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24 de Abril de 2025

Foram encontrados 144 registros para a palavra: feminicidio

MP-BA muda parecer e pede júri popular para vereador 'Morão' acusado por tentativa de feminicídio em Santo Antônio de Jesus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reconsiderou um parecer anterior e agora solicita que o vereador licenciado Edivan de Jesus Santos, conhecido como 'Morão', seja levado a júri popular.

Morão é acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa no dia 22 de fevereiro deste ano, no bairro da Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...

Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro são os municípios com maior número de casos de feminicídios no interior da Bahia

Desde 9 de março de 2015, o Brasil tem registrado um aumento constante nos casos de feminicídio. Na Bahia, 10 anos após a sanção da Lei do Feminicídio, a taxa de feminicídios continua em 0,65 casos por 100 mil habitantes. Embora a Bahia lidere em números absolutos no Nordeste, o Piauí apresenta a maior taxa proporcional da região. No interior do estado, os municípios de Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro destacam-se com o maior número de casos.

Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) obtidos pelo Bahia Notícias, o Nordeste registrou 3.359 casos de feminicídio nos últimos 10 anos, e a Bahia representa 23,6% desse total, liderando a região em números absolutos. ..

Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. 

Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos...

Carnaval 2025: ministra dos Direitos Humanos ressalta importância de festa com inclusão e "Feminicídio Zero"

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, ressaltou a importância de um Carnaval com direitos, inclusão e sem violência. Eela defendeu a campanha pelo "Feminicídio Zero". Também ressaltou a necessidade de cuidar das crianças e adolescentes no ambiente de festa. 

"Temos que pensar nas crianças. Vamos brincar, pular e cuidar", afirmou.
 Ainda segundo a ministra, "Não é não", em referência ao assédio de mulheres na folia. ..

Foragido por feminicídio é preso em Petrolina tentando se passar pelo irmão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem foragido da justiça pelo crime de feminicídio. O flagrante foi realizado em abordagem a um carro na BR 428, em Petrolina, na terça-feira (25).

Segundo a PRF, o foragido tentava se passar pelo irmão. Durante fiscalização, o motorista apresentou uma carteira de habilitação com uma foto diferente da dele. Ao ser questionado sobre dados pessoais, o homem entrou em contradição e chamou a atenção dos policiais...

Vereador de cidade baiana tem prisão preventiva decretada por suspeita de tentativa de feminicídio

O vereador Edivan de Jesus Santos (União Brasil), mais conhecido Morão, teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (24). O político do município de Santo Antônio de Jesus, a 192 km de Salvador, é suspeito de tentativa de feminicídio contra a companheira. Ele está foragido.

A vítima denunciou que as agressões ocorreram no sábado (22), no bairro Salgadeira. A mulher de 41 anos disse à polícia que foi agredida pelo homem com golpes de faca e um pedaço de madeira durante uma discussão na residência do casal. A briga teria sido motivada por ciúmes...

Prevenção Feminicídio: "Nosso trabalho vai além da resposta às violências. Promovemos ações preventivas, fortalecemos redes de apoio ", diz delegada

As Forças Estaduais da Segurança registraram uma redução de 7,8% dos feminicídios, na Bahia, em 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Em números absolutos, foram contabilizados 106 casos em 2024, contra 115 mortes em 2023. As informações são do Bahia Notícias.

Segundo as organizações, as ações do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e do Batalhão Ronda Maria da Penha foram intensificadas em todo o estado...

Feminicídio: mulher é morta por companheiro; filho teria atirado e matado agressor

Uma mulher de 50 anos foi vítima de feminicídio neste final de semana. Solange Vieira de Oliveira foi assassinada pelo companheiro, Ronaldo de Mendonça, de 52, que morreu após o crime.

O caso ocorreu no sábado na rua Cabo Hermito de Sá, por volta das 20h, no Recife. A Polícia Civil investiga o filho da vítima pela morte do agressor...

Número de feminicídios na Bahia tem redução de 7,8% em 2024

Em meios as ações feitas pelas forças de segurança na Bahia durante o ano de 2024 foi possível registrar uma redução de 7,8% nos casos de feminicídio no estado na comparação com 2023.

Foram registradas 106 ocorrências em 2024, contra 115 no ano de 2023. Em números absolutos a diminuição foi de nove casos...

Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis completa 1 ano e registra redução nos casos de feminicídio na Bahia

No primeiro ano de atuação do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis, a Bahia registrou uma redução de 7,8% nos casos de feminicídio, um reflexo das políticas públicas focadas no combate à violência de gênero e na proteção das mulheres.

O resultado positivo evidencia o impacto das ações implementadas pela nova estrutura, que busca não apenas a diminuição da violência, mas também a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas. ..

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero...

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero...

SPM e SSP assinam carta compromisso pelo enfrentamento à violência de gênero e Feminicídio Zero na Bahia

No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) assinaram uma carta compromisso.

O documento visa o desenvolvimento de uma série de ações voltadas para a promoção da igualdade de gênero e pelo feminicídio zero na Bahia...

Justiça acata denúncia do MPBA e homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio em Chorrochó

O Ministério Público da Bahia teve denúncia acatada durante o Tribunal do Júri da Comarca de Chorrochó, ontem, 27, que condenou Adriano da Cruz Silva a 30 anos de prisão pelo feminicídio triplamente qualificado contra sua companheira Divaneide da Silva Xavier.

A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Leonardo de Almeida Bitencourt em sessão presidida pelo Juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira...

 Compromisso pelo Feminicídio Zero e protocolo Não é Não são lançados durante eliminatórias da Copa do Mundo 2026, em Salvador

Antes do início da partida entre a seleções masculinas de futebol do Brasil e do Uruguai, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, nesta terça-feira (19), a Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, foi palco de um importante momento. Em cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, formalizaram a assinatura da Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero, além do Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do protocolo Não é Não em arenas esportivas.

A parceria tem como objetivo garantir a segurança de meninas e mulheres em estádios, arenas e outros espaços, sejam como torcedoras, integrantes de equipes técnicas ou atletas. Entre as ações conjuntas previstas estão o incentivo à inserção e permanência das mulheres no esporte, desde as categorias de base, contribuindo para preparar o Brasil para a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será sediada pelo país em 2027...

Feminicídio: Baiana é assassinada. Moradores lincham o acusado crime 

O suspeito de assassinar a companheira a facadas no Sol Nascente chegou há um mês ao Distrito Federal com a vítima. Magecson dos Anjos Matias, 40 anos, é investigado por matar a mulher, identificada como “Ju”, no fim da tarde deste domingo (27/10). Depois de cometer o feminicídio, o agressor foi segurado e linchado por populares da região após o ataque à companheira. O quadro de saúde dele é crítico. 

À polícia, a irmã do autor, que preferiu não se identificar, contou que o casal veio da Bahia há um mês para morar no Sol Nascente. “Os dois tinham ciúmes doentio um do outro. Ela tinha ciúmes até da gente e ele era pior ainda”, contou. A familiar relatou, ainda, que não sabe o nome completo da vítima e que tinha pouco contato com ela. "Só conhecia como Ju. Ela quase não ia na nossa casa."..

Fatores culturais e sociais contribuem para a persistência do feminicídio no País

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Na última década (2012-2022), ao menos 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil. Somente em 2022, foram 3.806 vítimas, o que representa uma taxa de 3,5 casos para cada grupo de 100 mil mulheres, segundo dados do Atlas de Violência do Ipea (Instituto de Pesquisa Aplicada)...

Policiais localizam acusado de triplo feminicídio em Custódia

Em menos de 48 horas de buscas, as forças de segurança pública de Pernambuco localizaram, na manhã desta sexta-feira (18), o acusado de cometer triplo feminicídio, na cidade de Custódia. O suspeito foi visto por populares, próximo ao perímetro de bloqueio, e foi localizado pelos policiais. Ele portava uma espingarda industrial .28, com cartuchos .28 e .32, tudo dentro de uma sacola plástica. O suspeito teria incendiado a casa com a esposa e as duas filhas dentro do local, na madrugada da última quarta-feira. Durante a abordagem policial, o acusado reagiu, foi ferido e socorrido para uma unidade hospitalar. No entanto, não sobreviveu aos ferimentos.

Desde o registro do crime, os esforços foram intensificados para localizar o suspeito. No mesmo dia, a secretária de Defesa Social, em exercício, Dominique de Castro Oliveira, realizou um sobrevoo na região, conversou com a comunidade e coordenou uma reunião com o efetivo das forças de segurança. Mais de 70 policiais militares do 3º Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) foram mobilizados para a operação de buscas. Com o mesmo objetivo, a Polícia Civil destacou três delegados na cidade, apoiados por escrivães e agentes que iniciaram as oitivas e a instrução do inquérito policial. A Polícia Científica realizou as perícias necessárias...

Segurança pública de Pernambuco segue empenhada para prender suspeito de triplo feminicídio em Custódia

As forças de segurança de Pernambuco seguem na busca para prender o suspeito de cometer um triplo homicídio na cidade de Custódia. Nesta quinta-feira (17), mais de 70 policiais militares do 3º Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) foram mobilizados para a operação. Com o mesmo objetivo, a Polícia Civil está atuando com três delegados destacados na cidade, apoiados por escrivães e agentes que estão realizando as oitivas e instruindo o inquérito policial. Essas ações incluem esforços intensificados para localizar o suspeito.

"Estamos com total empenho. É um crime que chocou todos nós, da SDS, inclusive policiais com muitos e muitos anos de experiência. Desde que tomamos ciência, determinamos o máximo de esforço. Estive no local, conversei com a comunidade e o que nós podemos dizer é que de forma alguma esse triplo feminicídio ficará impune", declarou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira...

Artigo: Para conter o flagelo do feminicídio, o Estado e a sociedade brasileira precisam fazer mais

Na última quinta-feira, o Brasil endureceu as penas para quem comete feminicídio. Por meio de sanção presidencial, passou a vigorar o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece até 40 anos de prisão a quem retira a vida de uma mulher em razão de sua essência.

É um debate clássico no direito penal sobre a efetividade punitivista para coibir a ocorrência de crimes. Inclui-se na discussão, por exemplo, a aplicação da pena capital, como ocorre em dezenas de localidades dos Estados Unidos e em outros países. Há muita controvérsia acerca da medida extrema de executar um criminoso como forma de alertar a sociedade sobre condutas ilícitas, bem como contesta-se a ideia de que o Estado, em última instância, tem o poder sobre a vida do indivíduo...

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