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22 de Novembro de 2024

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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retomou os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, disponíveis presencialmente e on-line. A certidão de quitação eleitoral também poderá ser emitida pela internet e pelo e-Título.

Com acesso à internet, o eleitorado baiano poderá utilizar os serviços da Justiça Eleitoral disponível no site do TRE, através do menu Serviços, clicando em Autoatendimento do Eleitor. Dentre os serviços disponíveis no site está a ferramenta do Título Net (Título Eleitoral), pela qual é possível solicitar a emissão da primeira via do título, realizar transferência de domicílio eleitoral, consultar débitos, alterar dados, migrar para seções acessíveis, regularizar a inscrição eleitoral, dentre outros opções...

Presidente Lula parabeniza Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos

Na manhã desta quarta-feira (6), o presidente Lula através das redes sociais parabenizou Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, disse o presidente...

Justiça Eleitoral retoma regularização de título e coleta de biometria 

A Justiça Eleitoral retoma nesta quinta-feira (5), 30 dias após o primeiro turno, os serviços de alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e revisão de dados.

As operações estavam suspensas desde 9 de maio (150 dias antes da eleição), como estabelecido em lei. A regra existe para prevenir mudanças no cadastro eleitoral durante o pleito e garantir a integridade das informações. As informações são do Bahia Notícias...

Justiça Eleitoral fará pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026

A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo.

“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista coletiva para fazer o balanço do segundo turno das eleições municipais deste ano...

Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões

As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, sendo três na cidade de Paulista (PE), seguidos de 14 tentativas de compra de votos, com cinco ocorrências em Manaus. Ao todo, os crimes resultaram em 42 prisões de eleitores, sendo que oito foram a partir de auto de prisão em flagrante. 

Os dados foram divulgados em relatório do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Presidente do TRE-BA irá a Camaçari acompanhar o segundo turno eleitoral neste domingo (27)

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, e demais membros da Corte Eleitoral da Bahia, seguirão para a cidade de Camaçari amanhã, dia 27 de outubro, pela manhã, com o objetivo de acompanhar as atividades atinentes ao segundo turno eleitoral no município e prestar apoio às magistradas, as servidoras e aos servidores das zonas eleitorais 170ª e 171ª.

Na ocasião, o desembargador Abelardo da Matta, receberá a imprensa às 11 horas, para realizar um balanço parcial do pleito...

Justiça Eleitoral retoma emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir certidão de quitação eleitoral já podem voltar a acessar normalmente o serviço pela internet — através do aplicativo e-Título ou por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o fornecimento da certidão de quitação eleitoral estava suspenso desde o dia 7 de outubro.

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral...

Mesários podem solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais a partir desta sexta-feira (11/10)

Mesárias e mesários convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) por meio do Portal do Mesário (mesario.tre-ba.jus.br), a partir desta sexta-feira (11/10), no menu "Visualizar Declaração de Folga". 

O documento comprova a prestação dos serviços eleitorais prestados, contendo as seguintes informações: data(s) de atuação junto ao TRE-BA, conclusão dos treinamentos realizados e quantidade de folgas correspondentes aos dias trabalhados...

Bahia: promotores de Justiça eleitorais fazem balanço dos processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador

Durante o período eleitoral, duzentos  promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno.

De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de ‘boca de urna’’...

"Pacote de Maldades?" Leitora questiona motivo da retirada dos toldos, após eleições em Juazeiro

"Pacote de Maldades?"

A moradora de Juazeiro, Bahia, Fátima Moura questiona o motivo da prefeitura de Juazeiro retirar o toldo usado para a proteção das usuários do Restaurante Popular, localizado no bairro João Paulo II...

Propaganda eleitoral para 2º turno foi retomada nesta segunda (7)

A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais recebeu autorização para iniciar nesta segunda-feira (7). Os eleitores de 52 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios. Não há disputa de segundo turno para vereadores.

Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera do segundo turno...

TRE PE avalia processo eleitoral um sucesso

Foi encerrada às 17h deste domingo (6) a votação do primeiro turno das Eleições 2024. Em pronunciamento realizado para marcar o fechamento dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, ao lado dos demais desembargadores da Corte, considerou o processo eleitoral um sucesso e avaliou o andamento como tranquilo.

“Em algumas horas, conheceremos os nomes daqueles que foram escolhidos para os cargos de vereador e prefeito em nossas cidades em todo o nosso estado. Este é o momento de celebrarmos a cidadania, onde cada voto importa e contribui para o fortalecimento da democracia”, declarou o magistrado...

Repercussão: todos perdem. Lixo eleitoral, derramamento de santinhos precisa ser revisto

Nesta segunda-feira (07), alguns pontos das ruas e avenidas de Juazeiro e Petrolina ainda amanhaceram sujas, restos do lixo ambiental e poluição.

"Absurdo, falta de civilidade e falta de educação, triste". Este é um das centenas de comentários de revolta contra o derramento de santinhos eleitorais e panfletos nas ruas e avenidas durante as eleições 2024. Conforme publicado na REDEGN-Juazeiro/Petrolina-Crime eleitoral: Sujeira de santinhos e panfletos deixa indignados eleitores, a Festa de Democracia, as eleições de domingo (06), um triste cenário foi visto, o crime eleitoral: milhares de santinhos e panfletos de candidatos tomaram a ruas e avenidas deixando um verdadeiro rastro de poluição e lixo...

Bahia é o quarto maior colégio eleitoral do país

A Bahia, como o quarto maior colégio eleitoral do país, recebeu no dia 6 de outubro cerca 11,2 milhões de eleitores e eleitoras nos 9.424 locais de votação espalhados pelo estado. Nas Eleições Municipais, foram escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Contudo, os votos em branco ou nulos não impactam o resultado final da eleição. 

Embora sejam opções disponíveis ao eleitorado, votos brancos e nulos não são considerados na apuração dos resultados. Quando um cidadão opta por votar em branco ou anular seu voto, essa escolha não incide no cálculo do resultado do pleito. Esses votos, portanto, não têm o poder de anular a eleição, já que a Justiça Eleitoral leva em conta apenas os votos válidos — aqueles destinados a candidatos e candidatas  ou partidos...

Polícia realiza prisões por irregularidades eleitorais em Petrolina

Até o início da tarde deste domingo (6), quatro prisões foram registradas em Petrolina, segundo informações da Polícia Civil. Pela manhã, um homem foi preso após ser flagrado fotografando o próprio voto na Escola Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

Em outra ocorrência, dois indivíduos foram detidos distribuindo santinhos, um na Escola Pacífico da Luz, no bairro Vila Eduardo, e outro no Loteamento Recife. Além disso, no bairro Mandacaru, um homem foi preso ao ser encontrado com uma arma branca dentro de um colégio eleitoral...

Mulher cai em buraco "coberto" por santinhos; espalhar esse tipo de material no chão é crime eleitoral

Uma eleitora passou por um susto após tropeçar em um buraco, escondido em baixo de santinhos espalhados pelo chão, no bairro de Brotas, em Salvador. O caso aconteceu enquanto ela se preparava para votar neste domingo (8), perto do Colégio Estadual Luiz Viana.

As imagens feitas pela TV Bahia mostram que ela precisou ser socorrida por policiais militares e eleitores que presenciaram a queda. Apesar do ocorrido, Dona Vânia, como foi identificada, disse apenas que sentiu dores leves no joelho...

Juazeiro-Crime eleitoral: Sujeira de santinhos e panfletos deixa indignados eleitores que chegam para votar

Muitas ruas e avenidas de Juazeiro e Petrolina amanheceram sujas neste domingo de eleições municipais, com "santinhos" de candidatos. Conforme publicado na manhã deste domingo (06) as Ruas de Juazeiro e Petrolina amanheceram repletas de santinhos: lixo eleitoral. Veja Aqui. O volume de santinhos e panfletos jogados ao chão formou verdadeiros tapetes de lixo em frente às diversas zonas eleitorais. 

A sujeira deixou indignados eleitores que chegavam para votar. Pelas redes sociais a professora Jussimeire Souza alertou para o risco de acidentes...

Compra de voto, boca de urna e ameaça: 48 pessoas são presas por crimes eleitorais na Bahia

Quarenta e nove crimes eleitorais foram registrados pela Polícia Civil até as 12h deste domingo (6), em 33 municípios da Bahia. Ao todo, as Forças da Segurança prenderam 48 pessoas pelos crimes de compra de voto, boca de urna, transporte irregular, ameaça, entre outros delitos.

Os flagrantes aconteceram nas cidades de Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe e Ipirá...

Polícia Federal prende 56 pessoas acusadas de crimes eleitorais

A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais.

Os crimes mais cometidos foram propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos). De acordo com balanço divulgado pela corporação às 10h30, foram instaurados 15 inquéritos policiais...

Seção eleitoral pode barrar eleitor acompanhado de animal de estimação? Saiba resposta

Os eleitores que querem levar os seus animais de estimação para votar no próximo dia 6 de outubro devem ficar atentos à possibilidade de o pet não ser aceito no local de votação. A legislação eleitoral não proíbe a presença de animais, mas os responsáveis pelas seções eleitorais podem impedir o acesso para evitar possível desordem.

A legislação brasileira concede o livre acesso nos locais de votação aos cães-guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual. No caso dos outros animais, não há uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trate sobre o tema. Dessa forma, a entrada dos pets não é proibida nem garantida pela Justiça Eleitoral. O Estadão procurou o TSE, mas não obteve retorno...

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