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08 de Agosto de 2024

Foram encontrados 39 registros para a palavra: Frente Parlamentar

O deputado Roberto Carlos liderou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico na Bahia

Nesta quarta-feira, dia 7 de agosto de 2024, às 14 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de um evento de grande relevância para a educação no Estado. O Deputado Estadual Roberto Carlos promoveu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico da Bahia, que ocorreu na Sala de Comissões Deputado Herculano Menezes, localizada no 1º Subsolo da Assembleia Legislativa.

O evento foi um marco na promoção e fortalecimento do ensino técnico na Bahia, área considerada vital para o desenvolvimento econômico e social do estado. O deputado Roberto Carlos destacou a importância do evento e as expectativas em torno da criação desta Frente Parlamentar: "Neste momento é de grande importância para todos nós, discutirmos ações essenciais para o fortalecimento do ensino técnico em nosso Estado"...

Frente Parlamentar em defesa do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina reúne-se em Araripina

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) participou sexta-feira (10) da 6ª reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco realizada na cidade de Araripina, na região do Sertão do Araripe.

Coordenada pelo deputado estadual João Paulo (PT), a frente parlamentar debate principalmente sobre a retomada das obras no trecho Salgueiro ao Porto de Suape...

Alepe instala frente parlamentar em defesa da assistência social

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta segunda-feira (20), às 17h, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O colegiado, que terá o deputado Sileno Guedes (PSB) como coordenador-geral, se propõe a ser um espaço de deliberações e acompanhamento das políticas sociais no Estado, que, embora fundamentais para a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, foram impactadas por cortes de recursos federais nos últimos anos...

Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco é criada oficialmente

Ao som do Hino Nacional, mas também de lamentos de viola caipira e clássicos regionais como “Asa Branca” e “Riacho do Navio”, ambas gravadas pelo sanfoneiro Luiz Gonzaga e interpretadas no evento pelo músico mineiro Cowboy Estradeiro, foi criada oficialmente em Brasília, na quarta-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do São Francisco. Ao tom dessas lamentações pela situação de abandono do Velho Chico foram acrescidas promessas de ação e muitas acusações de agressões ao chamado Rio da Integração Nacional.

“Ele (o São Francisco) sofre e muito com a poluição, com o uso indiscriminado de agrotóxicos, com despejos de esgotos domésticos e industriais”, denunciou o deputado federal Paulo Guedes (PT/MG), escolhido para presidir a entidade. “Para piorar, há as ações desordenadas de mineradoras e garimpos, o desmatamento, a retirada de matas ciliares e o corte de nada menos que 47% da vegetação de toda a extensão de sua bacia – que equivalente a 8% do território nacional”, comentou o parlamentar...

Frente Parlamentar faz requerimento para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina

A bancada de oposição apresentou, nesta terça-feira (1º), o Requerimento nº 0385/2023, que solicitou a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina. A proposta foi defendida pelo vereador Gilmar Santos (PT), líder da oposição, Samara da Visão (PSD), Elismar Gonçalves (PODEMOS) e Marquinhos do N4 (PODEMOS). O documento foi votado durante a primeira sessão do 2.º semestre da Câmara Municipal, mas foi derrubado, sob orientação do líder do governo, Diogo Hoffman. Foram 11 votos contrários e 5 a favor.

No documento, a bancada de oposição afirmou que um dos grandes problemas que a população vem enfrentando, atualmente, é a negação do direito à saúde. O vereador Diogo Hoffman questionou a necessidade de uma nova estrutura para essa atuação, sob a justificativa de que a comissão de saúde já atende a essas demandas. Em resposta ao destaque, o vereador Gilmar Santos desafiou o líder e demais vereadores governistas a apresentarem os relatórios de atividades dessa comissão nos últimos anos, e das suas contribuições para a melhoria da saúde no município...

Frente Parlamentar do setor nuclear será lançada nesta terça-feira (18). Instalações de Usina Nucleares voltarão a ser foco dos debates

Nesta terça-feira, dia 18 de abril será lançada oficialmente em Brasília a Frente Parlamentar Mista de Tecnologia e Atividades Nucleares, presidida pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ).

O Salão Nobre da Câmara dos Deputados será palco para a apresentação da FPM que tem como principal objetivo estimular a ampliação de políticas públicas para o Desenvolvimento da Tecnologia e Atividades Nucleares, consolidando a participação política das empresas que fazem parte da cadeia produtiva de base nuclear, tais como as de bens de capital, de construção e montagem, do segmento de consultoria e engenharia, de operação de usinas e de unidades fabris de sistemas e equipamentos...

Prefeitura de Juazeiro esteve representada em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária em Brasília

A Prefeitura de Juazeiro marcou presença nesta quinta-feira (23) na reunião com da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

A gestão municipal esteve representada pelo diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Britoaldo Alves Bessa...

Frente Parlamentar quer transformar Dia da Caatinga em Patrimônio Cultural

O dia 28 de abril foi escolhido como o Dia da Caatinga como homenagem ao ecólogo pernambucano Vasconcelos Sobrinho. Ele foi um pioneiro no estudo do bioma que mostrou que o sertão não é só seca e miséria como muitos imaginavam, ele guarda um patrimônio biológico único no mundo que deve ser explorado de forma sustentável. 

Entre as espécies que só existem na caatinga estão umbu, licuri e cambuí, que além de servirem como alimento têm um valioso potencial medicinal, explicou a pesquisadora Márcia Vanusa da Silva...

Frente Parlamentar Ambientalista promove atividade sobre grilagem na propriedade de agricultores

Nesta quinta-feira (27), a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia realizará, às 15h, a audiência pública "A terra grilada: como se faz sumir a propriedade dos agricultores familiares".

A audiência, que será transmitida nas redes sociais do deputado estadual Marcelino Galo, contará com a presença do Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, CDA, SDR e também agricultores e agricultoras familiares...

Frente Parlamentar apresenta a João Leão medidas emergenciais e prioritárias para socorrer setor de bares e restaurantes, hotelaria e eventos

O presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, deputado estadual Eduardo Salles, representando o vice-presidente, deputado Tiago Correia, e os demais membros, e o presidente-executivo da ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Luiz Henrique Amaral, entregaram na sexta-feira (26) ao vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, documento com reivindicações prioritárias do setor de bares e restaurantes, anexado aos dos segmentos da hotelaria e de eventos, ajustados pelas respectivas instituições representativas desses segmentos.

Os documentos foram elaborados a pedido do vice-governador, que solicitou uma pauta com itens prioritários dos setores após participar de reuniões anteriores com Eduardo Salles, Tiago Correia e membros das entidades ligadas às áreas de bares e restaurantes, hotelaria, turismo e eventos...

Gonzaga Patriota defende fortalecimento do SUS com criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia...

Criamos a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa em sua defesa para garantir a sua preservação. Sua benção, meu Velho Chico!

Parabéns, meu velho!

Você é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil, considerado rio da integração nacional. É fonte de vida para milhões de ribeirinhos. Aqui na Bahia é onde você percorre o maior trecho. Mesmo castigado, você é mais que um rio. É sagrado!..

Frente Parlamentar Ambientalista é reinstalada para atuar contra o retrocesso socioambiental

A Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) foi reinstalada para o ano legislativo de 2020 em Brasília-DF, com a presença do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, e do presidente do Conselho Consultivo da Fundação Astrojildo Pereira, George Gurgel, que é professor da Universidade Federal da Bahia.

Realizado no auditório Nereu Ramos, o evento contou com a presença de diversos parlamentares, entre eles o então coordenador da FPA, deputado NiltoTatto (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), as deputadas TalíriaPretone (PSOL-RJ) e JoeniaWapichana (Rede-RR) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Também estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada e ONG’s, como WWF e SOS Mata Atlântica...

Frente parlamentar vai defender política de consórcios públicos na Bahia

"A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte", afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que ontem (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. 

A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados...

Conselheiros da Frente Parlamentar do Setor Produtivo tomam posse nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Os 62 membros que compõem os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomam posse nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles acredita que será uma importante ferramenta para estreitar as relações entre o setor produtivo, responsável pela geração de emprego no Estado, e a Assembleia Legislativa da Bahia. 

"Vamos trabalhar em conjunto com os setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para estudar e propor modificações para modernizar nossa legislação, trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual e federal", explica Eduardo Salles. ..

Luta contra a privatização da Chesf ganhará frente parlamentar: energia não pode virar mercadoria, afirma deputado

Foram lançadas nesta quarta-feira (3) cinco frentes parlamentares relacionadas ao setor elétrico: em Defesa da Eletrobrás e do Setor Elétrico, com Henrique Fontana na coordenação (PT-RS); em Defesa da Eletrosul, coordenada por Pedro Uczai (PT-SC); a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro, coordenada por Erika Kokay (PT-DF); a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, com Zé Carlos (PT-MA) na coordenação e a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), coordenada por Danilo Cabral (PSB-PE).

O evento foi um ato político para promover o conjunto de frentes parlamentares com uma causa comum: a luta contra a privatização do setor. Duas já haviam sido instaladas neste ano: a que defende o setor elétrico brasileiro, com 205 deputados, e da Chesf, com 213 deputados. Segundo o deputado Pedro Uczai, a energia é um direito social e não pode virar mercadoria. Ele afirma que o setor elétrico é estratégico para a soberania nacional e a Eletrosul, para ele, começou a perder força quando a geração foi privatizada durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso...

EM PETROLINA, FRENTE PARLAMENTAR DISCUTE RISCOS AO SÃO FRANCISCO APÓS TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

Nesta segunda, 3 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promove em Petrolina uma audiência pública para discutir os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido no município de Brumadinho (MG). Entre os objetivos, estão a análise da contaminação no rio e os impactos nos usos múltiplos das suas águas. O evento será na Câmara de Vereadores, às 9h, e conduzido pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.

"Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia", explicou Lucas Ramos. "Após realizarmos reuniões no Recife, Cabrobó e Floresta, trouxemos o debate para a maior cidade do Sertão. Petrolina tem ligação forte com o São Francisco e o desenvolvimento da nossa região depende da saúde do rio, portanto é obrigação de todos defendê-lo", afirmou...

FRENTE PARLAMENTAR DEBATE RIO SÃO FRANCISCO EM CABROBÓ E FLORESTA

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta sexta-feira (17) duas audiências públicas no Sertão. Cabrobó e Floresta, municípios de onde partem os eixos norte e leste da transposição, receberam as discussões que mobilizaram representantes do poder público, comunidades indígenas, ambientalistas, estudantes e a sociedade civil nos debates sobre os riscos que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) representa para o Velho Chico. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), coordenador e vice-coordenador do colegiado, conduziram as reuniões.

Pela manhã, em Cabrobó, a Câmara de Vereadores ficou lotada para acompanhar os pronunciamentos. "A população de Cabrobó, assim como a de todos os municípios do Sertão  do São Francisco e Central, sabe da importância que o rio tem para o desenvolvimento do Nordeste. Estamos alertas e cobrando providências para que a contaminação por rejeitos de mineração que já matou o Rio Paraopeba não afete os usos múltiplos das águas do Velho Chico, essenciais para atividades como a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia", comentou Lucas Ramos. ..

FRENTE PARLAMENTAR LEVA DISCUSSÃO SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO PARA CABROBÓ E FLORESTA

Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas.

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates. A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal...

Frente Parlamentar de Apoio à Defesa das Instituições do Nordeste é criada na ALBA

Durante a Sessão Especial proposta pelo deputado Eduardo Salles nesta segunda-feira (29), contra a fusão da instituição do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ficou definida a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Defesa das Instituições do Nordeste na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Além do BNB, a Frente inclui a defesa da manutenção e valorização de instituições como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF)...

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