Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

Sobradinho retoma as atividades do Projeto "Esporte Por Toda Parte"; famílias também foram incluídas na ação

Centenas de crianças e adolescentes marcaram presença nesta terça-feira (19), no Ginásio Francisco das Chagas Nery, no bairro São Francisco, em Sobradinho, para celebrar o retorno das atividades esportivas do Projeto Esporte Por Toda Parte. A solenidade contou com a apresentação da Banda Marcial de Sobradinho (BAMUS) e presença de representantes de diversos segmentos desportivos, reafirmando o compromisso da cidade com a promoção do esporte e da cidadania.

O projeto, uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, por meio da SETRE e da SUDESB, em parceria com a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, se consolidou como um exemplo de política pública eficaz. Desde a sua implementação em 2022, Sobradinho destacou-se como referência estadual pela organização, comprometimento e resultados expressivos, evidenciando o poder transformador do esporte...

Abertura Oficial dos Jogos Escolares de Sento Sé reúne cultura, esporte e integração

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou nesta quarta-feira (20) a Cerimônia Oficial de Abertura dos Jogos Escolares 2024, em um evento marcado por apresentações culturais e o entusiasmo dos estudantes participantes. O palco da celebração foi a frente da Prefeitura, que reuniu representantes das 20 escolas municipais, estaduais e particulares em um momento de integração e celebração do esporte.

A prefeita Ana Passos reforçou o compromisso da gestão municipal com o esporte e a educação. "Os Jogos Escolares simbolizam o espírito de união, determinação e superação que queremos promover entre nossos jovens. Investir no esporte é investir no futuro, é fortalecer a educação e criar oportunidades. Estamos muito felizes em ver tantas escolas e estudantes envolvidos nesta celebração", afirmou...

Ministério denuncia canais online por incentivo a apostas enganosas

O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”.

A pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se necessário, acione a Polícia Federal para combater as práticas, “dada a gravidade do prejuízo à economia popular”.

A pesquisa foi conduzida pela recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte. A investigação também aponta para a possível existência de uma estrutura de mercado paralelo, que envolve influenciadores digitais, anunciantes e desenvolvedores, todos beneficiados economicamente...

Atrasos no transporte marítimo de frutas mobiliza produtores do Vale do São Francisco

Os produtores de frutas do Vale do São Francisco, maior polo exportador do Brasil, estão enfrentando uma série de problemas com atrasos de navios e imprevisibilidade do transporte marítimo.

Reunidos no Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), nesta segunda-feira (18), com representantes do Complexo Portuário da Baía de Todos os Santos, os fruticultores regionais discutiram as dificuldades enfrentadas com os problemas que vem se avolumando desde o início da pandemia da Covid-19, em 2019...

AMMPLA reforça transporte público para os dias de provas do ENEM 

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), vai reforçar o transporte público para os dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontecem nos próximos domingos, 03 e 10 de novembro.

Os estudantes que forem utilizar os ônibus vão contar com o mesmo quadro de horário de dias úteis, além do reforço da frota das 10h às 13h e das 17h30 às 21h. A Autarquia reforça que os alunos devem se programar antes de sair de casa, conferindo as rotas e horários de suas linhas através do aplicativo 'Siga Atlântico', para evitar atrasos e imprevistos.
 
 
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Governo garante gratuidade de transporte para candidatos do Enem, na capital e no interior

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que moram em áreas distantes dos principais centros urbanos contarão com o apoio do Governo do Estado para terem acesso gratuito aos locais das provas, neste domingo (3) e no próximo (10). Em uma ação articulada entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e prefeituras municipais, serão disponibilizados ônibus para que esses candidatos possam chegar aos locais de provas antes do horário marcado para o fechamento dos portões (13h). Além do transporte, os candidatos receberão kits com água e lanche, que vão contribuir para o bem-estar durante a realização do exame.
 
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, espera que o apoio do governo estimule os estudantes a comparecerem às provas. "O Enem é a porta de entrada para a universidade. Por isso, nós, do Governo do Estado, fizemos uma série de ações, desde os aulões à gratuidade do transporte, seja com o metrô, em Salvador e Lauro de Freitas, ou, no interior, com a oferta de ônibus, por meio da ação articulada com as prefeituras. Nos dias da realização da prova, estaremos na porta das unidades escolares recepcionando e acolhendo nossos estudantes, para incentivá-los, cada vez mais", disse a secretária.
 
Gratuidade no metrô
 
Em Salvador e Lauro de Freitas, os inscritos no Enem poderão utilizar, de forma gratuita, o sistema metroviário. A ação é resultado de uma articulação entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O acesso livre ao metrô atenderá a todos os candidatos ao Enem que, dessa forma, poderão chegar aos locais de prova com tranquilidade e agilidade. 
 
Para embarcar no transporte metroviário sem pagar a tarifa, será necessário apresentar o comprovante de inscrição e o documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária. O maior fluxo deverá ocorrer a partir de duas horas antes da abertura dos portões e até duas horas após o encerramento do exame. Vale ressaltar que o benefício não se estende à integração com os ônibus.
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Prazo para regularização de débitos de microempresas e empresas de pequeno porte termina nesta quinta-feira (31)

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até amanhã serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”...

Juazeiro: Alunos da sede e zona rural deixam de freqüentar a escola por falta do transporte escolar. Seduc promete resolver

Pais de alunos, avós e demais responsáveis pelos estudantes da zona rural de Juazeiro estão indignados com a Secretaria da Educação da gestão Suzana Ramos pelo fato de que as crianças estão impedidas de chegar às escolas por falta do transporte escolar.

Moradora de Itamotinga disse que essa situação está ocorrendo desde o dia 21 deste mês:..

73ª Companhia Independente de Polícia Militar apreende homem por porte de drogas em Juazeiro

Policiais militares da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apresentaram na Delegacia de Juazeiro um homem que portava drogas, na noite dessa segunda-feira (28), na rua Coliseu.

Os policiais foram solicitados pelo Centro Integrado de Comunicações para averiguar uma denúncia onde 2 homens estariam tentando arrombar a porta do Cartório de Registro Cível, na Avenida Adolfo Viana, Juazeiro-BA, os policiais se deslocaram até o local, mas os acusados haviam se evadido...

Adolescente é encontrado morto em quadra de esportes em Juazeiro

Conforme a Rede GN já havia divulgado no domingo (27) um adolescente foi encontrado morto, em Juazeiro. O corpo dele foi deixado na quadra de esportes ao fundo da escola Haydee Fonseca, no bairro João Paulo II.

O jovem foi identificado como Jhonatas Silveira Lopes dos Santos, de 15 anos. Conforme apurado pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, a suspeita da Polícia Civil é de que ele tenha sido morto por uma “richa”, mas os investigadores não detalharam qual seria a disputa...

PM desmonta esquema ilegal de transporte e compra de votos em Camaçari

A Polícia Militar da Bahia interceptou 10 ônibus que realizavam transporte ilegal de passageiros em direção às zonas eleitorais de Camaçari, na manhã deste domingo, 27.

A PM informou que durante a blitz identificou que os passageiros estavam recebendo R$ 130 para participar da ação, além de serem obrigados a usar camisas azuis, em apoio explícito ao candidato a prefeito de Camaçari, Flávio Matos (União Brasil)...

Programa "Iluminou é gol" da Prefeitura de Juazeiro investe em campos de várzea gerando oportunidades de lazer e esporte

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está iluminando o futuro de jovens e revitalizando comunidades com o programa "Iluminou é gol". A iniciativa, que já beneficiou diversos bairros, é voltada para a recuperação e iluminação de campos de várzea, permitindo que a prática esportiva aconteça em melhores condições, inclusive durante a noite. O projeto, além de iluminar espaços físicos, abre oportunidades para o desenvolvimento social e esportivo nas áreas atendidas.

Já foram contemplados campos como o: Adelão, conhecido por abrigar uma das maiores ligas de futebol amador da cidade, no bairro Cajueiro, e em localidades como o Dom José Rodrigues, Residencial São Francisco, e nos distritos de Massaroca e Juremal. Além disso, três novos campos estão prontos para serem entregues: 1º de Maio, em Abóbora e na comunidade de Horto, no distrito Junco (Salitre).

A prefeita Suzana Ramos ressaltou o impacto positivo do programa para a cidade. "O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação, e estamos muito felizes em poder contribuir para que os jovens de Juazeiro tenham espaços dignos para se desenvolver. Nosso compromisso com o bem-estar da população se reflete em projetos como esse, que levam luz, segurança e oportunidades para nossas comunidades"...

Prefeitura de Sento Sé celebra 2 anos do Projeto Vida Ativa com crescimento e suporte integral aos idosos

A Prefeitura de Sento Sé, através da Secretaria Municipal de Saúde, comemora nesta quinta-feira (24) dois anos do Projeto Vida Ativa, uma iniciativa voltada para a promoção da saúde e bem-estar dos idosos. O projeto, que começou com apenas 12 participantes, cresceu significativamente ao longo dos anos e hoje conta com uma média de 80 idosos que participam fielmente das atividades.

Realizadas nas terças e quintas-feiras, sempre às 6h, as atividades incluem exercícios físicos que promovem a mobilidade e o fortalecimento muscular. Além dessas ações regulares, o projeto também oferece uma série de serviços complementares, como avaliações físicas, acompanhamento psicológico e nutricional, e palestras de conscientização...

Juazeiro recebe competições de ciclismo e de muaythai neste final de semana com o apoio da Sudesb

Juazeiro, no norte do estado, será o palco de duas competições de ciclismo de estrada e de artes marciais, com destaque para o muaythai, neste final de semana com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Enquanto a 5ª etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada 2024 terá largada neste domingo, 20, às 7h, na Fazenda Agrovale, o evento Lutas Juazeiro começa a partir do sábado, 19, no Juá Garden...

CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para agentes de segurança socioeducativos – que lidam com jovens infratores – e também para oficiais de justiça.

Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 4.256 de 2019 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES)...

Futebol: Desportiva Juazeirense na lista da Série D 2025 é citado do Globo Esporte

Até o momento, 63 clubes garantiram sua participação na Série D do Campeonato Brasileiro de 2025. Destaque para o retorno de Santa Cruz e Portuguesa para a competição. Campeão da Copa Paulista, o Monte Azul foi o último a carimbar seu passaporte para o torneio. Sampaio Corrêa, Aparecidense, Ferroviário e São José-RS, rebaixados na Série C do Brasileiro deste ano, também irão disputar a última divisão nacional na próxima temporada.

Para fechar a lista de clubes garantidos na Série D do próximo ano, resta apenas uma vaga, que será definida após a disputa da Copa Rio 2024. Olaria e Maricá estão na disputa...

Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito e ainda nega devolução de passaporte

Em julgamento virtual realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (11), a favor de rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do STF de não arquivar o inquérito que investiga o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. O voto de Moraes foi o primeiro na ação, e ainda faltam apresentar sua posição os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, em julgamento virtual que deve se encerrar na próxima sexta (18). 

A defesa do ex-presidente Bolsonaro tem como base o parecer de agosto de 2022 da então vice-procuradora Lindôra Araújo, que pediu  arquivamento do inquérito. O caso se refere à transmissão em agosto de 2021, em uma live de Bolsonaro via redes sociais, na qual ele divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão ocorrida em 2018 aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Eleições 2024: Petrolina terá transporte coletivo gratuito neste domingo (6)

No domingo (06), quando ocorre o primeiro turno das eleições municipais de 2024, os eleitores de Petrolina, poderão utilizar os ônibus de forma gratuita na zona urbana. O objetivo é garantir a mobilidade, assegurando o direito ao voto.

A gratuidade será válida somente no dia do pleito, das 6h às 23h. A medida foi estabelecida pela Lei Nº 3.576/2022, que determina acesso gratuito no transporte coletivo municipal nas Eleições de âmbito Federal, Estadual e Municipal...

Decreto estadual garante gratuidade do transporte intermunicipal nos dois turnos das eleições municipais em toda a Bahia

O  governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.

A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27)...