Foram encontrados 49 registros para a palavra: municípios da Bahia

Projeto oferece 850 vagas gratuitas para aulas de lutas em 15 municípios da Bahia

O projeto Núcleos de Esportes de Lutas e Combate está disponibilizando 850 vagas gratuitas para crianças a partir de seis anos, adolescentes e adultos em diversas modalidades de artes marciais em 15 municípios do interior da Bahia. As atividades incluem boxe, judô, jiu-jitsu, karatê e taekwondo.

As aulas de jiu-jitsu são oferecidas em Ilhéus, com 100 vagas, além de outros sete municípios, incluindo Maraú, Porto Seguro, São Francisco do Conde, Seabra, Senhor do Bonfim e Serrinha, com 50 vagas cada...

MIDR autoriza o repasse de R$ 1,2 milhão para municípios da Bahia e de Minas Gerais

A Defesa Civil Nacional autorizou, ontem (28), o repasse de 1 milhão e 200 mil reais para ações de resposta a desastres a municípios da Bahia e Minas Gerais.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados...

Emendas PIX: 114 municípios da Bahia só receberam recursos após eleições 2024

Após mais de seis meses de impasse com relação às emendas parlamentares no Congresso em 2024, 114 municípios baianos receberam um total de mais de R$ 80 milhões em repasses parlamentares em dezembro, apenas dois meses após as eleições municipais.

Em todo, 217 cidades baianas receberam os repasses, e juntas os valores chegaram a R$ 209 milhões, apenas em dezembro. O estado da Bahia, por sua vez, recebeu R$ 65 milhões no mesmo mês...

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprova contas de mais sete prefeituras. Confira

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (05/12), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais sete prefeituras, uma relativa ao exercício de 2021, outra de 2022 e as demais referentes ao ano de 2023.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas, de 2023, são dos municípios de Abaíra (sob administração de Edval Luz Silva); de América Dourada (Joelson Cardoso do Rosario); de Bonito (Reinan Cedro de Oliveira); de Queimadas (André Luiz Andrade); e de Muquém do são Francisco (Gilmaria Rios Pereira)...

CFEM: 143 municípios da Bahia receberam R$ 7,8 milhões de compensação da mineração; saiba quais municípios receberam os maiores valores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 7.791.876,75 para 143 municípios da Bahia. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de agosto. 

Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Jacobina (R$ 1.799.729,93); Jaguarari (R$ 1.163.915,18) e Juazeiro (R$ 546.655,73)...

FPM: Municípios da Bahia receberam mais de R$ 375 milhões

Os municípios da Bahia receberam mais de R$ 375 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de julho de 2024.

A capital Salvador recebeu R$ 33.566.455,68. Entre os municípios que receberam as maiores quantias também estão Barreiras, com R$ 2.541.759,36, Eunápolis, com R$ 2.033.406,12, Dias D’Ávilla, com R$ 1.756.575,77 e Euclides da Cunha, com R$ 1.525.056,30...

PREVISÃO DO TEMPO: nesta quarta-feira (31) há alerta para vendaval na região do São Francisco e outros municípios da Bahia

Nesta quarta-feira (31), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no Vale São-Franciscano da Bahia, centro norte, extremo oeste, nordeste e centro sul baianos, atingindo cidades como Brumado, Jacobina e Santa Rita de Cássia.

O dia começa com chuvas isoladas em toda a faixa litorânea baiana. Durante a tarde, as chuvas continuam em todo o sul do estado e há possibilidade de chuva na metropolitana de Salvador e nas microrregiões de Alagoinhas e Entre Rios. À noite, as precipitações são esperadas apenas no sul baiano. ..

FPM: municípios da Bahia vão receber mais de R$ 150 milhões. Confira quantia Juazeiro

Os municípios da Bahia vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 150 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.

A capital Salvador receberá R$ 14.768.655,89. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias também estão Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Porto Seguro, com R$ 1.118.329,85 para cada...

Saiba quais municípios da Bahia podem ter 2º turno nas eleições 2024

Todos os 417 municípios da Bahia terão eleições no próximo dia 6 de outubro, mas apenas quatro deles possuem possibilidade legal de realizar um segundo turno três semanas depois, no dia 27. São eles: Camaçari, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista.

Isso ocorre porque, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, apenas municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno nas eleições municipais. Até 2020, apenas Feira, Salvador e Conquista possuíam esse direito, mas, para 2024, elas ganharam a companhia de Camaçari, que registra um crescimento populacional constante e atingiu a marca...

PISO DA ENFERMAGEM: R$ 28 mi distribuídos para municípios da Bahia

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Bahia já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 28.271.868,51.

Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Salvador receberá R$ 4.398.249,55. Já os municípios Feira de Santana e Vitória da Conquista receberão até R$ 4 milhões...

Juazeiro se destaca entre os 10 melhores municípios da Bahia em índice de capacidade de estímulo ao empreendedorismo

Juazeiro está entre as 10 cidades baianas com maior evolução no Índice da Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) e demonstra um crescimento notável no índice, subindo da 14ª posição para a 7ª neste ano, ficando em colocação que supera não somente a média regional, mas também a do Estado da Bahia. O resultado foi entregue nesta quarta-feira (3), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).

O ICEE avalia a capacidade dos municípios em gerar novos empregos, restabelecer empresas no mercado local e promover o empreendedorismo. Juazeiro tem se mostrado um exemplo de como ações bem planejadas e executadas podem transformar a economia local. Atualmente, Juazeiro possui 8.567 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 15.833 empresas ativas...

Saiba quais municípios da Bahia entregam absorventes gratuitamente

O estado da Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Isso significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 10 e 49 anos, podem retirar absorventes gratuitamente nos estabelecimentos habilitados no Estado.


Veja os municípios com farmácias credenciadas na Bahia no link...

Municípios da Bahia recebem novo canal de TV Digital

Em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) o Ministério das Comunicações (MCom) concedeu a liberação do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para os municípios de Catu e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, beneficiando mais de 156.057 brasileiros.

"A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país", destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho...

Mais dinheiro: Municípios da Bahia recebem nesta sexta-feira (19) segunda parcela do FPM mês de janeiro

Nesta sexta-feira (19), os municípios da Bahia receberão mais de R$ 157 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente ao 2° decêndio do mês de janeiro de 2024. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus e Porto Seguro — R$ 1.171.096,64, cada. 

Por outro lado, cidades como Barra do Rocha, Caraíbas, Castro Alves, Dom Macedo Costa e Malhada de Pedras receberão R$ 175.664,57, cada. A distribuição desses recursos segue critérios populacionais determinados pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e pelo Decreto-Lei 1881/81...

Ministério Público acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia

No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...

Juazeiro é um dos primeiros municípios da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo

Juazeiro está entre os primeiros municípios do estado da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), divulgou nesta quarta-feira (16) os editais de fomento cultural da Lei. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (clique aqui) . 

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram escolas públicas de ensino fundamental

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram 26 escolas públicas de ensino fundamental em 12 municípios baianos, no primeiro dia da "Operação Educação", organizada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil', que envolve 32 tribunais de contas do país.

O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. A operação começou nesta segunda-feira (24/04) e os trabalhos vão se estender até quarta-feira (26/04)...

Governo do Estado e 18 municípios da Bahia recebem subsídios (dinheiro) para o transporte. Juazeiro na lista

Reportagem do Bahia Notícias (Veja aqui) afirma que cerca de R$ 94 milhões em subsídios foram garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao governo do estado e para 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. ..

Operação São João terá Sistema de Reconhecimento Facial em Salvador e em mais 11 municípios da Bahia

Com uma programação especial, grandes atrações e manifestações culturais, os festejos juninos de 2022, realizados na capital e em diversos municípios do interior do estado, contam com um esquema de segurança estratégico.

Anunciada pela Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia (SSP-BA), a Operação São João contará com o efetivo de 28 mil policiais e bombeiros e, pela primeira vez, vai utilizar o Sistema de Reconhecimento Facial...

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal e garante pagamento do piso nacional do magistério

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos.

Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73...