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A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as Eleições Municipais 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.
A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro...
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A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as Eleições Municipais 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.
A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro, conforme estabelecido na Portaria nº 766, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA (DJE)...
Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionarão em regime de plantão no sábado,4, e domingo ,5, com atendimento das 8h às 14h.
Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses...
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Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionarão em regime de plantão no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral. O serviço ocorrerá nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo). O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Documentos..
O Governo do Estado pagará até R$ 2.850 para anestesiologistas a partir deste sábado (2). A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e contempla os três maiores hospitais públicos do estado.
Os hospitais Gerais Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões Filhos (HGESF) e do Estado (HGE), concentram o maior número de procedimentos cirúrgicos e de maior complexidade. Os valores são para plantões de 12 horas...
O Fantástico deste domingo (27) destaca uma investigação jornalística que mostra um escândalo na saúde pública. Uma denúncia contra a central do SAMU, que funciona em Porto Alegre e que atende a chamados de mais de 200 municípios do Rio Grande do Sul. Médicos chegam atrasados, não cumprem toda a carga horária e trabalham menos do que deveriam,
A investigação do repórter Giovani Grizotti aponta que, em média, de cada 100 horas que os médicos reguladores deveriam trabalhar presencialmente, 60 não eram cumpridas: recebiam as 60 horas sem prestar nenhum atendimento. E há indícios de que a direção da central de regulação abonava as faltas irregularmente, alegando "problemas na marcação pelo relógio de ponto."..
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A Polícia Militar da Bahia preparou um esquema especial de policiamento na Operação São João 2022 com incremento de efetivo durante os festejos juninos. O reforço operacional será através do pagamento de horas extras a policiais militares, resultando em 30 mil postos de serviço a mais do policiamento que já é realizado em todo o estado.
Nas ações, coordenadas pelo Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), serão empregadas 1.435 viaturas (motocicletas e carros), além de cavalos e aeronaves, inclusive drones, com o envolvimento de equipes dos comandos de policiamento regionais e do Comando de Policiamento Especializado (CPE)...
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A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), volta a reforçar a divulgação do número de WhatsApp (74) 9 9982-9418 para atendimento aos finais de semana e feriados.
As equipes do SAAE estão sempre de plantão aos fins de semana e nos próximos feriados. Próxima quinta-feira dia 16 (Corpus Christi) e no feriado do São João (24)...
Nesta terça-feira (31), a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá votar o projeto de lei do executivo, que propõe a redução dos plantões para os profissionais de enfermagem efetivos emergencistas do município de 13 para 10.
Este é um pedido antigo da classe e que foi atendido apenas na gestão da prefeita Suzana Ramos. "Esses profissionais sempre pleitearam essa redução da jornada em outras gestões, mas nunca foi acatada. Ficamos muito felizes em atender esses trabalhadores que desempenharam e desempenham um papel muito importante, principalmente nesta pandemia", disse Suzana Ramos. ..
A prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), continua reforçando suas ações para garantir o abastecimento regular em toda a cidade, além de disponibilizar aparato para resolução de eventuais problemas, mesmo nos finais de semana e feriados.
Os plantões de finais de semana e feriados das equipes, têm garantido soluções de problemas emergenciais aos usuários que necessitam dos serviços do setor de esgoto e abastecimento de água...
A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), volta a reforçar a divulgação do número de WhatsApp (74) 9 9982-9418 para atendimento aos finais de semana e feriados.
As equipes do SAAE estarão de plantão neste final de semana e nos próximos feriados (da Independência e da padroeira Nossa Senhora das Grotas), respectivamente, nos dias 7 e 8 de setembro...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início ontem (9) e hoje aos plantões de final de semana para o atendimento extraordinário na última fase da revisão biométrica no estado e pretende alavancar o recadastramento dos eleitores convocados. Nessas cidades, o prazo para realização do procedimento é fevereiro de 2020. Os plantões na maioria das cidades listadas, que inclui Sobradinho, devem durar até o mês de dezembro, mas o TERE-BA informa que poderá manter o atendimento extraordinário após o recesso.
O eleitor de Sobradinho que quiser ser atendido deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Quem não responder a convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo estipulado terá o título cancelado...
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) investirá cerca de R$ 2,5 milhões em ações relacionadas ao carnaval de 2019. Haverá o reforço nos plantões em hospitais da capital e do interior, a instalação de três unidades de saúde nos circuitos de Salvador e Porto Seguro para a realização de testes rápidos que detectam HIV, sífilis e hepatites B e C, bem como a distribuição de preservativos, além de campanhas educativas que visam a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e a doação de sangue.
Na capital, os hospitais Geral do Estado (HGE), Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões (HGES) e Subúrbio (HS) estarão prontos para receber, se necessário, ocorrências de maior gravidade. Ainda em Salvador, o Hospital Eládio Lasserre e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Pirajá, Curuzu e Cajazeiras serão monitoradas por profissionais da Sesab, a fim de verificar o funcionamento e possíveis necessidades de transferência de pacientes para unidades de maior complexidade. ..
Começa no dia 21 de janeiro e vai até 29 de abril de 2019 o calendário do primeiro semestre de plantões jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA). A direção da entidade informa que nesse período, quatro profissionais vão revezar o atendimento que engloba terceirizados de diversas áreas com diferentes casos e ações trabalhistas. O sindicato defende os direitos dos trabalhadores e ainda questiona medidas retrógradas do atual governo federal.
"Estamos disponibilizando atendimento gratuito para todos e todas. Sabemos que existem inúmeros casos que precisam de solução e isso perpassa pela Justiça do Trabalho. O acesso ao judiciário ainda é muito restrito e o trabalhador e a trabalhadora podem contar com o auxílio do sindicato. Divulgamos a programação do primeiro semestre e temos alguns detalhes como o recesso do carnaval, então é importante que todos fiquem atentos", informa Ana Angélica Rabello, coordenadora-geral do SindilimpBA...
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Todos os anos, no Carnaval, a fórmula é a mesma. Foliões nas ruas podem resultar em um número maior de casos urgentes e emergenciais chegando a hospitais da capital e interior da Bahia. Tendo em vista esse cenário, em 2018, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) aplicou R$1,4 milhões para dar conta da demanda ampliada de atendimentos.
Ao todo, são 2.039 plantões extras, nos cinco dias de folia. De acordo com o subsecretário da Sesab, Adil Duarte, "na área da Saúde, as ações são divididas em dois grupos - de prevenção e de assistência". O gestor explica que "a adição de postos de trabalho está incluída nesse segundo segmento e que há uma atuação por parte da Corregedoria da Sesab, que verifica o funcionamento das unidades públicas do Estado, avaliando, inclusive, o recurso humano". ..
O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).
A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.
A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.
Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.
Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.
Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.
Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova.
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Reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e nas ações preventivas em Salvador e outros cinquenta municípios e localidades estarão garantidos com o lançamento da Operação Verão, que acontece nesta quarta-feira (6), às 8h30, na Praça Osório Villas Boas (antigo clube do Bahia), Boca do Rio. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início em dezembro e vai até o final do mês de fevereiro.
O subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Telles de Macêdo, e o diretor do Departamento de Polícia Técnica, Élson Jeffesson Neves, instituições que terão as ações ampliadas, participarão do lançamento...
A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde comunica qual o cronograma dos Plantões de especialidades médicas - extensão da Caravana da Saúde, com especialista atendendo diariamente em um bairro de Juazeiro. O atendimento ao usuário é feito pelo cadastro apresentado pelas Unidades de Saúde.
Entre as especialidades que serão ofertadas estão: ginecologia, neurologia, otorrinolaringologia, dermatologia. O plantão irá percorrer todos os postos do município. Desde o inicio do programa, no mês de maio a Secretaria já contabilizou 296 atendimentos...
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