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O Cartório Eleitoral de Petrolina ampliou o horário de expediente durante a semana, e deve aderir ao sistema de plantões aos finais de semana e feriados.
A alteração dos horários de funcionamento abrange cartórios de todo estado, em função do período eleitoral, de acordo com portaria nº 570/2024, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva...
A portaria nº 570/2024, assinada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, passa a disciplinar os horários de funcionamento das unidades da Justiça Eleitoral no estado a partir deste sábado (20), em função do início o período eleitoral, com a previsão de plantões nos finais de semana e feriados e a extensão do horário de expediente nos dias úteis.
Já neste fim de semana, quando se inicia o prazo das convenções partidárias, aos sábados, domingos e feriados, o expediente dos Cartórios responsáveis pelo Registro de Candidatura e Propaganda será das 8h às 14h, em regime de sobreaviso...
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Dos mais de 155 milhões eleitores, o país possui 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar nas eleições de outubro deste ano.
Esse número representa 52,4% do total de eleitores do país, o que mostra que a maioria do eleitorado é composto por mulheres. O número de eleitores homens é de cerca de 74 milhões, o que corresponde a 47,5% do total...
O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, dos quais 52,65% são mulheres e 47,33% são homens, de acordo com os dados das Eleições 2022. Em 2024, acontecem as eleições municipais e a prevenção ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho é uma realidade que preocupa as empresas.
Com o acirramento das disputas ideológicas, é cada vez mais comum que empregadores, desprovidos de orientação adequada, abusem de seu poder econômico sobre os funcionários, buscando influenciá-los a votar em candidatos de sua preferência...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta segunda-feira (22/7), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para se reunir com a Corte e servidores do Órgão baiano. O encontro tratou, principalmente, das expectativas para a realização das Eleições Municipais de 2024 e da promoção da paridade de gêneros nas disputas eleitorais.
Como primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, a ministra Cármen Lúcia destacou, em conversa com os membros da Corte Eleitoral, o desafio em aumentar a representatividade feminina nas disputas eleitorais e o combate à violência contra as mulheres na política. Em sua fala, a magistrada expôs também as diversas formas de opressão sofridas pelas mulheres na política e salientou a necessidade de buscar instrumentos efetivos para garantir a permanência das mulheresem espaços de tomada de decisão...
Isis Pandora, alerta Prefeitura de Juazeiro e apresenta denuncia contra a exigência de experiência comprovada para vagas oferecidas no concurso público e edital, que. de acordo com a leitora da REDEGN, a "exigência de experiência comprovada para os cargos de técnico em contabilidade, informática, analista de sistema, cadista, configura-se como um requisito excessivo que limita indevidamente a acessibilidade aos cargos públicos".
Confira na integra o relato da leitora:..
No último sábado (20 de julho), diversos prazos do Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024 passaram a vigorar ou terminaram. A partir da data, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos que forem registrados na Justiça Eleitoral para disputar os cargos de prefeito e de vereador devem constar da lista apresentada às pessoas que forem entrevistadas em pesquisas eleitorais. Confira, a seguir, outros eventos do Calendário que têm a data de 20 de julho como a inicial ou de encerramento.
Prioridade na participação do Ministério Público - Dia 20 de julho é a data a partir da qual os processos eleitorais, até 1° de novembro de 2024, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízos de todas as Justiças e instâncias, ressalvados as ações de habeas corpus e os mandados de segurança. ..
Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral. Desde sábado (20), partidos, candidatas e candidatos devem prestar contas de todos os recursos em dinheiro para o financiamento da campanha, em até 72 horas, desde o recebimento, sob pena de que sejam julgadas como não prestadas.
Como o prazo para as convenções partidárias também se inicia nesta data – e é a partir de então que os nomes de candidatas e candidatos são escolhidos pela legenda –, nesse primeiro momento, são as declarações dos próprios partidos sobre valores anteriormente arrecadados que devem ser enviados de imediato, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A determinação está prevista nas resoluções TSE nº 23.738/2024 (Calendário Eleitoral) e nº 23.607/2019 (arrecadação e gastos de recursos). ..
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A Festa dos Colonos da Maniçoba, em ano de eleições, sempre foi um termômetro importante para medir a força dos candidatos que almejam disputar cargos eletivos em Juazeiro.
É a grande oportunidade, há pouco menos de dois meses para as eleições, para os pré-candidatos, a prefeito e vereador, fazerem contatos com a população, barulho, buscar visibilidade, distribuir abraços e simpatia para uma multidão, que mistura agricultores, fornecedores, empresários, trabalhadores do campo e um grande número de pessoas, de todas as idades, que vão à festa em busca de cerveja, churrasco, música e alegria...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024.
Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. ..
Pernambuco tem 7.152.871 eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2024. Os dados finais do alistamento eleitoral foram disponibilizados na noite desta quinta-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O número significa um aumento de 1,92%, ou 134.772, em relação às eleições de 2022, quando o estado tinha 7.018.099 eleitores e eleitoras...
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Os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão poder gastar até R$ 3.039.738,08 no primeiro turno das eleições deste ano.
Na quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a todos os possíveis pré-candidatos, eleitores e pessoas do meio artístico com atuação na capital pernambucana, que evitem a promoção pessoal ou de terceiros.
Eles também devem evitar a realização de atos de pré-campanha, por meio de publicidades vedadas pela legislação, fora do período permitido para a propaganda eleitoral.
A recomendação é das Promotorias de Justiça Eleitoral das 2ª, 4ª e 5ª Zonas Eleitorais do Recife.
Enquadram-se nas proibições:
Pedidos explícitos de voto em bens de uso comum, mesmo que de propriedade privada (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios);
Fixação de faixas em postes e jardins públicos, árvores, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;
Pichação e a colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, realização de shows ou eventos e o derrame de material de propaganda ("santinhos" e adesivos) na cidade...
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O juiz da 145a zona eleitoral, Iure Pedroza Menezes, concedeu liminar que suspende a pesquisa eleitoral para prefeitura de Petrolina, realizada pela Empresa de Pesquisas Técnicas, científicas e de mercado Ltda, Diário de Pernambuco SA. O pedido de impugnação foi feito pelo Partido Liberal , PL e a decisão foi divulgada nesta sexta-feira (19).
A justiça avaliou que a pesquisa solicitou dados pessoais dos entrevistados a exemplo de nome, endereço e telefone, expondo o eleitor e portanto descumprindo a resolução do TSE número 23.600 que regulamenta as pesquisas eleitorais. Isso fere o princípio de preservação da identidade do eleitor já que os partidos, pre-candidatos poderão ter acesso a pesquisa...
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De acordo com o calendário eleitoral, de 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral...
As principais informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A seção Eleições 2024 busca facilitar o acesso pelo público a temas fundamentais sobre o pleito deste ano. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro, onde for necessário.
O espaço contém informações sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o calendário eleitoral, o canal do mesário, as normas e documentações sobre o pleito, as missões de observação eleitoral, assim como matérias que resumem informações sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral. As usuárias e os usuários também encontrarão dados adicionais sobre legislação, segurança, candidaturas e partidos políticos, totalização e resultado das eleições...
Depois dos festejos junimos um dos temas preferidos dos cidadãos de Juazeiro, Petrolina e região, além de futebol é as próximas eleições. Numa das rodas de conversa o assunto foi em Juazeiro e Petrolina como será dessa vez o guia eleitoral de propaganda dos candidatos.
De início, é importante anotar que a propaganda, de forma geral, conceitua-se como um meio empregado a fim de convencer e influenciar pessoas na tomada de decisões e escolhas. O termo advém do latim propagare, que significa propagar, tornar público, difundir...
O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.
Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). ..
O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...
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