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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o processo envolvendo o afastamento do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD).
O tribunal emitiu o certificado que transitou em julgado a ação na noite desta quinta-feira (13), assim, possibilitando a posse da atual presidente, ainda interina, Ivana Bastos (PSD)...
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Após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o ex-presidente e deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi indicado ao cargo de vice-líder da bancada governista na Casa Legislativa.
O pedido foi formalizado pelo atual líder da maioria, o deputado Rosemberg Pinto (PT), em despacho assinado nesta segunda-feira (10) e divulgado nesta terça-feira, por meio do Diário Oficial do Legislativo. ..
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quinta-feira, pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Em julgamento virtual, a Segunda Turma da Corte já deu quatro votos a favor do entendimento do ministro relator, Gilmar Mendes, que concedeu liminar há duas semanas. Nunes Marques, Edson Fachin e Dias Toffoli acompanharam Gilmar...
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) ingressou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.
Por meio dos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, todos de Brasília, Adolfo pediu que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF e aconteça de forma presencial, em plenário, e não apenas na segunda turma, composta por cinco ministros...
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O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o seu afastamento imediato da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista à TV Aratu nesta segunda-feira (10), Adolfo disse que recebeu a decisão com “tranquilidade” e disse que já esperava que fosse ser afastado em algum momento.
“Já sabia dessa possibilidade, até porque já houve outros casos semelhantes de todo o Brasil. Mas como eu já falei em diversas entrevistas que eu dei durante o ano passado e esse ano, com toda tranquilidade, para mim é uma honra ter sido votado a unanimidade desta casa, com 62 deputados. Um candidato teve um voto, e eu tive pela terceira vez 61 votos restantes, a unanimidade. Então, para mim é uma honra muito grande. Todos os colegas deputados sabiam dessa possibilidade”, disse Adolfo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), em decisão publicada nesta segunda-feira (10). A medida foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).
“Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, escreveu Gilmar Mendes em decisão monocrática...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) extinguiu uma ação popular que buscava impedir a reeleição de Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) pelo desembargador eleitoral substituto Ricardo Borges Maracajá Pereira e considerou a Justiça Eleitoral incompetente para julgar o caso.
A ação, movida pelo advogado Hércules Oliveira da Silva no domingo (2), argumentava que a candidatura de Menezes a um terceiro mandato consecutivo violaria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição de presidentes de casas legislativas na mesma legislatura. O requerente citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, no qual o STF já impediu a recondução sucessiva nesses casos...
"A nossa unidade é inquebrável. Estamos, neste momento, juntos: aqui, na UPB, estamos com o presidente Quinho Tigre, os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel, em companhia do governador Jerônimo Rodrigues, nosso líder maior, representando também o senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa. Sempre haverá embates na política, mas temos maturidade suficiente para superar os impasses", declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao participar, hoje (29.01), da oitava edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro de Convenções de Salvador.
Para Adolfo Menezes, a decisão sobre a composição da Mesa Diretora da ALBA já está tomada. "Serei mesmo candidato e a composição dos nomes que irão participar da Mesa já esta definida. Porém, volto a dizer: os 63 deputados e deputadas têm soberania e plena autonomia para decidirem o que quiserem, porque eles são de grupo, mas não têm donos", ressalta o chefe do Legislativo estadual. ..
"Quem cuida da eleição na Assembleia Legislativa da Bahia são os 63 deputados. Posso ter minha preferência pessoal, mas a decisão é exclusiva dos deputados e deputadas. Só posso dizer que sempre contei com a ALBA nesses dois anos de governo, principalmente pela condução política madura do presidente Adolfo Menezes", elogiou o governador Jerônimo Rodrigues ao discursar hoje (13.01), pela manhã, no seminário do Partido dos Trabalhadores (PT) com os novos 50 prefeitos, prefeitas e 65 vices, no auditório da UPB, no CAB, em Salvador.
Ex-prefeita de Salvador e ex-senadora, a deputada federal Lídice da Matta (PSB) precedeu à fala do governador e também elogiou a postura do chefe do Legislativo baiano. "Quero ressaltar a postura de diálogo do presidente Adolfo Menezes, numa Casa em que há muitas divergências e interesses conflitantes. Ele conseguiu estabelecer o consenso e tem total apoio do nosso partido, o PSB", declarou Lídice...
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Nada mudou nos planos do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), de disputar a reeleição para o cargo no dia 3 de fevereiro, quando a Casa vai definir a composição da nova Mesa Diretora.
O presidente da AL-BA se reuniu com deputados durante a tarde desta quinta-feira (9) e reafirmou seu desejo em permanecer no cargo, indo para seu terceiro mandato...
"Referência mundial em estudos sobre mudanças climáticas, o cientista brasileiro Carlos Nobre advertiu que grande parte do território baiano pode virar um semi-deserto.
Temos que levar esse debate para toda a sociedade e tomar medidas contra essa desertificação que irá afetar as futuras gerações", advertiu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Adolfo Menezes, ao participar do encerramento da Semana do Ministério Público da Bahia, a convite do procurador-geral Pedro Maia. ..
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá cerca de R$70 milhões para suplementação (liberação de mais verba) para a receita deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), nesta terça-feira (3), durante apresentação do balanço do legislativo baiano para imprensa. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.
O pedido de suplementação é enviado anualmente ao governo do Estado para contribuir no fechamento das contas da Casa Legislativa neste ano. De acordo com Adolfo, a suplementação ocorre para que a receita da AL-BA consiga ser fechada, já que os valores solicitados são inferiores ao necessário para a manutenção do poder legislativo baiano. ..
Ao dar posse à nova parlamentar da Casa, a secretária nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha do MST, na manhã desta quarta-feira (31.07.24), no Salão Nobre, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a importância da manutenção de uma bancada feminina forte no Legislativo estadual, que passa a ter sete deputadas.
"E fundamental a presença da mulher nas Casas Legislativas e em postos de direção da vida brasileira. A chegada de Lucinha do MST ao Legislativo baiano é uma honra. Uma pena que será em substituição à experiente deputada Maria del Carmen, afastada para tratamento de saúde. Desejo a Lucinha um mandato muito atuante e profícuo em defesa da Bahia, notadamente das baianas. Todo poder às mulheres", disse Adolfo Menezes...
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), vai interinamente assumir o cargo de governador da Bahia durante dez dias - contando a partir do próximo sábado (11). A mudança vai acontecer devido a viagem que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai realizar para a Alemanha.
O presidente da Casa vai substituir o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) que, por ser pré-candidato à prefeitura de Salvador, está impedido pela Justiça Eleitoral de ocupar o lugar de Jerônimo Rodrigues...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, para amanhã (8.02), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em dezembro passado.
Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, da indicação de 13 parlamentares; ou da indicação da Mesa Diretora ou do seu presidente, deputado Adolfo Menezes. ..
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi homenageado, dia (30.01), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra, pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau.
A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...
Anfitrião, na capital baiana, do ato que marcou a passagem de um ano das ações terroristas que vandalizaram a sede dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que o vandalismo na capital federal "tentou ferir de morte, mas a democracia saiu ainda mais fortalecida no Brasil".
"Poderíamos estar nos preparando, neste 8 de janeiro, para a nossa secular devoção ao Senhor do Bonfim – cujo templo, na Colina Sagrada, completa 270 anos neste 2024. Contudo, estamos aqui, neste tórrido Verão baiano, para exaltar a liberdade e a democracia, afrontadas por golpistas, defensores do arbítrio e da ditadura", discursou o chefe do Legislativo estadual...
"A sucessão na ALBA não está em pauta e fevereiro de 2025 ainda está muito distante. O fato de um grupo de parlamentares apresentar uma PEC, para restabelecer a reeleição na Assembleia, não muda nada, porque nada garante que serei o escolhido pelos meus 62 pares.
O ex-governador mineiro Magalhães Pinto dizia que 'política é nuvem'. Em quase 13 meses, ainda teremos dias de Sol, chuva e, quem sabe, algumas tempestades. A ALBA tem muitos temas a tratar, e a nossa sucessão, com certeza, não é ainda prioridade", declarou neste (9.11) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues em evento na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Salvador...
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Cumprindo agenda na capital do Estado nesta segunda (25), o Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil, receberam importantes apoios para continuar no comando dos destinos do município de Sobradinho.
Os Senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, todos do PSD, reafirmaram a parceria e o apoio ao Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse nesta quinta-feira (4.05) que a liminar que permite a instalação da CPI dos Sem-Terra é "ingerência indevida" do Poder Judiciário nas atribuições e prerrogativas do Legislativo.
"O parecer da nossa Procuradoria-Geral foi baseado no que reza a Constituição e no entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal: questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. Eu sou totalmente contra a invasão de terras, mas tomei a decisão me baseando na lei e não no que penso. Vamos responder a todas as indagações contidas na liminar, mas vamos recorrer, porque vejo na medida uma ingerência indevida do Judiciário nas atribuições do Legislativo", declarou o presidente da ALBA. ..
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