Foram encontrados 29 registros para a palavra: reforma administrativa

Governo Federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal...

Em Juazeiro, reforma administrativa da prefeitura fortalece governo de Suzana e Leonardo de acordo com matéria da assessoria

Um novo capítulo na história política de Juazeiro começa a ser escrito nesta quinta-feira (26). O governo municipal da quinta maior cidade da Bahia promoveu mudanças no primeiro escalão da administração.

Para a prefeita Suzana Ramos, as mudanças chegam impulsionando o desenvolvimento da cidade...

"É compromisso dele fazer ainda mais e melhor", diz Éden sobre reforma administrativa de Jerônimo


Membro do Conselho Político do Grupo de Transição do governador eleito Jerônimo, o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, falou sobre a importância das mudanças propostas na reforma administrativa para o próximo governo, como a criação das secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência e Desenvolvimento Social, a ampliação da autuação da Sepromi, e a criação de mais de mais de mil cargos. Para o dirigente estadual do PT, essas propostas têm como objetivo melhorar a qualidade dos serviços e de vida da população.  

"A sociedade baiana não quer menos Estado; quer mais. Mais escolas, mais hospitais, mais serviços públicos e, sobretudo, de melhor qualidade. Então a conta não é de X mais cargos, mas sim de quanto isso representará em melhores serviços. Nesse sentido, a questão não é só economia pela economia. É quanto podemos ofertar melhores serviços e entregas à população. Ao longo de 16 anos de governos do PT, com Wagner e com Rui, demos um salto nisso. Tanto é que Rui é escolhido por Lula para ser o ministro da Casa Civil, o gerente do governo federal. Isso é um compromisso de Jerônimo: fazer ainda mais e melhor", afirmou o dirigente estadual...

Reforma administrativa de Jerônimo é enviada à AL-BA; texto prevê fim da Bahiatursa e mudanças em secretarias

O governador Rui Costa (PL) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), que foi publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo.

Isso acontece logo após uma reunião que o governador eleito teve com os partidos que integram o conselho político, na sede da transição, no Desenbahia, no bairro de Narandiba, em Salvador...

Jerônimo reúne equipe de transição e discute proposta de reforma administrativa

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e seu vice, Geraldo Júnior, que coordenam o Grupo de Transição Governamental, se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) para analisar os relatórios diagnósticos que estão sendo elaborados pelos demais membros da comissão e pelos subgrupos temáticos.

“Estamos acompanhando de perto, orientando a equipe e avaliando o que está sendo produzindo para fazer o desenho da reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa”, afirmou Jerônimo. ..

Simão Durando anuncia reforma administrativa em Petrolina

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou, nesta sexta-feira (28), uma reforma administrativa na gestão municipal. Em sete meses a frente do poder executivo essa é a primeira reforma anunciada pelo prefeito, porém, estão previstas poucas alterações.

O gestor realizou mudanças em parte da equipe de secretários. A Agência Municipal do Empreendedor (AGE), a Secretaria de Educação e Controladoria terão novos líderes...

Reforma Administrativa: Prefeito de Olinda exonera ocupantes de todos os 400 cargos comissionados da administração municipal

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), exonerou todos os ocupantes dos chamados cargos comissionados da administração municipal. A assinatura do Ato Nº 865 aconteceu no último dia 31 de dezembro de 2021 e foi publicado no Diário Oficial de hoje, pegando muita gente de surpresa.

As informações são do portal Observatório de Olinda...

Exoneração do advogado Ricardo Penalva é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Prefeita havia dado recado sobre reforma administrativa

A frase é atribuida ao saudoso ex governador mineiro Magalhães Pinto, que ensinava: “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”.

Outra máxima da política é que "casos de exoneração não se pede explicação, se cumpre e pronto, faz parte da autonomia do chefe"...

"Quem tiver no meu governo querendo atrapalhar, eu vou tirar" disse Suzana Ramos sobre reforma administrativa

A Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, falou grosso para "os que estão atrapalhando o seu governo" durante o lançamento oficial do Natal Iluminado, na noite desta quarta (10).

“Eu não tenho nenhuma vaidade nesse poder, não me subestime, eu tenho minha vaidade de arrumar essa cidade, e aqueles que tiverem no meu governo querendo me atrapalhar pode ter certeza que eu vou tirar, já passou, agora olhei quem se encaixa no meu governo, vou tirar porque não vou ficar aqui levando de ruim com as pessoas ganhando do nosso governo e reclamando, quem está dentro reclama e quem está fora quer entrar”, disse ela em alto e bom som...

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.

O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado...

Zeca Baleiro fará show nesta quarta (8) contra PEC da Reforma Administrativa

A Proposta de Emenda Constitucional 32 tem como objetivo alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e sobre a organização administrativa. Em forma de protesto, a Mídia Ninja, junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, irá promover um show do cantor Zeca Baleiro, nesta quarta-feira (8). 

O evento ainda contará com a presença de Paulo Betti, Júlia Lemmertz, parlamentares e outras personalidades...

Servidores públicos aderem a greve geral contra reforma administrativa

Servidores públicos municipais, estaduais e federais aderiram hoje (18), em várias cidades do Brasil, a uma manifestação nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que institui a reforma administrativa.

Articulada por entidades representativas de várias categorias de servidores públicos, a greve geral tem atos marcados em 21 capitais. Além do desacordo com o texto da PEC 32/2020, que tramita na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda neste mês, manifestantes e entidades reivindicam o auxílio emergencial no valor de R$ 600, a diminuição do desemprego, a ampla e irrestrita vacinação contra covid-19 em todo o Brasil e a imediata interrupção dos processos de desestatização do governo, como o dos Correios...

Petrolina: Servidores públicos realizaram protesto contra a reforma administrativa nesta quarta (18)

Servidores públicos das três esferas - federal, estadual e municipal - realizaram um protesto, nesta quarta-feira (18), em Petrolina. A manifestação teve início na Praça Bambuzinho.

Várias cidades brasileiras realizaram uma a paralisação, organizada por sindicatos, federações e centrais sindicais para questionar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32), que trata da reforma administrativa, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional...

Dia Nacional de Paralisação contra a proposta da reforma administrativa acontece nesta quarta (18)

Nesta quarta-feira, 18 de agosto, acontece a Greve do Setor Público – Dia Nacional de Mobilização. Os trabalhadores do serviço público das três esferas farão greve, manifestações e paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020, conhecida como reforma administrativa, que está em discussão no Congresso Nacional.

Na Bahia, entidades como a APLB-Sindicato farão parte do movimento. A manifestação, em Salvador, tem como ponto de concentração a Praça da Piedade, a partir das 9h...

Artigo - Aspectos importantes da reforma administrativa

*Josemar Santana

Esperada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), anunciada na posse do primeiro governo de Lula (1º/1/2003) como sendo necessária ao desenvolvimento do país, entre outras reformas, a exemplo da Previdência, da Tributária, da Política e da Eleitoral, ultrapassou os governos Lula/Dilma/Temer e somente no atual governo do presidente Bolsonaro a Reforma da Previdência foi aprovada e agora, pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 32/2020, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a proposta de Reforma Administrativa...

Ministro da Economia diz que reforma administrativa será moderada

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública, hoje (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se o texto fere ou não os princípios constitucionais.

“Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro”, afirmou...

Miguel Coelho anuncia reforma administrativa e nova equipe de governo

O prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho, decidiu promover mudanças na estrutura administrativa e no secretariado para o segundo governo. O político sertanejo enviou, nesta terça (22), à Câmara de Vereadores em caráter de urgência um projeto de lei para reforma da administração pública do município. Além disso, Miguel decidiu antecipar os novos nomes do primeiro escalão de sua equipe para 2021.

Na reforma, estão previstas poucas alterações robustas. Será criada a Secretaria de Agricultura, que antes era subordinada à pasta de Governo. O novo modelo traz ainda a junção das secretarias de Planejamento com Fazenda. Essas mudanças propiciadas pela reforma não irão acarretar qualquer aumento no orçamento municipal...

Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário

A reforma administrativa dará ao governo maior flexibilidade e capacidade de adaptação às mudanças tecnológicas e na sociedade. Essa é a avaliação do secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em entrevista à Agência Brasil.

O primeiro passo para a reforma começou com o envio pelo governo, no último dia 3, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 ao Congresso Nacional...

Gonzaga Patriota se posiciona contrário à Reforma Administrativa

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se une na jornada em defesa dos serviços públicos contra a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada "Reforma Administrativa", que dá fim à estabilidade no serviço público.

O parlamentar destaca a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também alcancem os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público)...

Vereadores da oposição indicam ao Executivo reforma administrativa com redução de cargos e salários de comissionados durante a pandemia do Covid-19

Mesmo em recesso forçado por conta da pandemia do Coronavírus os vereadores da oposição Allan Jones (PSDB), Bené Marques (PSDB), Aníbal Araújo (PTC) e Domingão da Aliança (PRTB) encaminharam várias indicações à Mesa Diretora da Câmara Municipal e consequentemente ao Poder Executivo solicitando medidas que favoreçam a sociedade neste período.

Entre as indicações se destacam a que os serviços essenciais de água, esgoto, iluminação pública e taxa de lixo, não poderão ser interrompidos por falta de pagamento...