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02 de Outubro de 2024

Foram encontrados 2156 registros para a palavra: Público

Recursos públicos predominam no financiamento das campanhas eleitorais, diz Congresso em Foco

Entre recursos públicos e privados, os candidatos a vereador e prefeito em todo o país já declararam ter recebido R$ 5,37 bilhões. Esse dinheiro, contudo, não chegou a todas as candidaturas. De acordo com levantamento do Congresso em Foco em parceria com a plataforma 72horas, só 58,5% dos postulantes a algum cargo eletivo informaram o recebimento de doações até o momento. Ou seja, 271.563 pessoas.

Por lei, os candidatos precisam declarar o montante recebido em até 72 horas. Os números, no entanto, são parciais e devem sofrer alterações nos próximos dias...

Bahia: Ministério Público professores, gestores discutem desafios dos Conselhos Municipais de Educação

Membros do Ministério Público da Bahia, professores, gestores, profissionais e conselheiros municipais de educação discutiram os resultados e desafios do trabalho de implementação, estruturação e fortalecimento contínuo dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no estado, no ‘VII Seminário do projeto Saber Melhor’.

Desde que foi criado, em 2016, o projeto, desenvolvido pelo MP da Bahia em parceria com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), trouxe avanços. Há oito anos, os Conselhos estavam presentes em 60% dos municípios baianos e atualmente chegam a quase totalidade deles, em 412 cidades. ..

Ministério da Saúde diz que apenas 28% do público de 11 a 14 anos na Bahia recebeu segunda dose da vacina contra a dengue

Apenas 28% do público da faixa etária de 11 a 14 anos recebeu a segunda dose da vacina contra a dengue na Bahia, segundo o Ministério da Saúde. A vacinação foi iniciada em fevereiro, logo após o Carnaval.

O imunizante está disponível gratuitamente no SUS e depende de um esquema vacinal com duas doses, com intervalo de três meses entre elas, para completar a proteção...

Ministério Público recomenda que partidos políticos respeitem os limites sonoras durante atos da campanha eleitoral

 A fim de garantir o direito ao sossego dos moradores dos municípios de Catende, Jaqueira, Maraial, Belém de Maria e Petrolândia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes dos Diretórios Municipais e Comissões Provisórias dos partidos políticos com representações nesses municípios, que respeitem os limites sonoros durante os atos da campanha eleitoral.

As Promotorias de Justiça Eleitoral das 43ª (Catende, Jaqueira, Maraial e Belém de Maria) e 70ª (Petrolândia) Zonas Eleitorais orientaram as agremiações políticas para que se abstenham de manusear, utilizar, queimar ou soltar fogos de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso...

SINSERP repudia a suspensão do pagamento das Progressões e Promoções por parte da Gestão Pública Municipal

O direito a progressões e promoções salariais é direito constitucional que deve ser franqueado a todos os servidores públicos efetivos no Brasil.

Neste ano, infelizmente, a gestão municipal vem protelando o pagamento das progressões e promoções dos servidores municipais de Juazeiro/BA, sempre apresentando algum tipo de “dificuldade” técnica ou orçamentária para implementar os incrementos salariais nos ganhos dos servidores públicos...

“Pressão da mídia tem feito gestores públicos se preocuparem com creches”, afirma Solidade Menezes

A secretária executiva da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), Solidade Menezes, explicou o crescimento da preocupação dos gestores públicos com a implementação de creches nos municípios. Na sua ótica, uma maior pressão da mídia é a responsável por fazer o debate da educação infantil básica ganhar corpo no País.

“Esse movimento de creches tem crescido porque a mídia tem sustentado - e os índices são alarmantes - o não atendimento de crianças de 0 a 3 anos, e é por isso que muita gente usa isso nos palanques, nas suas redes sociais. Mas desde a constituição de 1988 que já era direito da criança de ter creche”..

AMMPLA ficará sem atendimento ao público até segunda-feira (23) em Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), no Sertão de Pernambuco, vai interromper temporariamente os atendimentos ao público a partir desta quinta-feira (19) até segunda-feira (23). O motivo é a mudança de endereço para a nova sede do órgão, que funcionará na Rua Félix Pinto, Centro (em frente ao Estádio Paulo Coelho). O atendimento ao público será retomado na terça-feira (24), já no novo endereço.

Segundo a Autarquia, o serviço de fiscalização e operacional continuará funcionando normalmente. Quem precisar recorrer ou consultar infração durante esses dias, poderá solicitar atendimento através do guichê da AMMPLA no Expresso Cidadão, no horário das 8h às 17h.
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Parecer do TCM deferiu pedido cautelar para suspensão de edital para provimento de vagas em concurso público da prefeitura de Juazeiro

Em parecer do tribunal de Contas do Município, desta terça-feira (17), o conselheiro, Nelson Pelegrino, deferiu pedido cautelar “para a suspensão do Edital nº 03/2024, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, até o julgamento definitivo”, de denúncia apresentada pela Sra. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão, em face de “suposta irregularidade no Edital nº 03/2024, destinado ao “provimento de 233 (duzentas e trinta e três) vagas, mais cadastro de reserva, de nível superior, médio e fundamental para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juazeiro”, anotou.

A denúncia, acatada pelo conselheiro do tribunal, em parte, acusa a prefeitura de publicação de “instrumento convocatório para realização de concurso público irregularmente, em razão do exercício de 2024 caracterizar-se como ano eleitoral”, apontando ainda que, “dentre os cargos a serem preenchidos, encontram-se os de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, cujas remunerações teriam sido fixadas abaixo do piso nacional – R$ 3.869,63 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) e R$ 1.762,51 (mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em lugar de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) e R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), respectivamente”...

Bahia é o estado com maior número de casos de assédio eleitoral investigados pelo Ministério Público do Trabalho

A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho em 2024, segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo o órgão, o estado lidera o ranking com 36 casos, seguido de São Paulo, com 31, além de Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada...

Durante entrevistas em emissoras de rádio nesta quarta-feira (18), Márcio Jandir conquista o público com propostas inovadoras para Juazeiro, diz assessoria

Márcio Jandir participou de entrevistas nos programas Nossa Voz (Grande Rio FM) e Preto no Branco (Transrio) na manhã desta quarta-feira (18), quando teve a oportunidade de responder aos questionamentos dos jornalistas e ouvintes sempre de maneira segura, mostrando profundidade e conhecimento sobre os diversos temas  envolvendo Juazeiro. Elogiado por sua postura firme, porém serena  e muito precisa nas colocações acerca do problemas que afetam Juazeiro, apresentou as soluções com um programa de governo inovador que irá priorizar uma participação efetiva da sociedade civil organizada.

"Reafirmo o meu compromisso com a cidade e com todos os juazeirenses. A nossa campanha não depende de alianças políticas com vereadores, deputados ou partidos. Estou nessa luta por vontade própria, movido pelo desejo de ver Juazeiro prosperar. Eu e minha amiga Cida Gama só precisamos conquistar o apoio mais importante que é o do povo. E é isso o que já está acontecendo a cada conversa e abraço das pessoas que encontramos pelas ruas da cidade", disse Márcio Jandir...

Maternidades de Petrolina devem permitir acompanhantes para gestantes, recomenda Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao prefeito e ao secretário de Saúde de Petrolina, e à direção do Hospital Dom Malan/Instituto Social das Medianeiras da Paz (Ismep) e do Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza (maternidade municipal) que garantam a todas as gestantes e parturientes o direito ao acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. 

A Promotoria de Justiça justifica que a lei nº 11.108/2015 alterou a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), determinando que é direito da parturiente ser acompanhada por pessoa da sua escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Ela ressalta ainda que o direito da mulher ao acompanhante foi consagrado como assistência básica, conforme previsto no item 9 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), abrangendo até os planos privados de saúde. O seu descumprimento é infração de natureza sanitária, conforme previsto na Resolução nº 428/2015 da Agência Nacional de Saúde (ANS)...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro anuncia o fim da paralisação que afetou os bancos públicos da região

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro anunciou o fim da paralisação que afetou os bancos públicos da região, incluindo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A decisão ocorreu após uma série de negociações e uma assembleia realizada na noite deste domingo (15).

Maribaldes da Purificação, presidente do sindicato, disse que as negociações continuam e durante a assembleia, os bancários aprovaram um acordo que, embora não seja ideal, foi o melhor possível no momento.”..

"Quem cometer crimes contra a mulher fica impedido de ocupar cargo público ou de exercer mandato eletivo", prevê projeto de lei

O Congresso aprovou um projeto de lei que aumenta para 40 anos a pena máxima para o crime de feminicídio, que estará definido em um artigo específico do Código Penal. O Projeto de Lei (PL) 4.266/23, que veio do Senado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

Atualmente, o feminicídio é um qualificador dentro do artigo do crime de homicídio, cuja pena máxima vai de 12 a 30 anos de reclusão. A relatora do PL, deputada Gisela Simona (União-MT), salientou que separar o crime de homicídio do de feminicídio é fundamental para o Brasil avançar em políticas de combate à violência contra a mulher...

PRORROGADO! Inscrições para concurso público de técnicos e analistas universitários da UNEB podem ser realizadas até o dia 16

A UNEB prorrogou as inscrições, até o dia 16 de setembro, para o concurso dos cargos de técnicos e analistas universitários da UNEB.


São 34 vagas para técnicos universitários (nível médio) e 34 para analistas universitários (nível superior), para suprir postos de trabalho em todos os departamentos/campi da UNEB na capital e interior do estado e também na administração central da instituição...

Assédio eleitoral: mais de 150 casos já foram denunciados ao Ministério Público do Trabalho

Chamar a atenção da população sobre o que é e como prevenir o assédio eleitoral no trabalho é a missão do projeto MPT vai às Ruas contra o Assédio Eleitoral. O projeto teve início na Estação Nova Lapa, em Salvador.

 A iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) busca oferecer informações para que o trabalhador tanto do setor privado quanto do setor público possa identificar e denunciar caso esteja sendo pressionado a votar e a participar de atos de campanha por pressão de seu empregador. Além da abordagem das pessoas, a ação contará com banners, cartilhas e folhetos a serem distribuídos em pontos de grande circulação...

Ministério Público do Trabalho faz recomendação à Prefeitura de Juazeiro contra o assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou na quarta-feira (11) para a Prefeitura de Juazeiro recomendação para que sejam adotadas  medidas visando combater o assédio eleitoral a servidores e terceirizados do município.

A iniciativa foi tomada após o registro de denúncia de que trabalhadores ligados ao Executivo municipal estariam sendo coagidos a participar de atos de campanha. Antes mesmo da instauração do inquérito, foi expedida a recomendação com o objetivo de alertar os gestores municipais sobre a ilegalidade e sugerir que todos os servidores e terceirizados sejam comunicados pela Prefeitura sobre a ilegalidade de qualquer conduta que possa representar interferência sobre o livre direito de voto e expressão política do cidadão. Também foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Estado para medidas relativas ã lei eleitoral. Confira MPT..

CBHSF abre edital para municípios e consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco para execução de obras de esgotamento sanitário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições se iniciam no dia 07/10/2024 e vão até o dia 06/11/2024.

Objetivos
O edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB)...

Maurício Dias Cordeiro solicita ao poder público o desligamento do projeto "Memorial Casa da Bossa Nova"

Maurício Dias Cordeiro solicita ao poder público o desligamento do projeto "Memorial Casa da Bossa Nova", confira:

Aos amigos & amigas e o povo de Juazeiro.
Estou solicitando oficialmente ao poder público,executivo  municipal, o meu desligamento do projeto "memorial casa da bossa nova" idealizado e implantado por nós na gestão passada.
Há mais de três anos e nove meses, a minha atuação tem sido muito mais como divulgador e motivador dos nossos valores históricos/ culturais nas redes sociais,  na perspectiva de preservação do nosso patrimônio imaterial. 
Tenho sido um "escudeiro cultural" da minha terra nativa: Juazeiro do Rio São Francisco na Bahia.
Sofri e sofro ataques, sem temer, no entanto,  o embate dialético, construtivo, honesto!
Seguirei meu longo e implacável caminho - a bossa nova - é do mundo e é para lá que eu vou.
Não carrego pedra, produzo conteúdo sensitivo e tenho visceralmente um envolvimento com a minha terra nativa, sua gente.
Às vezes, como um "escorpião encravado na sua própria ferida. "
Agradeço a todos que colaboraram direta e indiretamente com o nosso sonho. 
Desde 1976, como compositor/músico, tenho muito mais sobrevivido como criador de "jingle's , spot's, trilhas,  vinhetas, conteúdo áudio visual para iniciativa privada e política.
Sonhos não desistem - só os vivos envelhecem e camaleão muda de cor.
E eu "aínda quero morrer de amor".
Muito obrigado.. principalmente" in memória" do sonhador Flávio Luiz
Carlos Maurício Dias Cordeiro (Mauríçola)..

Ministério Público Federal solicita urgência para liberação de verbas para a contratação de brigadistas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação...

Conselho Municipal de Cultura denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público, Seculte responde

Membros do Conselho Municipal de Cultura Denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público. Confira nota

Conselho Municipal de Cultura Denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público e Solicita Devolução de Recursos Usados no Carnaval..

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