Frente Parlamentar Ambientalista é reinstalada para atuar contra o retrocesso socioambiental

A Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) foi reinstalada para o ano legislativo de 2020 em Brasília-DF, com a presença do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, e do presidente do Conselho Consultivo da Fundação Astrojildo Pereira, George Gurgel, que é professor da Universidade Federal da Bahia.

Realizado no auditório Nereu Ramos, o evento contou com a presença de diversos parlamentares, entre eles o então coordenador da FPA, deputado NiltoTatto (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), as deputadas TalíriaPretone (PSOL-RJ) e JoeniaWapichana (Rede-RR) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Também estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada e ONG’s, como WWF e SOS Mata Atlântica.

Miranda ressaltou a importância para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco cultivar contatos com os atores políticos e da sociedade civil organizada que atuam em Brasília. É da Capital Federal que emanam as decisões que impactam diretamente na gestão dos recursos hídricos. O presidente do CBHSF comentou que a participação no evento para o qual foi convidado destacado pelo cerimonial foi bastante elucidativa.

“Diversas questões foram levantadas, relativas a diversos projetos de lei que dizem respeito à questão ambiental. Falou-se sobre no marco para o saneamento básico e para o licenciamento ambiental, privatização da Eletrobrás e emergência climática. Todos os grandes temas ambientais foram abordados e algumas questões fundamentais foram colocadas com respeito a alguns dos projetos que já estarão na ordem do dia neste primeiro semestre”, pontuou Miranda.

O novo coordenador da FPA, deputado Rodrigo Agostinho, destacou a necessidade de construção de uma agenda ambiental “positiva” no Congresso Nacional, marcada pelo combate ao desmatamento ilegal, o incentivo à preservação ambiental e a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. Nesse aspecto, o parlamentar chamou atenção especial para o debate em torno da proposta de lei geral de licenciamento ambiental.

“A gente sabe que vai ter muito trabalho do ponto vista de resistência para conseguir barrar projetos prejudiciais à questão ambiental. O licenciamento é a espinha dorsal do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É importante que a gente tenha uma lei geral que traga equilíbrio nas relações e não uma lei geral para liberar geral”, salientou.

Em artigo conjunto publicado na terça-feira no jornal Folha de S. Paulo, oito ex-ministros do Meio Ambiente fazem apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que não coloque em votação o projeto de lei do licenciamento ambiental enquanto não houver “consenso, equilíbrio, responsabilidade e transparência” na proposta.

O ex-ministro José Carlos Carvalho, titular da pasta em 2002, participou do encontro da Frente Parlamentar Ambientalista e classificou de “crime” a possibilidade de retirada da avaliação do impacto ambiental indireto das obras de infraestrutura, que, segundo ele, está no projeto de lei.

A Frente Parlamentar Indígena também retomou as atividades nesta terça-feira (18) e, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista, anunciou uma agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está a derrubada do projeto de lei (PL 191/20) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 187/16) que tratam da exploração econômica em terras indígenas, além de mudanças no projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL 3729/04).

Os ambientalistas e indigenistas que defenderam a pauta unificada das frentes parlamentares também anunciaram a retomada do movimento Povos da Floresta, idealizado pelo líder seringueiro Chico Mendes nos anos 1980 para reforçar a luta socioambiental. A filha de Chico, Ângela Mendes, está à frente da nova mobilização. Segundo ela, as reservas extrativistas e os territórios de uso sustentável e coletivo, que foram legados da luta de seu pai, também estão ameaçados neste momento.

“Cremos que só unificando a nossa luta e a nossa agenda vamos conseguir enfrentar todo esse estado de retrocesso que está aí na forma de quase mil PLs, decretos e PECs que visam desmontar a Amazônia e ameaçar todos esses povos da floresta. São cerca de 300 projetos que recategorizam e diminuem esses territórios de uso sustentável e coletivo”.

Outra meta dos ambientalistas para 2020 é a consolidação de frentes parlamentares nas Assembleias Legislativas. Atualmente, já existem frentes em 18 estados.

Diante do cacique Raoni e de outras lideranças indígenas, além de entidades ambientalistas, a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada JoeniaWapichana (Rede-RR) entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os manifestos elaborados em encontros de várias etnias contra a mineração, garimpo e outras atividades econômicas dentro dos territórios dos índios.

“O projeto de lei tem problemas claros de inconstitucionalidade e injuridicidade, razão pela qual se impõe a imediata devolução”.

Raoni vestia uma camiseta com recado claro: “minha ideologia é floresta em pé, água limpa, ar puro e comida sem veneno”. Seu discurso foi traduzido por outra liderança Kayapó. “A gente não aceita mineração em terra indígena”, disse o líder indígena.