Após pedido de bloqueio de contas do município pela APLB Sindicato gestão se manifesta e cumpre com as determinações judiciais

No dia 20 de Março a assessoria jurídica da APLB Sindicato protocolou junto à Fazendo Pública pedido de bloqueio das contas do município e do prefeito Andrei Gonçalves, devido à reincidência no descumprimento de ordem judicial que determinava a apresentação de documentos indispensáveis para a defesa dos interesses dos trabalhadores em educação.

Passados sete dias, a direção da APLB Sindicato informa aos trabalhadores em educação de Juazeiro, bem como a toda sociedade juazeirese, que a ação está tendo um andamento positivo com a devida atenção demonstrada pela gestão Andrei Gonçalves que não deu as costas aos problemas da categoria e se prontificou a seguir as determinações da Justiça. ..

APLB Sindicato em Juazeiro pede bloqueio das contas do município e do prefeito Andrei Gonçalves. Prefeitura responde 

A assessoria jurídica da APLB Sindicato em Juazeiro protocolou nesta quinta-feira (20) um pedido de bloqueio das contas do município e do prefeito Andrei Gonçalves. A ação foi motivada pela reincidência no descumprimento de ordem judicial. 

De acordo com o advogado Rafael Amorim, do corpo jurídico da entidade, a decisão judicial determinava a apresentação de uma série de documentos indispensáveis para a defesa dos interesses dos trabalhadores em educação, mas não foi cumprida nos prazos estabelecidos...

Defesa de Fernando Bezerra contesta bloqueio de bens determinado pelo TRF4

Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que bloqueou R$ 258 milhões em bens do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sua defesa se manifestou nesta sexta-feira (14), classificando a medida como “insustentável”.

Em nota, os advogados argumentam que a ação de improbidade administrativa, vinculada à Operação Lava Jato, está prescrita e que as acusações foram baseadas em provas insuficientes, já analisadas e rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018...

Uber passa a permitir que motoristas bloqueiem usuários; veja passo a passo

A Uber liberou, na terça-feira (18), uma nova funcionalidade que permite que motoristas possam bloquear novas conexões com algum usuário. A novidade chegará de forma gradual aos condutores cadastrados na base da plataforma.

O bloqueio está atrelado à avaliação que os motoristas fazem dos passageiros após o fim de cada corrida. A depender da quantidade de estrelas concedidas, a nova função será executada automaticamente ou aparecerá como opção para o condutor. Veja abaixo:..

Caixa Tem passa a ser desbloqueado pelo WhatsApp

Principal aplicativo usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas, o Caixa Tem teve a navegação e o acesso simplificados.

O aplicativo poderá ser desbloqueado por WhatsApp, sem a necessidade de o usuário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal caso tenha esquecido o código de acesso...

Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu 5.005.465 solicitações de bloqueio de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado. 

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria dos pedidos de bloqueio partiu de consumidores de cidades da Região Sudeste (53,3%). Em seguida, vêm as regiões Sul (18,6%); Nordeste (14,6%); Centro-Oeste e Norte, 9,66% e 3,65%, respectivamente. O estado de São Paulo, com 1.500.535 pedidos de bloqueio, lidera as queixas no país, seguido por Minas Gerais (561.977) e Rio de Janeiro (507.781)...

Novo golpe do CPF: criminosos ameaçam as possíveis vítimas com multas e bloqueio de contas

A Receita Federal alerta a população sobre um novo golpe em que criminosos utilizam indevidamente o nome do órgão para enganar contribuintes.

Golpistas estão enviando e-mails fraudulentos informando, de forma alarmante, sobre supostas pendências no CPF da vítima...

STF anula decisão para bloquear as contas de Bom Jesus da Lapa; valores devem ser devolvidos ao município

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para  bloquear as contas do município de Bom Jesus da Lapa e garantiu verbas para serviços públicos. O Supremo considerou o bloqueio inconstitucional, violando princípios da legalidade orçamentária e da separação de poderes. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

O município teve suas contas bloqueadas por decisão do TJ-BA, em resposta a um pedido de tutela de urgência para bloquear o valor de R$855.782,50, feito pela empresa Ferreira Xavier Material Elétrico Ltda., que tinha um contrato administrativo com a prefeitura. A constrição das contas impactou a capacidade de utilizar os recursos públicos...

Aposentados não terão pagamento bloqueado por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.

A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada...

Justiça concede liminar e suspende bloqueio das contas correntes da prefeitura referente ao pagamento Hospital Promatre

Na última quarta-feira (18), Confira Aqui Redegn, a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

Neste sábado (21)a  presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o bloqueio das contas correntes bancárias do município de Juazeiro Bahia que antes beneficiava o hospital ProMatre. ..

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 4 milhões nas contas da prefeitura referente a dívida com a promatre

Na última quarta-feira (18) a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

A Promatre requer o cumprimento da sentença, observando que mesmo após assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e suas homologações, o município continuou inadimplente no cumprimento de suas obrigações nele previstas. ..

Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias...

Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas...

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil após pagamento de multa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio a rede social X (Ex-Twitter) no Brasil após a companhia realizar o pagamento da multa de R$ 28 milhões.

A medida de liberação foi confirmada nesta terdesbloqueiosça-feira (8), pelo jornalista Reinaldo Azevedo. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

Bloqueios da Covid-19 tiveram um impacto negativo na visão, pois as crianças passaram mais tempo em telas

Os pesquisadores dizem que os bloqueios da COVID tiveram um impacto negativo na visão, pois as crianças passaram mais tempo em telas e menos tempo ao ar livre. A miopia é um problema de saúde global crescente que deve afetar milhões de crianças até 2050, alerta estudo. As taxas mais altas ocorrem na Ásia: 85% das crianças no Japão e 73% na Coreia do Sul são míopes, com mais de 40% delas afetadas na China e na Rússia. Paraguai e Uganda, com cerca de 1%, cada, apresentaram alguns dos menores níveis de miopia, enquanto o Reino Unido, a Irlanda e os EUA apresentaram cerca de 15%.

O estudo, publicado no British Journal of Ophthalmology, analisou pesquisas envolvendo mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 50 países em todos os seis continentes. Os cálculos revelaram que a miopia triplicou entre 1990 e 2023, aumentando para 36%. E o aumento foi "particularmente notável" após a pandemia de COVID, dizem os pesquisadores...

Ministro afirma que a Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

"A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas", afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais. ..

Moraes nega desbloqueio do X e condiciona retorno ao pagamento de multas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que o X (antigo Twitter) garanta o pagamento de multas para poder ser desbloqueado no país.

A plataforma deverá pagar uma nova multa de R$ 10 milhões. O valor representa dois dias em que a rede social ficou disponível a usuários no Brasil, desrespeitando a ordem de suspenção...

Justiça bloqueia R$ 20 milhões e outros bens de empresa de Gusttavo Lima

A Justiça bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de todos os imóveis e embarcações em nome da Balada Eventos e Produções Limitada, empresa do cantor Gusttavo Lima. O negócio do sertanejo seria usado no esquema de lavagem de dinheiro de apostas ilegais investigado pela Operação Integration, a mesma que na última quarta-feira, 4, prendeu a influenciadora digital Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, no Recife. As informações são do Fantástico.

De acordo com as investigações, a Balada Eventos estaria envolvida no esquema junto com José André da Rocha Neto, dono da VaideBet, que tem o artista como garoto-propaganda e até junho era patrocinadora master do Corinthians. Uma das empresas de Rocha Neto, a JMJ Participações, comprou a aeronave Cessna Citation Excel, apreendida na quarta em Jundiaí, no interior de São Paulo...

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.

Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial...

Bahia é o 3º estado com mais bloqueios no Celular Seguro

A Bahia é o terceiro estado com mais bloqueios no Celular Seguro. No estado, 4.513 solicitações para bloquear aparelhos foram registradas após a implementação do programa. O território baiano perde apenas para São Paulo (16.197) e Rio de Janeiro (8.196). 

Desde o lançamento do serviço, o Governo Federal já registrou mais de 56.403 ocorrências, sendo 43.838 relacionadas a roubos e furtos de aparelhos. As demais são ligadas a perdas ou ocorrências não especificadas na plataforma. ..