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23 de Abril de 2025

Foram encontrados 116 registros para a palavra: renovação

CBHSF abre processo eleitoral para renovação de membros com posse prevista para setembro

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) deu início, no último dia 3 de março, ao processo eleitoral para renovação de seus membros. As inscrições seguem abertas até o dia 20 de maio, exclusivamente por meio do site https://eleicaocbhsaofrancisco.com.br/. A posse dos novos integrantes está prevista para acontecer em setembro.

O processo, que será acompanhado pela Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) com apoio da Agência Peixe Vivo (APV), contempla os segmentos de comunidades indígenas e tradicionais, usuários e organizações civis de recursos hídricos e poder público municipal. Já os segmentos de poder público estadual, federal e hidroeletricidade possuem cadeiras cativas e devem apenas indicar seus representantes, conforme o edital...

Com excelência em gestão, APA renova certificado da Lei Pelé

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) recebeu a renovação do certificado da Lei Pelé nesta quarta-feira (2).

O documento, emitido pelo Ministério do Esporte, atesta que a entidade cumpre integralmente as exigências dos artigos 18 e 18-A da Lei nº 9.615/1998, garantindo transparência, viabilidade financeira e autonomia administrativa...

Renovação do Passe Livre Municipal: AMTT divulga calendário de recadastramento obrigatório

O  recadastramento do Passe Livre Municipal para pessoas com deficiência é essencial para garantir a continuidade da gratuidade no transporte público coletivo urbano e rural em Juazeiro. O objetivo é atualizar os dados dos 1.718 usuários cadastrados. A renovação anual do Cartão de Gratuidade é necessária para manter o benefício ativo, conforme a Lei Municipal nº 2.655/2016, que assegura o direito à gratuidade para pessoas com deficiência, idosos e outras categorias.

Onde e quando fazer o recadastramento-O recadastramento será realizado no Auditório da Seduc, na Rua Joaquim de Queiroz, com entrada acessível. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, entre os dias 18 e 25 de fevereiro. Serão distribuídas 286 fichas por dia, seguindo a ordem alfabética, para garantir organização e agilidade no processo.

Calendário de recadastramento (por ordem alfabética):

A à C: 18 de fevereiro;
C à F: 19 de fevereiro;
F à J: 20 de fevereiro;
J à M: 21 de fevereiro;
M à Q: 24 de fevereiro;
R à Z: 25 de fevereiro.

Documentos necessários-Para o recadastramento, é obrigatório apresentar os seguintes documentos, em original e cópia:
Cartão de Passe;
RG e CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Comprovante de renda familiar (CadÚnico, contracheque ou carteira de trabalho);
Laudo médico atualizado com CID, emitido há no máximo um ano...

Ex-prefeito de Curaçá gera revolta ao exonerar servidores temporários três dias após renovação de contratos, denuncia atual gestor

O ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, em um ato ilegal e meramente político, renovou contratos de servidores temporários por meio do Decreto 166/2024 em 26 de dezembro de 2024.

No entanto, apenas três dias depois, publicou o Decreto 169/2024, exonerando todos os servidores contratados, fazendo ressalva apenas para as gestantes. Essa decisão gerou confusão e incerteza entre os funcionários...

Juazeirense anuncia renovação de contrato de Waguinho: "A história continua"

O Cancão de Fogo segue valorizando suas raízes e confirmando sua força no futebol baiano.

Na terça-feira (1), a diretoria da Juazeirense anunciou a renovação de contrato do volante Waguinho, que continuará defendendo as cores do clube na temporada 2025...

ANA publica resolução que impede a renovação de outorgas para empreendimentos que estiverem inadimplentes com a Cobrança pelo Uso da Água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a resolução 235/2024, que norteia o não deferimento de solicitação de nova outorga para ato já existente e de renovação ou transferência de titularidade da outorga para empreendimentos que estiverem inadimplentes com o pagamento de multas ou da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, de que trata o artigo 20, da Lei nº9.433/1997, a ‘Lei das Águas’.

A nova resolução inclui dois novos parágrafos à Resolução ANA nº 1.938, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos. A nova resolução passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, ou seja, já é válida em todo o território nacional...

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos. Motoristas com idade de 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 7 anos e os com mais de 70 anos a cada 3 anos...

Renovação de matrícula para estudantes da rede pública baiana é iniciada

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas...

"Renovação do PT Bahia já é realidade no partido, no Governo e se refletirá nas eleições 2026", diz Éden

O presidente do Partidos dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou que a legenda na Bahia vive um processo de renovação há mais de 20 anos, quando novos nomes começaram a ser formados na militância, no movimento estudantil e nos cargos da juventude no Governo do Estado.

Éden realçou, em entrevista à rádio Antena 1, nesta segunda-feira (18), que a escolha do partido por lançar Rui Costa a governador e, na sequência, Jerônimo Rodrigues, é um exemplo claro de oxigenação do PT...

Alba: audiência pública discute renovação de concessão da Coelba

A renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima terça-feira, 19.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), tem o objetivo de escutar representantes da empresa de eletricidade e a sociedade civil para debater sobre os serviços prestados pela companhia e os desafios do setor...

Renovação na Câmara de Petrolina, tem novatos, mas nem tanto e estreantes com segunda maior e menor votação entre os eleitos

A foto divulgada pela assessoria da Câmara de Vereadores de Petrolina, num encontro realizado nesta quinta (7) entre o Presidente do legislativo, Aero Cruz e os novos eleitos, mostra como foi pequena a renovação no legislativo municipal nesta eleição de 2024, com posse marcada para o início de janeiro de 2025.

Das 23 cadeiras disputadas apenas 4 são de neófitos, que estreiam no legislativo, uma vez que entre os “novatos” estão 3 ex-vereadores: ..

Renovação de matrícula da rede estadual para 2025 será realizada em novembro

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado.

A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado...

Multidão acompanha Andrei pelas ruas do Alto da Aliança com o sentimento de renovação e desenvolvimento para Juazeiro, afirma assessoria

Como tem sido em todas as caminhadas, uma multidão acompanhou Andrei e Tiano, nesta quinta-feira, 26, pelas ruas do bairro Alto da Aliança, expressando os sentimentos de renovação e desenvolvimento para Juazeiro, que vai sair do atraso e do caos administrativo que passa atualmente. 

As pessoas saiam as portas, eram cumprimentadas e acompanhavam a militância, pedindo por uma saúde de qualidade, sem privilégios, sem nepotismo, por pavimentação, limpeza das ruas, dentre outras. Também lembraram que a atual gestão não lutou pela finalização da obra do Parque da Cidade. “Ela diz que destravou obra da Travessia Urbana, que é do governo federal, mas não conseguiu resolver uma simples pendência jurídica do parque da cidade, que é uma obra municipal, com recursos do PAC, mas que ela não cuidou e o dinheiro voltou. Só conversa fiada. Tenho certeza que Andrei vai resolver isso e trazer mais lazer para todas as comunidades daqui do entorno”, declarou o morador Danilo Ribeiro. ..

"Jerônimo aposta e apresenta a renovação de Juazeiro", afirma presidente do PT Bahia

Em reunião realizada, nesta terça-feira (20), com a presença de parlamentares, ex-prefeitos, lideranças políticas de Juazeiro e de todas as legendas que formam o arco de alianças do seu projeto, o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou a importância da união do grupo nas eleições 2024, sobretudo em Juazeiro, e apresentou Andrei da Caixa (MDB) e Tiano (PT) como os nomes do seu grupo no município como candidato a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Presente na reunião, o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, afirmou que o governador acredita no potencial da candidatura do MDB e do PT e considera Andrei e Tiano como renovações dos quadros da política em Juazeiro...

SINTRAB Saúde convoca servidores para eleições de renovação de representantes

O Sindicato dos Servidores da Saúde da Rede Pública de Juazeiro – SINDISERV-SAÚDE, convoca os servidores para as eleições de renovação de representantes que compõem a Diretoria Executiva do Sindicato 2024/2028. 

As eleições serão realizadas em 31 de maio, entre às 8h e as 16h, na Rua 7 de Setembro, nº20, Centro...

Janela partidária fecha sexta (5) e alguns vereadores de Juazeiro tem pouco tempo para viabilizar eleitoralmente a renovação dos mandatos 

Finaliza nesta sexta-feira (5) a janela partidária que permite aos vereadores trocar de partido sem sofrer as sanções de fidelidade previstas na lei.

Uma inquietude vem sendo observada diante do prazo curto para  viabilizar acordos que favorecam os dois lados, o do vereador, que precisa de uma legenda "boa" do ponto de vista da eleição proporcional,  e do partido, que tem pré-candidatos fazendo contas e não quer novos concorrentes no grupo...

Prefeitura de Sento-Sé realiza mutirão para cadastramento e renovação do CAF

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, iniciou nesta quinta-feira (07) um mutirão para cadastramento e renovação no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

A ação acontece na sede da secretaria, localizada à Av. Raul Alves, S/N, Centro, e segue até esta sexta-feira (08), das 08 às 16h...

Senado aprova desconto na renovação da CNH para motoristas de 50 a 70 anos

Em uma decisão que promete impactar na economia de milhares de motoristas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (20 de agosto) a proposta de lei que propõe uma redução de 50% na taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de 50 a 70 anos.

O que o novo projeto de lei propõe..

Senado: comissão aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais.

O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário...

AMMPLA inicia renovação de alvarás de todas as categorias de transportes 

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos profissionais que trabalham com transporte em Petrolina que devem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (08), a renovação dos alvarás de permissão para 2024. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/. 

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..

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