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08 de Abril de 2025

Foram encontrados 181 registros para a palavra: cobrança

Bahia: Policial penal é afastado após operação que investiga cobranças de dinheiro para presos passarem períodos fora do presídio

Um policial penal foi afastado das atividades após uma operação que investigou cobrança de valores dos internos da da Casa do Albergado e Egresso (CAE), em Salvador, para viabilizar o pernoite ou fins de semana de presos fora da unidade penal.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), um mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta segunda-feira (31), na casa do suspeito, identificado como Francisco Carlos da Cunha. O afastamento dele aconteceu na quinta (27)...

Vereador reforça cobrança de melhorias na BA-210 após trágico acidente que vitimou mãe e filha

O vereador Gleidson Azevedo lamentou, por meio de suas redes sociais, a morte de Jamilly da Silva Pereira, de 23 anos, e de sua filha, Lívia Melissa Pereira dos Santos, de 4 anos. As duas foram atropeladas na última terça-feira (25) enquanto caminhavam pelo acostamento da BA-210, no trecho próximo ao Mercado do Produtor.

Na tribuna da Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador destacou que, desde 2022, tem cobrado da Prefeitura e do Governo do Estado a instalação de redutores de velocidade no local, atendendo a pedidos da população e de comerciantes. "Será que, se houvesse redutores de velocidade, esse acidente poderia ter sido evitado?", questionou, reforçando também a necessidade de iluminação e sinalização entre o SESI e a Rodovia Salitre...

CBF envia ofício cobrando medidas mais rigorosas da Conmebol no combate ao racismo; entenda

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou um ofício à Conmebol na última quinta-feira (20), criticando a atuação da entidade no combate ao racismo e cobrando punições mais severas em competições como a Copa Libertadores e a Sul-Americana.

No documento, assinado pelo presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF discorda da postura da Conmebol em casos recentes, citando especificamente o episódio de racismo contra os jogadores Luighi e Figueiredo, do Palmeiras, durante a Libertadores Sub-20. Segundo a CBF, a punição aplicada ao Cerro Porteño – clube envolvido no caso – foi “inócua, ineficaz e insuficiente”, além de ignorar a reincidência do clube paraguaio...

Ação de cobrança da Sefaz-Ba amplia regularização por contribuintes do Simples Nacional

Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) vem ampliando o índice de regularização pelos contribuintes.

Após o envio de notificações pela Sefaz-ba a um grupo de 3.660 contribuintes entre dezembro e janeiro, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), foram regularizadas 5.882 omissões. O número corresponde a 31,96% do total de 18.402 omissões notificadas...

Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. ..

Juazeiro: empresários vão encaminhar uma solicitação ao poder público para um estudo de viabilidade de outro modelo de cobrança da Zona Azul

Conforme destacado aqui na REDEGN que obteve a informação sobre a discussão sobre a  (Re) Implantação da Zona Azul em Juazeiro, Confira Aqui,  o tema continua tendo grande repercussão. O assunto reimplantar Zona Azul é considerado polêmico em Juazeiro.

A REDEGN ouviu pessoas que "já colocam a opinião de ser contra o retorno da zona azul". Comerciantes apontam "a necessidade devido a dificuldade de estacionamento no centro da cidade e vai contribuir com o ordenamento urbano e desenvolvimento do município"...

Músicos da Banda Base, do Festival Edésio Santos da Canção, cobram da prefeitura pagamentos de cachês atrasados: "O sentimento é de indignação"; Seculte responde

Em Juazeiro, músicos que fizeram parte da Banda Base, do Festival Edésio Santos da Canção, ainda não receberam os cachês pelos serviços prestados. Apesar de ser uma dívida da administração passada, os integrantes fazem um apelo à atual gestão para que assuma o débito e eles possam honrar com seus compromissos. 

"Um dinheiro tão pouco pro município, R$ 13mil reais. A gente ensaiava todos os dias, teve dias da gente passar oito horas de relógio dentro de um estúdio, ensaiando, no dia sair tudo perfeito, pra até hoje a gente tá nessa peleja pra receber. Desanima. Corremos atrás até o último dia do ano da gestão Suzana Ramos, fomos lá, Francioli garantiu que o dinheiro caía até o final da tarde, cheio de papel na mão, enganando mesmo a gente, até hoje. Entrou novo governo, a mesma coisa. Correria. Nossa nota já tá toda regularizada, tudo certinho, só depende de força de vontade deles mesmo em depositar esse dinheiro, que é tão pouco pra eles. Eles têm dívidas de milhões, o que é R$ 13 mil pra eles?", questiona...

Prefeitura de Casa Nova descarta gestão ineficaz do Estado e cobra adequação legal para o transporte escolar

Reafirmando seu compromisso com a educação e a segurança dos estudantes a Prefeitura de Casa Nova enviou ofício à Secretária de Educação do Estado da Bahia,

Rowenna Brito, informando que, no momento, não poderá oferecer o transporte escolar para alunos da Rede Estadual sem a devida formalização de um Termo de Cooperação Técnica com o Governo da Bahia...

ANA divulga ofício sobre resoluções que visam à redução da inadimplência no pagamento da Cobrança pelo Uso da Água

Em dezembro de 2024, a REDEGN destacou que Saae-Juazeiro, Codevasf e Perímetros de Irrigação estão entre os 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco; Codevasf responde.

O site do Comite Hidrográfico da Bacia do São Francisco, este mes de fevereiro mostra que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou no último mês de dezembro, um ofício contendo a descrição de todas as últimas resoluções normativas da entidade que tratam da Cobrança pelo Uso da Água em rios de domínio da união...

Aneel vai manter bandeira verde de energia em fevereiro

O consumidor vai continuar sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro. A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, decidiu manter a bandeira verde, a mais barata, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional.

O volume de chuvas e as boas condições dos reservatórios garantiram a bandeira verde pelo terceiro mês consecutivo...

TRE-BA alerta para golpes virtuais que envolvem cobrança para emissão de certidão e título de eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não cobra taxas para emissão do título de eleitor ou de certidões, sejam elas as de quitação eleitoral, negativa de alistamento, filiação partidária, crimes eleitorais e composição partidária.

O Órgão  alerta sobre golpes virtuais envolvendo a cobrança de taxas para emissão de certidão de quitação eleitoral e para emissão de título aos eleitores que buscam os serviços da Justiça Eleitoral através do TítuloNet...

Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.

A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda...

Jerônimo cobra transparência em dados municipais a ex-prefeitos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarou na tarde desta segunda-feira, 6, que não admitirá ‘sabotagem’ de ex-prefeitos derrotados nas eleições municipais. Isso porque o gestor estadual contou, durante discurso, que vem recebendo reclamações de aliados sobre o sumiço de dados dos governos municipais.

“A dureza do lugar é de dizer que eu não vou olhar partido. Se prefeitas e prefeitos da minha base fizeram isso, não está correto. Nós não concordamos com isso. Não podemos imitar o que o ex-presidente [Jair Bolsonaro] fez conosco”, disse o petista, durante o lançamento do programa Férias na Escola, no bairro de Sussuarana, em Salvador...

ANA publica resolução que impede a renovação de outorgas para empreendimentos que estiverem inadimplentes com a Cobrança pelo Uso da Água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a resolução 235/2024, que norteia o não deferimento de solicitação de nova outorga para ato já existente e de renovação ou transferência de titularidade da outorga para empreendimentos que estiverem inadimplentes com o pagamento de multas ou da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, de que trata o artigo 20, da Lei nº9.433/1997, a ‘Lei das Águas’.

A nova resolução inclui dois novos parágrafos à Resolução ANA nº 1.938, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos. A nova resolução passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, ou seja, já é válida em todo o território nacional...

MST cobra ida de Lula a assentamento e reforça críticas a governo

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) cobrou nesta sexta-feira (20) uma visita do presidente Lula (PT) aos assentamentos do movimento, reforçou críticas sobre a falta de avanço na reforma agrária e promessas de invasões pelo país em 2025, mas evitou pedir a saída do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

Em seu balanço anual, integrantes da direção nacional do movimento, que tem trocado críticas com a gestão Lula, afirmaram que apoiam o governo de forma incondicional...

Rio São Francisco: Usuários inadimplentes com a Cobrança pelo Uso da Água podem quitar dívida até 31 de dezembro

A Advocacia-Geral da União (AGU) publico edital da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para adesão à etapa do programa “Desenrola” voltada às dívidas com as agências reguladoras, fundações públicas e demais autarquias federais.

Serão oferecidas condições mais favoráveis para quitar dívidas não tributárias com os órgãos federais, como parcelamento e descontos...

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país. 

“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. ..

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país. 

“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. ..

População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública até janeiro 2025

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. Qualquer pessoa poderá contribuir até 18h do dia 9 de janeiro de 2025.

Para colaborar é necessário acessar o Sistema de Participação Social da ANA, conhecer a proposta com as alterações das resoluções que tratam do tema e se identificar por meio da conta gov.br. No site é possível acessar ainda as contribuições de outros participantes...

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. ..

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