Vigilância Epidemiológica do Estado amplia atenção para doenças no verão

Novas regras do ICMS do comércio eletrônico entram em vigor

Entraram em vigor sexta-feira (01), as novas regras para o (ICMS) imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) do comércio eletrônico. A Emenda Constitucional 87, que trata da repartição, entre os Estados, da arrecadação do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pela internet e telefone tinha sido promulgada em abril de 2015 pelo Congresso Nacional.

A medida beneficia diretamente os estados do Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), as novas regras corrigem uma distorção tributária que privilegiava o Estado de origem, onde está localizada a loja virtual, em detrimento do Estado comprador, ou de destino, que não recebia nada. "Se este sistema que aprovamos tivesse funcionando desde 2014, a Bahia já teria faturado 100 milhões de reais para ser investido em saúde, educação, infraestrutura e melhoria para a vida dos cidadãos", explica o senador...

A maioria dos municípios não poderá pagar o novo salário mínimo em 2016, diz a UBAM

Após o anúncio do valor do novo salário mínimo de R$ 880,00, que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2016, o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que pelo menos 90 por cento das prefeituras de todo país não terão condições de arcar com a nova despesa sem que o governo promova a tão esperada reforma do pacto federativo e aumente a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados.

Segundo ele, o novo mínimo já se constitui em mais um desafio para as administrações públicas municipais, num momento tão delicado que o Brasil atravessa, registrando a mais forte retração da economia que já se viu, causando severa diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Dilma veta reajuste do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 com um total de 58 vetos. Entre os pontos rejeitados está o que estabelecia o reajuste de todos os benefícios do Programa Bolsa Família de acordo com a inflação dos últimos 20 meses. A lei foi assinada no último dia do ano pela presidente e publicada na sexta-feira (01) em edição extra do Diário Oficial da União.

Principal bandeira social da gestão petista, o programa teria benefícios reajustados em pelo menos 16,6% caso o dispositivo não tivesse sido vetado pela presidente. A taxa corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014 - quando foi feita a última correção do Bolsa Família - e novembro de 2015, último dado do IBGE. Hoje, o benefício básico é de R$ 77, podendo chegar a R$ 336 por família conforme o número de crianças e gestantes que vivem em uma residência...

Réveillon das Águas Quentes reuniu centenas de pessoas em Caldas do Jorro

Quem escolheu Caldas do Jorro como destino e o Réveillon das Águas Quentes como local para recepcionar a chegada do ano novo não se arrependeu. Centenas de pessoas, entre moradores e turistas, lotaram a Praça Ana Oliveira e imediações e festejaram ao som da banda Puro Desejo e do cantor Rodrigo Ribeiro.

Na noite desta sexta-feira, primeiro dia de 2016, a dupla Ivanio & Dell e a cantora Eline Martins fecharam a programação oficial do Réveillon das Águas Quentes. "Disponibilizamos para todos os tucanenses e visitantes que optaram em passar a virada de ano na cidade uma festa bonita, e o número de participantes superou nossas expectativas, o que demonstra o grande sucesso que foi. Deu tudo certo, graças a Deus, e estou muito feliz, mais uma vez, em poder promover ao povo de Tucano esse momento de alegria em uma ocasião tão especial para todos", celebrou o prefeito Igor Nunes...

Em artigo, Dilma critica oposição e promete redução da inflação em 2016

A presidenta Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (1º) um artigo no jornal Folha de S.Paulo, no qual faz um balanço do que considera positivo em 2015 e critica setores da oposição que, segundo ela, não aceitaram o resultado das urnas. Apesar do pedido de impeachment aceito contra ela na Câmara dos Deputados, a presidenta afirmou que não alimenta “mágoas nem rancores”.

"Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos."..

Medicamentos similares têm que passar por mesmo controle de qualidade dos genéricos

Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (30), a Lei (nº 13.235/2015) que obriga a indústria farmacêutica a verificar a equivalência dos medicamentos similares, fabricados ou não no país, aos genéricos. A lei é resultado do Projeto de Lei do Senado 152/2012, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro.

Com isso, medicamentos similares e genéricos deverão passar pelos mesmos controles de qualidade. A iniciativa de Pinheiro atualiza a legislação que trata da vigilância sanitária referente a esses produtos (Lei 6.360/1976) para garantir sua eficácia e passa a valer em 180 dias.

Na justificativa do projeto, o senador lembrou que os medicamentos similares, ao contrário dos medicamentos de referência e dos genéricos, continuavam fora do alcance de normas que garantissem efetivamente a sua qualidade, pois não havia necessidade de demonstrar cientificamente a sua bioequivalência em relação aos de referência. ..

“2015 FOI CRUEL COM A CULTURA DE JUAZEIRO” DIZ DEPUTADO ZÓ

Com histórico de vida ligado à cultura, o grupo Comando Virgulino sob a sua liderança é o exemplo, o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) manteve contato com o Blog nesta sexta-feira (01), dizendo do quanto já está saudoso do amigo Parlim (sepultado na tarde de quinta-feira, 31), que faleceu dia 30, vítima de uma AVC.

“O destino foi muito cruel com a cultura de Juazeiro em 2015. Num só ano, perdemos Lucien Paulo, Wellington Monteclaro e Parlim. Sei que algo já está sendo feito pela cultura de Juazeiro, não só pelo Poder Público, mas também por iniciativa própria de alguns jovens que hoje movimentam as artes nos quatro cantos da cidade, mas eles deixarão muitas saudades” lamentou Zó, ainda pesaroso...

Delator afirma ter dado R$ 300 mil para Fernando Collor

O doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, carregador de dinheiro de Alberto Youssef, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2014 levou R$ 300 mil para o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em pacotes de notas de R$ 100,00. Novo delator da Lava Jato, Ceará - como é conhecido - citou outras entregas de valores para Collor e para seu ex-ministro e atual dono do Grupo GPI Investimentos, Pedro Paulo Leoni, o PP. 

"No final de janeiro de 2014, Alberto Youssef solicitou que o declarante (Rocha) transportasse R$ 300 mil para Maceió", contou o delator, em depoimento à Procuradoria-Geral da República. O montante deveria ser entregue a outro carregador de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopez - que também fez acordo de delação com a Lava Jato. "No café da manhã se encontrou com Rafael Ângulo Lopez, que estava acompanhado de outra pessoa que não conhecia e do qual não se recorda o nome."..

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO DESEJA UM FELIZ ANO NOVO A TODA POPULAÇÃO DE SENTO-SÉ

A direção do Partido PRTB de Sento-Sé deseja à toda população sentoseense que as realizações alcançadas em 2015, sejam apenas sementes plantadas que serão colhidas com maior sucesso neste novo ano de 2016.

Um forte abraço a todos...

MEMBROS DO DEM QUESTIONAM CANDIDATURA DE FLÁVIO LUIZ COMO REPRESENTANTE DAS OPOSIÇÕES

2016 chegou e com ele a expectativa da população juazeirense em relação ao pleito que se avizinha para escolha do novo prefeito do município e da nova composição da Câmara Municipal. Durante entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM) o presidente da Juventude Democrata Valdício Pinheiro e o membro do Diretório Municipal do DEM Fred Pontes informaram em primeira mão que o destino da legenda vai mudar de comando este ano.

Segundo Fred, o ex-deputado federal Jorge Khoury deve passar o bastão da legenda em Juazeiro para o advogado Márcio Jandir, pré-candidato à prefeitura do município. “Márcio teve 43 mil votos na última eleição e, portanto, tem legitimidade para representar a oposição contra o candidato do grupo do prefeito no processo eleitoral deste ano”, declarou Fred...