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04 de Julho de 2024

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Taxa das blusinhas: saiba quando entra em vigor o novo imposto

A vigência da taxa de 20% sobre compras internacionais, conhecida popularmente como ‘taxa das blusinhas’ começará no próximo dia 1º de agosto. No entanto, isso não quer dizer que as compras feitas antes deste período estão isentas de cobrança.

O governo não levará em conta, no âmbito do imposto, a data da compra ou chegada do produto ao Brasil, mas sim a data de registro da Declaração de Importação de Remessa, conhecido como DIR...

Lei que determina proibição da distribuição de sacolas plásticas não recicláveis entra em vigor

A lei que determina a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais de Salvador entrou em vigor. Os sacos deverão ser substituídos por outros de material ecológico e biodegradável, de acordo com as especificações das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O projeto foi feito pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador, e a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 19 de maio de 2023...

Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social tem novos titulares em Curaçá

Foram empossados na última quarta-feira (20) em Curaçá, os novos titulares das pastas de Saúde e de Desenvolvimento Social. 

Na Secretaria de Desenvolvimento Social a nova titular é Delaídes Paixão, jornalista, graduada pela UNEB de Juazeiro, natural da Fazenda Pau D'arco, na região de Patamuté. ..

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

Ao apresentar a plataforma, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o novo sistema resultará em economia e em transparência tanto para patrões como para empregados...

Cantor Igor Kannário é agredido durante confusão em arrastão de Carnaval

O cantor Igor Kannário foi agredido durante uma festa de carnaval em Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju, em Sergipe, nesta terça-feira (13). O artista era a principal atração da festa, promovida pela prefeitura. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o cantor, que aparece nas imagens usando uma calça branca, escoltado por seguranças, correndo dos ataques do público.

De acordo com a prefeitura, foliões ficaram inconformados com atraso e encerramento do show antes do previsto. A banda deveria subir ao palco às 16h, mas o show foi iniciado com mais de três horas de atraso, além de ter sido encerrado na metade do tempo contratado...

Ex-deputado federal e cantor Igor Kannário é suspeito de agredir homem; artista diz ter defendido filha de assédio

Um homem acusa o cantor e ex-deputado federal Igor Kannário de agressão após um desentendimento em um estabelecimento, na tarde desta terça-feira (30), no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A Polícia Civil investiga o caso como lesão corporal.

Em nota, a Polícia Civil afirma que o caso aconteceu na Avenida Praia de Itapuã, no bairro de Vilas do Atlântico. Segundo a polícia, o suspeito desferiu um soco contra o rosto da vítima, e fugiu em um veículo...

Fiscalização da ADAB apreende carnes de caprinos e ovinos em Juazeiro; dono de frigorífico protesta

Na manhã desta sexta-feira (10), donos de frigoríficos, em Juazeiro, foram surpreendidos com uma fiscalização realizada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e que faz parte de uma das etapas da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI). 

A ação começou na quinta-feira (9) e conta com equipes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA) e Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental. Segundo a Ascom da FPI, o objetivo é “observar a venda de produtos clandestinos, como carne, por exemplo”...

Período de defeso na bacia do rio São Francisco começa nesta quarta-feira, 01 de novembro

O período de defeso na bacia do rio São Francisco começou hoje, 01 de novembro, e segue pelos próximos meses, até 28 de fevereiro de 2024 com a proibição da pesca garantindo que neste período ocorra a migração reprodutiva de diversas espécies e permitindo que completem seu ciclo de vida naturalmente.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a piracema ocorre conforme as Instruções Normativas Ibama 195 e 196 de 2008. “A piracema é o período em que ocorre a migração reprodutiva de diversas espécies e permite que essas completem seu ciclo de vida naturalmente. Dessa maneira, a proibição da pesca, definida a partir das características reprodutivas das espécies que compõem os rios das bacias hidrográficas, visa garantir a proteção das espécies de peixes nesse período tão relevante”, informou o Ibama...

Homem é morto a tiros em frigorífico em construção no Norte baiano

Um homem, de 36 anos, foi morto a tiros dentro de um frigorífico em construção em Casa Nova, no Sertão do São Francisco. O crime ocorreu nesta quinta-feira (12). Até a manhã desta sexta-feira (13), nenhum suspeito foi localizado. Conforme a TV São Francisco, a vítima, identificada como Igor Dias Castro, foi a óbito no local.

Câmeras de segurança devem ser requisitadas para ajudar na elucidação do homicídio. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Juazeiro, na mesma região.  A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. ..

Músico do Ultraje a Rigor, baleado na cabeça, apresenta quadro grave

O Hospital São Luiz do Itaim, da Rede D’Or, informou que o músico da banda de rock Ultraje a Rigor Rinaldo Oliveira Amaral, mais conhecido como Mingau, ainda apresenta um quadro grave de saúde e continuará recebendo, por ora, cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O baixista foi baleado em Paraty (RJ), na noite de sábado (2).

Mingau foi submetido a uma cirurgia intracraniana de emergência na unidade, na tarde deste domingo (3). O artista permanece sob sedação e respirando com a ajuda de aparelhos...

Minha Casa, Minha Vida: novas regras entraram em vigor

As novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), entraram em vigor nesta sexta-feira (7/7). A nova norma também reduz a taxa de juros para famílias de baixa renda, que estão nas faixas 1 e 2 do programa.

A novidade foi anunciada no fim de junho. Segundo o governo, o subsídio — uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel —, para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil...

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros)...

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica.

A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo:..

Mudança de visual: Kannário deputado arruma as malas e o cantor volta ao trio no carnaval de Salvador 

O cantor e deputado federal Igor Kannário (União Brasil) está arrumando as malas para entregar o gabinete parlamentar na Câmara Federal, uma vez que não foi reeleito. O cantor baiano, que teve aproximadamente 55 mil votos na eleição de 2018, perdeu mais da metade do seu eleitorado na eleição de outubro, obtendo pouco mais de 20 mil votos e retorna integralmente para sua carreira musical, com agenda marcada num trio independente no dia 21 de fevereiro. Na grade dfivulgada pela Prefitura da capital esta é a única apresentação confirmada.

Considerado polêmico e conhecido com o "Príncipe do Gueto”, Igor Kannário sempre arrastou multidões nas suas apresentações e tem um extenso relatório de intrigas envolvendo a atuação das polícias nas grandes festas de Salvador, especialmente no carnaval...

Saúde em Vigor: Mais de 100 pessoas recebem assistência médica, psicológica e jurídica no distrito de Carnaíba do Sertão 

A manhã do último sábado (03), foi movimentada no distrito de Carnaíba do Sertão, a população local foi beneficiada mais uma vez pelo programa social "Saúde em Vigor". Mais de 100 pessoas receberam atendimentos médicos, encaminhamentos para especialistas e realização de exames, psicólogos, além de assessoria jurídica.

O médico e idealizador do programa, Allan Jones, comemorou os resultados. "Ficamos muito satisfeitos em Carnaíba do Sertão. Atendemos a toda demanda espontânea que nos procurou e de alguma forma recebeu um atendimento adequado e humanizado. Foram mais de 100 pessoas e isso comprova a confiança que a população deposita na equipe", destacou...

Em nova edição, Programa "Saúde em Vigor" volta a Carnaíba do Sertão e oferece serviços gratuitos de saúde, neste sábado (03)

"Atendimentos médicos, psicológicos, distribuição de medicamentos e encaminhamentos para especialistas" são alguns dos serviços oferecidos por mais uma edição do Programa "Saúde em Vigor'' no distrito de Carnaíba do Sertão.

A ação acontece a partir das 8h, na Casa de Saúde Nossa Senhora das Pedreiras e o médico e ex- vereador, Allan Jones, convida a população...

Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos; resolução entrega em vigor nesta sexta-feira (25)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor nesta sexta-feira (25)...

Piso salarial da enfermagem: prazo de interrupção estabelecido pelo STF é finalizado, mas lei ainda não entrou em vigor

O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto, mas teve suspensão decretada antes de ser aplicado na folha de pagamento da categoria.

Segundo informações publicadas no JC Online nesta quarta-feira (16), no momento a viabilidade da implantação do piso salarial da enfermagem está sendo discutida no Congresso Nacional diante da apresentação de projetos com soluções orçamentárias...

Defeso do período de piracema já está em vigor na bacia do São Francisco e segue até 2023

O período de defeso na bacia do Rio São Francisco começou dia (01 de novembro) e se estende até o próximo dia 28 de fevereiro de 2023. Já nas lagoas marginais, o prazo segue até o dia 30 de abril. Neste período, a Portaria IBAMA nº 50 estabelece normas e regulamenta as atividades de pesca, visando proteger o período de reprodução das espécies, conhecido como piracema; processo em que algumas espécies de peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodução e alimentação.

Na piracema, os peixes completam o ciclo de reprodução, o que garante a continuidade das espécies e o equilíbrio da biota aquática. Para proteção desse processo, fica proibida a pesca, de qualquer categoria e modalidade até a distância de 1.000 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras, e até 500 metros das confluências de rios...

Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas

O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jornalista Vera Magalhães na noite de terça-feira (13). Os projetos criam agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa.

Vera Magalhães acompanhava debate entre candidatos ao governo de São Paulo quando foi abordada agressivamente pelo deputado estadual Douglas Garcia, integrante da comitiva do candidato e ex-ministro Tarcísio Gomes. Ao final do debate, Douglas se aproximou da jornalista gravando um vídeo com o celular, perguntou se ela teria recebido dinheiro para falar mal do presidente Jair Bolsonaro e chamou-a de “vergonha para o jornalismo”...

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