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Prazo para adesão ao Refis ICMS Bahia termina dentro de 20 dias, em 3 de fevereiro

Contagem regressiva para os contribuintes baianos em débito com o ICMS que tenham interesse em aderir ao Refis ICMS Bahia: termina no dia 3 de fevereiro o prazo para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Até o momento, 8,3 mil contribuintes de todo o estado já aderiram ao Refis...

Simples Nacional: prazo para adesão termina no fim de janeiro

Vai até o próximo dia 31 o prazo para os contribuintes que se enquadram nas regras do Simples Nacional possam aderir ao regime.

Todo o processo é feito pelo portal do Simples e vale tanto para novas empresas quanto para as que foram excluídas em 2024 mas pretendem voltar ao regime...

Últimos dias para regularizar dívidas: prazo para adesão ao PPI termina nesta sexta-feira (20)

Contribuintes de Juazeiro têm até esta sexta-feira, 20 de dezembro, para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura. O programa oferece condições exclusivas para regularização de débitos municipais, incluindo descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

"Estamos empenhados para que todos os contribuintes consigam colocar suas finanças em ordem. O PPI é uma excelente oportunidade para quem precisa regularizar sua situação fiscal. Ressaltamos que os pagamentos e atendimentos são realizados exclusivamente pelo site juazeiro.1doc.com.br/atendimento ou presencialmente na sede da Sefaz. Estamos aqui para auxiliar em todo o processo, garantindo que cada contribuinte possa resolver suas pendências de maneira simples e justa", destacou o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco...

PPI 2024: Prefeitura de Juazeiro facilita adesão para contribuintes

Os contribuintes de Juazeiro podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de forma rápida e prática, utilizando a plataforma online 1-Doc (juazeiro.1doc.com.br/atendimento). Disponível até o dia 20 de dezembro, o programa oferece condições especiais para regularizar débitos, com descontos de até 100% em multas e juros, abrangendo tributos como IPTU, ISS, TFF e outros de 2023 e anos anteriores.  

Além do acesso digital, a adesão pode ser feita presencialmente no Serviço de Atendimento Municipal (SAM), onde o contribuinte pode simular parcelamentos e conhecer outras formas de pagamento. O PPI permite a quitação das dívidas à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com valores mínimos diferenciados: R$ 80,00 para pessoas físicas, R$ 341,30 para microempresas e MEIs, e R$ 511,95 para demais empresas.  

"O PPI é uma ótima oportunidade para os contribuintes ficarem em dia com suas dívidas tributárias, aproveitarem os descontos oferecidos e encerrar o ano com tranquilidade. Além disso, a adesão pela internet facilita o acesso ao programa, trazendo mais comodidade para todos", afirmou o secretário da Fazenda, Edson Pacheco.  

Benefícios do PPI
-Descontos de até 100% em multas e juros;
-Possibilidade de parcelamento em até 60 vezes;
-Evitar cobranças judiciais;
-Garantia de benefícios municipais, como descontos em IPTU e ISSQN.

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Articulação Semiárido formaliza adesão à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma das representantes das organizações da sociedade civil na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A rede formada por mais de 3 mil entidades com atuação no Nordeste e em Minas Gerais participou do “Sprint de Soluções de Acesso à Água em Comunidades Vulneráveis 2030”, durante o G20 Social, no Rio de Janeiro. Esse grupo que debate a segurança hídrica conta ainda com Bolívia, Chile, Paraguai e Senegal. 

“Como uma das fundadoras e signatárias da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, a ASA anunciou as metas para os próximos anos. Até 2030, queremos universalizar o acesso à água de qualidade para consumo, ampliar o número de famílias agricultoras com água para produção e com saneamento rural”, afirmou a coordenadora executiva da ASA Brasil, Glória Araújo...

Setor de fruticultura adere ao pacto nacional pelo trabalho decente

O setor de fruticultura aderiu nesta quarta-feira (13) ao Pacto Nacional de Adesão ao Trabalho Decente no Meio Rural.

A assinatura do termo foi realizada na sede da Codevasf, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e contou com as presenças dos ministros do trabalho, Luiz Marinho, e da agricultura e pecuária, Carlos Fávaro...

Caminhada de Andrei e Tiano no Palmares é marcada por adesão de Targino Gondim e moradores, informa assessoria

A cada dia mais pessoas aderem às candidaturas de Andrei (MDB) e Tiano (PT) para a prefeitura de Juazeiro. Nesta terça-feira, 17, no bairro Palmares uma multidão acompanhou o grupo que vai transformar o município com serviços públicos de qualidade e tirar a cidade do atraso e do caos administrativo que a cidade vive atualmente.

Quem esteve junto ao Time de Lula foi o sanfoneiro Targino Gondim, aderindo ao momento de mudança e renovação liderado por Andrei e Tiano. “Aqui é uma caminhada de esperança, mas de esperança em pessoas em que a gente confie. E agora a vez de Andrei e Tiano, e eu vou abrir a sanfona até umas horas e a nossa cultura e o nosso turismo vai vencer”, declarou o artista juazeirense vencedor do grammy latino com a música ‘Esperando na Janela’, em parceria com Raimundinho do Acordeon e Manuca Almeida...

Inauguração de Comitê marca a adesão de Joseph Bandeira à campanha de Suzana Ramos nesta sexta, diz assessoria

Na próxima sexta-feira (16), às 18h30, será inaugurado o comitê central da campanha de Suzana Ramos e Vitória Bandeira, na Avenida Adolfo Viana, em frente ao Clube dos Caçadores. Este evento marca o início oficial da campanha de rua da prefeita Suzana Ramos, que busca a reeleição com o apoio crescente da população de Juazeiro.

O evento promete ser um marco para a campanha, uma vez que será o primeiro com a participação de de Joseph Bandeira, uma figura histórica e influente na política local. Sua decisão de apoiar Suzana Ramos reforça a força e a união em torno de sua candidatura, trazendo ainda mais vigor para a campanha eleitoral...

Notícias falsas provocam baixa adesão à vacinação contra a gripe, afirma infectologista

Unidades básicas de saúde do SUS continuam campanha de vacinação contra a gripe em todo o país. Agora, todas as pessoas acima de seis meses de idade podem se vacinar.

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina salva vidas e previne milhões de casos graves e óbitos pela infecção causada pelo vírus da influenza. ..

Técnicos Administrativos da UNIVASF aprovam adesão a Greve Nacional com início em 29 de abril.

Os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF votaram favoravelmente pela adesão à greve nacional da categoria, em uma assembleia geral realizada nesta quinta, 25 de abril. A decisão ocorre como resposta às propostas consideradas insatisfatórias apresentadas pelo Governo Federal para a reestruturação de carreira e ajustes salariais.

A assembleia, que contou com a participação de técnicos de todos os campi da UNIVASF, determinou o início da greve para o próximo dia 29 de abril. O evento marcará o início das mobilizações com uma concentração no hall da reitoria em Petrolina, às 9h...

Ministra cita negacionismo ao comentar baixa adesão à vacina da dengue

Ao ser cobrada por estratégias para evitar o desperdício de doses da vacina contra a dengue, que vencem no final de abril, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que um plano B já está em curso, baseado na redistribuição de doses para 154 novos municípios.

“Fizemos um elenco de municípios a partir de critérios técnicos definidos pelo comitê assessor do programa de imunização, numa pactuação com os estados e municípios. Não é uma decisão isolada da ministra da Saúde. É uma decisão junto com os estados e municípios através dos seus conselhos nacionais”, ressaltou a ministra...

Ministra cita negacionismo ao comentar baixa adesão à vacina da dengue

Ao ser cobrada por estratégias para evitar o desperdício de doses da vacina contra a dengue, que vencem no final de abril, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (16) que um plano B já está em curso, baseado na redistribuição de doses para 154 novos municípios.

“Fizemos um elenco de municípios a partir de critérios técnicos definidos pelo comitê assessor do programa de imunização, numa pactuação com os estados e municípios. Não é uma decisão isolada da ministra da Saúde. É uma decisão junto com os estados e municípios através dos seus conselhos nacionais”, ressaltou a ministra...

Mães de Pernambuco: em 15 dias, 50 mil mulheres confirmam dados para aderir ao programa

O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa.

Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as informações foram coletadas durante a primeira quinzena de operação do programa, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco...

Governo do Estado formaliza adesão da Bahia ao programa Pé-de-Meia

Programa do Governo Federal incentiva permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público do estado.

Débora Farias, de 16 anos, é a primeira estudante da rede pública de ensino da Bahia a receber o Cartão Poupança do programa Pé-de-Meia. Iniciativa do Governo Federal, o programa é um incentivo financeiro-educacional, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público e teve a adesão do Governo da Bahia formalizada nesta segunda-feira (11), durante solenidade na Arena Fonte Nova, em Salvador. "Eu senti uma imensa alegria em poder participar desse momento, porque essa é uma política pública que vai ajudar muitas famílias", disse a estudante...

Novo RG deve ter adesão de mais cinco estados; Bahia ainda não emite versão

Mais cinco estados devem aderir à nova Carteira de Identidade Nacional, elevando a 23 o número de unidades da federação que a emitirão.

Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte se somam aos 18 estados que já emitem o documento --Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo...

Univasf divulga Termo de Adesão ao Sisu 2024 com cursos e vagas ofertados para graduação presencial

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou hoje (5) no Portal do Ingresso Discente 2024 o Termo de Adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o ano de 2024.

O documento apresenta os cursos oferecidos pela Univasf, as vagas destinadas a cada um e os campi onde são ofertados. No total, a Univasf irá disponibilizar, neste Sisu, 1.189 vagas para 29 cursos de graduação presenciais, ofertados nos sete campi situados nas cidades de Petrolina e Salgueiro, em Pernambuco; Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, na Bahia; e São Raimundo Nonato, no Piauí...

Especialistas sugerem vacinação nas escolas para aumentar adesão

A dificuldade de aumentar a cobertura vacinal de adolescentes tem levado especialistas a sugerir que uma solução eficaz para aumentar a imunização desse público pode ser levar a vacina até ele, no espaço em que estão com mais frequência: a escola.

A proposta ganha força no momento em que imunizantes com histórico de atingirem metas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) estão com baixas coberturas. ..

SAAE de Sobradinho prorroga para 10 de outubro o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado

O Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Sobradinho (SAAE) prorrogou, até o dia 10 de outubro, o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado, que tem como objetivo facilitar a regularização de débitos de consumidores.

A proposta oferece descontos de até 50% em juros e multas, mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período ou parcelado em até 20 vezes com 0% de multas e desconto de 50% do INPC dos juros mais o INPC do período...

Bahia alcança 100% de adesão dos municípios à Lei Paulo Gustavo

Os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG).

O marco de adesão de 100% dos municípios baianos é celebrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei em Salvador e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG.  ..

Adesão à vacina bivalente contra Covid-19 é de menos de 10% na Bahia

A adesão à vacina bivalente contra Covid-19 é de menos de 10% na Bahia, com base em dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualizados até a segunda-feira (10). Atualmente, o público alvo da vacinação é 4.091.026 pessoas, sendo elas:

Idosos a partir de 60 anos;
Pessoas a partir dos 12 anos com comorbidades ou imunocomprometidas;
Indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
Trabalhadores da saúde;
Gestantes e puérperas;
Pessoas assistidas em instituições de longa permanência a partir dos 12 anos;
Trabalhadores de instituições de longa permanência;
Pessoas com deficiência permanente;
Trabalhadores do sistema prisional;
População provada de liberdade;
Adolescentes sob medidas socioeducativas...