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Receita abre consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda nesta quarta (23)

A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta quarta-feira (23), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda do mês de abril.

Para saber se está neste lote, o contribuinte deve acessar o site do órgão, no link https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/...

Zona Azul: Prefeitura de Senhor do Bonfim inicia consulta pública para ouvir a população

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria de Administração, iniciou uma consulta pública para ouvir a população sobre a proposta de reimplantação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul na cidade.

A iniciativa atende ao encaminhamento da Audiência Pública realizada pela gestão municipal no dia 28 de março, ocasião em que ficou definido que a Secretaria de Administração ouviria a população bonfinense antes de qualquer medida sobre o tema...

Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro salário.

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss...

TRE-BA realiza consulta pública que ajudará a definir Metas da Justiça Eleitoral para 2026

Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.

O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...

Bahia reduz tempo de espera por consultas e se destaca na assistência à saúde, diz assessoria

A Bahia figura entre os estados com menor tempo médio de espera para consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS), com 12,5 dias, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde publicados pelo jornal O Globo neste domingo (16/03). O tempo de espera no estado é significativamente menor do que a média nacional de 57 dias e muito abaixo do registrado no Distrito Federal, que lidera o ranking com 150,3 dias de espera.

O resultado coloca a Bahia como o segundo estado com menor tempo de espera do país, ficando atrás apenas do Piauí, que registrou 10,8 dias. Enquanto isso, todas as unidades da federação do Sul e Sudeste apresentam números superiores aos dos estados nordestinos, demonstrando o avanço da regionalização da saúde na Bahia...

São Francisco: consulta pública do PISF é prorrogada até 21 de março

A consulta pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) foi prorrogada até o dia 21 de março de 2025 pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O prazo foi adiado para que mais pessoas possam preencher o formulário virtual e contribuir para a proposta de contratação da empresa parceira que deverá executar atividades operacionais e de manutenção do PISF...

Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF

As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas. 

Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança aos usuários deste sistema de pagamento instantâneo...

Caixa diz que consulta do saldo do FGTS opera normalmente

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a fila virtual ocorrida hoje (6), no aplicativo Caixa Tem, no primeiro dia da liberação do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram pelo saque aniversário e demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro último, já se encontra estabilizada e operando normalmente.

A Caixa admitiu que o aplicativo apresentou indisponibilidade pela manhã. O banco informou, ainda, que o aplicativo visa garantir o acesso de todos os usuários, bem como informar o tempo médio para o trabalhador ser atendido. Isso ocorre devido ao alto volume de acessos simultâneos, o que poderia gerar eventuais intermitências no acesso.  ..

UPAE Petrolina: consultas, exames e cirurgias eletiva retornam na próxima segunda-feira, 10 de março

A Unidade de Pronto Atendimento e Especialidades Médicas de Petrolina (UPAE), informa que no período de 3 a 7 de março, datas correspondentes à segunda e terça-feira de carnaval, à Quarta-Feira de Cinzas; dia 06, quinta-feira, Data Magna de Pernambuco e na sexta-feira, ponto facultativo conforme decreto publicado em 14 de fevereiro pelo Governo do Estado, não haverá atendimento na unidade referente as consultas, exames e cirurgias eletivas.

O atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira, 10 de março...

ANS estende consulta pública sobre mudanças nos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu estender a consulta pública sobre o pacote de medidas que alteram a política dos planos de saúde.

As propostas incluem a criação de regras para o aumento de contratos coletivos e limites para a cobrança de coparticipação e franquia...

Agendamento de consultas on-line: serviço da Sesau beneficia atendimentos prioritários

Para otimizar a marcação de consultas e exames dos usuários que necessitam de atendimento prioritário, a Secretaria de Saúde de Juazeiro conta com um serviço que agiliza muito esse agendamento: o site saudeintegrada.juazeiro.ba.gov.br.

Criado para oferecer mais conforto e praticidade para quem precisa de procedimentos médicos urgentes ou contínuos, o sistema funciona exclusivamente para aqueles em tratamento pré-operatório, oncológico, com fibromialgia, lúpus, em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e pessoas autistas...

AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h desta segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil.

Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade civil e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil...

Secretária de Saúde da Bahia Roberta Santana diz que é angustiante "a demora entre o tempo da consulta e tratamento. Isto tem que mudar"

A Secretária de Saúde da Bahia Roberta Santana concedeu entrevista ao radialista Geraldo José na manhã desta quinta-feira (09) no RJ Noticias da Rádio Juazeiro. A situação do setor de saúde do município é considerada "muito crítica". Roberta Santana destacou que os problemas são preocupantes, pessoas na sala de emergência geral, 90% da Unidade de Terapia Intensiva ocupada no Hospital Regional de Juazeiro.

"É preciso que o município de Juazeiro volte a funcionar e atender os pacientes nas Unidades Básicas de Saúde. Por isso viemos agilizar o Plano de Contingência e assim termos condições de atender todos os que procurarem o serviço público. Em nome do governador reafirmo Juazeiro não está sozinho. É urgente as providências e elas estão sendo tomadas", disse Roberta Santana...

UNEB divulga edital de convocação para provas do Vestibular 2025; candidatos já podem consultar locais de aplicação

A UNEB divulgou o edital de convocação para as provas do Vestibular 2025, que serão aplicadas nos próximos dias 12 e 13 de janeiro.

Os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, seguindo o horário local. Os exames terão início às 8h...

Autoatendimento Eleitoral permite a consulta e o pagamento de multas relacionadas à ausência nas urnas

Apesar da suspensão do atendimento presencial devido ao recesso do Judiciário, que ocorre até o dia 6 de janeiro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza o Sistema de Autoatendimento Eleitoral. A plataforma, acessível pelo Portal do TRE-BA, possibilita às eleitoras e aos eleitores realizar diversos serviços de forma remota.

Para utilizar o Sistema de Autoatendimento Eleitoral, basta acessar o Portal do TRE-BA no endereço www.tre-ba.jus.br. No menu lateral direito, clique em “Serviços” e, em seguida, em “Autoatendimento do Eleitor”. ..

Esgotos a céu aberto: Governo de Pernambuco abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos.

Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento...

ANTT realiza consulta pública para colher sugestões ao processo competitivo da BR-101/ES/BA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Consulta Pública Nº 1/2024, cuja proposta visa à readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à BR- 101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km.

O prazo para o envio de contribuições será das 6h (horário de Brasília) do dia 4 de novembro de 2024 e vai até as 18h (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2024...

Petrolina: pacientes reclamam de longas filas para marcar consultas na UBS do bairro Alto da Boa Vista

Dezenas de pessoas que estavam em busca de atendimento formaram filas e procuraram a REDEGN para denuncar a Unidade Básica de Saúde, do bairro Alto da Boa Vista.

Segundo as denuncias, as longas filas foram formadas ainda na madrugada desta sexta-feira, 01 de novembro, na expectativa de que se conseguisse uma ficha para atendimento médico no Posto de Saúde "Doutora Sinhã"...

HU-Univasf implementa serviço de teleconsultas para agilizar atendimentos aos pacientes

Como forma de otimizar a assistência em saúde, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), filiado à Ebserh, implantou o serviço de teleconsulta, modalidade de atendimento realizado a distância com auxílio da tecnologia. O primeiro atendimento nesse formato aconteceu no último dia 4, na Policlínica do hospital-escola.

Os atendimentos estão sendo ofertados, inicialmente, nas especialidades de Hematologia e Saúde da Família e Comunidade. A previsão é que, ainda este ano, outras especialidades sejam inseridas nesta modalidade, garantindo a ampliação do serviço para um número maior de pacientes e possibilitando maior abrangência do cuidado a distância que, inclusive, é mais rápido e mais cômodo para os usuários que residem em localidades distantes...

Dados sobre unidades do TRE-BA agora podem ser consultadas no Autoatendimento Eleitoral

Eleitores agora podem verificar informações sobre zonas eleitorais, postos e centrais de atendimento, incluindo horário de funcionamento, endereço, e-mail, telefone, além de dados sobre juízes e chefes de cartório em atuação. A atualização, disponibilizada pela Justiça Eleitoral no Autoatendimento Eleitoral, permite que todos esses dados estejam disponíveis para consulta de forma prática.

Como realizar a consulta?..