Unidade de Apoio ao Policial Penal de Pernambuco divulga projeto de assistência à saúde

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) iniciou, nesta quarta-feira (05.06), a divulgação em todo o Estado do projeto Cuidar e Fortalecer, desenvolvido pela Unidade de Apoio ao Policial Penal de Pernambuco (Unappen/SEAP). No Decreto 53.820 de 25 de outubro de 2022 consta a criação do Programa de Qualidade de Vida, Assistência à Saúde, Biopsicossocial, Práticas Integrativas Complementares em Saúde, Assistência espiritual, Bem Estar e Lazer para o Policial Penal.

A primeira unidade visitada, nesta quarta, foi a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, no Sertão, de onde a equipe seguiu para Salgueiro, Arcoverde e Buíque. Em cada local é feita a divulgação do projeto e atendimentos voltados ao apoio social, psicológico e terapêutico dos policiais penais e demais servidores. "Faremos também uma pesquisa para a coleta de informações sobre as necessidades dos servidores para que possamos planejar os novos projetos que repercutam na melhor saúde física e mental dos profissionais", explicou o coordenador da unidade, Eduardo Kiyoaki. Nesta primeira fase, em junho, serão visitadas 18 unidades prisionais em 16 municípios. A segunda está prevista para agosto.   ..

Seap publica intervenção no Conjunto Penal de Juazeiro e nomeia policial penal como interventor

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) publicou uma intervenção administrativa no Conjunto Penal de Juazeiro . A medida, publicada foi Diário Oficial desta sexta-feira (10), e tem duração de 15 dias.

Além disso, a publicação também traz para a direção da unidade prisional, o policial penal José Fabiano Barbosa Carvalho, que também foi o interventor no Conjunto Penal de Irece...

Bahia tem 1.852 pessoas sendo acompanhadas por tornozeleiras eletrônicas pela Seap

Customizadas, quebradas, e usadas até por membros do judiciário, as tornozeleiras eletrônicas ainda seguem sendo colocadas em pessoas que precisam ser monitoradas pelas autoridades, como Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Apesar disso, nem o artefato tem impedido a repetição no cometimento de crimes. ..

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto pede desligamento

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, entregou carta ao governador Rui Costa, nesta terça-feira (8), solicitando a exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão.

A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada em 2011, foi marcada pela modernização e aparelhamento do sistema penitenciário da Bahia, com destaque para a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do número de vagas, contribuindo para um processo de custódia humanizada da pessoa privada de liberdade, por meio dos diversos processos de ressocialização...

Aprovado Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que concede Medalha Comenda 2 de Julho ao subsecretário da SEAP, Carlos André

Foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) que concede a Medalha Comenda 2 de Julho ao subsecretário de Administração Penitenciaria e Ressocialização (Seap), Carlos Eduardo Sodré. 

De acordo com o parlamentar, o subsecretário, Sodré, possui um vasto currículo que contribui para a realização  de importantes  trabalhos em prol do desenvolvimento do nosso Estado. ..

Ex-deputado aguarda STF para transferência de hospital. Seap informou que não tem condições de cuidar de Roberto Jefferson

A defesa do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, está aguardando uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para transferência do ex-deputado para o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha informou à Agência Brasil, que entrou ontem com uma petição no STF pedindo a transferência.

Segundo o advogado, o ministro já oficiou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio (Seap) para saber as condições de saúde de Jefferson. A Seap, de acordo com o advogado, já respondeu que não tem condição de prestar o tratamento adequado ao presidente do PTB, nas suas unidades...

Suspensão das visitas é reanalisada pelo Comitê Interinstitucional e irá perdurar, diz nota da Seap

Familiares de detentos do Conjunto Penal de Juazeiro continuam cobrando o retorno das visitas presenciais na unidade prisional. O procedimento foi suspenso desde o dia 17 de março por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) em virtude da pandemia da covid-19, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus na unidade.

Confira nota da Seap:..

Denúncia: Sindicato condena forma de isolamento de presos proposta pela SEAP-BA

Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...

População carcerária na Bahia cresceu mais de 75% nos últimos 10 anos, aponta levantamento do SEAP

De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia, a População carcerária na Bahia, de 8.887 em 2008, alcançou 15.632 em 2019, com um aumento de mais de 75% nesta década.

Os dados revelaram ainda que a maioria absoluta são de homens, com idade entre 18 e 24 anos, conforme matéria publicada pelo G1...

TCE/BA aprova contas da Seap e UEFS, mas multa gestores

Mesmo tendo decidido pela aprovação, com ressalvas e recomendações, da prestação de contas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), referente ao período de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária desta terça-feira (22.10), aplicou multa de R$ 2 mil ao titular da pasta, Nestor Duarte Neto, ante as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria elaborado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE). Também teve sua prestação de contas desaprovada e terá que pagar multa, no valor de R$ 1 mil, o então diretor-geral (período de 21.02 a 31.12.2015) da Seap, Tarciso Brandão Malaquias, enquanto o ex-diretor geral (de 01.01 a 20.02.2015) Jackson Bonfim Almeida de Cerqueira teve apenas as contas desaprovadas.

Na mesma sessão, ainda foi aprovada, com ressalvas e recomendações quanto às irregularidades consignadas no relatório de auditoria, a prestação de contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), unidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), relativa ao exercício de 2017. Levando em conta a gravidade das irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria, a Corte de Contas aprovou a aplicação de multa, no valor de R$ 2 mil, ao reitor da UEFS, Evandro do Nascimento Silva...

TJBA e Seap implantam monitoração eletrônica em Juazeiro; 52 detentos recebem o benefício

Juazeiro é a primeira cidade do interior da Bahia a ter monitoração eletrônica para presos em regime semiaberto. Na tarde desta terça-feira (09), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) implantaram oficialmente o sistema de monitoração no município. O próximo a ser beneficiado será Vitória da Conquista, no dia 31/07.

Na ocasião, 52 detentos do regime semiaberto domiciliar, que já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Juazeiro, receberam a tornozeleira eletrônica. A Corregedora Geral de Justiça do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, e o Juiz Auxiliar da CGJ, Moacyr Pitta Lima Filho, representaram o TJBA na cerimônia de implantação do sistema, que ocorreu a partir das 14h, no Fórum Conselheiro Luiz Viana...

SEAP e TJ/BA implantam Núcleo de Monitoração Eletrônica de Pessoas na Comarca de Juazeiro

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/BA), informam que nesta terça-feira, dia 09, às 14h, no Fórum de Juazeiro, será implantado o Núcleo de Monitoração Eletrônica de Pessoas do interior do Estado.

O projeto tem a parceria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil, como também, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, OAB/BA, Guarda Municipal de Juazeiro e da REVIVER, cogestora do Conjunto Penal de Juazeiro. ..

Lideranças políticas de Senhor do Bonfim se unem para solicitar Departamento de Polícia Técnica, a ampliação da Casa de Custódia e outros benefícios para a cidade, na SSP e na SEAP

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, nesta quinta-feira (17), de duas audiências, uma na Secretaria de Segurança Pública do Estado – SSP e a outra na Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, acompanhado de diversas autoridades que representam o município de Senhor do Bonfim, bem como o prefeito Carlos Brasileiro, os vereadores Carlos de Tijuaçu e Cleiton Vieira, além do prefeito da cidade de Andorinha, Renato Brandão.

Na Secretária de Segurança Pública, foram recebidos pelo secretário Maurício Barbosa, onde apresentaram a necessidade de agilizar a implantação de um Departamento de Polícia Técnica – DPT, com necrotério, médico legista, para o município de Senhor do Bonfim. Segundo o parlamentar, a população, da cidade citada e região, precisa se deslocar cerca de 120 km, até o município de Juazeiro para realizar os procedimentos de necrópsias. “Esta ação vai garantir rapidez nos tramites de liberação e identificação de pessoas que morrem em circunstâncias não naturais, como em decorrência de acidentes ou assassinatos, dispondo, assim, a agilidade cobrada pelos familiares”, reiterou o deputado Roberto Carlos...

Seap confirma 25 fugas na Unidade Especial Disciplinar em Mata Escura, Salvador

Após a fuga de internos da Unidade Especial Disciplinar (UED), localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, o núcleo de comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) confirmou 25 fugas e explicou como ocorreu o fato. Apesar de ser indagada pela reportagem sobre o estado de conservação da estrutura e a segurança da unidade, a Seap não respondeu. Leia a íntegra da nota:

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informa que, no início da tarde desta segunda-feira (03), 25 internos da Unidade Especial Disciplinar (UED), localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, fugiram do presídio durante a visita de familiares. 
Os internos estavam praticando atividades desportivas no Solário (pátio para banho de sol) da Galeria C, e violaram três barreiras perimetrais para conseguir fugir da unidade. A direção da unidade já identificou todos os foragidos e contará com a ajuda da Polícia Civil e Militar para recaptura-los.

Vale ressaltar que os 25 internos aproveitaram a movimentação na unidade e a forte chuva para dificultar a percepção da fuga. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), informa que a polícias trabalham de forma conjunta para capturar os presos e pede a sociedade que denuncie, caso saiba o paradeiro de algum dos fugitivos. Leia a íntegra da nota:..

Quintais produtivos de palma forrageira serão entregues em nova data

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) de Juazeiro informa que a cerimônia de entrega dos quintais produtivos de palma forrageira que aconteceria nesta sexta-feira (21), nas comunidades de Lagoa do Boi, Tanque Novo dos Gomes e Serra dos Badecas - distrito de Pinhões foi adiada. A nova data será informada em breve. ..

Secretaria de Agricultura e Pecuária conta com novo endereço

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Juazeiro (SEAPA), a partir desta quinta-feira (28) irá funcionar na Rua 7 de Setembro, n°164, Centro. A nova sede contará com os departamentos de agricultura, pecuária e o INCRA, sempre das 07 às 13h e das 14h às 17h, sendo que o INCRA funcionará somente das 07 às 13h.

Já o Mercado do Produtor, através da Superintendência de Feiras e Mercados,  abrangerá todos os serviços voltados ao setor, com horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. ..

Espaço do Leitor: SEAPA se pronuncia sobre lixo na feira livre do Alto da Maravilha

Na manhã de hoje o Blog postou a denúncia de um leitor, que preferiu não se identificar, sobre o acúmulo de lixo na feira livre do bairro Alto da Maravilha. (Confira Aqui). A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), através de nota,  informou ao Blog que a limpeza do recinto é feita quatro vezes ao dia (duas no período da manhã e duas no período da tarde) de segunda a sábado. Além disso, é realizada uma vez por mês a lavagem geral do pátio da feira. A secretaria pediu a colaboração de todos (comerciantes e usuários) para manter o espaço limpo e saudável,  reafirmando seu compromisso com toda população. ..

SEAPA EXPLICA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que o patrulhamento dos veículos que circulam nas vias internas do Mercado do Produtor é realizado diariamente por 23 guardas patrimoniais. Além disso, para desafogar o trânsito e facilitar o fluxo de carga e descarga, a direção proibiu a entrada de carros de passeio das 2h da manhã ao meio dia nas dependências do entreposto. 

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes informa que está em fase de conclusão um projeto de regulamentação do estacionamento para veículos leves e pesados na área externa do entreposto e que será apresentada uma proposição para a área interna, em decorrência do grande fluxo de veículos que diariamente trafegam no entorno do mesmo...

SEAPA e CONTESF realizam cadastramento para titulação de terras em propriedades rurais de Juazeiro

Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF) está disponibilizando duas mil medições fundiárias para os 10 municípios do território (sendo 200 para cada cidade). Em Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parceira no projeto, está realizando o cadastramento gratuito dos agricultores, com propriedades de até 100 hectares na sede do Mercado do Produtor.

Produtores dos distritos de Itamotinga, Carnaiba, Pinhões, Juremal, Abóbora, Junco, Massaroca e Mandacaru estão sendo beneficiados com a regularização. “É uma grande satisfação poder receber o titulo de terra, agora poderemos ter acesso a créditos rurais, empréstimos bancários e muitos outros benefícios”, afirmou à senhora Valdeci Custódio Ramos de 73 anos, moradora do distrito de Carnaíba...

Beneficiários do Garantia Safra 2014/2015 devem comparecer com urgência a SEAPA

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) de Juazeiro informa aos beneficiários do Programa Garantia Safra 2014/2015, que aguardam a liberação para o recebimento do benefício em questão, que compareçam com urgência a sede da Secretaria, localizada na Rodovia Lomanto Júnior, km 05, bairro Tancredo Neves (Mercado do Produtor de Juazeiro), de segunda a sexta, das 07h às 13h.

Na ocasião, os agricultores devem informar o Número de Inscrição Social (NIS) para a liberação do pagamento e caso o beneficiário não possua o NIS, ele deve procurar o setor do programa Bolsa Família para solicitar a geração do documento...