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22 de Novembro de 2024

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MP-BA realizará audiências para reconhecimento de paternidade em Remanso, Casa Nova, Curaçá, Jaguarari e Sobradinho

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do programa ‘MP Comunidade’, realizará na próxima semana, entre os dias 25 a 29, audiências para reconhecimentos de paternidades nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari.

A promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará presente nos municípios de Casa Nova e Sobradinho. ..

Alba: audiência pública discute renovação de concessão da Coelba

A renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima terça-feira, 19.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), tem o objetivo de escutar representantes da empresa de eletricidade e a sociedade civil para debater sobre os serviços prestados pela companhia e os desafios do setor...

Eunápolis: Vereador Adriano Cardoso segue preso e passa por audiência de custódia

O vereador Adriano Cardoso (PP), reeleito e mais votado da história do município de Eunápolis, no extremo sul baiano, permanece preso há mais de dois dias na delegacia local.

Ele deverá ser apresentado em audiência de custódia nesta segunda-feira (04), onde será avaliada a possibilidade de sua liberação, com ou sem fiança...

Diretor da APA é convidado para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados

O diretor-executivo e coordenador de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros, foi convidado para apresentar o case de sucesso da instituição em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na Câmara dos Deputados.

O evento, que ocorrerá em Brasília no dia 15 de outubro, discutirá as ações de fomento ao paradesporto no Brasil realizadas em 2023 pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)...

Acusado de agredir primo, candidato a prefeito em Paulo Afonso passará por audiência após eleição

Um candidato a prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, responde por lesão corporal de natureza grave. No dia 16 de outubro, Mário Cezar Barreto Azevedo, o Mário Galinho (PSD), terá de comparecer a uma audiência que apura o caso, conforme decisão do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso. As informações são do Bahia Notícias

Na decisão, o magistrado desconsiderou o pedido de arquivamento do Ministério Público do Estado (MP-BA) que após denunciar o postulante, se posicionou pelo não andamento do processo. O juiz afirmou que o caso se enquadra na ação penal pública incondicionada (art. 129, §1º, do Código Penal), que mesmo com a desistência da vítima não interfere no prosseguimento da mesma...

Audiência pública será realizada na terça-feira (13), para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 de Petrolina

Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira (13), a partir das 10h30, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A discussão acontece no plenário da Câmara Municipal da cidade, que funciona provisoriamente na Fundação Nilo Coelho...

Cidadão: TJBA promove audiência pública virtual, com a sociedade, sobre as Metas Nacionais para 2025, no dia 30/07; participe e contribua

No dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promove audiência pública destinada a apresentar e discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025.

O evento será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube...

Sintrab-Saúde de Juazeiro realiza audiência com o Ministério Público do Trabalho

A diretoria do SINTRAB SAÚDE, em audiência on-line hoje, dia  25 de Julho de 2024, com o MPT, Ministério Público do Trabalho, tratou sobre as inconstitucionalidades das leis municipais que vem causando sérios prejuízos aos servidores, motivando na época paralisação de advertência dos mesmos na tentativa de conseguir acordo com o governo na correção dos prejuízos causados aos servidores com a aprovação das leis: 3.177/2023 mudança na lei de ajuda deslocamento direito estatutário pago aos servidores que trabalham no interior, conforme lei 1.460/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro BA.)

LEI 3.199/2024 dispõe de nova forma de pagamento do grau de insalubridade definida por perito. Este grau tem que ser indexado a um  determinado valor estabelecido por lei, que pode ser com base no  inicial da carreira como estabelecido no PCCR para todos os incentivos de direito de todos os servidores do município, ou pagar  indexado ao salário base,  já que não pode permanecer sendo indexado ao salário mínimo. ..

Audiência pública: TRE-BA irá debater metas para a Justiça Eleitoral em 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).   ..

Interessados em manifestar-se em audiência pública do TRE-BA têm até esta terça-feira para fazer inscrição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá, até o dia 8 de julho, inscrições dos interessados em manifestar-se oralmente na audiência pública que discutirá as metas aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. O questionário online para a intervenção oral no evento está disponível aqui.

O direito à exposição será concedido às primeiras 30 pessoas que manifestarem interesse, desde que já tenham realizado inscrição prévia no evento. Cada um dos participantes selecionados terá dois minutos para fazer suas considerações. ..

Audiência pública: TRE-BA irá debater em 12/07 metas para a Justiça Eleitoral em 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).  ..

Deputado Roberto Carlos promove audiência com prefeitos e secretário de Relações Institucionais para beneficiar os municípios

Em uma ação voltada para o desenvolvimento e melhoria das cidades baianas, o deputado Roberto Carlos promoveu uma audiência com o secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas, e os prefeitos de Ibipitanga, Humberto Raimundo, Itaparica, Zezinho Oliveira, e Uauá, Marcos Lobo.

O encontro teve como objetivo buscar ações e investimentos que beneficiem os respectivos municípios...

Gestão transparente: Prefeitura de Juazeiro realiza primeira prestação de contas de 2024 em audiência pública na Câmara Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos.

Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os dados divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ 395.932.977,46...

Comissão de Meio Ambiente realiza nesta terça-feira (28) audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma. O requerimento (REQ 21/2024 - CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

"A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia", justifica a senadora Teresa, no requerimento...

Transparência: em audiência pública Prefeitura de Sento-Sé apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realizou nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para a prestação de contas do 1º quadrimestre do exercício de 2024.

O evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a participação de secretários e servidores municipais, além da população em geral...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração realizou na última quinta-feira (16), no Plenário da Câmara de vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2024.


Realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Audiência Pública atende aos princípios da publicidade e transparência nos atos públicos...

Prefeitura de Sento-Sé realiza Audiência Pública para apresentar metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realiza nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Sento Sé, às 10h em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que é meta fiscal? A meta fiscal corresponde a um programa elaborado pelo governo que apresenta as expectativas de receita arrecadada menos a de gastos, no período de um ano. Essa meta é estabelecida anualmente e deve acompanhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Política Nacional Aldir Blanc é pauta de audiência pública em Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta quarta-feira (08), uma audiência pública com a classe artística e cultural tendo como foco a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura.

O Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos, participou da audiência e falou sobre a importância da política para os fazedores de cultura. "A PNAB é um marco fundamental no apoio aos trabalhadores da cultura. Estamos hoje dando um importante passo com a aprovação do PAAR, pois o processo de elaboração do plano garantiu que ele seja verdadeiramente representativo e atenda às necessidades de todos os envolvidos e a participação ativa dos artistas foi fundamental para garantir que o PAAR da Lei Aldir Blanc Sento-Sé fosse construído de forma transparente, inclusiva e eficaz, refletindo as necessidades e demandas reais do nosso cenário cultural", pontuou...

Prefeitura de Sento-Sé realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc nesta quarta (08)

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração, da Gerência de Cultura, e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizam nesta quarta-feira (08), a Audiência Pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.

O evento acontece no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 8h...

Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz nesta terça (07)

Uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, será realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (7), a partir das 9h30, nas salas das comissões.

Proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), o debate terá a participação dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente...

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