CCJ do Senado aprova projeto "Bárbara Penna" que amplia a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Impedir que um agressor condenado por violência doméstica continue ameaçando a vítima ou seus familiares e punir essas ameaças reiteradas com a perda de benefícios como o regime aberto ou semiaberto.

É o que propõe o PL 2083/2022, aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e que agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados...

Violência doméstica é tema de formação para mulheres do campo e da cidade em Juazeiro

Mulheres das comunidades de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, em Juazeiro (BA), participaram de mais uma etapa de formação do projeto EmpoderA+: Voz e Poder. O tema do encontro foi a violência doméstica, abordado de forma descentralizada em cada comunidade, proporcionando um espaço seguro para reflexão, aprendizado e troca de experiências.

A formação abordou os diferentes tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 2006 e que representa um marco na proteção das mulheres no Brasil. As participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, com ênfase na identificação dos sinais de abuso e nos caminhos para buscar apoio legal e institucional...

Projeto EmpoderA+ leva conhecimento sobre combate à violência doméstica para mulheres em Juazeiro 

Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, mulheres das comunidades de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, em Juazeiro (BA), participaram de mais uma etapa de formação do projeto EmpoderA+: Voz e Poder. O tema do encontro foi a violência doméstica, abordado de forma descentralizada em cada comunidade, proporcionando um espaço seguro para reflexão, aprendizado e troca de experiências.

A formação abordou os diferentes tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 2006 e que representa um marco na proteção das mulheres no Brasil. As participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, com ênfase na identificação dos sinais de abuso e nos caminhos para buscar apoio legal e institucional...

Violência doméstica: Confira dados atendimento em Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos-Petrolina oferece atendimento integral às mulheres vítimas de violência física, psicológica ou patrimonial.

Em 2024, de janeiro a novembro, 2.416 serviços foram ofertados através do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM)...

Petrolina é o município do Sertão de Pernambuco com mais casos de violência doméstica em 2024

Petrolina é o município do Sertão de Pernambuco com maior índice de violência doméstica, apresentando o total de 2.532 casos. Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS), que analisou o número de vítimas do sexo feminino no estado, de janeiro a novembro de 2024. O g1 Petrolina também apurou os dados de mais 22 municípios da região. 

Em Salgueiro, o número de casos chegou a 660 nos últimos 11 meses, seguido por Araripina com 542, Cabrobó com 370 e Ouricuri com 245. Outros municípios também apresentaram altas taxas de violência doméstica este ano. Trindade teve 191 casos, Santa Maria da Boa Vista, 171, e Bodocó, 147...

Aplicativo criado por estudante da Univasf oferece apoio a mulheres em situação de violência doméstica em Juazeiro (BA)

Em meio aos desafios enfrentados por mulheres em situação de violência doméstica, a tecnologia surge como uma aliada poderosa.

Com esse propósito, a estudante do 7º período do curso de Engenharia da Computação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Priscila de Araújo Andrade, desenvolveu um aplicativo para apoiar as mulheres assistidas pela Ronda Maria da Penha de Juazeiro (BA), da Polícia Militar da Bahia (PM-BA)...

Patrulha Maria da Penha já garantiu proteção para mais de dez mil mulheres vítimas de violência doméstica

 A Patrulha Maria da Penha em Petrolina é fruto de uma lei municipal, operacionalizada pela Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP), através da Guarda Civil Municipal (GCM). Trabalhando em conjunto com a Vara de Violência Doméstica e Familiar, Delegacia da Mulher e Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM).

Desde quando foi efetivamente ativada em março de 2019, a Patrulha já garantiu proteção para mais de dez mil mulheres vítimas de violência no município, com o intuito de assegurar o cumprimento de medidas protetivas e evitar a reincidência de atos abusivos. E este trabalho será ainda mais reforçado agora, com a chegada de uma nova viatura...

PMBA prende homem por violência doméstica em Juazeiro

Por volta das 9h deste sábado (21), policiais militares da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para verificarem um caso de violência doméstica contra uma mulher no bairro Quidé, Juazeiro-BA.

No local a vítima informou que o acusado tentou agredí-la com uma pedra e lhe ameaçou de morte, afirmando que as agressões eram recorrentes e queria representar contra o mesmo...

Pernambuco: homem foge após ser esfaqueado por companheira

Nesta sexta-feira (27), em Riachinho, Salgueiro, policiais militares do 8° BPM resgistraram uma ocorrência por violência doméstica. 

Segundo informações, uma mulher relatou ter sido agredida por seu companheiro com um tapa no rosto e puxão de cabelo. Para se defender, ela pegou uma faca e desferiu golpes no ombro e braço do homem, que fugiu...

PMBA prende homem por violência doméstica em Juazeiro

Por volta das 9h deste sábado (21), policiais militares da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para verificarem um caso de violência doméstica contra uma mulher no bairro Quidé, Juazeiro-BA.

No local a vítima informou que o acusado tentou agredí-la com uma pedra e lhe ameaçou de morte, afirmando que as agressões eram recorrentes e queria representar contra o mesmo...

Um em cada quatro brasileiros diz que conhece mulheres vítimas de violência doméstica

Um em cada quatro brasileiros diz que conhece mulheres vítimas de violência doméstica praticada por parceiros íntimos, como namorados, maridos e ex-companheiros.
A estimativa é de pesquisa Datafolha sobre percepções da violência encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Folha de S.Paulo.

Essa parcela da população (27%) corresponde a quase 45 milhões de pessoas em todo país, e as respostas se referem a agressões praticadas num período de 12 meses anteriores à data da pesquisa. É o crime citado com mais frequência entre 18 situações diferentes aferidas pelo instituto, que vão de assaltos à presença de cemitérios clandestinos nos bairros...

Forças de Segurança apontam dados de redução nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres, diz assessoria

Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), a queda de casos superou os 6% na comparação de julho de 2023 com julho de 2024.

No levantamento feito, a análise comparou os números de julho de 2023 e julho de 2024, revelando uma diferença de aproximadamente 278 casos a menos. Em julho de 2023, foram registradas 4.152 mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, enquanto em julho deste ano, o número caiu para 3.874. Em destaque, a Capital apresentou uma redução de 15%, reduzindo de 761 (jul/2023) para 647 (jul/2024), seguida pelo Agreste pernambucano, que registrou uma redução de 14,7%, caindo de 884 (jul/2023) para 754 (jul/2024). A Zona da Mata e o Sertão também apresentaram redução de 4,9% e 2,3%, respectivamente. Caindo de 427 (jul/2023) para 406 (jul/2024) na Zona da Mata e 840 (jul/2023) para 821 (jul/2024) no Sertão...

Abertas inscrições para seminário sobre proteção de crianças contra violência doméstica em Petrolina

Estão abertas as inscrições para o seminário gratuito sobre proteção de crianças contra violência doméstica que será realizado no dia 21 de agosto, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Com o lema 'Toda criança tem direito à proteção', o 5º Seminário da Associação Civil de Articulação Civil para a Cidadania (Acari) vai reunir especialistas, gestores e educadores na Fundação Nilo Coelho, das 13 às 18h, para discutir a questão. ..

Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida vale para contratos com 25 ou mais trabalhadores.

Para viabilizar esse ingresso nos novos contratos, a Secretaria de Estado da Mulher e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) criaram a plataforma Cadastro de Adesão Voluntária (CAV), que reúne dados de mulheres em situação de violência que buscam emprego e também a lista com as ofertas de vagas...

MPPE cria programa para contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Em meio ao aumento dos casos de feminicídios e de denúncias de violência doméstica, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promete ajudar as mulheres a quebrarem o ciclo de agressões, além de garantir a independência financeira delas. 

No começo da semana, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, assinou a Resolução PGJ nº 19/2024, que cria o Programa Brotar, destinado à assistência e remuneração a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar...

Metade das mulheres do Nordeste do Brasil já sofreram violência doméstica

De acordo com a primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, 47% da população feminina do Nordeste do Brasil declara ter sofrido alguma forma de violência doméstica ao longo de suas vidas. O projeto é resultado de uma parceria entre o Senado Federal, através do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e do DataSenado, o Instituto Avon e a Gênero e Número. Essa é a primeira vez, desde 2005, que a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher apresenta dados estaduais.

Rio Grande do Norte e Pernambuco são os estados mais impactados pela violência de gênero nessa região, ambos com 51% da sua população feminina assumindo ter vivenciado essas formas de abusos e violações, seguidos do Ceará (50%) e Sergipe (48%). Alagoas (47%), Piauí (47%), Paraíba (45%), Maranhão (45%) e Bahia (43%) vem na sequência.

Além disso, 67% das nordestinas afirmaram ter uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica e familiar. No Nordeste, Alagoas e Pernambuco lideram esse índice, ambos com 72%, com Sergipe (71%), Rio Grande do Norte (69%), Ceará (67%), Maranhão (66%), Piauí (66%) e Bahia (65%) na sequência. A Paraíba é o estado brasileiro com o menor número de mulheres que se enquadram nesse aspecto, com 63%...

Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei nº 501, de 2019, que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher. O plano deverá ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, e terá validade de dez anos com atualização obrigatória a cada dois anos.

A proposta também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Essas redes serão compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil...

Em Sento Sé, Rede Mulher debate representatividade política e combate à violência doméstica

Você sabia que o Brasil é um dos países com pior representatividade política feminina? Entre 2006 e 2022, apenas 33% das candidaturas para cargos eletivos foram femininas, segundo dados da União Interparlamentar e do TSE Mulheres. Foi a partir desses dados que a Rede Mulher do município de Sento Sé realizou no último sábado (01) o debate sobre Mulheres na Política durante a assembleia municipal da Rede.

O encontro, que reuniu 48 mulheres da sede e das comunidades de Andorinha, Pascoal, Limoeiro, Itapera, Brejo da Martinha, Tanque e Sítio, no Colégio Estadual Dr. Juca, também abordou o combate à violência doméstica...

Polícia Militar é acionada e faz intervenção de violência doméstica

Uma ação urgente da Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM) após relatos de uma briga generalizada no Bairro Piranga.

O chamado mencionava a presença de uma arma branca, elevando a gravidade da situação e exigindo uma resposta imediata das autoridades...

Prisão em flagrante por Violência Doméstica é realizada no bairro Padre Vicente

Na noite de 15 de março de 2024, a Policiais Militares da 76ª CIPM receberam um chamado do CICOM informando sobre uma ocorrência de violência doméstica no bairro Padre Vicente . De acordo com informações a Vítima estava grávida, e sofreu agressões por parte de seu companheiro, o que resultou na perda de líquido amniótico.

Diante da gravidade da situação, a família da vítima providenciou transporte para levar a vítima para a maternidade da cidade...