O PROCON de Juazeiro alerta os donos de postos para que não ultrapassem os valores permitidos no aumento dos combustíveis. Aqueles que aumentarem excessivamente o valor, poderão ser multados em até 1 milhão de reais.
Conforme determinado no artigo 39 Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Segundo o Coordenador Executivo do PROCON/Juazeiro, Dr. Ricardo Penalva, “Entendemos que a crise existe, mas tirar vantagem do Consumidor em um momento como este é inaceitável. Caso seja verificado o aumento excessivo, o posto será multado nos rigores da lei”.
“Nesses casos, tendo em vista a grande extensão territorial de nossa cidade, contamos com a ajuda dos nossos munícipes, para efetuar denuncia ao PROCON/Juazeiro em caso de constatação de irregularidade no preço dos combustíveis”, conclui Penalva.
O PROCON/Juazeiro está localizado na Rua José Petitinga, s/n, Bairro Santo Antônio, na cidade de Juazeiro/BA. Telefone: (74) 3613-4523.
PROCON/Juazeiro
10 comentários
25 de May / 2018 às 18h55
Parabéns ao trabalho Penalva. Jogue duro!
25 de May / 2018 às 19h00
PROCON neles!!!! O trabalho tem que ser assim mesmo. As pessoas são obrigadas a aceitar o preço que os postos colocam. Um absurdo. Parabéns pelo trabalho.
25 de May / 2018 às 19h20
QUAL PROCON ? DO MUNICÍPIO! OU DO ESTADO ! O DO MUNICÍPIO NÃO RESOLVE NADA. O PROCON DO ESTADO, SIM RESOLVE MESMO.
25 de May / 2018 às 19h57
KKKKKK ... Esse PROCON de juazeiro e nada é a mesma coisa. Vocês querem engarnar a quem ?
25 de May / 2018 às 21h12
Procom fica do lado do povo. Povo quer greve para baixar a gasolina.Dilma gás era 21 reais foi traida por Temir gás 80 reais?
26 de May / 2018 às 04h58
Penalva que é cargo de Roberto Carlos no grupo de Isaac que elegeu Paulo que é afilhado de Plácido Alexandre que é proprietário da maioria dos postos de combustíveis da cidade, tanto na sede quanto no interior. Hum! E esse Penalva é ator ou advogado? Vou ali buscar um café, enquanto ele monta um processo contra Plácido antes de sair sua exoneração no Diário Oficial ou nem vai chegar a tanto? Eita, terra de artista essa Juazeiro!!!
26 de May / 2018 às 09h01
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk vivemos no mundo da palhaçada, só rindo.
26 de May / 2018 às 11h30
os donos dos postos devem estar morreeeeendo de medo! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
22 de Sep / 2020 às 16h09
Queria fazer uma denúncia
28 de Oct / 2020 às 14h31
Quanto aos altos preços de blocos,telhas e etc,o que vocês tem a dizer sobre os preços abusivos?