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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 12 registros para a palavra: União dos municípios da Bahia

UPB envia nota e repudia informações falsas de um vídeo feito por Carla Zambelli

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19...

União dos Municípios da Bahia promove debate na terça (19) com Ministério da Economia

Para auxiliar os municípios nesse momento de dificuldades frente à crise causada pela pandemia do coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vêm desenvolvendo uma série de ações virtuais.

Entre elas está a realização do UPB Debate com o Ministério da Economia sobre "Prorrogação de Prazos nos Convênios Vigentes e Restos a Pagar". O debate será nesta terça-feira, dia 19 de maio, das 9h30 às 10h30, pela plataforma digital Microsoft Teams...

União dos Municípios da Bahia discute com secretaria de educação do estado ações de prevenção e combate ao Coronavírus

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, na segunda-feira (14), uma reunião on-line com representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir estratégias de ensino nos municípios durante a suspensão de aulas no Estado, provocada pelas ações de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19).

O encontro contou com o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues,  e o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribero...

UPB emite orientações com medidas emergenciais na contenção do coronavírus

Na força-tarefa de conter os efeitos locais da Pandemia do Coronavírus, a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve reunida com o governador Rui Costa, técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) e demais secretários na segunda-feira (16) para construir recomendações de contenção da transmissão do Covid-19 no estado.

Diante do momento extremo e que exige total concentração do poder público e medidas urgentes para quebrar o ciclo de transmissão do vírus, a UPB orienta os municípios que implementem as seguintes ações, inclusive com determinações por meio de decreto:..

Pré-sal: Recursos da cessão onerosa não podem ser destinados a pagamento de servidor, diz nota da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou nas edições do dia 06 e 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...

Partilha de leilão do Pré-Sal dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios, diz presidente da UPB

Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios. "Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local", ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). ..

Rui Costa participa de ato na União dos Municípios da Bahia

Antes de ser iniciada, a segunda edição do Movimento Pró-Município foi marcada por um ato na frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na manhã desta segunda-feira (3). Presente na ocasião, o governador Rui Costa recebeu uma carta aberta com as principais pautas dos municípios direcionadas à administração estadual.
 
"O momento não é fácil, porque a economia do país não cresce e o governo federal não tem feito a sua parte, deixando de assumir compromissos financeiros importantes. Na área da saúde, por exemplo, o Governo do Estado está incrementando recursos para vários serviços, e sei que os municípios também estão. Para se ter uma ideia, somente o Ministério do Desenvolvimento Regional está devendo R$ 500 milhões à Bahia. A situação é grave", destacou o governador.

Ainda de acordo com Rui, o movimento dos municípios é justo e o Governo do Estado tem feito o que é possível. "A Bahia vai continuar fazendo a sua parte. Desde o meu primeiro mandato, assumi e tenho honrado o compromisso de não deixar para o ano seguinte os pagamentos referentes aos recursos dos municípios. Temos efetivado todos os repasses dentro do mesmo ano, inclusive com algumas antecipações, para facilitar o a vida dos prefeitos", ressaltou. ..

Presidente do Constesf participa de capacitação promovida pela União dos Municípios da Bahia

Na manhã desta quarta-feira (15), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco, o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, esteve na abertura do evento "UPB Capacita", uma ação da União dos Municípios da Bahia (UPB) que visa oferecer orientações para o aprimoramento da gestão municipal. Além de Genário Rabelo, estavam presentes o Prefeito de Juazeiro e membro do Constesf, Paulo Bomfim, presidentes de outros consórcios intermunicipais e parceiros.

Diversos temas relacionados à gestão municipal estão sendo abordados no evento que acontece até esta quinta-feira (16), em Juazeiro. Para o Presidente do Constesf, essa é uma oportunidade de levar inovação para dentro da administração pública. "Parabenizo a UPB por levar essa capacitação para toda a Bahia, precisamos nos capacitar o tempo todo para mudar a realidade dos nossos municípios. Esse momento vai ajudar nossos servidores a terem mais eficiência e agilidade nos processos burocráticos e na prestação dos serviços, melhorando a administração municipal e o uso dos recursos públicos", declarou...

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

Presidente da União dos Municípios da Bahia diz "se o prefeito não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro para tudo"

“Quando ouço meus colegas prefeitos falarem que não têm dinheiro para isso, que não têm dinheiro para aquilo, eu falo: vocês estão fazendo alguma coisa errada. Porque lá em (Bom Jesus da) Lapa tem dinheiro pra tudo. Basta ter responsabilidade, não roubar e não deixar roubar. Se você não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro pra tudo”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em vídeo que já circula nas redes sociais, durante reunião com um grupo de vaqueiros da cidade. O gestor da cidade situada no oeste do Estado ainda afirmou que em seu município, com a crise o país atravessa, tem dinheiro em caixa. ..

Prefeito de Juazeiro diz que Governo Federal deveria dividir recursos de forma igualitária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), participou nesta quinta-feira (26) do ato da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela redistribuição de recursos do governo federal. “Da forma que está o país, governado por Michel Temer, imagino que não vá ocorrer nada. Agora, estamos lutando porque a gente viu ontem no Congresso um presidente que foi pego com mala de R$ 500 mil e está aí absolvido, governando o país”, lamentou o prefeito.

Na avaliação de Bonfim, o governo federal deveria dividir os recursos de forma igualitária, já que a situação dos municípios é difícil. “Estou junto com nossos camaradas para buscar melhorias para o nosso povo. O objetivo é esse. A gente quer sentar, discutir e propor igualdade para poder governar e até atender às necessidades da população”, acrescentou...

Presidente da UPB se reúne com a Coelba nesta quarta (15)

Com a intenção de solucionar problemas que afetam os municípios baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, agendou uma reunião com a presidente da Coelba, Solange Maria Pinto Ribeiro, para esta quarta-feira, dia 15.

Na oportunidade, Eures falará sobre o modelo de cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), estabelecida entre a Coelba e os municípios baianos e sobre a transferência de ativos da iluminação pública. O pagamento de ISS do Programa Luz Para Todos também está na pauta da reunião...

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