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O Ministério Público da Bahia recebeu a denúncia junto com as provas e vai iniciar as investigações.
O Programa de Regularização Fundiária iniciou na gestão do então governador Jaques Wagner com a finalidade de doar até 1 hectare de terra para posseiros que moram na Zona Rural. O Programa teve continuidade na gestão do governador Rui Costa. ..
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Acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano - região embrionária da conhecida Operação Faroeste - o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, tem atuado em ação objeto da força-tarefa.
Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias - casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no TJ-BA. ..
O juiz da Vara Cível da Comarca de Remanso (BA) concedeu uma liminar de reintegração de posse em favor das cinco comunidades tradicionais de fundo de pasto Angico dos Dias, Açu, Baixão Novo, Baixão Grande e Baixãozinho, localizadas no Distrito de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA).
Desde o dia 25 de agosto deste ano, as comunidades têm denunciado a derrubada de mata nativa e início de uma construção na área de fundo de pasto...
Carta de apoio às comunidades atingidas pela grilagem de terras em Campo Alegre de Lourdes (BA). Confira:
O Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes vem a público denunciar a tentativa de grilagem de terras, iniciada na última quinta-feira (24), no território tradicional de fundo de pasto Angico dos Dias, formado pelas comunidades Angico dos Dias, Açu, Baixão Novo, Baixão Grande e Baixãozinho. Há seis dias, os/as trabalhadores/as rurais estão convivendo com pessoas estranhas em seu território, seguranças particulares armados e ameaças constantes...
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No final da manhã da última quinta-feira (24), as comunidades da região de Angico dos Dias e Açu, em Campo Alegre de Lourdes (BA), ficaram indignadas com a ousadia de uma tentativa de grilagem em seu território tradicional. Ao realizar uma visita rotineira pela área de fundo de pasto, um grupo de integrantes da Associação local encontrou cerca de 15 homens trabalhando em uma construção, na colocação de postes de energia e em tratores, além da abertura de estradas e desmatamento da vegetação nativa.
Ao se aproximarem da obra e questionarem o que estava acontecendo no território das comunidades, os moradores locais identificaram José Dias Soares Neto, conhecido como Zé do Salvo, que disse ser o chefe da referida obra, representando uma empresa chamada Agropecuária Beretta. Desde 2014, as comunidades têm denunciado o Zé do Salvo pelo seu envolvimento nos processos de tentativas de grilagem de terras e ameaças às lideranças comunitárias...
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) se manifestou sobre a denúncia do leitor Ricardo Soares, morador do bairro Pedra do Lorde há mais de 20 anos, que entrou em contato com a Redação RedeGN para denunciar uma suposta "grilagem" em uma àrea pertencente ao município de Juazeiro. A matéria foi publicada pela RedeGN na manhã desta quinta-feira (23).
Segundo ele, o registro do caso é no final da rua João Domingos, cruzando com a Rua Rochosa, no referido bairro. Ricardo disse ter procurado, pessoalmente, a Semaurb de Juazeiro, porém, apesar de ter denunciado a situação, segundo ele, nada foi feito...
O leitor Ricardo Soares, morador do bairro Pedra do Lorde há mais de 20 anos, entrou em contato com a Redação RedeGN para denunciar uma suposta "grilagem" em uma àrea pertencente ao município de Juazeiro. Segundo ele, o registro do caso é no final da rua João Domingos, cruzando com a Rua Rochosa, no referido bairro.
Ricardo diz ter procurado, pessoalmente, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro, porém, apesar de ter denunciado a situação, segundo ele, nada foi feito. "Fui em 14/09/2021 na secretária pessoalmente, atendido pelo Senhor Geraldo, funcionário da pasta. Informei a situação, dando dados, endereço, e até o momento nada. O Grileiro até agora está levantando seu muro", revelou...
Nesta quinta-feira (27), a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia realizará, às 15h, a audiência pública "A terra grilada: como se faz sumir a propriedade dos agricultores familiares".
A audiência, que será transmitida nas redes sociais do deputado estadual Marcelino Galo, contará com a presença do Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, CDA, SDR e também agricultores e agricultoras familiares...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. Todos eles são réus pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi tomada contra os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio...
A bancada de Deputados Federais do Partido Verde alerta nesta sexta-feira (17) sobre a ameaça de aprovação do Projeto de Lei 2633/2020, também conhecido como Projeto da Grilagem.
Além de possível beneficiamento de grileiros e criminosos ambientais, o projeto também prejudica a manutenção de acordos econômicos internacionais e coloca em risco o meio ambiente e a subsistência de comunidades indígenas e tradicionais...
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.
Em novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes autorizou na Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias. Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões...
Ao tentar tomar posse, abrindo picadas e demarcando áreas, duas empresas, originárias de Minas Gerais, de acordo com o cadastro na prefeitura, conseguiram fazer com que prefeito e todas as autoridades do município, mobilizassem milhares de pequenos proprietários, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, para uma audiência pública realizada durante a manhã deste sábado, 11 de maio de 2019, na localidade de Rancho Alegre a 50 quilômetros da sede de Casa Nova, município no norte da Bahia.
Rancho Alegre nunca tinha visto tanta gente junta, superando até mesmo a expectativa do prefeito, que providenciou transporte de algumas localidades: "Perdemos o medo! Quando vejo esta gente assim, disposta a defender suas terras, sinto que o povo de Casa Nova não se entrega" – disse entusiasmado, lembrando as lutas do Pau da Colher – "Sinto-me orgulhoso de estar à frente desta batalha, de liderar mulheres e homens livres, capazes de dizer não à dominação, de resistir à afronta e desafiar os medos para garantir a terra e a casa de sua família"...
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