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A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (18), a Lei nº 3.240/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC).
A Lei vai regular, em Juazeiro, o SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais...
Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, a prefeita Suzana Ramos sancionou, nesta quarta-feira (18), a Lei nº 3.240/2024, que estabelece o Sistema Municipal de Cultura (SMC), aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores na segunda-feira (16).
Para João Leopoldo, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro, com poucas ressalvas, a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC) representa um avanço significativo...
A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, na última sexta-feira (13), o projeto de lei nº 3.960/2024, proposto pelo Poder Executivo e que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o SMC se constitui como o principal articulador das políticas públicas de cultura no âmbito municipal, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil...
A fim de garantir o cumprimento dos prazos para a implementação do Sistema Municipal de Cultura, conforme prevê a lei de criação do Sistema Nacional de Cultura, os conselheiros representantes da sociedade civil estiveram na manhã da segunda-feira (17) realizando visitas aos órgãos da gestão municipal.
Os segmentos de “Música” e “Patrimônio e memória”, respectivamente, Marcelo Vidal (titular), Radamés (suplente) e Tânia Silva (suplente), acompanharam o presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), João Leopoldo, juntamente com Alan Alves, Coordenador da Câmara Temática de Cultura do (Codeter) do Sertão do São Francisco...
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