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PRF e Secretaria de Administração Penitenciária discutem cooperação para segurança pública na Bahia

Na tarde desta quarta-feira (13), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, inspetor Vagner Gomes, reuniu-se com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, e o superintendente de Gestão Prisional, Luciano Viana, para debater uma parceria de cooperação técnica voltada para a segurança pública no estado.

O encontro foi realizado na sede da PRF, em Salvador...

Superintendente da PRF na Bahia discute acordo de cooperação com prefeito eleito de Nova Fátima (BA)

Nesta terça-feira (12), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, Inspetor Vagner Gomes, reuniu-se com o prefeito eleito de Nova Fátima, Assis Porto, e sua equipe, para tratar de um possível acordo de cooperação técnica com foco na melhoria da segurança pública local.

O encontro foi realizado na sede da PRF na Bahia e discutiu estratégias para fortalecer o combate ao crime e assegurar uma presença mais ativa da PRF no município...

Neoenergia Coelba e TJ-BA assinam termo de cooperação para a instalação de usinas fotovoltaicas em prédios do órgão

A Neoenergia Coelba e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram, nesta sexta-feira (25), o termo de cooperação técnica para a instalação de quatro usinas fotovoltaicas em prédios do órgão nos municípios de Dias d'Ávila, Entre Rios, Inhambupe e Amargosa.

Para a instalação dos sistemas a distribuidora de energia irá investir R$ 300 mil por meio do seu Programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel...

TRE-BA firma acordo de cooperação para enfrentamento ao assédio político contra mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia celebrou um Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional para combater a violência política contra mulheres, o assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente durante o período eleitoral. A proposta será firmada entre o TRE-BA e as seguintes instituições: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo é promover cooperação mútua entre as instituições, visando à implementação de ações integradas e à adoção de medidas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres no estado da Bahia. A importância do acordo se alinha às diretrizes da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, em especial a Ouvidoria da Mulher, nos termos da Resolução Administrativa nº 25/2022 do Eleitoral baiano, no sentido de promover a justiça e a cidadania, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas atuantes na prevenção e no combate à violência contra a mulher...

Seagri assina termo de cooperação técnica para impulsionar a pecuária na Bahia

Em uma reunião realizada na sede da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (Accoba), em Salvador, nesta quinta-feira, 15/8, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e a Captar Agrobusiness e Confinamento Ltda assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa impulsionar o desenvolvimento da pecuária baiana.

O secretário da Agricultura, Wallison Tum, o diretor-presidente da ADAB, Paulo Sérgio Luz, e o representante da Captar, Jairo Vaz, participaram da reunião...

Juazeiro: MPs assinam acordo de cooperação em defesa do Rio São Francisco

Um acordo de resultados para cooperação permanente e continuada em Defesa da Bacia do Rio São Francisco foi assinado, dia 12, em Juazeiro, na abertura do curso de aperfeiçoamento da atuação do MP na Bacia Hidrográfica do São Francisco. O acordo tem como objetivo proteger e revitalizar a Bacia do São Francisco, fortalecendo a cooperação entre os MPs dos estados que compõem a bacia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, alinhado à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a proteção dos recursos hídricos.

Compõem a Bacia os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. ..

Univasf recebe delegação da Universidade de Bertoua para formalização de acordo de cooperação acadêmica

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) receberá uma delegação da Universidade de Bertoua (UBe), da República de Camarões, nos dias 1º e 2 de agosto.

A visita tem como objetivo a formalização de acordo de cooperação acadêmica entre as duas instituições. A cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento será realizada na quinta-feira (1º), às 14h30, no Gabinete da Reitoria, no Campus Sede, em Petrolina (PE)...

Neoenergia Coelba assina termo para instalar usinas solares em unidades da Seagri

A Neoenergia Coelba e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) assinaram, na manhã desta segunda-feira (6), um termo de cooperação para a instalação de duas usinas fotovoltaicas nas unidades da secretaria localizadas no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e em Juazeiro. Para a execução do projeto, a distribuidora irá investir mais de R$ 540 mil por meio do seu Programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel. A iniciativa deverá gerar uma economia de 300 MWh (megawatt-hora) por ano, que corresponde a 30% do consumo de energia da unidade do CAB e todo o consumo de energia da unidade de Juazeiro.

A assinatura aconteceu na sede da Neoenergia Coelba, em Narandiba, e contou com a participação do diretor-presidente da empresa, Thiago Guth, e do secretário da SEAGRI, Wallison Oliveira Torres (Tum). "Os nossos projetos de Eficiência Energética são pensados e desenvolvidos para beneficiar os baianos ao promover economia e maior sustentabilidade. Esta assinatura é um reforço deste compromisso com a Bahia, que possibilitará à SEAGRI ter uma redução nos seus gastos mensais", destacou Thiago Guth...

HU-Univasf recebe profissionais de saúde por meio de cooperação técnica internacional inédita

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizou, nesta sexta-feira (03), o acolhimento dos profissionais angolanos selecionados para o Programa de Treinamento no formato Fellowship, que consiste na complementação formativa permitindo o contato com o dia a dia de várias situações clínicas e epidemiológicas.

A cerimônia marca a primeira ação de internacionalização do hospital...

Neoenergia Coelba assina termo de cooperação técnica com Exército e Força Aérea Brasileira para instalar usinas solares em Salvador

Com A Neoenergia Coelba assinou termos de cooperação técnica com o Centro Militar de Convenções e Hospedagens da Aeronáutica (CEMCOHA) e com a Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx). O compromisso, iniciado nesta terça-feira (30), visa a instalação de usinas fotovoltaicas em unidades das instituições na cidade de Salvador. O sistema de geração solar será viabilizado através do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela ANEEL.
 

"Estamos honrados em contribuir para a missão de Instituições tão importantes para o país, gerando inovação e sustentabilidade para o Exército e Força Aérea Brasileira. Esperamos que essa seja mais uma parceria que fortalece o importante serviço que é prestado à população", afirma o diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth.
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Cooperação técnica foi tema de encontro entre Associação de Castanheira, de Sento Sé e Codevasf

O presidente da Codevasf, Miled Cussa Filho, acompanhado de gerentes da companhia, receberam nesta semana membros da Associação Castanheira. 

Para o presidente da Associação, Josebel Almeida, o encontro serviu como um incentivo para direcionar a ações da entidade. A ideia é obter uma cooperação técnica junto a Codevasf e formular uma política de cooperação com as comunidades rurais de Sento Sé e adjacências. ..

Codevasf, Incra e movimentos sociais firmam acordo de cooperação técnica para viabilizar a irrigação dos assentamentos da Reforma Agrária

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024, da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (MST, FETAPE, SINTRAF, ASTRAF, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA-CPP, INCRA E CODEVAS), realizada no dia 30/01/2024, na sede da  CODEVASF, 3ª SR – Petrolina, foram debatidas e aprovadas medidas que visam estruturar a reforma Agrária, para Irrigação em Petrolina e Região. 

Dentro das decisões da Comissão, foi firmado um acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a CODEVASF, INCRA e as demais entidades que compõe a CIRA.  ..

Renato Brandão participa de assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária em Juazeiro

O vereador Renato Brandão (PL), participou na manhã desta terça-feira (19), da assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município. 


O evento aconteceu no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, e contou com a presença da Prefeita, Suzana Ramos, além do  Bispo Diocesano, Dom Beto...

Gestão Suzana Ramos, Diocese de Juazeiro e NUREF assinam nesta terça-feira (19) o termo de cooperação para regularização fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria do Município (PGM), em parceria com a Diocese de Juazeiro e o Núcleo Urbano de Regularização Fundiária (NUREF) realizarão a assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município.

A assinatura será nesta terça-feira (19), às 10h, no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho...

TJBA assina Acordo de Cooperação com o STF, o TCM e a Prefeitura de Salvador

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso; pelo Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis; e pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, esse compromisso reflete um marco nas relações colaborativas entre as instâncias fundamentais do Sistema Jurídico brasileiro.

O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apontou que o Acordo demonstra o engajamento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a eficiência na gestão dos contenciosos tributários...

Brasil assina acordos de cooperação em vários setores com Cuba

Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente,  que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.

Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade...

Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico.

Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema...

Governo da Bahia assina Termo de Cooperação Técnica de Prevenção e Repressão ao Trabalho Escravo no Estado

O Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para um Plano de Ação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

O foco é a prevenção e repressão a esse tipo de crime. O ato ocorreu no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues, secretários de estado, além do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, do procurador-chefe do Ministério Público da Bahia, Luís Carlos Carneiro, e membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA)...

Governo do Estado e Conab assinam acordo de cooperação para consolidar PAA e PNAE nos territórios 

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou, na terça-feira (25/07), um termo de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para a implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para mercados institucionais. Esses polos vão dar assistência às associações e cooperativas nos 27 territórios de identidade.  

A parceria vai estimular a produção de alimentos saudáveis na Bahia para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A união de esforços beneficia associações e cooperativas baianas empenhadas em produzir e entregar alimentos de qualidade a todos os baianos e baianas. ..

UNEB e Tribunal de Justiça da Bahia firmam acordo de cooperação para ações na capital e no interior do estado

Em reunião realizada na tarde de ontem (24), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por intermédio da sua Universidade Corporativa (Unicorp), firmaram um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica. 

A formalização da parceria foi assinada pela reitora, professora Adriana Marmori, e pelos desembargadores Nilson Castelo Branco, presidente do TJBA, e Mário Albiani Júnior, diretor-geral da Unicorp. ..