Informativos
Tarifa de ônibus em Feira de Santana sobe para R$ 3,10
A tarifa de ônibus em Feira de Santana sofreu aumento de 8,77%, segundo decreto divulgado no Diário Oficial do Município semana passada. Com a alteração, o novo valor foi fixado em R$ 3,10. O decreto entrou em vigor a partir da quinta-feira (21). Anteriormente, os usuários pagavam R$ 2,85.
O valor é válido apenas para usuários cadastrados no sistema de cartão do transporte coletivo. Para os usuários pagantes em espécie, o valor da passagem será de R$ 3,30. A fim de que a população tenha tempo para aderir à modalidade do cartão, até o dia dez de março o preço de 3,10 será cobrado para todos os usuários...
Fonte: G1Procon/Juazeiro reitera a ilegalidade de vendas casadas
Proibida pelo inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a venda casada é caracterizada ou por vincular a venda de bem ou serviço à compra de outros itens ou pela imposição de quantidade mínima de produto a ser comprado. Confira sete ações que denunciam a prática, às quais o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos consumidores.
01 - Financiamento de imóvel..
Procon/JuazeiroEstudantes já podem se inscrever para o Fies
Começaram hoje (26) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Fies, até o dia 29.
Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200)...
Agência BrasilFaculdade de Petrolina seleciona professores
A Faculdade Mauricio de Nassau, unidade Petrolina, está com inscrições abertas para contratação no processo seletivo de professor nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Segurança no Trabalho, Gestão Comercial e Logística.
Para se inscrever o candidato deve ter título de doutor, mestre ou especialista; Graduação específica na área do preenchimento da vaga concorrida; Disponibilidade para ministrar aulas no período noturno e/ou diurno nos horários estabelecidos pela gerência do curso e Curriculum lattes atualizado e comprovado...
MINERAÇÃO CARAÍBA EMITE NOTA SOBRE INCIDENTE OCORRIDO NA MINA SUBTERRÂNEA NO DIA 22/01
Sexta-feira, 22, a Mineração Caraíba conseguiu resgatar oito colaboradores que ficaram impedidos de sair da Mina Subterrânea após parte da água acumulada das chuvas no riacho Sulapa ter invadido um dos acessos da Mina.
O volume foi tão grande que algumas áreas operacionais também foram tomadas pela água. Após as equipes de segurança do trabalho e brigada de emergência atuarem prontamente no resgate, todos saíram ilesos...
Empresas com dívidas no Simples devem se regularizar até o dia 29
As empresas optantes do Simples que têm débitos terão que regularizar sua situação até 29 de janeiro (último dia de adesão ao Simples para o exercício 2016) para poder permanecer no sistema tributário simplificado. Quem não quitar ou parcelar seus débitos até essa data poderá ser excluído, em fevereiro, do sistema de tributação que unifica oito impostos e reduz a carga tributária.
De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, as empresas podem parcelar os débitos tributários em até 60 meses. A quitação ou o parcelamento pode ser feito no site do Simples Nacional, com os valores corrigidos pela taxa Selic. Em caso de parcelamento, as quantias mensais devem ser de, no mínimo, R$ 300, sendo pagas sempre no último dia útil de cada mês...
Ascom/SebraeNOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem "obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental". A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que "no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados".
A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-quimica e bacteriológica da água proveniente das ETAs...
Ascom/PetrolinaOferta de cursos de formação profissional para Jovens e Adultos continua até o dia 27 de Janeiro no CETEP, em Juazeiro
A secretaria de Educação do Estado da Bahia, através da Superintendência de Educação Profissional do Estado da Bahia, SUPROF, está oferecendo 140 vagas na modalidade PROEJA Médio, sendo que 70 vagas para o curso técnico em Agropecuária que irá atender Jovens e Adultos dos Distritos de Massaroca, Juremal, Carnaíba e adjacências. As aulas irão acontecer na Escola Rural de Massaroca, ERUM, zona rural do Município de Juazeiro-BA.
O outro curso a ser oferecido é o Técnico em Enfermagem, também na forma de Articulação PROEJA Médio e as aulas irão acontecer no Centro de Educação Profissional do Território do Sertão do São Francisco, CETEP, antiga Escola Agrotécnica, zona urbana do município...
Câmara de Conciliação da Facape amplia assistência jurídica à população
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vem ampliando a assistência jurídica à população a cada ano. Em 2015, o projeto – realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – registrou mais de 900 atendimentos.
A CCMA está no quinto ano de funcionamento e foi criada com o intuito de promover conciliações e mediações extrajudiciais para a população. Além de o serviço ser gratuito, não é necessário o acompanhamento de um advogado para fazer um pedido de conciliação. Através da Câmara, problemas como divórcio, dívidas, guarda de crianças, pensão alimentícia e ordens de despejo podem ser resolvidos de forma consensual e sem processos judiciais, de maneira mais rápida.
Os atendimentos são realizados por alunos e professores do curso de Direito da faculdade e por uma conciliadora. Os procedimentos mediados são enviados ao tribunal, onde o juiz homologa a decisão. Em 2015, a Câmara teve 220 acordos homologados. A CCMA está localizada no campus da Facape e voltará a realizar atendimentos após o recesso, a partir do dia 15 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h...
Ascom FacapeEDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA
Ficam convocados todos os Condôminos do "Condôminio Assunção de Maria", situado na rua São Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro/BA, para comparecerem à assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 26/01/2016 (terça-feira), às 19:30hs, em primeira convocação, com a maioria dos condôminos e, às 20:00hs em 2ª convocação, com número de presentes, no escritório da administração do condomínio, situada na parte externa do condomínio Assunção de Maria, rua Sebastião Almeida Branco, nº100, sala comercial 01, Pedra do Lord, Juazeiro/BA, CEP: 48901-340, para deliberarem sobre as seguintes pautas:
01. Análise, discussão, aprovação ou reprovação, no todo ou em parte, as contas do exercício anterior, e aprovar o orçamento para o novo exercício, eleger o Síndico, subsíndico e o conselho consultivo, bem como tratar de assuntos de interesse geral;..
Prefeitura de Petrolina emite nota esclarecendo responsabilidade sobre água na cidade, veja na íntegra:
A Prefeitura de Petrolina vem esclarecer que a responsabilidade da captação e manutenção da qualidade da água ofertada ao município é da COMPESA.
Infelizmente, a empresa, historicamente, tem usado os recursos dos petrolinenses para financiar seu sistema que em Petrolina tem sido ineficaz e ineficiente. Agora inova querendo transferir para município a responsabilidade do barramento das águas utilizadas pela própria Compesa.
O Município está inteiramente à disposição para reassumir o sistema até porque constitucionalmente o sistema pertence ao município...
Ascom/Prefeitura Municipal de PetrolinaCOMPESA ENVIA NOTA SOBRE CONDIÇÕES DA ÁGUA EM PETROLINA
A COMPESA informa à população da cidade de Petrolina que, devido as últimas chuvas ocorridas, o dique de contenção construído pela Prefeitura de Petrolina no Riacho Vitória não conseguiu conter o volume de água decorrente da enchente, provocando uma alteração temporária na qualidade da água bruta em um dos pontos de captação da COMPESA.
A COMPESA esclarece que vem tomando providências para que essas alterações não reflitam na qualidade da água tratada, que continua em condições de ser distribuída à população.
Outrossim, com o objetivo de trabalhar sempre para melhoria de seus serviços, a Compesa, mesmo não sendo a responsável pela manutenção dos barramentos existentes nos cursos d`água afluentes ao Rio São Francisco, se coloca à disposição da Prefeitura de Petrolina, no sentido de colaborar para o retorno da condição anterior existente...
Ascom CompesaGovernador visita Riachão de Jacuípe nesta terça-feira
O governador Rui Costa estará, a partir das 13h desta terça-feira (26), no município de Riachão do Jacuípe, onde visitará as áreas atingidas pela chuva. O Governo do Estado vem monitorando os municípios e prestando atendimento às áreas mais afetadas, desde os primeiros relatos de problemas causados pelas fortes chuvas.
Nesta segunda (25), o governador participou de reunião com secretários e representantes de órgãos envolvidos na assistência à população, para fazer um balanço das ações adotadas para atender os municípios que mais têm sofrido com as chuvas.
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Prefeitura de Petrolina realiza ações para minimizar prejuízos das chuvas
A Prefeitura de Petrolina iniciou uma série de ações para minimizar os efeitos das fortes chuvas que atingiram a cidade nas ultimas semanas. A secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima percorreu bairros da cidade e solicitou às equipes de patrolamento prioridade às ações emergenciais.
As equipes da Secretaria de Infraestrutura iniciaram diversas ações para conter os danos, como retirada de árvores, uso de máquinas e tratores para desobstrução de canais e córregos e patrolamento nos locais mais críticos onde não há asfalto...
Ascom/PetrolinaEspaço do Leitor: Wellington Chianca – 40 anos de dedicação à Codevasf
40 anos de dedicação ao desenvolvimento da região do Vale do São Francisco”. Isto pode ser visto em Wellington dos Santos Chianca, que completou em janeiro de 2016, este período como funcionário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Chianca é o engenheiro eletricista mais antigo em atividade na Codevasf. Já atuou em quatro superintendências regionais – 3ª SR (Petrolina/PE), 4ª SR (Aracaju/SE), 5ª SR (Penedo/AL), e 6ª SR (Juazeiro/BA), onde permanece até hoje...
Codevasf/JuazeiroVazão do São Francisco será mantida em 800 m³/s, apesar das chuvas
A vazão atual, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir do reservatório de Sobradinho (BA), deverá ser mantida, pelo menos, até o final de março. Esse foi o saldo de mais uma reunião realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em Brasília (DF) nesta segunda-feira (25 de janeiro) e transmitida por teleconferência para os estados integrantes da bacia. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou das discussões a partir do escritório do colegiado, em Maceió (AL).
Durante a reunião, houve a informação, por parte dos técnicos da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), de que os últimos dias de chuva, registrados na bacia do Rio São Francisco, resultaram em uma precipitação de 120 milímetros (mm) acima da média histórica. Com isso, a previsão é de que o nível do reservatório de Sobradinho atinja o patamar de 4,8% e o de Três Marias (MG) chegue a 21%...
Assessoria de Comunicação do CBHSFTurbidez não compromete qualidade da água fornecida pelo SAAE
A afirmação é do engenheiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Juazeiro, José Oliveira, que atribui a cor barrenta da água à grande quantidade de água nova que está chegando ao Rio São Francisco, vindo dos afluentes da região do Salitre. Segundo Oliveira, a água está trazendo muito material orgânico, entretanto o tratamento está sendo feito com a mesma eficiência. Explica ainda que o serviço de lavagem dos tanques decantadores e dos filtros está sendo intensificado mantendo assim a qualidade da água fornecida à população.
De acordo ainda com o engenheiro, há mais de quatro anos não era registrado um nível tão elevado de turbidez no Rio São Francisco. “Mas a população pode ficar tranqüila que a água está recebendo todo o tratamento e mantém os índices exigidos pelo Ministério da Saúde”, informa...
Antonio Pedro/SAAECHUVAS ADIAM INÍCIO DO ANO LETIVO EM JUAZEIRO
Confira na íntegra uma nota enviada ao Blog Geraldo José pelo secretário de Educação de Juazeiro, Clériston Andrade, informando sobre o adiamento do início do ano letivo nas escolas municipais.
Em virtude das fortes chuvas registradas na região de Juazeiro, a Secretaria de Educação resolveu adiar o início das aulas na Rede Municipal para o dia 15 de fevereiro. ..
Prefeitura de Petrolina suspende atende do Programa Bolsa Família nesta terça (26)
A secretaria de Cidadania de Petrolina informa aos usuários do Programa Bolsa Família e demais programas sociais, que nessa terça- feira (26), não haverá expediente ao público. Isso ocorrerá devido a reunião geral de pauta para o ano de 2016. As atividades voltarão à sua normalidade a partir da quarta –feira (27) de Janeiro.
A Secretaria ainda divulga que os Centros de Referencia e Assistência Social (CRAS), ficarão sem atendimento nos dias 26 e 27 de janeiro (terça e quarta-feira), devido a capacitação oferecida para os funcionários dos Centros.
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Estado passa a efetuar pagamento dos servidores em lote único
![](/ckfinder/userfiles/images/Dinheiro-11.jpg)
![tabela pagamento](http://www.secom.ba.gov.br/arquivos/Image/tabela__2.jpg)
Prefeitura de Juazeiro realiza ações para melhorar o escoamento das águas pluviais que ficaram acumuladas nos bairros Tabuleiro e Itaberaba
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), de segue intensificando as ações emergenciais para reparar os danos causados pelas chuvas que atingem o município nos últimos dias. Neste sábado (23), equipes trabalham na abertura de um dreno alternativo na estrada às margens do canal que conduz as águas da Barragem do São Geraldo para o Rio São Francisco.
O objetivo dos serviços que estão sendo executados com o auxilio de uma retroescavadeira hidráulica é aumentar o escoamento das águas pluviais que se acumularam nos bairros Tabuleiro e Itaberaba, e não conseguiram ser drenadas suficientemente pelo Riacho do Mulungu...
Ascom/JuazeiroConstesf abre processo seletivo na área de regularização fundiária
O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) irá realizar um Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais na área de regularização fundiária. Os contratados irão atender ao Convênio n°025/2015 da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), edital nº 01/2016, onde estão disponibilizadas sete vagas.
As vagas são para os cargos de Coordenador Geral (01), Engenheiro Agrimensor (01) e Técnico de Nível Médio (05). As inscrições acontecerão nos dias 28 e 29/01/2016, 01 e 02/02/2016, das 09h as 12h e das 14h as 16:30h, na sede do Constesf, situado na Rua Chile, N°282, Maria Gorette, em Juazeiro-BA...
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