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22 de Novembro de 2024

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Prefeitura Petrolina envia nota e rebate informações sobre suposta fraude na licitação de transporte público

NOTA PREFEITURA PETROLINA: A Prefeitura de Petrolina esclarece que se trata de uma ação ordinária proposta pela Girassol Serviços de Transportes Ltda. Inconformada com a derrota no processo licitatório deflagrado pelo edital de Concorrência Pública Nº 03/2019, a empresa afirma que a Atlântico Transportes Ltda., não poderia ser declarada habilitada e vencedora da licitação supracitada, pois alega que existiam falhas na regularidade fiscal e balanço patrimonial da Atlântico.

Ressaltamos que tanto o Ministério Público do Estado de Pernambuco, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Corte especializada para análise de processos licitatórios, opinaram que a empresa Atlântico demonstrou de forma regular a sua boa capacidade financeira, estando apta para ser declarada habilitada e vencedora da licitação...

Medida cautelar determina suspensão de licitação para PPP da iluminação pública em Petrolina

Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina-PE a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município. A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos. Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano...

Covid-19: Justiça decide que Petrolina não precisa do amparo do Poder Judiciário para que Caixa adote medidas sanitárias

O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17.ª Vara Federal (Petrolina) da Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE, extinguiu sem resolução do mérito ação civil pública na qual a Prefeitura de Petrolina pleiteava a condenação da Caixa a adotar as medidas sanitárias destinadas ao combate da COVID - 19, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil. 

 Segundo a autora, “várias medidas foram regulamentadas nos decretos estaduais de nº 48834, 48832 e 48881 em face da atividade bancária, mas as normas estão sendo desobedecidas". Por sua vez, a ré (Caixa) pediu que o “Juízo se digne em determinar ao Município de Petrolina que, através da sua Guarda Municipal ou com o auxílio da Polícia Militar, adote as medidas que lhe compete para fazer com que as pessoas que aguardam das filas formadas nas vias públicas próximas as agências da CAIXA observem o distanciamento mínimo entre elas, medidas estas que devem ser mantidas pela edilidade enquanto durarem as restrições de distanciamento e isolamento social exigidas pelas autoridades públicas"...

Prefeitura de Petrolina confirma mais um caso positivo da Covid-19

A Prefeitura de Petrolina confirmou, nesta segunda-feira (20), mais um caso positivo do novo coronavírus (Covid-19). A confirmação foi feita através de testagem rápida.

O paciente é um homem, de 51 anos, que está internado no Hospital Universitário (HU). Ele estava notificado como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e também aguarda resultado do exame realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE)...

Prefeitura fiscaliza primeiro dia de funcionamento das feiras livres em Petrolina

Para auxiliar no abastecimento de alimentos em Petrolina, a prefeitura determinou a retomada do funcionamento das feiras livres, porém, com restrições. Segundo decreto municipal, cada feira tem um dia para funcionamento. Nesta quarta-feira, 1° de abril, foi a vez do bairro São Gonçalo.

Durante todo o dia, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária estiveram presentes fiscalizando e orientando tanto os feirantes como os clientes...

Prefeitura de Petrolina faz alerta sobre falsos sites de cadastramento para auxílio emergencial

Se não for usado com cuidado e atenção, o WhatsApp pode ser uma ferramenta que contribui bastante com a disseminação de informações falsas. Mais uma vez, está circulando um link falso sobre o auxílio emergencial do Governo Federal.

A Prefeitura de Petrolina alerta que qualquer mensagem afirmando a liberação de recurso para assistir trabalhadores informais e famílias de baixa renda é, por enquanto, falsa. ..

Prefeitura de Petrolina altera horário de atendimento em equipamentos sociais

A Prefeitura de Petrolina vem tomando diversas medidas preventivas para retardar a chegada e proliferação do coronavírus. Entre as medidas adotadas, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) irá alterar o horário de atendimento ao público.

A medida passou a valer desde onte sexta-feira (20). Estão trabalhando no modo home office, que é quando as atividades laborais são realizadas de casa, os servidores que desempenham funções administrativas. As demais secretarias executivas e equipamentos sociais da pasta também devem modificar o horário de atendimento...

Coronavírus: aplicativo da Prefeitura de Petrolina oferece quase 250 serviços para quem não pode sair de casa

A tecnologia será mais uma poderosa aliada da Prefeitura de Petrolina para evitar a disseminação do coronavírus. Isso porque quase 250 serviços da prefeitura estão sendo disponibilizados no aplicativo '1 Doc'.

A plataforma, que já estava acessível no site da prefeitura ganhou uma versão em aplicativo na qual o cidadão poderá ter acesso a serviços como protocolos, ofícios e chamados...

Prefeitura adota medidas preventivas para possíveis casos do novo coronavírus em Petrolina

Com a confirmação de um caso do novo coranavírus em São Paulo e cinco casos suspeitos em Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina vem acompanhando a situação no estado e está em alerta para prevenção. Nesta quinta-feira (27), a Secretaria Municipal de Saúde iniciou o levantamento de estratégias para elaboração de um Plano de Contingência, caso a cidade venha a registrar algum caso suspeito de atendimento na rede de saúde. Todas as ações serão planejadas tendo como base as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como estratégia para qualificação das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o município de Petrolina convidou, em caráter de urgência, a Gerência Regional de Saúde, representantes do Hospital Universitário (HU) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) objetivando a elaboração de ações conjuntas para o enfrentamento da situação epidemiológica vivenciada no país. Essa iniciativa foi tomada considerando o Plano de Contingenciamento emitido pelo estado, o qual apresenta o HU como uma das referências para o atendimento aos possíveis casos suspeitos do novo coronavírus...

Prefeitura de Petrolina divulga nova lista de convocados em seleção temporária da Educação

Os candidatos aprovados na seletiva temporária da Secretaria de Educação de Petrolina para os cargos de Auxiliar de Limpeza; Auxiliar de Cozinha e Assistente Administrativo, devem ficar atentos: a Prefeitura de Petrolina divulgou uma nova lista de convocados que devem se apresentar a partir do dia 2 de março.

O prazo para apresentação dos candidatos segue até o dia 4 de março, no setor de Recursos Humanos da SEDUCE, localizado no 2º piso do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, Av 31 de Março, s/n, Centro, das 9h às 15h, munidos de toda a documentação necessária indicada no Anexo II do edital. A convocação imediata é para atuação nas unidades de ensino da sede e no interior...

Prefeitura de Petrolina reitera que feriado do Carnaval na terça-feira (25), é, exclusivo, para órgãos da administração

A Prefeitura de Petrolina reitera que o decreto publicado no último dia 7 de fevereiro no Diário Oficial do Município versa sobre o feriado de Carnaval na terça-feira (25), EXCLUSIVAMENTE, para os órgãos ligados direta ou indiretamente à Administração Municipal. Desta forma, o decreto NÃO estabelece feriado para os demais setores da iniciativa privada.

A gestão municipal lembra ainda que as datas foram amplamente divulgadas e esclarecidas através de notas no site oficial da prefeitura http://petrolina.pe.gov.br/divulgado-funcionamento-dos-servicos-durante-periodo-de-carnaval/; bem como rádios e blogs locais, os quais noticiaram explicitamente sobre o NÃO feriado, inclusive com matéria na TV local: https://globoplay.globo.com/v/8342011/..

Guarda Civil contará com auxílio de patinetes elétricos para fazer rondas em Petrolina

Dois dos principais equipamentos turísticos de Petrolina vão contar com um reforço na segurança. É que a Guarda Civil Municipal (GCM) vai ser equipada com cinco patinetes elétricos, que vão facilitar a mobilidade desses agentes de segurança pública na Orla e no Parque Municipal Josepha Coelho. A entrega será em conjunto com a inauguração da requalificação da Orla neste sábado (15), às 7h30.

Os patinetes foram equipados com as lanternas de sinalização e também foram adquiridos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as equipes que vão utilizá-los. "Essa aquisição é o primeiro passo para a futura formação da Patrulha Turística, que deve ser oficializada assim que os guardas em formação concluírem o curso", explica o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu ...

Prefeitura inicia rebaixamento de rede de água do Pedro Raimundo 

Desde quando iniciou as pavimentação nos bairros Pedro Raimundo e Jardim Amazonas, a Prefeitura de Petrolina tem enfrentado adversidades para dar continuidade às obras.

O principal motivo para as interrupções têm sido as redes de água e esgoto que estão fora da norma técnica, muito próximas à superfície. Cansada de esperar pela Compesa, a prefeitura decidiu realizar o serviço que era de obrigação da companhia...

Prefeitura de Petrolina divulga nova convocação de aprovados em processo seletivo da Educação

Visando garantir o pleno funcionamento do ano letivo 2020, a Prefeitura de Petrolina publicou na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do município, uma nova relação de convocados no processo seletivo temporário para aos cargos de Assistente Educacional; Auxiliar de Limpeza; Auxiliar de Cozinha e Assistente Administrativo para atuação na rede municipal de ensino. 

A convocação imediata é para atuação na sede e no interior do município, nas escolas, Centros Municipais de Educação (CMEIs) e Nova Semente. A relação dos candidatos está disponível no Diário Oficial do município, no site: http://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/..

Carnaval Petrolina: Miguel Coelho anuncia atrações culturais e campanha solidária para a folia sertaneja

Alceu Valença, Cheiro de Amor, Patusco, Devinho Novaes, André Rio entre outros artistas irão fazer a folia às margens do “Velho Chico”. Essas atrações e toda a programação do Carnaval de Petrolina foram anunciadas, nesta quinta (06), pelo prefeito Miguel Coelho. O ciclo carnavalesco será aberto já nesta sexta (07), com o Baile Municipal e segue até os quatro dias da folia, de 22 a 25 de fevereiro.

Com o tema “Seja sua fantasia”, o Carnaval de Petrolina reverenciará os aspectos da tradição da folia de rua. A festa terá quatro polos oficiais: na orla, no bairro de Petrolina Antiga, a tradicional Praça 21 de Setembro e a Areia Branca. Nesses espaços e nas prévias, estarão presentes mais de 50 artistas, bandas e blocos carnavalescos...

Prefeitura Petrolina leva regularização fundiária ao São Gonçalo nesta sexta 3

Chegou a hora dos moradores do bairro São Gonçalo, em Petrolina regularizarem seus imóveis. Nesta sexta-feira (3), às 19h, equipes da prefeitura irão à comunidade para cadastrar e orientar os interessados em dar entrada no processo de emissão da escritura dos lotes. A ação faz parte do programa  'Petrolina Legal' e será realizada na Escola Municipal Eduardo Campos, na rua 29.

Qualquer morador pode participar da reunião e quem já tiver todos os documentos necessários poderá dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. "Em 15 dias, voltaremos para a comunidade para atender àqueles que não conseguirem iniciar o processo ainda nesta visita. É um compromisso social da gestão do prefeito Miguel Coelho dar garantias legais para essas pessoas que tanto lutaram para conquistar esses bens", disse o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa...

Prefeitura vai recuperar canal danificado no Loteamento Recife em Petrolina

As equipes da Prefeitura de Petrolina já trabalham na elaboração de um projeto emergencial de recuperação do trecho do canal do Loteamento Recife e uma parte do pavimento da rua 29 que cederam por causa da chuva. A ação integra um conjunto de ações que estão sendo realizadas no local a fim de diminuir os transtornos para a população.

Nas últimas semanas, enquanto a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) interditou o trânsito de veículos no local, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) realizaram a limpeza, assim como a remoção do entulho que foi parar dentro do canal. A ideia é desobstruir o espaço para não prejudicar o escoamento da água em caso de chuva...

Prefeitura de Petrolina envia nota e afirma que os compromissos firmados com a Apami estão quitados

"A Secretaria de Saúde de Petrolina ressalta que tem honrado com os compromissos firmados com a Apami, instituição que presta importantes serviços ao povo do Vale do São Francisco. Diante da situação de dificuldade da Apami, A Secretaria adiantou repasses financeiros já nesta semana que deveriam ser pagos apenas nos próximos meses.

Ainda assim, a Secretaria lamenta a situação da instituição, que teve os serviços suspensos por conta do valor não pago pelo Governo do Estado superior a R$ 5 milhões"...

MPPE: Prefeitura de Petrolina precisa realizar ajustes necessários na despesa com pessoal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Ana Cláuda Carvalho, recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que observe o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, efetuando os ajustes necessários.

A recomendação foi realizada a partir da declaração do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que revelou que o prefeito terá de realizar demissões no final de 2017 ou terá que fazê-lo em janeiro de 2018, pois o Brasil inteiro está sendo articulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal em busca de recursos, admitindo publicamente as dificuldades dos prefeitos com a crise financeira que afeta os municípios...

Prefeito de Petrolina inicia mudanças no secretariado e primeiro escalão deve ser atingido antes do carnaval 2018

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, durante entrevista na manhã desta segunda-feira (04), disse que os secretários são avaliados todos os dias. Ele declarou que deve fazer mudanças no primeiro escalão em 2018 e isto pode acontecer antes do carnaval e no máximo antes dos festejos juninos.

Um dos principais comentários é a insatisfação da atual secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Maria Elena. Desde que assumiu ela cobra publicamente prioridade para o setor da cultura e turismo e questionou a ida do senador Fernando Bezerra para o PMDB, em busca de espaço. A secretária de Saúde também é contada para deixar a função. Hoje à tarde o prefeito deu sinal que não anda satisfeito com alguns setores e já fez uma mudança ao nomear o ex-vereador César Durando, na função de Secretário Executivo de Habitação de Petrolina no lugar de Ricardo Santos...

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