Bem-vindo à redeGN

05 de Abril de 2025

Foram encontrados 326 registros para a palavra: acordo

TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto...

Jerônimo Rodrigues e Rui Costa anunciam acordo para construção do novo Hospital Regional de Paulo Afonso

Cumprindo agenda institucional em Brasília, nesta segunda-feira (10), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; e da saúde, Alexandre Padilha; para discutir detalhes que envolvem a construção do Hospital Regional de Paulo Afonso. Resultado da articulação entre o Governo do Estado e o Governo Federal para garantir investimentos estruturantes na área da saúde na Bahia, o projeto representa um avanço significativo para o atendimento hospitalar em Paulo Afonso e região.
 
Vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a unidade contará com investimentos de R$134 milhões para atender a 22 municípios da região de Paulo Afonso. Durante a reunião, foi encaminhado um Acordo de Cooperação Técnica que definirá as responsabilidades do Governo Federal, da Prefeitura e das demais instituições envolvidas na execução do projeto.
 
De acordo com o governador, a nova unidade será um equipamento fundamental para fortalecer a rede de saúde da Bahia. "A construção desse hospital é uma grande conquista para Paulo Afonso e toda a Bahia. Estamos unindo esforços com o Governo Federal para entregar um equipamento moderno e eficiente, que vai fortalecer o atendimento na região", afirmou Jerônimo, que estava acompanhado dos secretários estaduais da saúde, Roberta Santana, e de relações institucionais, Adolpho Loyola.
 
"Com isso, vamos resolver definitivamente a construção do novo Hospital Regional de Paulo Afonso. O hospital será construído pelo Governo do Estado e, depois de pronto, quem vai assumir e fazer a gestão é a Univasf. Portanto, Paulo Afonso ganhará um novo hospital, e logo, logo, estarei com Jerônimo em Paulo Afonso para dar a ordem de serviço e iniciar essa importante obra", afirmou o ministro Rui Costa.

..

Correios e Polícia Federal firmam acordo para repressão de delitos contra os serviços postais

Os Correios firmaram Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para o desenvolvimento de ações integradas de repressão e prevenção de crimes contra os serviços postais e no tráfego de ilícitos.

A assinatura do instrumento contou com as presenças do presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, e do diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, que se reuniram na sede da Polícia Federal em Brasília, na tarde da quinta-feira (27)...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

Ministério das Comunicações assina acordos para viabilizar acesso à internet e logística de produtos da agricultura familiar

Os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, na quarta-feira (19), dois acordos de cooperação técnica (ACT) para beneficiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais tanto no acesso à internet quanto na logística para transporte de produção de sociobiodiversidade e da agricultura familiar.

Um dos acordos de cooperação técnica foi assinado entre os ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã de terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

Ministérios firmam acordo de política para pessoas com deficiência

O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro do autismo (TEA).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é implementar a prática do paradesporto em centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência...

ADLider assina acordo de cooperação técnica com governo de Pernambuco em programas de sustentabilidade

A Agência de Desenvolvimento de Líderes do Sertão do São Francisco- ADLider, recebeu nesta quinta-feira(23), a secretária executiva do meio  ambiente de Pernambuco,  Karla  Godoy.

Em pauta, um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento sustentável, com foco em programa como o 'Plantar Juntos' e o Selo 'Empresa Verde' promovidos pelo governo...

“Acordo entre Mercosul e União Europeia zera tarifas sobre a exportação das uvas brasileiras”, celebra Guilherme Coelho

O acordo de livre comércio fechado nesta sexta-feira (06) entre os líderes do Mercosul e da União Europeia traz uma grande notícia para os fruticultores brasileiros: as taxas de exportação de uva serão zeradas. A medida trará reflexos positivos para a economia do Vale do São Francisco, maior exportador da fruta no país.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Frutas (Abrafurtas), Guilherme Coelho, o modelo de tarifação atual prejudica os exportadores brasileiros. “Alguns países como África do Sul e Peru não pagam o chamado Imposto Duty para exportar suas frutas, o que prejudica seriamente o Brasil”, explicou...

Mais de 37 mil acordos são realizados durante as Semanas de Conciliação no TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu 37.707 acordos de conciliação, somando mais de R$ 9 milhões em valores, durante as Semanas de Conciliação Estadual e Nacional.

Com o intuito de estimular o uso dos meios consensuais para a resolução de conflitos, a Semana Nacional de Conciliação aconteceu no período de 4 a 8 de novembro, enquanto a Semana Estadual de Conciliação foi realizada uma semana antes, no período de 29 de outubro a 1º de novembro...

Ministério da Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS).

"O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde"...

Univasf e Université Paris Cité assinam Acordo de Mobilidade Acadêmica

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Université Paris Cité (UPCité), localizada na França, assinaram um Acordo de Mobilidade Acadêmica.

A cooperação tem como objetivo promover programas de intercâmbio entre as duas instituições, tanto no Brasil quanto na França, voltados para estudantes, instrutores e acadêmicos da área de Farmácia...

Novo acordo comercial leva uva baiana para mercado da China

O acordo assinado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping, durante encontro nesta quarta-feira (20), representa a abertura do mercado chinês para as uvas brasileiras.

Para a Bahia, que é o segundo maior exportador de uvas do Brasil, após Pernambuco, tende a consolidar sua posição como um dos principais produtores e exportadores da fruta no País. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...

Superintendente da PRF na Bahia discute acordo de cooperação com prefeito eleito de Nova Fátima (BA)

Nesta terça-feira (12), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, Inspetor Vagner Gomes, reuniu-se com o prefeito eleito de Nova Fátima, Assis Porto, e sua equipe, para tratar de um possível acordo de cooperação técnica com foco na melhoria da segurança pública local.

O encontro foi realizado na sede da PRF na Bahia e discutiu estratégias para fortalecer o combate ao crime e assegurar uma presença mais ativa da PRF no município...

De acordo com o Censo, Pernambuco ocupa o terceiro lugar do Brasil em número de favelas; Petrolina ocupa a 12ª posição em cidades com favelas

Pernambuco ocupa o terceiro lugar do Brasil em número de favelas, de acordo com dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Das 12.348 comunidades identificadas no País, 849 estão localizadas no Estado...

Justiça não acata acordo entre ex-prefeito de Juazeiro e Ministério Público da Bahia. Advogado diz que Isaac continua inelegível

No dia 29 de julho deste ano o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza chamava à atenção para os riscos do acordo que teria sido anunciado pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia.

No acordo o ex-prefeito assumiria o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais...

PGJ Itinerante: MPBA assina acordos com Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova para promover segurança pública nas cidades

Acordos que preveem ações na área de segurança pública foram assinados pelos municípios de Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova junto ao Ministério Público do Estado da Bahia nesta quarta-feira, dia 23, em Juazeiro.

As assinaturas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) aconteceram durante a programação do projeto ‘PGJ Itinerante’, que desde às 10h de quarta-feira tornou o município do norte baiano a sede administrativa do MPBA...

Comprenda acordo entre o STF, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou  o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo.

A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos...

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

TRE-BA firma acordo de cooperação para enfrentamento ao assédio político contra mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia celebrou um Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional para combater a violência política contra mulheres, o assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente durante o período eleitoral. A proposta será firmada entre o TRE-BA e as seguintes instituições: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo é promover cooperação mútua entre as instituições, visando à implementação de ações integradas e à adoção de medidas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres no estado da Bahia. A importância do acordo se alinha às diretrizes da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, em especial a Ouvidoria da Mulher, nos termos da Resolução Administrativa nº 25/2022 do Eleitoral baiano, no sentido de promover a justiça e a cidadania, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas atuantes na prevenção e no combate à violência contra a mulher...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2025. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.