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22 de Novembro de 2024

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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retomou os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, disponíveis presencialmente e on-line. A certidão de quitação eleitoral também poderá ser emitida pela internet e pelo e-Título.

Com acesso à internet, o eleitorado baiano poderá utilizar os serviços da Justiça Eleitoral disponível no site do TRE, através do menu Serviços, clicando em Autoatendimento do Eleitor. Dentre os serviços disponíveis no site está a ferramenta do Título Net (Título Eleitoral), pela qual é possível solicitar a emissão da primeira via do título, realizar transferência de domicílio eleitoral, consultar débitos, alterar dados, migrar para seções acessíveis, regularizar a inscrição eleitoral, dentre outros opções...

Eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para apresentar justificativa

As eleitoras e os eleitores que não compareceram ao segundo turno das Eleições Municipais de 2024 têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência.

Para aquelas pessoas que não compareceram às urnas no primeiro turno, o prazo para justificar é até 5 de dezembro de 2024. ..

Presidente Lula parabeniza Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos

Na manhã desta quarta-feira (6), o presidente Lula através das redes sociais parabenizou Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, disse o presidente...

Justiça Eleitoral retoma regularização de título e coleta de biometria 

A Justiça Eleitoral retoma nesta quinta-feira (5), 30 dias após o primeiro turno, os serviços de alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e revisão de dados.

As operações estavam suspensas desde 9 de maio (150 dias antes da eleição), como estabelecido em lei. A regra existe para prevenir mudanças no cadastro eleitoral durante o pleito e garantir a integridade das informações. As informações são do Bahia Notícias...

Justiça Eleitoral fará pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026

A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo.

“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista coletiva para fazer o balanço do segundo turno das eleições municipais deste ano...

Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões

As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, sendo três na cidade de Paulista (PE), seguidos de 14 tentativas de compra de votos, com cinco ocorrências em Manaus. Ao todo, os crimes resultaram em 42 prisões de eleitores, sendo que oito foram a partir de auto de prisão em flagrante. 

Os dados foram divulgados em relatório do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Confira prazos para eleitores justificarem não comparecimento às urnas

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título...

Eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos neste domingo

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos.

Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília...

Presidente do TRE-BA irá a Camaçari acompanhar o segundo turno eleitoral neste domingo (27)

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, e demais membros da Corte Eleitoral da Bahia, seguirão para a cidade de Camaçari amanhã, dia 27 de outubro, pela manhã, com o objetivo de acompanhar as atividades atinentes ao segundo turno eleitoral no município e prestar apoio às magistradas, as servidoras e aos servidores das zonas eleitorais 170ª e 171ª.

Na ocasião, o desembargador Abelardo da Matta, receberá a imprensa às 11 horas, para realizar um balanço parcial do pleito...

Segundo turno: TRE-BA realiza plantão de atendimento aos eleitores no próximo domingo (27)

No dia 27 de outubro, próximo domingo, acontece o segundo turno eleitoral na cidade de Camaçari. O eleitor que tiver alguma dúvida durante a eleição, poderá contar com o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) e a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ambos os setores do Regional baiano estarão de plantão no sábado (26/10) e domingo (27/10), em função do segundo turno das Eleições Municipais 2024. O atendimento estará disponível por WhatsApp e telefone, pelo número (71) 3373-7000 e no Telegram (@maiatrebot). 

Serviços..

Justiça Eleitoral retoma emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir certidão de quitação eleitoral já podem voltar a acessar normalmente o serviço pela internet — através do aplicativo e-Título ou por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o fornecimento da certidão de quitação eleitoral estava suspenso desde o dia 7 de outubro.

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral...

Mesários podem solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais a partir desta sexta-feira (11/10)

Mesárias e mesários convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) por meio do Portal do Mesário (mesario.tre-ba.jus.br), a partir desta sexta-feira (11/10), no menu "Visualizar Declaração de Folga". 

O documento comprova a prestação dos serviços eleitorais prestados, contendo as seguintes informações: data(s) de atuação junto ao TRE-BA, conclusão dos treinamentos realizados e quantidade de folgas correspondentes aos dias trabalhados...

Bahia: promotores de Justiça eleitorais fazem balanço dos processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador

Durante o período eleitoral, duzentos  promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno.

De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de ‘boca de urna’’...

Ministério Público requer multa contra candidatos por derrame de santinhos no dia da eleição 2024

No último domingo (6) e na segunda (07) a REDEGN destacou o lixo eleitoral, derramento de santinhos e panfletos nas ruas de Juazeiro e Petrolina. Veja Aqui Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral

Na REDEGN internautas comentaram que a pratica de derramamento de santinhos acontece em várias cidades. Em alguns Estados o Ministério Público já tomou providências...

Bahia teve 82% de participação dos eleitores e registrou abstenção menor que eleição anterior

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 82,91% dos eleitores baianos compareceram para votar no primeiro turno desse domingo (6). Dos mais de 11 milhões em situação regular com a Justiça Eleitoral do estado, 9.354.994 exerceram a cidadania.

Já o número de abstenções corresponde a 17,09%. Isso significa que 1.928.513 deixaram de escolher os representantes no âmbito municipal. No estado, 34.648 seções foram totalizadas...

Propaganda eleitoral para 2º turno foi retomada nesta segunda (7)

A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais recebeu autorização para iniciar nesta segunda-feira (7). Os eleitores de 52 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios. Não há disputa de segundo turno para vereadores.

Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera do segundo turno...

Pós Eleição: Eleitor deve acompanhar administração de forma permanente

A escolha dos chefes do Executivo municipal, o prefeito e seu vice, não termina após o eleitor selecionar a tecla “confirma” na urna eletrônica. A partir desse momento, começa o exercício de fiscalizar e acompanhar como os eleitos representarão cada voto recebido, seja na gestão dos recursos, seja na execução das atribuições de seus cargos. Para isso, é necessário conhecer os deveres dos políticos que ocuparão essas importantes funções públicas por quatro anos.

Segundo o cientista político da Universidade Federal de Brasília (UnB), Valdir Pucci, prefeitos e vices têm a função primordial de administrar o dia a dia do município. “Ele é que faz o trabalho diário, o trabalho dessa administração direta da cidade e a busca de soluções para os problemas. Ele é o chefe do Poder Executivo. É ele que faz cumprir as normas dentro da cidade”, destaca...

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições...

TRE PE avalia processo eleitoral um sucesso

Foi encerrada às 17h deste domingo (6) a votação do primeiro turno das Eleições 2024. Em pronunciamento realizado para marcar o fechamento dos trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, ao lado dos demais desembargadores da Corte, considerou o processo eleitoral um sucesso e avaliou o andamento como tranquilo.

“Em algumas horas, conheceremos os nomes daqueles que foram escolhidos para os cargos de vereador e prefeito em nossas cidades em todo o nosso estado. Este é o momento de celebrarmos a cidadania, onde cada voto importa e contribui para o fortalecimento da democracia”, declarou o magistrado...

Repercussão: todos perdem. Lixo eleitoral, derramamento de santinhos precisa ser revisto

Nesta segunda-feira (07), alguns pontos das ruas e avenidas de Juazeiro e Petrolina ainda amanhaceram sujas, restos do lixo ambiental e poluição.

"Absurdo, falta de civilidade e falta de educação, triste". Este é um das centenas de comentários de revolta contra o derramento de santinhos eleitorais e panfletos nas ruas e avenidas durante as eleições 2024. Conforme publicado na REDEGN-Juazeiro/Petrolina-Crime eleitoral: Sujeira de santinhos e panfletos deixa indignados eleitores, a Festa de Democracia, as eleições de domingo (06), um triste cenário foi visto, o crime eleitoral: milhares de santinhos e panfletos de candidatos tomaram a ruas e avenidas deixando um verdadeiro rastro de poluição e lixo...

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