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03 de Abril de 2025

Foram encontrados 276 registros para a palavra: ampliação

Deputado Roberto Carlos participa de assinatura da licitação para ampliação do abastecimento de água em Lagoa do Boi

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual Roberto Carlos (PV) esteve ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e do deputado estadual Zó para a assinatura da licitação que viabiliza a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Lagoa do Boi.

A obra, que representa um investimento superior a R$ 25 milhões, é fruto de recursos do Governo do Estado e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.  ..

Bahia ganha 12 novas ambulâncias do Samu para ampliação do serviço

Com o objetivo de renovar a frota e universalizar, até o fim de 2026, o acesso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), o Governo Federal entregou nesta sexta-feira, 14 de março, mais 789 novos veículos para 559 cidades de 21 estados.

O investimento total é de R$243,5 milhões. Na Bahia, são 12 novas Unidades de Suporte Avançado (USA) para expansão do Samu. As ambulâncias vão contemplar nove municípios baianos...

CCJ do Senado aprova projeto "Bárbara Penna" que amplia a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Impedir que um agressor condenado por violência doméstica continue ameaçando a vítima ou seus familiares e punir essas ameaças reiteradas com a perda de benefícios como o regime aberto ou semiaberto.

É o que propõe o PL 2083/2022, aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e que agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados...

SPM amplia prazo de inscrições para o Selo Lilás até 26 de março na Bahia

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) ampliou o prazo de inscrições para a 2ª Edição do Selo Lilás, certificação concedida a empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte, bem como a entidades e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Agora, as inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de março de 2025, através do site www.selolilas.spm.ba.gov.br.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca que o Selo Lilás é um reconhecimento que valoriza iniciativas voltadas para a igualdade de gênero. ..

Deputado Roberto Carlos anuncia ampliação do abastecimento de água no Serrote da Batateira

O deputado estadual Roberto Carlos anunciou uma grande conquista para a comunidade do Serrote da Batateira: o início do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade. A obra será realizada em parceria com o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Juazeiro, atendendo a uma demanda essencial dos moradores.

O projeto será executado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), sob a presidência de Jayme Vieira Lima Filho...

Ministério da Saúde anuncia ampliação do acesso a insulinas análogas no SUS

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso a insulinas análogas de ação rápida e prolongada, para pacientes com diabete tipo 2, na Atenção Primária à Saúde.

A iniciativa foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e marca um avanço histórico no tratamento do diabete no Brasil...

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. 

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias. ..

Secretaria de Educação de Juazeiro garante ampliação de carga horária de professores da rede municipal de ensino

Em reunião com os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro, novos concursados, na sexta-feira (21), a secretária de Educação, Maéve Melo, anunciou o resultado do parecer jurídico que garante a ampliação da carga horária dos educadores, de 20h para 40 horas.

A conquista é resultado de uma luta antiga da categoria...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã de terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

Prefeitura de Casa Nova e Banco do Nordeste discutem ampliação do acesso ao crédito rural

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, promoveu uma reunião nesta segunda-feira (17), com representantes do Banco do Nordeste para apresentar as linhas de crédito voltadas à agricultura, pecuária e empreendedorismo rural. O encontro contou com a presença de Agnaldo Honorio, gerente de negócios do Banco do Nordeste, além de coordenadores de programas do banco.

O encontro teve como objetivo facilitar o acesso dos produtores locais aos programas financeiros disponíveis, garantindo mais desenvolvimento para o setor. Durante a reunião, foram discutidos diversos programas, incluindo o Plano Safra, que oferece redução de juros para os trabalhadores do campo, além de iniciativas voltadas ao melhoramento genético e à pecuária. O Banco do Nordeste destacou a importância de aproximar os produtores das oportunidades de financiamento, fortalecendo a economia rural do município...

Jerônimo Rodrigues avalia que falta orçamento para ampliação do uso de câmeras corporais na polícia baiana

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou os saldos positivos da introdução das câmeras corporais, conhecidas como bodycams, na atuação da polícia baiana em 2024. Em evento de abertura do ano letivo na cidade de Conceição do Jacuípe, nesta segunda-feira (10), o gestor falou a imprensa que a redução de 8,5% no total mortes violentas teria sido diretamente impactada pelas ações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), que incluem as câmeras corporais. As informações são do Bahia Noticias.

“Nós tivemos uma redução significativa na segurança pública, nas mortes violentas. Então todas às vezes que um indicador desse parece reduzir, ali são vidas que não deixam a gente. Não é número de contar garrafa”, afirma. “Nós estamos fazendo em testes ainda, o resultado está bom. Nós apresentamos agora o balanço com o secretário Marcelo [Werner, titular da SSP-BA]. Onde nós estamos utilizando a câmara, houve redução, digamos, tanto de um lado quanto de outro. [Redução] Da agressão policial quanto da agressão que o policial sofre”, detalha. ..

Governo Federal publica portaria que amplia recursos da saúde na Bahia em R$ 200 milhões

O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano...

Governo do Estado na Bahia amplia atendimento ao público LGBTQIAPN+

Acolhimento, orientação psicológica, assistencial, pedagógica e jurídica, denúncias de violência, preconceito ou discriminação são alguns dos serviços realizados por instituições especializadas do Governo do Estado para pessoas LGBTQIAPN+, que teve o atendimento ampliado na Bahia.

O Centro de Promoção e Defesa dos Diretos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CPDD), localizado no Pelourinho, funciona no 'Casarão da Diversidade' e possui uma equipe multiprofissional...

Governadora de PE amplia Programa do Leite e anuncia chegada da iniciativa a Salgueiro

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (31) em agenda no Sertão do Estado, a ampliação do Programa do Leite para o município de Salgueiro.

A distribuição, que chega a 12 mil litros de leite pasteurizado por dia, agora também inclui 440 famílias salgueirenses, que passarão a receber um litro de leite por dia, somando mais de 13,2 mil litros mensais na cidade...

Governo do Estado amplia políticas de assistência social e de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

Durante a reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), aberta nesta segunda-feira (27), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foram anunciadas ações do Governo do Estado destinadas à proteção social da população vulnerabilizada. Dentre as medidas estão: a ampliação em 40% dos recursos destinados para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); criação de 15 novos Cras e 11 novos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas); além da expansão de 31 Cras em territórios indígenas e quilombolas.

Aliado a isso, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), firmou acordos de cooperação técnica com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais. Fruto da parceria entre a Seades e SPM está o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que vai atender mulheres em situação de violência em 364 municípios...

Governo do Estado anuncia ampliação de investimentos para a população LGBTQIAPN+ durante o "Ocupa CPDD"

Com um investimento bianual estimado em R$ 6,3 milhões, o maior da história da Bahia em políticas públicas para a população LGBTQIAPN+, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deu início nesta quinta-feira (23), às atividades de 2025 do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD/LGBT), no Casarão da Diversidade, em Salvador.

A ação, conhecida como "Ocupa CPDD", teve uma programação gratuita durante todo o dia, o qual incluiu apresentações culturais com performance artística de Beca Baroni e Haus Of Bushido, acolhimento psicossocial, encaminhamento para solicitação de benefícios sociais, orientação pedagógica (Enem/Encceja) e retificação de prenome e gênero...

Bahia amplia efetivo com novos cargos e convocações para forças de segurança

O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados aos quadros de saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As ações visam fortalecer a segurança pública e aprimorar a capacidade de investigação criminal. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), acompanhado pelos secretários estaduais Marcelo Werner (Segurança Pública) e Edelvino Góes (Administração).

Entre os novos cargos para a Polícia Civil, foram criadas 500 vagas para delegados, 437 para escrivães e 1.460 para investigadores, fortalecendo significativamente a estrutura da instituição. Além disso, o governador assinou decretos para convocar 512 policiais militares e 23 bombeiros militares da reserva remunerada, aumentando a capacidade operacional das forças de segurança...

Bahia recebe R$ 4,9 milhões para ampliação de exames de pré-natal

Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne, a medida foi publicada em portaria.

No estado da Bahia, o investimento será de R$ 4,9 milhões e vai englobar exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem. ..

Prefeitura de Juazeiro ampliou o número de equipes multidisciplinares em 2024

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), aumentou o número de equipes multidisciplinares (e-multi) em 2024. O antigo Núcleo de Apoio à Saúde (NASF) é composto por profissionais de saúde de diferentes áreas como nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, profissionais de educação física, fonoaudiólogos e pediatras.

Este ano, a prefeitura ainda requalificou a Academia da saúde, na Orla II, área central da cidade, onde os mais de 20 novos profissionais atuam. "Foram credenciadas mais três equipes multiprofissionais, o que significa mais acesso aos atendimentos especializados na Academia da Saúde e na Atenção Básica, ou seja, nos territórios das suas unidades de saúde, aumentando o cuidado com a saúde na atenção primária", declarou a coordenadora do e-Multi, Ilane Costa...

Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

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