ADEP presente em ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos

Foi sancionado, nesta segunda-feira (08), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia, em agenda política de alto nível com dirigentes dos poderes de Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. O projeto, dentre outras questões, assegura o cumprimento do inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, que trata da simetria remuneratória da carreira de Defensor Público estadual com as demais do sistema de Justiça.

O ato marcou um momento histórico nestes dezoito anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia, por se tratar do primeiro projeto enviado pela instituição ao poder Legislativo, aprovado e sancionado em respeito à sua iniciativa de lei. Além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, participou da agenda solene a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida, na condição de representante da carreira; e Oleno Matos, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE...

ALBA aprova, por unanimidade, lei que reestrutura carreira do professor indígena

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23.04), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. "Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino", comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT).

Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público...

Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

"Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente", afirmou o governador da Bahia...

Com 56 escolas requalificadas já entregues, gestão Suzana Ramos avança nas obras de reestruturação das unidades de ensino municipais

Comprometida em consolidar uma educação municipal de excelência, viabilizada com recursos próprios, a gestão Suzana Ramos, já entregou 56 escolas ampliadas e requalificadas e segue avançando nas obras de reestruturação das unidades de ensino. Atualmente, o município conta com duas escolas em obras e sete finalizadas para serem entregues.

Em estágio avançado, as obras reforçam o compromisso da gestão municipal com a infância, a melhoria do ensino aprendizagem e a valorização dos profissionais da educação...

Fiscais ambientais cobram ação de governo para reestruturação da carreira

Os analistas e técnicos ambientais federais não voltarão a realizar os trabalhos de fiscalização e monitoramento até o governo retomar, de fato, as negociações em relação à proposta de reestruturação das carreiras ambientais. Ontem, as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, reuniram-se para debater sobre o retorno das negociações, marcado para o dia 1º de fevereiro, às 15h, dando continuidade ao processo iniciado em outubro.

O anúncio da retomada das negociações é uma resposta às paralisações das atividades de campo feitas pelos servidores da área ambiental. O movimento teve início na última quinta-feira (04). Apesar do aceno, os servidores decidiram manter a paralisação. ..

Em reestruturação do Corpo de Bombeiros, 9º BBM define companhias operacionais em Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim

Nesta quinta-feira (10), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) publicou uma portaria administrativa definindo as áreas de responsabilidade territorial dos Comandos Regionais de Bombeiros Militares e dos seus respectivos Batalhões.

Com a reestruturação, o grupo responsável pelas cidades de Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim passou a se chamar 9º Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia (9º BBM). Além desta mudança, a unidade passou a ser responsabilidade do 2º Comando Regional de Bombeiros Militar - Região Leste...

Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação

Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.

“Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de apresentação dos resultados...

Presidente da ALBA diz que "reestruturação dos cartórios terá a máxima atenção da Casa".

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, garantiu, na sessão ordinária desta segunda-feira (7.08), que o Projeto de Lei nº 24.959, que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais, será apreciado com a atenção e o ritmo necessários à importância do tema.

"Vamos ouvir todos os setores interessados, para tentar um acordo, porque existem as divergências normais de toda democracia, com prós e contras", disse Adolfo, que já indicou o deputado Robinson Almeida (PT) para relatar o PL enviado pelo Poder Judiciário. ..

Gestão Suzana Ramos investe na reestruturação e requalificação dos serviços em saúde de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), realizou a entrega de quatro equipamentos totalmente requalificados em menos de 30 dias.

Destes, dois são as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Dom Thomaz, e Jardim Flórida, e dia 01 de junho, vai entregar mais uma, a UBS da Penha e Jardim Vitória. Além do novo espaço do Cerest com carro 0km, e o CAPS AD III, com atendimento 24 horas...

Implantação da Polícia Penal contribui com reestruturação da Segurança Pública na Bahia

A criação da Polícia Penal está na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação.

O texto atende o estabelecido pela Emenda Constitucional 104/2019, que reconhece a Polícia Penal como uma instituição das linhas estatais de defesa social - integrante da segurança pública - no sistema penitenciário dos estados, União e Distrito Federal. ..

TV Escola Juazeiro passa por reestruturação e ganha novos formatos e investimentos

A TV Escola Juazeiro - O Canal do Saber, implantada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), desde o dia 17 de fevereiro, está em outras plataformas, deixando a grade da TV aberta, onde ocupava a faixa 7.2 digital.

A iniciativa pioneira da gestão Suzana Ramos entrou no ar em novembro de 2021, com o objetivo de fortalecer, ainda mais, a aprendizagem dos alunos da rede municipal, por meio da transmissão de conteúdos educativos autorais...

Reestruturação da Escola Aprígio Duarte, no Residencial Juazeiro I, evidencia os avanços da educação promovidos pela prefeitura

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), entregou, nesta quarta-feira (17), a 35ª unidade de ensino totalmente reformada e modernizada.

Desta vez, após anos de abandono, total ausência de manutenção e assistência, a Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito Aprígio Duarte, localizada no Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba, passou a ser mais uma unidade educacional inserida no novo padrão de qualidade das escolas da atual gestão municipal...

Obra de reestruturação do Restaurante Popular do João Paulo II avança em Juazeiro

A obra de reestruturação do Restaurante Popular do bairro João Paulo II vem avançando em Juazeiro. Iniciada em janeiro, a obra está orçada em R$ 231 mil e é realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal. A reforma visa garantir uma série de melhorias para os usuários do serviço.

"Esse é um equipamento essencial para a população do nosso município. A prefeita Suzana Ramos foi extremamente sensível em viabilizar esta reforma e garantir mais qualidade na infraestrutura para atender os profissionais que trabalham no espaço e a população atendida diariamente com 350 refeições gratuitas", frisa a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra.

A obra deve ser concluída em julho e prevê a recuperação da fachada, substituição das luminárias antigas por led, reestruturação de todo o piso e telhado do espaço e pintura, entre outros serviços. ..

Prefeitura Suzana Ramos assina pacote de obras que inclui reestruturação da Lagoa de Calu, pavimentação de ruas e reforma de praça

A prefeita Suzana Ramos, ao lado do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire, assinou nesta sexta-feira (8) a ordem de serviço de um pacote de obras estruturantes que irão contemplar os moradores de pelo menos cinco bairros da cidade.

O evento contou com a participação de engenheiros da Sedur e com a presença do vereador Amadeus Santos...

Prefeitura de Juazeiro avança com obra de reestruturação do Restaurante Popular do João Paulo II

Iniciada em janeiro, a reestruturação do Restaurante Popular do João Paulo II vem avançando em Juazeiro. A obra, orçada em R$ 231 mil, está sendo realizada pela Prefeitura Municipal com recursos próprios e trará uma série de melhorias para os usuários do equipamento.

A obra prevê a recuperação da fachada, substituição das luminárias antigas por led, reestruturação de todo o piso e telhado do espaço e pintura, entre outros serviços. "Foi muito bom chegar aqui no Restaurante Popular e perceber que com apenas dois meses de obra já conseguimos muitos avanços, como a reestruturação de todo o telhado e do piso que está quase concluída. Quando assumimos a gestão em 2021, esse restaurante estava com toda a sua estrutura comprometida. É uma satisfação recuperar esse espaço para entregá-lo à comunidade", declarou a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Laíse Macêdo, durante uma visita ao local...

Prefeitura de Juazeiro acelera obra de reestruturação do Restaurante Popular do bairro João Paulo II

A Prefeitura de Juazeiro está realizando uma importante reforma no Restaurante Popular do bairro João Paulo II. Os trabalhos estão acelerados e a reestruturação trará diversas melhorias para os usuários do espaço. Essa é mais uma obra que a Prefeitura de Juazeiro está realizando com recursos próprios. 

O Restaurante Popular do João Paulo II foi encontrado no ano passado com sua estrutura física comprometida e precisando passar por melhorias. A reforma, no valor de mais de  R$ 231 mil, prevê a recuperação completa da parte estrutural do equipamento, bem como dos locais de acesso e onde fica o pessoal de apoio. A expectativa é de que tudo fique pronto ainda neste primeiro semestre de 2022...

Prefeita Suzana Ramos assina Ordem de Serviço para reestruturação do Restaurante Popular do João Paulo II

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, assinou nesta terça-feira (11) a Ordem de Serviço para a requalificação do Restaurante Popular do bairro João Paulo II. Esse é um mais um compromisso da prefeita e tem como objetivo oferecer um ambiente adequado para o apoio alimentar e nutricional de pessoas que necessitam de uma refeição de boa qualidade a preço popular, embora no momento pandêmico sejam gratuitas as 700 refeições diárias.

O Restaurante Popular do João Paulo II foi encontrado no ano passado com sua estrutura física desgastada e precisando passar por reformas estruturais urgentes. A reforma prevê a recuperação completa da parte estrutural do equipamento, bem como dos locais de acesso e onde fica o pessoal de apoio...

Secretário de Saúde de Juazeiro reúne-se com representante do Ministério da Saúde e reforça pedido de reestruturação do setor no município

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, reuniu-se nesta quarta-feira (21) com o superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida, para discutir os avanços na reestruturação da Saúde do município.

A reunião foi um pedido da prefeita Suzana Ramos, que tem preocupação com a saúde e o bem-estar das pessoas...

Reestruturação da biblioteca da Associação das Mulheres Rendeiras de Petrolina acontece com apoio de projeto da Univasf

A Associação das Mulheres Rendeiras de Petrolina, localizada no bairro José e Maria, possui um pequeno acervo com livros didáticos e cartilhas educativas, destinado ao uso das associadas. Desde o mês de março, a biblioteca da entidade está passando por uma reestruturação com o objetivo de ampliar e melhorar a gestão do acervo bem como estender o acesso às obras a toda a comunidade do bairro onde está implantada.

O projeto de reorganização do espaço acontece com o apoio do Núcleo Temático (NT) Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido Rendeiras + Univasf 2021, vinculado ao Colegiado de Administração (CADM), e do Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)...

Paulo Câmara autoriza início das obras de reestruturação do Aeroporto de Araripina

O governador Paulo Câmara autorizou nesta quarta-feira (14.07), em reunião realizada por videoconferência, o início das obras no Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe. Com isso, o Estado segue avançando no fortalecimento da aviação regional, e a previsão é que a primeira etapa dos trabalhos seja concluída em dois meses. O investimento previsto é na ordem de R$ 2,8 milhões.

Paulo Câmara destacou a importância da reestruturação do aeroporto. "Este período de pandemia nos preocupa, mas a gente tem que cuidar da estrutura do nosso Estado. Essa reestruturação da pista em Araripina é muito importante e complexa, e é uma região onde nós queremos avançar cada vez mais", ressaltou...