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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o processo envolvendo o afastamento do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD).
O tribunal emitiu o certificado que transitou em julgado a ação na noite desta quinta-feira (13), assim, possibilitando a posse da atual presidente, ainda interina, Ivana Bastos (PSD)...
Reconhecida como um transtorno mental, a ansiedade provocou 4.517 afastamentos do mercado de trabalho da Bahia ao longo de 2024. Já a depressão foi o motivo de 3.313 licenças concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mesmo período.
Os números são os maiores registrados em todo o Nordeste brasileiro e ocupam a oitava posição no levantamento nacional...
Mais uma vez, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou uma tentativa de afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente apresentou um recurso com o objetivo de impedir que o ministro seguisse como responsável pelo caso...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quinta-feira, pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Em julgamento virtual, a Segunda Turma da Corte já deu quatro votos a favor do entendimento do ministro relator, Gilmar Mendes, que concedeu liminar há duas semanas. Nunes Marques, Edson Fachin e Dias Toffoli acompanharam Gilmar...
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) ingressou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.
Por meio dos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, todos de Brasília, Adolfo pediu que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF e aconteça de forma presencial, em plenário, e não apenas na segunda turma, composta por cinco ministros...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), em decisão publicada nesta segunda-feira (10). A medida foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).
“Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, escreveu Gilmar Mendes em decisão monocrática...
A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), denunciando o caso. Outra representação também foi protocolada pela OAB-BA no Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando medidas no âmbito criminal.
Em inaceitável episódio ocorrido nesta quarta (04), José Freitas deu um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, ao ser cobrado por mais celeridade na unidade. Em seguida, junto a outras pessoas não identificadas, o diretor tentou imobilizar o advogado, que se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular. O momento foi registrado em um vídeo, que circula amplamente na internet...
O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PSD) é alvo de uma ação na Justiça, que pede inclusive o afastamento do gestor da Prefeitura do município. A ação busca a suspensão dos efeitos do Plano de Desenvolvimento Diretor Urbano (PDDU).
A ação alega que a Prefeitura de Jequié teria contratado a Fundação Escola Politécnica da Bahia, com dispensa de licitação,no valor global de R$ 1.098.250,92 (um milhão noventa e oito mil duzentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), para serviços de consultoria e elaboração de estudos de saneamento ambiental e desenvolvimento urbano no município, com vistas à atualização do Plano Diretor Urbano de Jequié...
Fortes cólicas menstruais, dores de cabeça intensa e no corpo são sintomas mensais para pessoas que menstruam e enfrentam complicações durante o ciclo menstrual. Para assegurar o resguardo destas profissionais, um projeto de lei complementar aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propõe até três dias de afastamento por mês para servidoras públicas do Distrito Federal que comprovarem o agravamento de sintomas associados ao fluxo menstrual.
"A lei acolhe, permite que ela [a pessoa que menstrua] seja liberada para casa ou que não precise recorrer à uma unidade de saúde e esperar horas por atestado", diz o deputado Max Maciel (Psol), autor do projeto...
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Em entrevista ao Programa Geraldo José na tarde desta segunda-feira (19), o vereador Alex Tanuri fez graves denúncias contra a prefeita Suzana Ramos e revelou ter pedido o seu afastamento "por não estar respeitando a Lei Orgânica do Município. A denúncia foi formalizada junto ao Ministério Público da Bahia...
A diocese de Petrolina decretou o afastamento do padre Carlos Antônio Barbosa de Araújo Júnior para investigação de eventuais delitos. Segundo uma nota diocesana divulgada na quinta-feira (16), a medida considerou a disposição do cânon 1395, §2°, do Código de Direito Canônico, e foi tomada por pedido do próprio sacerdote.
Enquanto durar o afastamento, o padre fica privado do “Uso de Ordem” e não tem jurisdição para presidir ou administrar qualquer sacramento ou sacramental. Também fica vedado o exercício público do ministério presbiteral e quaisquer cargos eclesiásticos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido feito pela defesa do juiz federal Eduardo Appio para que ele retornasse às atividades jurisdicionais da 13ª Vara Cível de Curitiba, responsável pelos processos da operação Lava Jato. O documento foi assinado pelo ministro Luis Felipe Salomão na noite do último domingo (16).
Segundo o CNJ, estão evidenciados elementos suficientes para a manutenção do afastamento de Appio até o fim das apurações. No entendimento do ministro Salomão, está constatada a gravidade do ato de utilizar informações do sistema eletrônico da Justiça Federal com intuito de “constranger ou intimidar um Desembargador do Tribunal” e que o retorno do magistrado às funções poderia atrapalhar a apuração de todo do ocorrido, além da possibilidade de ele poder manipular dados essenciais à investigação...
Os promotores de justiça da Comarca de Euclides da Cunha, Bahia, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade, solicitaram do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia afastamento urgente e prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno e Santos (PDT).
Segundo os promotores, durante investigação da Operação Graft “foi possível constatar evidências robustas do envolvimento do Gestor Municipal. Requeremos que os autos sejam remetidos com urgência ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, juízo competente para processar e julgar o feito”...
Diplomas e registros profissionais apresentados por candidatos aprovados em processos seletivos para o cargo de técnico administrativo da Força Aérea Brasileira (FAB), entre 2017 e 2022, estão sob suspeição.
O Comando da Aeronáutica recebeu denúncias de que oficiais que ingressaram na Força por meio de seleção para militar temporário entregaram documentos irregulares. Alguns que já tiveram a fraude comprovada foram afastados; outros estão sob investigação...
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Juscelino seria uma oportunidade para o ministro poder explicar o que ocorreu. A presidente disse ainda que a medida impediria "o constrangimento de parte a parte".
— Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte — declarou Gleisi...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. O juiz federal José Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.
O MPF reiterou o pedido, argumentando que “a relação hierárquica tem uma dimensão intersubjetiva e social que não se restringe ao ambiente físico de trabalho. Em outras palavras, o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas eleições presidenciais.
Liminarmente, o MPF pede o imediato afastamento do diretor de suas funções por 90 dias e, no mérito, a condenação pela prática dolosa de improbidade administrativa, por violar os princípios da Administração Pública, notoriamente da legalidade e da impessoalidade, previstos no art. 11, caput e inciso XII, da Lei nº 8.429/92...
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A Prefeitura de Juazeiro comunicou o afastamento da profissional que realizou o atendimento da paciente Deliane Feitosa, de 31 anos, gestante que teve complicações de saúde após realizar um procedimento na Maternidade Municipal. Ela segue internada em um hospital da cidade e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) afirmou que acompanha tudo de perto.
Como já noticiado pela RedeGN, Deliane deu entrada no Hospital Materno Infantil para realizar um procedimento de 'curetagem' e teve dois órgãos perfurados durante a cirurgia, e agora se encontra internada no Hospital Regional da cidade, com órgãos do abdômen expostos, e correndo risco de infecções graves, conforme aponta a família [reveja a matéria]...
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A direção da APLB Sindicato em Juazeiro decidiu acionar o Ministério Público pedindo o afastamento imediato da secretária de educação de Juazeiro, Normeide Almeida, e a apuração urgente da denúncia encaminhada à imprensa local pelo vereador Alex Tanury, com divulgação de áudios de uma suposta reunião que mostra manipulação no Processo Seletivo Simplificado realizado pela SEDUC. A APLB se disse "estarrecida diante da grave denúncia".
De acordo com a denúncia do vereador, a secretária teria usado do poder do cargo que ocupa para "orientar a comissão a aceitar títulos e elevar a pontuação da irmã, fazendo com que ela pulasse para o primeiro lugar, empatada com uma pessoa, mas assumindo a primeira colocação por causa da idade"...
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Os serviços de atendimento na área rural de Petrolina, da Unidade Móvel que estavam programados para serem realizados entre essa segunda (4) até sexta-feira (8) foram canceladas. A decisão foi tomada após alguns profissionais serem afastados por atestado médico.
Aindaa segundo a Secretaria de Saúde de Petrolina, uma nova data será programada para as localidades de Água Branca, Sítio Mudubim, Assentamento Bonanza, Pedra da Cerca e Sitio Boa Ventura...
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