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08 de Abril de 2025

Foram encontrados 121 registros para a palavra: repasse

Morador do Residencial Novo Horizonte denuncia repasse gratuito de unidades habitacionais pelo Programa MCMV por Construtora; Construtora responde

Em contato com o Blog, um morador do Residencial Novo Horizonte, II e III Etapa, está denunciando a JotaNunes, empresa responsável pela construção do empreendimento. Segundo ele, "a empresa irá repassar gratuitamente, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, unidades habitacionais". Tal medida, de acordo com o morador, irá impactar no valor dos imóveis que foram financiados. Confira a denúncia completa:

"Venho, por meio deste, expressar minha indignação em relação à empresa Jotanunes, responsável pela construção do empreendimento. Infelizmente, fomos informados de que a empresa irá repassar gratuitamente, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, unidades habitacionais. Essa decisão impacta diretamente o valor dos nossos imóveis, que foram financiados por valores entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Não somos contra o programa habitacional, mas essas unidades gratuitas serão entregues na área central do residencial, próximo à segunda e terceira etapas, o que contribui ainda mais para a desvalorização de nossos imóveis, adquiridos com muito esforço", explica...

Ministro Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação.

Na segunda, Dino havia suspendido os repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando o Futuro. Em nova decisão nesta terça, o ministro ressaltou que as duas permanecem com os recursos bloqueados, mas que outras nove organizações não têm impedimento para receber o dinheiro...

MIDR autoriza o repasse de R$ 1,2 milhão para municípios da Bahia e de Minas Gerais

A Defesa Civil Nacional autorizou, ontem (28), o repasse de 1 milhão e 200 mil reais para ações de resposta a desastres a municípios da Bahia e Minas Gerais.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados...

APLB Sindicato em Juazeiro se manifesta acerca dos repasses do plano de saúde dos servidores

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro informa aos trabalhadores em educação que têm planos de saúde da Unimed que a falta de pagamento vai ocasionar a suspensão de uso do plano. A entidade está sem recurso suficiente para saldar a dívida com o plano devido a falta de compromisso de parte da categoria para com a empresa. 


De acordo com o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, a situação é constrangedora, pois a falta de compromisso gerou o não cumprimento com a Unimed. “Um dos pontos negativos é quanto aos usuários que utilizam o consignado e têm os valores debitados direto no contracheque. Há um desconto que é repassado para a APLB Sindicato para então pagar a Unimed. Só que a fatura chegou, depois do reajuste, em torno de R$ 1.013.000,00 (um milhão e treze mil reais) de um dos contratos, mas só tínhamos em caixa, das pessoas que pagaram, R$ 895.000,00”, explica Gilmar. ..

Repasses para universidades estaduais chegam a R$ 2,3 bilhões em 2024

O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão).

Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para categoria de 2,82%)...

Conselho Municipal de Cultura cobra da Prefeitura agilidade no cumprimento dos prazos, que poderão impedir o município de receber repasses federais

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.

Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..

Sindae, Sinserp e Atepaaj movem ação civil coletiva e repudiam vereadores que aprovaram diminuição no repasse da Prefeitura ao IPJ

Raquel Lisboa representante do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado), Carlos Barbosa vice presidente da Atepaaj (Associação de Trabalhadores em Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro) e Luiz Alberto presidente licenciado do Sinserp (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Juazeiro) participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) oportunidade em que protestaram contra um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 18/06.

Alguns internautas divulgaram que a aprovação foi por unanimidade, mas por telefone Luciano do Vale disse que ele e o vereador Gledson Azevedo votaram contra o Projeto do Executivo que reduziu o repasse da Prefeitura para o IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro...

Governo firma acordo e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro...

Piso da enfermagem: estados, municípios e DF já podem conferir repasse referente a fevereiro

Os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem da rede pública — em cumprimento ao piso nacional da categoria — já foram distribuídos.

O montante repassado aos entes federativos é de R$ 830,6 milhões, conforme Portaria 3.206/2024. ..

PROAFE: Gestão Suzana Ramos se destaca como primeiro município a adotar novo método de repasse de recurso

Buscado cada vez mais otimizar e facilitar a dinâmica da prestação do serviço educacional, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), em parceria com o Banco do Brasil, adotou o uso do sistema de cartão de crédito para a utilização do recurso do Programa para a Autonomia Financeira da Escola (PROAFE).

Os gestores escolares da rede municipal de ensino foram recepcionados pelo secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, e orientados pelo gerente geral do Banco do Brasil, Rodrigo Mira, durante o recebimento do cartão de crédito que garantirá o uso do recurso do PROAFE. A entrega foi no auditório da Seduc nesta quarta-feira (28)...

Piso da enfermagem: reformulação do conceito de piso salarial poderá reduzir os repasses da União a partir de janeiro

A reformulação do conceito de piso salarial, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), pode impactar nos repasses da União a partir deste mês de janeiro. A preocupação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que entende ser um problema a decisão que tornou o piso salarial da enfermagem referente à remuneração global — e não ao vencimento-base, correspondendo ao valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa.

O advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira acredita que o piso salarial da enfermagem é uma questão que na sua essência é basicamente econômica. ..

FPM das capitais dos estados cresce em relação ao repasse do ano passado, mas é inferior ao de 2022

O primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às capitais do país é o maior dos últimos três anos em termos nominais, ou seja, sem descontar a inflação.

No entanto, quando se consideram os efeitos do IPCA no período, a transferência fica atrás da realizada em 2022. É o que aponta levantamento do Brasil 61 com base nos dados do Tesouro Nacional. ..

Cofres cheios: primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10

Os coeficientes em vigor neste ano foram estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) conforme a Decisão Normativa 207/2023. A Lei Complementar (LC) 198/2023, proposta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), visa mitigar as perdas financeiras ao longo de uma década para os municípios que apresentaram redução populacional no Censo Demográfico de 2022 e, consequentemente, teriam uma diminuição nos coeficientes.

Em 2024, inicia-se a aplicação do redutor financeiro para os chamados municípios de interior, conforme pleiteado pela CNM. Esta ação permitiu a manutenção dos coeficientes de 744 municípios diretamente impactados, que já sofreriam redução neste ano. Através da regra de transição estabelecida, tais entes terão uma diminuição de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes...

Profissionais da enfermagem cobram repasse do piso salarial das instituições filantrópicas que atendem ao SUS, em Juazeiro

Em e-mail enviado à RedeGN, profissionais da enfermagem cobram, mais uma vez, o repasse do piso salarial das instituições filantrópicas que atendem ao SUS.

Confira o relato:..

Servidor suspeito de repassar indevidamente informações de processos é afastado cautelarmente; TJ-BA abre PAD

Um servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atuante na comarca de Jacobina, na região norte do estado, será investigado por atuações suspeitas no exercício de suas funções.

Durante o plantão judiciário, o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou a abertura de processo administrativo (PAD) contra Ivo dos Santos Ramos. ..

Juazeiro está entre as primeiras cidades da Bahia a lançar e realizar repasses da Lei Paulo Gustavo

Com mais de 50% de projetos selecionados da Lei Paulo Gustavo já pagos, o município de Juazeiro dá exemplo e está entre as primeiras cidades baianas a lançar e pagar os editais da referida lei.

Os editais foram disponibilizados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte)...

FPM: União repassa a municípios R$ 3,6 bi nesta quarta-feira (20)

Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi)...

FPM: 22 municípios estão bloqueados para receber os repasses

Até o dia 6, 22 das 5.568 cidades brasileiras estavam bloqueadas para receber o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro decêndio de dezembro será pago nesta sexta-feira (8).

Isso porque esses municípios estão com alguma irregularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), seja débito com a União ou questões previdenciárias...

FPM: prefeituras recebem primeiro repasse de dezembro nesta sexta-feira (8)

Será realizado nesta sexta-feira (8) o pagamento do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro. Ao todo, serão distribuídos R$ 5,2 bilhões entre as capitais e cidades do interior do país.

O valor é 28% menor que o repassado no mesmo período do mês anterior ( R$ 7,2 bi) e em relação ao ano passado a queda foi de cerca de 7%, quando foram repassados R$ 5,7 bilhões. ..

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Juazeiro começa o repasse dos projetos a partir da próxima terça-feira (5)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), inicia o processo de pagamento dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo a partir da próxima terça-feira (5).

90 projetos foram selecionados e 89 pessoas compareceram no prazo para apresentarem a documentação legal. Cada beneficiário irá receber a quantia, de acordo com a categoria escolhida.  ..

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