SEAP e TJ/BA implantam Núcleo de Monitoração Eletrônica de Pessoas na Comarca de Juazeiro

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/BA), informam que nesta terça-feira, dia 09, às 14h, no Fórum de Juazeiro, será implantado o Núcleo de Monitoração Eletrônica de Pessoas do interior do Estado.

O projeto tem a parceria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil, como também, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, OAB/BA, Guarda Municipal de Juazeiro e da REVIVER, cogestora do Conjunto Penal de Juazeiro. 

O projeto inicia com 52 presos do regime semiaberto, que já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Juazeiro. Eles serão beneficiados, na data do evento, com a instalação da tornozeleira eletrônica.

O mais importante dessa ação, é trazer para os presos beneficiados, a oportunidade de restabelecimento dos vínculos familiares, necessários no processo de ressocialização. Durante o dia o monitorado permanecerá no trabalho, e a noite, finais de semana e feriados, em suas respectivas residências, ao invés do retorno para o Conjunto Penal de Juazeiro. Além disso, o custo médio do preso no Estado da Bahia é de R$ 2.900,00 e o do monitorado é de R$ 165,60 , com base no novo contrato firmado pela secretaria.