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26 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 14 registros para a palavra: o que muda

Uso de celulares por estudantes nas escolas: o que muda com aprovação da restrição?

Os alunos de escolas públicas e particulares serão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante as aulas. A decisão vale ainda para os períodos de recreio e de intervalos entre as aulas. O projeto (PL 4.932/2024) que determina essas regras foi aprovado pelo Plenário do Senado e aguarda sanção presidencial.

A matéria prevê exceções e permite o uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos ou em situações de perigo. Os dispositivos também poderão ser utilizados para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes...

Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima,  a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF)  e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta no combate às mudanças climáticas...

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar...

Reforma do ensino médio é sancionada por Lula, mas com veto sobre Enem; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira, dia 1º, a lei que altera a reforma do ensino médio. Lula vetou trecho da lei que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliasse os chamados itinerários formativos (a carga horária optativa que prevê aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional). A mudança deveria entrar em vigor em 2027, mas o prazo também foi derrubado pelo presidente.

As alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate. Havia críticas ao modelo em vigor, como falta de estrutura e aumento das desigualdades entre as escolas. Também houve queixas sobre a carga horária para as disciplinas obrigatórias e cobradas no vestibular (como Matemática, Química e História), considerada insuficiente...

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças...

Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que muda

O governo sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional da Saúde (ANS).

O projeto passou no mês passado por votações na Câmara e no Congresso, e aguardava sanção presidencial...

Secretaria de Saúde de Petrolina desmonta dois polos de testagem para covid-19; veja o que muda

A Secretaria de Saúde de Petrolina descentralizou a realização dos testes para detecção da covid-19 na cidade. A pasta também anunciou que, em decorrência dos números decrescentes, algumas alterações foram realizadas.

A partir da próxima segunda-feira (21) são mantidos apenas dois polos, sendo o Centro COVID, localizado na Rua Dr. José Maria, número 48, Centro, próximo ao restaurante Cheiro Mineiro, e a quadra de esportes da Escola Municipal José Joaquim, no bairro José e Maria. Dessa forma, os polos montados na associação de moradores do Cosme e Damião e no Centro de Convenções serão desmontados, e os pacientes que necessitem do teste precisam procurar os novos endereços. ..

Brasil pode rebaixar Covid-19 para endemia: o que muda na prática?

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que o ministro da Saúde estuda rebaixar a pandemia de Covid-19 no Brasil para endemia. Mas afinal, o que muda caso isso realmente aconteça?

O termo endemia é utilizado quando uma doença se torna recorrente em um país, como acontece, por exemplo, com a herpes simples. Essas doenças possuem, inclusive, uma resposta efetiva à população por parte da rede de saúde...

CCJ APROVA PROJETO QUE MUDA O NOME DA CASA DE ALBERGADO E EGRESSOS

O projeto de lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que altera o nome da Casa de Albergado e Egressos para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia, foi o único aprovado na sessão de terça-feira (9), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Outros dois projetos foram debatidos e considerados inconstitucionais pelos integrantes do colegiado. A Casa do Albergado e Egressos está localizada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, em Salvador...

Veja o que muda no Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir desta segunda (19)

Com o cenário epidemiológico apresentando melhoras, de acordo com os dados oficiais, Pernambuco começa, nesta segunda-feira (19), mais um avanço do Plano de Convivência com a Covid-19.

Bares e restaurantes poderão funcionar até uma hora mais tarde aos finais de semana na primeira macrorregião, que agrega a Região Metropolitana do Recife (RMR) e as Zonas da Mata Norte e Sul, onde o limite passa a ser 23h aos sábados e domingos, assim como nos demais dias de semana. Nas outras macrorregiões, o horário se estende até 22h. ..

Desistiu de algum show ou pacote turístico por causa da pandemia? Veja o que muda a partir de agora

A partir de agora, considerando a hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais –, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor. A lei foi publicada nesta terça-feira (25) do Diário Oficial da União.

Apesar disso, será preciso assegurar a remarcação do serviço ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos...

ADOÇÃO: UMA AÇÃO QUE MUDA VIDAS

Por iniciativa da equipe que compõe a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Petrolina/PE e em alusão ao Dia Nacional da Adoção, está aberta, no período de 23 a 27 de maio no River Shopping e também no Fórum Souza Filho, a exposição fotográfica dos profissionais Paula Charlise e Diego Charles:  “Adoção – Uma Ação que Muda Vidas”.

As fotografias expostas retratam algumas famílias das adoções realizadas por habitados em Petrolina, bem como fotos de adolescentes disponíveis para adoção. A mesma tem o objetivo de desmistificar o conceito que se tem sobre as adoções, mostrar que as famílias adotivas são semelhantes às famílias biológicas, explicitando o que se sobressalta nas famílias adotivas é o amor, a vontade de estar junto.  Para este fim, há uma equipe multidisciplinar, coordenada pela psicóloga - Prisciany Ramos Damasceno Feitosa e a assistente social - Percilene Gonçalves de Sá, prontamente dispostas a informar tudo sobre adoção...

Confira o que muda com nova lei para motorista que beber e causar acidentes com morte

Entra em vigor uma mudança na legislação de trânsito brasileira que promete mais rigor para motoristas que beberem, dirigirem e causarem acidentes que terminem com morte ou lesão corporal grave. O maior arrocho chega pelo aumento das punições previstas. Para os casos de homicídio em que houver a comprovação de embriaguez, a pena deixa de ser uma detenção com variação de dois a quatro anos e passa para reclusão entre cinco e oito anos.

A mudança na legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, altera quatro artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de dezembro do ano passado, com vigência quatro meses após essa data. Na época, a mudança gerou uma onda de boatos amplamente disseminada via redes sociais e aplicativos de mensagem de celular, como se a modificação valesse para todos os casos de flagrante por embriaguez. Na verdade, a mudança principal diz respeito apenas aos registros de homicídio praticado na direção de veículo ou de lesão corporal grave ou gravíssima resultado de acidente com comprovação da participação de motoristas alcoolizados...

Entenda o que muda com a nova base curricular; ensino religioso será obrigatório

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada no início desta semana, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é um documento de caráter normativo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação infantil e do ensino fundamental, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, como determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

A base nacional estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Segundo o CNE, o objetivo da base é elevar a qualidade do ensino no país, indicando com clareza o que se espera que os estudantes aprendam na educação básica, além de promover equidade nos sistemas de ensino...

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