Edson Fachin: 'STF é muito maior do que a Lava Jato'

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte. Entre as propostas, está a de permitir que o relator de um caso aceite ou não o recebimento de denúncia sem a votação em uma das duas Turmas, compostas por cinco ministros cada, como ocorre hoje.

A mudança depende de aval do Congresso. Na visão do ministro, esse pode ser um caminho para rebater críticas de que o STF demora para julgar processos criminais, especialmente os da Lava Jato. "O Tribunal é, seguramente, muito maior do que a Operação Lava Jato", disse Fachin ao Estado. Em relação a acordos de delação do grupo J&F, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) rescindiu, ele afirmou que a validade das provas não está em jogo no julgamento que será travado no plenário. Elas lastrearam denúncias contra o presidente Michel Temer e outros políticos...

Projeto de lei assegura Fazcultura e Faz Atleta

A manutenção dos benefícios fiscais para o desenvolvimento da cultura e do esporte, por meio dos programas Fazcultura e Faz Atleta, é o objetivo de projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa. A medida tornou-se necessária após o julgamento sobre a prorrogação das regras atuais de incentivo, que têm validade até o próximo dia 31 de dezembro, ter sido suspenso no Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária, que reuniu-se em Salvador na última sexta-feira (14).

Todos os anos, o governo baiano destina R$ 15 milhões em renúncias fiscais para o Fazcultura e outros R$ 4,9 milhões para o Faz Atleta. Estes valores permanecem os mesmos independente da aprovação pelo Confaz. O que estava condicionado ao aval do colegiado era o percentual de ICMS a ser abatido a cada mês pelas empresas participantes. Hoje, as empresas estão autorizadas por lei estadual a abater 5% do ICMS.  Como esta regra ficará sem amparo a partir de janeiro, tornou-se necessário o envio de novo projeto de lei pelo governador, fixando em 3% o percentual a ser abatido mensalmente...

Residencial Monsenhor Bernardino recebe apresentação musical gratuita nesta terça (18), em Petrolina

Dando continuidade à série de 'Concertos Itinerantes', a Prefeitura de Petrolina leva, nesta terça-feira (18), ao Residencial Monsenhor Bernardino a 'Camerata 21 de Setembro'. A apresentação, que promete trazer o melhor da música instrumental,  é aberta ao público e se inicia às 19h.

O projeto 'Concertos Itinerantes' tem caráter formativo, no qual os regentes interagem com a plateia com brincadeiras e tirando dúvidas dos presentes sobre os instrumentos. O repertório traz ao público canções natalinas, populares e que celebram as festas de final de ano...

Escola Municipal Professora Maria José Lima da Rocha realiza 3° Feira Literária

Aconteceu quinta-feira, dia 13, a 3° Feira Literária da Escola Municipal Professora Maria José Lima da Rocha no bairro João Paulo II. O evento contou com a participação de todos os alunos, professores e funcionários que receberam escolas do bairro, bem como toda a comunidade escolar. Não faltou criatividade nas produções textuais, nem nas apresentações para as famílias.

“Para fechar com chave de ouro, foram premiados os alunos que mais se destacaram durante o ano letivo através do projeto Aluno nota 10 nas categorias prata, ouro e diamante. Criado desde 2014 o projeto vem logrando êxito se observarmos o crescimento nos nossos resultados nas avaliações internas e externas” declarou a gestora Wilza Miranda. “Momentos de pura emoção e muita aprendizagem nortearam esse evento” concluiu a pedagoga administradora do estabelecimento de ensino...

Escola Pública de Trânsito do Detran promove ação educativa para crianças do GACC

Meninos e meninas atendidos pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), em Salvador, tiveram uma tarde diferente da rotina, na última quinta-feira (13), com a presença na instituição da equipe da Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Eles participaram de atividades lúdicas sobre noções de tráfego, pilotaram carrinhos elétricos e se divertiram com os personagens educativos.

"As crianças estão acostumadas a outras atividades. Além de trazer o lúdico, o Detran trouxe também informações importantes para a formação do cidadão. Devemos aprender as regras de trânsito desde pequenos", declarou a voluntária do GACC, Márcia Lafene...

14ª EXPOSIÇÃO DE ARTES DO CURSO VENART

Desde este sábado, dia 15, até a próxima terça-feira, dia 18, das 09:00 às 20:00 h, a Venart Cursos estará expondo trabalhos realizados pelos seus alunos ao longo do ano.

A Venart Cursos fica no Largo Dois Julho (Praça do Índio), número 132, em Juazeiro,BA, e sem dúvidas é uma opção de entretenimento para aqueles que apreciam a boa arte e cultura...

Governo Bolsonaro terá mais ministros militares do que em 1964

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se fundiram no Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa)...

Ex-ministro é acusado de receber propina em esquema de Cabral

O operador financeiro da organização criminosa comandada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), Carlos Miranda, acusou o deputado e ex-ministro do Meio Ambiente de Lula, Carlos Minc, de receber propina no esquema organizado por Cabral. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, Minc que também foi secretário do Meio Ambiente de Cabral, é acusado de receber propinas diretamente pagas a ele pela Queiroz Galvão.

Durante seu depoimento, Miranda afirmou que Minc e Marielle Ramos, ex-diretora do BNDES, 'receberam R$ 300 mil' em propinas. O delator também afirmou desconhecer o 'quanto ficou para cada um'. Os pagamentos seriam 'em razão de obra no Canal do Cunha'. Ainda de acordo com Carlos Miranda, o dinheiro pago a Minc e Marielle foi 'posteriormente abatido do valor devido pela Queiroz Galvão a Cabral'...

Cometa poderá ser observado da Terra neste domingo

O cometa 46P/Wirtanen vai passar próximo a Terra neste domingo (16), no início da noite no Brasil. O corpo celeste vai passar a 11,5 milhões de quilômetros da Terra, o equivalente a 30 vezes a distância entre o nosso planeta e a Lua. Ainda que pareça bem longe, para as escalas de de distância do cosmos, o cometa batizado com o nome do seu descobridor, o astrônomo norte-americano Carl Wirtanen, vai passar perto.

De acordo com o Uol, astrônomos da University of Maryland, nos EUA, calcularam que esta é a décima maior aproximação de um cometa com a Terra, desde a modernidade. O professor Eduardo Arnauld Cypriano, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), informou à Rádio USP, que o cometa estará visível perto da Constelação de Touro...

HOMEM DE 29 ANOS MORRE AFOGADO NO RIO SÃO FRANCISCO

Já foi identificado o corpo do homem encontrado na manhã deste domingo (16) na Ilha do Fogo, em Juazeiro (BA). A vítima foi identificada como Geová de Souza Feitosa, 29 anos de idade.

Segundo informações, a vítima teria pulado da ponte por volta das 17h de sábado (15) e ainda deu umas braçadas, mas perdeu o fôlego e se afogou. Ainda segundo testemunhas, o jovem estaria em estado de embriaguez...

Foragido, João de Deus deve se entregar às autoridades neste domingo

Foragido da Justiça, João de Deus informou às autoridades que deve se entregar hoje, em Goiás, apurou o Estado. A data foi fixada há pouco, em negociação com a defesa. O médium é suspeito de abusar sexualmente de mulheres que buscavam atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola.

A Polícia Civil suspeita que ele esteja fora de Goiás. Nas negociações realizadas hoje, uma das hipóteses era de que agentes fossem até o local onde ele está para fazer a prisão e o transporte até Goiás. Em virtude da idade e da natureza do crime de que é acusado, a expectativa é de que ele fique em uma cela individual. A prisão preventiva contra o líder espiritual foi decretada no fim da manhã de sexta-feira (14)...

MAIS UM AFOGAMENTO NA ILHA DO FOGO

Neste sábado, dia 15 de dezembro, por volta das 14h30, uma pessoa foi encontrada sem os sinais vitais vítima de afogamento na Ilha do Fogo, exatamente no setor onde funcionava a extinta Franave.

A vítima identificada como José Cardoso da Silva, 51 Anos...

UNEB reconhece 25 diplomas de universidades estrangeiras: 14 doutores e 11 mestres

A UNEB aprovou 25 pedidos de reconhecimento de diplomas expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. Foram reconhecidos 14 títulos de doutor e 11 de mestre emitidos por universidades do Canadá, Portugal, Chile e Paraguai.

Esse resultado consistente da UNEB foi possível a partir de medidas que institucionalizaram os processos de reconhecimento de diplomas emitidos no exterior, regulamentando os procedimentos no âmbito da universidade, de acordo com normas recentes do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Ministério da Educação (MEC)...

Em dois anos, UNEB aprova na Capes 8 novos programas de pós-graduação stricto sensu na capital e interior

Nos últimos dois anos, a UNEB conseguiu tramitar e aprovar na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) oito novos programas de pós-graduação stricto sensu, sediados nos campi da capital e do interior do estado.

O êxito na aprovação dos novos programas em pouco tempo pode ser creditado, principalmente, ao planejamento estratégico da Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG) da UNEB voltado ao desenvolvimento de políticas efetivas de ampliação dos programas stricto sensu, assim como da pesquisa, internacionalização e inovação, envolvendo todos os departamentos e campi da universidade...

Projeto Centelhas será realizado na quinta-feira (20)

Realizado pelo segundo ano consecutivo, por iniciativa do Comando de Policiamento Regional Norte da Polícia Militar da Bahia, o Projeto Centelhas acontece, na noite de 20 de dezembro, na Praça da Bandeira, em frente à Catedral de Juazeiro...

Leitura instiga jovens a valorizarem memória do Massacre de Pau de Colher

Foi o acesso ao livro "Massacre de Pau de Colher: último foco messiânico do Nordeste brasileiro" que instigou o Coletivo Carrapicho Virtual, com atuação no Vale do Salitre, em Juazeiro – BA, a querer participar da 16ª edição da Romaria de Pau de Colher, que aconteceu no últimaodia 13, em Casa Nova – BA, a 98 km da sede.

O livro chegou até o grupo com a intenção de incentivar a leitura e conhecimento da história regional, um dos objetivos do Projeto Jovens Comunicadores, iniciativa do Pró-Semiárido, projeto do Governo do Estado da Bahia. O Pró-Semiárido conta com recursos de um Acordo de Empréstimo entre o Governo e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Alunos de Juazeiro são premiados no Concurso Nacional de Redação da Marinha

Alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro foram premiados no Concurso de Redação ‘Operação Cisne Branco’ pelo Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em uma Cerimônia alusiva ao Dia do Marinheiro, na Agência Fluvial em Juazeiro, sediada no Bairro Santo Antônio. Oito alunos do 6º ao 9º ano das escolas Anália Barbosa, Argemiro José e Mandacaru foram homenageados com medalhas e certificados, pelo Capitão-Tenente Luís Felipe Melo.

A aluna Jéssica Gonçalves, da Anália Barbosa, foi destaque e ganhou o 1º lugar com a melhor redação. “Esse prêmio para mim foi importante, fiquei feliz em representar a educação de Juazeiro. Com certeza vou levar por toda a minha vida”, comemorou. O evento contou também com a presença dos pais e professores...

SAAE em Ação bate recorde de recicláveis em Carnaíba do Sertão

As equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental estiveram nesta quinta-feira (13) na sede do Distrito de Carnaíba em mais um SAAE em Ação. O destaque dessa edição foi o recorde no recolhimento de resíduos sólidos - mais de 2,5 toneladas entre garrafas pet's, papelão, cobre, ferro, plástico e alumínio coletados pelos alunos das Escolas Professora Graciosa Xavier Ramos Gomes e Pedro Dias, que serão destinados corretamente para o processo de reaproveitamento e reciclagem, contribuindo com a diminuição da poluição do solo e com a preservação do meio ambiente...

Encontro dos Profetas da chuva prevê período chuvoso abaixo da média em 2019

Os profetas da chuva de Tauá estiveram reunidos no 3º Encontro dos Profetas da Chuva dos Inhamuns, ontem sexta-feira, 14. A previsão dos profetas, a maioria agricultores da região, foi de chuvas abaixo da média para a quadra chuvosa de 2019. Usando a tradição, com técnica baseada em observações da natureza e conhecimento passado oralmente de geração a geração, cinco dos seis profetas consideraram que o “inverno” não vai ser bom. 

“Em janeiro e fevereiro vai chover, mas março e abril vai ser ruim. Aí volta a ter chuva boa em maio e julho”, disse Helder Cortês, fundador do tradicional encontro dos profetas da chuva de Quixadá, que também esteve na organização do evento em Tauá. O encontro ocorreu em evento promovido em parceria entre os campi de Tauá e Boa Viagem do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e o Centro de Educação, Ciências e Letras dos Inhamuns (Cecitec) da Universidade Estadual do Ceará (Uece). ..

Água é um tema crítico, tanto para a população quanto para o meio ambiente; são 35 milhões de brasileiros sem acesso à água

A água, um dos insumos básicos para a sobrevivência de quase todos os seres vivos que habitam o planeta, é um recurso natural limitado: sua quantidade no mundo não aumenta e nem diminui. Então, à medida em que a usamos, precisamos tratá-la para conseguirmos reutilizar no futuro. E o processo de restauração dos padrões aceitáveis de consumo se torna cada vez mais caro. 

Se esses padrões de consumo continuarem os mesmos, até 2030 o planeta enfrentará um déficit de água potável de 40%, de acordo com o Relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento da Água do Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos, liderado pela Unesco...

Seminário debate o enfrentamento à violência de gênero

Trocar experiências, alinhar ações para assegurar direitos e exigir políticas públicas de qualidade para combater a violência contra as mulheres, com respeito à diversidade étnica, cultural, racial e de gênero. Esses são os objetivos do Seminário 'Unidade, Ampliação, Fortalecimento e Resistência das Redes de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres', que acontecerá no próxima terça-feira (18/12), das 08h às 18h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador (Centro).

O encontro é promovido pelo Grupo de Trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres de Salvador, Rede de Mulheres Negras, Rede Sapatà, Coletivo Lesbibahia, UNALGBT,  Instituto Búzios, Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia e Mahin - Organização de Mulheres Negras...

Planos de Gestão Ambiental são formulados pelo Programa Univasf Sustentável

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está formulando planos de gestão ambiental, que são um conjunto de diretrizes que terão como objetivo organizar o direcionamento das ações da instituição nos próximos anos acerca da sustentabilidade.

A iniciativa é do Programa Univasf Sustentável, realizado pela Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi). Ao todo, são sete planos e o primeiro a ser lançado será o Plano de Gestão de Resíduos Gerados, cujo lançamento está previsto para abril de 2019...