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STF ordena suspensão de publicidade de bets para crianças e adoção de medidas para coibir uso do Bolsa Família em apostas

A publicidade de jogos de apostas online de cota fixa, as chamadas bets, para crianças e adolescentes em todo Brasil deverá ser suspensa após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão também cobra a adoção de medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para as apostas. 

A liminar, que ainda será analisada em sessão extraordinária no Plenário Virtual nesta quinta-feira (14), das 11h às 23h59, foi tomada no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade...

“Tem muitas coisas que o município pode fazer. É de responsabilidade do município agir na prevenção à violência", diz sociólogo

As capitais nordestinas matam cerca de 70% mais jovens do que a cidade do Rio de Janeiro, que costuma estar nos noticiários com cenas de violência e tiroteios. A média das noves capitais nordestinas registra taxa de homicídio de jovens de 15 a 29 anos de 165,4 a cada 100 mil habitantes, enquanto a capital fluminense registra 97,5 assassinato de jovens a cada 100 mil.

A taxa de homicídio nacional, para todas as faixas etárias, ficou em 22,8 a cada 100 mil habitantes em 2023, segundo o Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Essa taxa é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial. Segundo a ONU, são 5,8 homicídios por 100 mil pessoas no mundo.  ..

Homenagem: “Sentir tudo de todas as maneiras, Viver tudo de todos os lados, Ser a mesma coisa de todos os modos possíveis ao mesmo tempo"

O Professor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Francisco Flávio Cavalcanti de Queiroz, 65 anos, continua recebendo homenagens.  O docente do Curso de Letras da URCA faleceu na  segunda-feira, 2 de setembro, no Município de Barbalha, Ceará. O professor também era escritor, além de ter passado por cursinhos e colégios da região, onde atuou como docente, tornando-se muito conhecido e querido na região.

Confira texto da professora Sergiana Tavares, Doutora em Linguística pela Universidade Federal do Ceará, mestra em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Portugal, especialista em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas...

'Taxa olímpica': Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos prêmios do COI e do COB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024.

Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. Os prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual do Imposto de Renda...

Investimento do Estado permitirá construção de novo hospital em Lençóis

O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, terá um novo hospital graças a um convênio firmado entre o Governo do Estado e a prefeitura.

A autorização para assinatura do convênio foi dada neste sábado (1º) pelo governador Jerônimo Rodrigues em um ato que contou com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. O investimento total será de R$ 8,5 milhões...

Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil para operador de caixa que foi de brinco para trabalho: 'só podia ser coisa de preto'

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou que uma distribuidora de bebidas pague uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, para um operador de caixa, em Ilhéus, no sul da Bahia.

Segundo o TRT-5, o operador de caixa, ao chegar no local de trabalho com brinco no ouvido, ouviu da chefe que “só podia ser coisa de preto”. O caso aconteceu em maio de 2023. A decisão reformou a sentença de 1ª grau e ainda cabe recurso...

Estudante é flagrada com faca na mochila no interior da Bahia

Uma estudante de 16 anos foi apreendida no fim da tarde desta terça-feira (30), após ser flagrada com uma faca tipo peixeira escondida na mochila. Segundo informações da jovem, ela pretendia esfaquear uma colega da mesma idade na Escola Municipal João Paulo Fragoso, Conceição do Coité. As informações são da GCM (Guarda Civil Municipal).


Para o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a GCM informou que inicialmente a Polícia Militar foi acionada, mas por se tratar de um caso na área interna de uma escola que pertence ao município, acionou a guarda municipal que esteve no local e teve a confirmação da diretora que já tinha tomado posse da arma...

Vereadores de município baiano podem ter aumento salarial de quase 73%; entenda

Proposto pela mesa diretora, os vereadores do município baiano de Conceição do Coité poderão receber um grande aumento salarial a partir de 2025. Atualmente, eles recebem R$ 8.016,93 e os vencimentos podem ser reajustados para R$ 13.850 – representando uma alta de 72,7%.

Caso seja aprovado, os edis ganharão mais que os vereadores de Macapá, capital do Amapá...

Carlos Bolsonaro mostra casa após operação: "Coisas reviradas"

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) publicou, na manhã desta terça-feira (30/1), um vídeo em que mostra como ficou a casa dele no Rio de Janeiro após a operação da Polícia Federal, na segunda-feira (29).

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo da corporação no âmbito do inquérito que investiga monitoramento ilegal de autoridades públicas e outros cidadãos por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). ..

Sobrinho de Luiz Gonzaga, cantor Joquinha Gonzaga, participa do Programa Bodega do Brocoió nesta quinta (14)

O sobrinho de Luiz Gonzaga e neto do tocador de sanfona de 8 Baixos, Mestre Januário, o sanfoneiro, compositor e cantor Joquinha Gonzaga participa do Programa Bodega do Brocoió, apresentador pelo publicitário Wilson Duarte.

O programa é apresentado na Rádio Grande Rio Am 680, a partir das 16hs. Morando em Exu, Pernambuco, Joquinha Gonzaga fará uma apresentação no Espaço Baião Nordeste, local idealizado pelo cantor Flávio Baião, para cultuar o forró, xote e baião...

"Cagueta é coisa de canalha". Geddel em crítica ao acordo de delação de Mauro Cid

O baiano e ex-ministro Geddel Vieira Lima, foi às redes sociais nesta segunda-feira (11), para criticar o acordo de delação premiada feito pelo ex-ajudante de ordens de jair Bolsonaro, Mauro Cid.

"Cagueta é coisa de canalha", escreveu Geddel em uma publicação na sua página no instagram. A publicação tem uma imagem de Mauro Cid no momento de depoimento na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalizações para coibir ocupações irregulares no entorno do Mercado do Produtor

Nos últimos dias, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vem intensificando as ações de fiscalização na rotatória e no entorno do Mercado do Produtor, com o objetivo de coibir invasões e ocupações do solo público para atividades comerciais não autorizadas.

De acordo com o secretário da Semaurb, a rotatória está prestes a passar por um processo de revitalização, tornando-se uma área proibida para a instalação de ambulantes. "A medida visa garantir a organização e a padronização das atividades comerciais no local", disse...

Jerônimo Rodrigues homenageia Bernadete Pacífico durante agenda no interior: "tem alguma coisa por trás disso e nós vamos descobrir"

Nesta sexta-feira (18), durante agenda de entregas no município de Antônio Gonçalves, centésima cidade baiana por onde já passou este ano, o governador Jerônimo Rodrigues prestou homenagem à líder quilombola, Bernadete Pacífico, assassinada na noite desta quinta-feira (17), em Simões Filho.

"Queria que vocês compartilhassem comigo, de pé, um minuto de silêncio, em homenagem a mãe Bernadete, pedindo um bom descanso a ela e agradecendo pela atuação dessa líder e por sua passagem no terreiro, onde ajudou tantas pessoas", convocou Jerônimo...

Justiça faz recomendação que visa coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Canudos

Recomendação que visa coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no município de Canudos foi expedida no último, dia 12, pelo Ministério Público estadual ao prefeito, ao delegado de Polícia, Polícia Militar, membros dos Conselhos Tutelares e donos de bares, lanchonetes, casas noturnas, produtores de eventos, dentre outros. A promotora de Justiça Samara de Oliveira orienta a todos que adotem uma série de medidas para proteção das crianças e adolescentes.

Ao prefeito, foi recomendado que incremente a fiscalização, pelos órgãos públicos competentes, para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes, promovendo medidas como a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os donos de bares foram orientados a se abster de entregar, vender ou servir bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes, sob pena de responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento. Também que controlem, por meio da exibição obrigatória da entrega de documento de identidade ou outro documento oficial com foto, se o destinatário da bebida alcoólica que está sendo fornecida é pessoa maior de 18 anos...

Artigo: “Trago nas veias o sangue do açoitado e do açoitador”

Não é comum que a mídia brasileira dê ampla repercussão a eventos culturais ocorridos na “terrinha” de além-mar, mas na última terça-feira, 24 de abril, foi diferente. Tratava-se do discurso de aceitação do Prêmio Camões, o mais importante do mundo lusófono, concedido a Chico Buarque de Hollanda em 2019 e finalmente entregue em Lisboa, na véspera do 25 de abril, quando Portugal comemora o aniversário da Revolução dos Cravos. Em seu discurso Chico exaltou a efeméride, evocando os versos de sua canção Tanto mar, sem deixar de lembrar também – num gesto ousado que a presença de tantas autoridades portuguesas não inibiu – seus antepassados cristãos-novos (Diogo Pires e Orovida Fidalgo) que viriam dar com os costados no Nordeste brasileiro ainda no século XVI, fugindo da perseguição implacável dos inquisidores ibéricos.

A ampla cobertura do evento, no G1, Uol e similares, destacou quase que exclusivamente – por motivos óbvios e mais do que justos – a estocada no ex-presidente brasileiro a quem Chico, com admirável ironia, “agradeceu” (tendo a sabedoria de não citá-lo nominalmente, no que o sigo aqui), por sua “rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões” com a sua assinatura quando a distinção foi concedida. Desincumbido, portanto, de comentar o fato de olho em suas consequências imediatas para o noticiário, gostaria de deslocar a ênfase para outras passagens da fala de Chico, igualmente contundentes e merecedoras de destaque. Essa uma das vantagens em atuar na esfera acadêmica, ao menos em seu sentido original; despreocupado da obrigação de “permanecer relevante”, gerar likes, repercutir, enfim, o pesquisador pode se concentrar naquilo que à primeira vista parece lateral e secundário, mas que na maioria das vezes é exatamente onde está a beleza mais humana e irrepetível de um momento singular...

Cantor Alan Cleber concede entrevista para o Programa a Bodega de Zé Brocoió

Wilson Duarte, através do personagem Zé Brocoió, é um dos mais queridos do rádio e televisão do norte da Bahia e Vale do São Francisco. São mais duas décadas que o ouvinte acompanha a Bodega do Zé Brocoió, atualmente transmitido na Rádio Emissora Rural.

Nesta quinta-feira (16), Wilson Duarte recebeu para uma "Conversa no Pé do Balcão, o cantor Alan Cleber. O programa teve centenas de participações, exemplo o radialista Geraldo José e o cantor e compositor Mauricio Dias, que deram depoimentos sobre o talento, vida e obra, apresentações e sucessos de Alan Cleber...

UNEB segue com inscrições abertas para Vestibular específico dos cursos de Engenharia de Aquicultura e Agroecologia: até 09/02

A UNEB segue com inscrições abertas, até o dia 9 de fevereiro, para o Vestibular 2023 específico para os cursos de bacharelado em Engenharia de Aquicultura (Valença) e Agroecologia (Conceição do Coité e Irecê). Os interessados devem garantir participação por meio do site (clique aqui). A taxa é de R$ 15. 

São ofertadas 120 vagas, distribuídas igualmente entre as opções de curso de Engenharia de Aquicultura no Departamento de Educação (DEDC) do Campus XV da UNEB, em Valença (40 vagas), e de Agroecologia no DEDC do Campus XIV, em Conceição do Coité (40 vagas), e no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) da Campus XVI, em Irecê (40 vagas). ..

Carnaval 2023 - MP expede recomendação para que músicas com conteúdo discriminatório não toquem no carnaval

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

As referidas leis dispõe acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

Com Bahia figurando em primeiro lugar no ranking de mortes de LGBTQIA+, forças de segurança afirmam capacitar agentes para coibir crimes

Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) apontam para a Bahia como o estado com o maior número de mortes vioentas de pessoas LGBTQIA+ no último ano. Somente no estado, 27 pessoas do segmento foram vítimas desse tipo de violência.

Questionada sobre a atuação das forças de segurança no trabalho de repressão a crimes contra a comunidade, a Secretaria da Segurança Pública, através da Superintendência de Prevenção a Violência (Sprev), afirmou entender a necessidade de atuar em conjunto com outras instituições para ampliar as ações de proteção e acolhimento voltadas ao público. A reportagem é do site Bahia Notícias..

“Cuidar da Saúde é coisa de homem”: Secretaria de Saúde de Sobradinho promove Feira da Saúde Novembro Azul

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, realizou nos dias 17 e 18 de novembro no Centro de Saúde, a Feira da Saúde Novembro Azul, com o tema “Cuidar da Saúde é coisa de homem”. O evento teve como objetivo promover à saúde do público  masculino, através de diversas ações de conscientização e prevenção a doenças.

Foram realizados diversos atendimentos e consultas com médico urologista, clínicos da Atenção Primária em Saúde, atualização de vacinas contra a COVID 19, atendimentos odontológicos, testes rápidos de sífilis e HIV, aferição de pressão e glicemia, Ultrassonografias solicitadas no atendimento, atendimentos com fisioterapeutas, nutricionistas e outras especialidades...