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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 887 registros para a palavra: fiscal

Apagão: Câmara quer prefeitos fiscalizando serviço de energia elétrica

Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência, projeto de lei que concede aos municípios mais poderes de fiscalização e controle sobre os serviços de fornecimento de energia elétrica. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.

O Projeto de Lei 1.272, de 2024, altera duas leis: a que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões de serviços públicos (Lei 9.074 de 1995), e a que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regular e fiscalizar o setor no país...

Juazeiro: Morador cobra fiscalização trânsito no Bairro Jardim Vitória

Morador cobra fiscalização trânsito no Bairro Jardim Vitória.Confira:

"Venho por intermédio desse conceituado REDEGN solicitar que entre em contato com os órgãos responsáveis da fiscalização/sinalização de trânsito, para que possam sinalizar e fiscalizar melhor a rua onde era a antiga COELBA (baiiro JardimVitória), pois agora é mão única, e parece que alguns motoristas ainda desconhecem isso...

Carro roubado é recuperado pela PRF durante fiscalização em Santo Antônio de Jesus (BA)

Um Prisma com registro de roubo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, na quinta-feira (10), em Santo Antônio de Jesus (BA).

No decorrer de uma fiscalização no Km 265, o veículo com placas de Camaçari foi abordado. A equipe iniciou a verificação e ao consultar os sistemas, observou que o carro em questão possuía uma ‘queixa” de crime...

Programa de 'Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco’ é finalista do Prêmio Innovare

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é finalista da 21a edição do Prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação identifica e divulga  práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.  Nesta edição, o Prêmio Innovare destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor represente o tema meio ambiente e sustentabilidade.

Desde sua criação, a FPI, que envolve uma atuação integrada de diversas instituições públicas, busca proteger o meio ambiente, fiscalizar irregularidades e promover ações educativas em prol do desenvolvimento sustentável...

Procon-Ba inicia operação de fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis

Com o objetivo de garantir mais segurança nas relações comerciais e evitar abusos durante as compras realizadas por consumidores para o Dia das Crianças (12 de outubro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inicia na manhã desta terça-feira (01), uma operação de fiscalização nas lojas de brinquedos e artigos infantis.


Os fiscais do órgão vão vistoriar lojas do comércio de brinquedos e afins para verificar as formas de precificação dos produtos (processo que define o valor monetário a ser cobrado por um produto ou serviço), validades dos itens e brinquedos perecíveis. Além disso, será verificada a tradução das informações dos produtos importados, as informações obrigatórias dos invólucros e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e acessível para consulta. A intenção é identificar a verificação de procedimentos incompatíveis com o respeito aos direitos do consumidor...

Eleições 2024: promotores eleitorais fiscalizarão a votação neste domingo (05)

Duzentos promotores de Justiça eleitorais fiscalizarão as eleições nas zonas eleitorais da Bahia (180 no interior e 19 na capital) no próximo domingo, dia 6, quando cidadãos de todo o país irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Na Bahia, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a grande maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores. O estado conta com 11.283.507 eleitores. Desse total, 52% são mulheres e 48% homens, segundo o ‘Guia das Eleições 2024’, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A Ministério Público da Bahia recebeu 2.228 notícias de fato sobre supostas irregularidades, como assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Os promotores de Justiça eleitorais deram andamento a 1.191 desses casos, que totalizaram 487 procedimentos, entre denúncias criminais, ações, recomendações, investigações próprias e requerimentos de instauração de inquéritos policiais para apuração dos fatos, prevenção e saneamento de irregularidades. Outras 704 notícias de fato foram arquivadas em razão da falta de elementos básicos para abertura ou continuidade da investigação ou por haver procedimentos em curso sobre o mesmo objeto. As demais notícias ainda estão em andamento...

Policiais civis anunciam que não irão atuar na fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo

As entidades que representam os policiais civis baianos anunciam que, de acordo com deliberação da última Assembleia Geral Extraordinária, os policiais civis não exercerão a fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo (6), em repúdio à contraproposta e negativa do governo estadual referente à reestruturação salarial dos investigadores, escrivães, peritos, médicos legistas, e delegados. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

A Polícia Civil do Estado da Bahia possui o 2º pior salário da categoria no Brasil. No entanto, ainda assim segue desempenhando um papel exemplar: em 2024, os servidores apreenderam 58 fuzis, o que superou o recorde do ano anterior, e demonstrou  dedicação e eficiência no combate ao crime organizado...

PRF resgata aves silvestres durante fiscalização na BR-324 em Capim Grosso (BA)

Ontem (3), por volta das 21h00, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalizações na Unidade Operacional de Capim Grosso, localizada no km 356 da BR-324, quando deu ordem de parada a um veículo Toyota/Corolla. Durante a abordagem, os agentes solicitaram que os ocupantes abaixassem os vidros traseiros do carro, momento em que foram avistadas duas gaiolas contendo aves silvestres, conhecidas como canário-da-terra (Sicalis flaveola).

Os ocupantes do veículo afirmaram que haviam recebido os animais de familiares no povoado de Itatiaia, no município de São José do Jacuípe (BA). A prática de capturar ou manter animais silvestres em cativeiro é considerada crime ambiental, conforme o Art. 29 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)...

Pai abandona criança de 3 anos e foge durante fiscalização da PRF na BR-232, em Arcoverde

Um menino de três anos de idade foi abandonado pelo motorista de uma caminhonete com o licenciamento atrasado e outras irregularidades, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso ocorreu sábado (21), na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No decorrer de uma operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada ao motorista de uma caminhonete que transportava um móvel doméstico. Após a verificação feita pelos policiais, foi constatado que havia diversas irregularidades no veículo, inclusive o licenciamento atrasado, assim como a ausência de uma cadeirinha para transportar a criança que estava no veículo. ..

PRF apreende mais de 19 kg de maconha em fiscalização em Feira de Santana (BA)

Na noite desta quarta-feira (11) de setembro de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 19 kg de maconha durante uma fiscalização no km 429 da BR-116, em Feira de Santana, Bahia. A droga estava escondida em uma mochila e uma mala, transportadas em um ônibus que fazia a linha São Paulo-SP x Garanhuns-PE. A ação contou com o auxílio do cão farejador K9 Umbro, que indicou a presença de entorpecentes nas bagagens.

Durante a inspeção no compartimento inferior do ônibus, o cão da PRF sinalizou positivamente para uma mochila azul e uma mala cinza. Ao abrir os volumes, os policiais encontraram 10 tabletes de maconha na mochila, totalizando 7,15 kg, e outros 18 tabletes na mala, somando 12,65 kg. A conferência dos números dos tickets das bagagens confirmou que o proprietário era um dos passageiros, que admitiu estar ciente de que transportava a droga. Segundo ele, a encomenda foi recebida na Rodoviária de São Paulo, e ele receberia R$ 2.000 para entregá-la em Garanhuns (PE)...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia exige mais fiscalização nas condições dos transportes de Tratamento Fora do Domicílio

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) se solidariza com as famílias das três vítimas fatais que estavam na Van de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que vinha da cidade de Mutuípe.

O conselho irá cobrar mais fiscalização dos órgãos responsáveis, na melhoria das condições dos transportes que são prestados a esse serviço de TFD, e ainda irá sugerir que haja a garantia do seguro de vida para as pessoas que precisam sair das suas cidades nesses transportes para realizar o tratamento de alguma doença...

Na Fieb, Governo apresenta para empresários novo programa de regularização fiscal que oferece desconto de até 95%

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apresentou, nesta terça-feira (20), o novo programa de regularização fiscal, o Refis ICMS Bahia 2024. O evento ocorreu no auditório da Fieb, no bairro do Stiep, em Salvador, com a presença de lideranças empresariais.

O Refis oferece descontos de até 95% em multas por infrações e acréscimos moratórios para contribuintes que regularizarem débitos de ICMS. O prazo para adesão ao programa vai até 5 de novembro. O objetivo é permitir que empresas com dívidas junto ao fisco estadual quitem suas pendências, regularizando débitos referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023...

Leitor faz alerta autoridades de trânsito e pede fiscalização

Leitor da REDEGN faz um alerta e solicita a fiscalização dos órgãos competentes, em relação ao trânsito da Avenida que fica entre a Malhada da Areia e bairro Alto da Aliança e, dá acesso a BA 210.

"Fizeram uma rotatória na Avenida irmã Dulce e "abriram" a referida Avenida sinalizando a mesma, porém, não há fiscalização de trânsito. Rotineiramente os veículos transitam na contramão, principalmente sentido malhada/BA 210. Logo haverá acidentes", diz Henrique Cardoso...

Confira o número de Motoristas flagrados pela PRF em fiscalizações de alcoolemia ao volante em 2024

Uma mulher foi internada no Hospital Universitário de Petrolina (HU), com traumatismo craniano, após sofrer um acidente de moto, no domingo (11), no km 185 da BR-428.

Ela estava na garupa e o acidente aconteceu após o condutor passar por uma lombada e perder o controle veículo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem não tinha habilitação e apresentava sinais de que havia consumido bebida alcoólica...

PRF cumpre dois mandados de prisão em fiscalização de ônibus na BR 242, em Seabra (BA)

Durante uma série de fiscalizações na BR 242, no município de Seabra (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu dois mandados de prisão em apenas um dia, destacando a eficácia das operações de segurança pública nas rodovias.

As ocorrências ocorrem ontem (5), em abordagens a ônibus distintos no km 408 da rodovia...

Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”.

“Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.”..

Polícia Federal prende empresário em investigação de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal que envolve cifras milionárias

A Polícia Federal em Pernambuco realizou uma operação, nesta quarta (31), e prendeu um empresário do setor  e alimentos.  Um dois principais pontos da investigação é lavagem de dinheiro.  O empresário preso é conhecido como Xinxa da Cebola, segundo informações extraoficiais. 
 A Operação Duplo X desarticula uma organização criminosa que também teria envolvimento com sonegação fiscal, porte ilegal de arma de fogo e agiotagem.

Essa organização atuaria, segundo a PF,  em Pernambuco, Ceará e São Paulo. O grupo movimentou mais de 70 milhões de reais no período investigado...

PRF intensifica fiscalização às fraudes veiculares em Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem intensificado a fiscalização às fraudes veiculares por todo o estado de Pernambuco.

Somente no primeiro semestre de 2024, foi recuperado um total de 212 veículos, que possuíam registro de roubo, furto, apropriação indébita ou adulteração em elementos identificadores...

Leitor denuncia início de construção irregular no Residencial Juazeiro I e solicita fiscalização

Através de e-mail enviado à Redação na tarde desta sexta-feira (19), um leitor denuncia construção irregular no Residencial Juazeiro 1, Itaberaba e pede intervenção da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O denunciante, que prefere não ser identificado, alega que a obra está afetando a mobilidade e a segurança dos moradores.

Confira a denúncia completa:..

ANA anuncia consulta pública com foco na atualização de norma sobre atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens

Diário Oficial da União publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8.

Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais...

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