Dos 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) até o momento.
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai avançar no rito legislativo para ser de fato discutido no Congresso Nacional...
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O líder do PSD, o deputado baiano Antonio Brito (PSD), retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). De acordo com o parlamentar, seu apoio será prestado ao candidato Hugo Motta (Republicanos-PB), que também é apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.
O anúncio foi feito durante entrevista, onde o baiano estava acompanho pelo presidente nacional de seu partido, Gilberto Kassab...
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) tem sido o assunto mais comentado nas redes sociais nesse início de mês, com pressão para que deputados assinem o projeto, levando a discussão adiante.
O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol) para alterar a escala de trabalho prevista em lei com seis dias seguidos de trabalho, em um total de 44 horas semanais, com um dia de descanso...
Um Projeto de Lei (PL) para a criação do Dia Nacional da Axé Music foi apresentado nesta quinta-feira (31) na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da parlamentar Lídice da Mata (PSB), visa vincular a celebração ao dia 1º de fevereiro.
Em sua justificativa, a política baiana argumentou que o PL vai contribuir para “a valorização e preservação da Axé Music como uma manifestação cultural vital e um símbolo de identidade e resistência da cultura baiana”...
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A redeGN foi um dos veículos convidados pela Comunicação do Governo Federal para retransmissão ao vivo da entrevista do presidente Lula, em Salvador. No ínicio da entrevista ele disse que "vive o melhor momeno da vida e que "certamente em outra reencarnação nasceu, viveu na Bahia". Lula está acompanhado pelo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que foi elogiado por Lula.
Em sua fala Lula disse "tem como prática política não me meter na escolha do presidente da Câmara"...
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Petrolina deve ganhar mais uma força no nivel estadual. O resultado das eleições 2024 deve alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais.
Com a vitória do deputado estadual Cléber Chaparral (União Brasil) para a prefeitura de Surubim, no Agreste, o primeiro suplente do partido na eleição de 2022, Edson Vieira, deve assumir a vaga. Edson Vieira já está exercendo o mandato paralamentar desde setembro de 2023, por conta da saída do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Turismo do Recife, no governo João Campos (PSB). Agora, Vieira deve ser empossado em definitivo...
O diretor-executivo e coordenador de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros, foi convidado para apresentar o case de sucesso da instituição em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na Câmara dos Deputados.
O evento, que ocorrerá em Brasília no dia 15 de outubro, discutirá as ações de fomento ao paradesporto no Brasil realizadas em 2023 pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)...
O mês de setembro, encerrado na última segunda-feira (30), foi marcado por intensos debates no mundo político em torno de dois assuntos principais: a proliferação descontrolada de incêndios em diversos estados, que bateram recorde histórico para o período, e a explosão em todo o país das apostas online nas chamadas bets, empresas que exploram os jogos e que estão em processo de regularização pelo governo federal. As informações estão no site parceiro, Bahia Notícias.
Na questão dos incêndios, geralmente o mês de setembro possui a condição de ser o pior período da temporada anual de queimadas no Brasil. Neste ano de 2024, entretanto, os de incêndios, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal, deixaram evidente a gravidade da situação. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, setembro se encerrou com mais de 80 mil focos de incêndios, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de quatro vezes o total do mesmo período no ano passado. ..
Em resposta à calamidade climática que se abateu sobre o Brasil com as queimadas, o Senado Federal promoveu uma discussão relevante sobre o meio ambiente. Em contraste com o silêncio perturbador da maioria esmagadora do Congresso Nacional, mais preocupada com as eleições municipais do que com os incêndios que provocam danos ambientais e econômicos em todo o país, raros parlamentares conduziram o debate que reuniu autoridades e especialistas no meio ambiente.
De acordo com a jornalista Denise Rothenburg, colunista do Jornal Correio Braziliense, a sessão foi Presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e contou com a presença de mais três parlamentares, a saber: Leila Barros (PDT-DF), Margareth Buzetti (PSD) e Rosana Martinelli (PL), as duas de Mato Grosso — estado com maior número de focos de queimadas no país neste ano...
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, desmentiu, na manhã desta sexta-feira, 20, ter se sentido traído pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao não chancelar o nome dele como sucessor no comando.
“Traição é um termo muito forte, a vida é feita de escolhas, cada um faz a sua e a gente não é obrigado a acompanhar”, declarou...
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Enquanto o país se mobiliza para o dia 6 de outubro, quando serão renovados nas urnas os comandos dos mais de 5 mil municípios brasileiros, outra disputa política é travada em Brasília, que não tem eleição para prefeito. O horizonte, nesse caso, é fevereiro do ano que vem, quando o Congresso elegerá os comandantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
No caso da Câmara, pelo menos quatro nomes estão na disputa. Alguns atuam mais discretamente, como o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), que quase não aparece fazendo campanha, enquanto outros atuam intensamente — na frente e por trás dos holofotes — para conquistar apoios que o levem à cadeira que, hoje, é ocupada pelo deputado alagoano Arthur Lira (PP). É o caso dos líderes do Republicanos, Hugo Motta (PB); do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); e do PSD, Antônio Brito (BA)...
Nas redes sociais o tema é tratado como uma vergonha. Números mostram que de agosto e setembro, que correspondem ao período de campanha para as eleições municipais, a Câmara dos Deputados vai realizar apenas nove sessões plenárias, de acordo com informe encaminhado pela Mesa Diretora aos parlamentares. O período eleitoral é tradicionalmente pouco movimentado no parlamento, com a maioria dos congressistas permanecendo em suas bases para concorrer diretamente às prefeituras ou para prestar apoio aos seus aliados.
No último mês de agosto foram apenas três dias de atividade na Casa, nos dias 9, 10 e 11. A Câmara permanecerá sem movimentações durante toda a segunda quinzena de setembro, emperrando a tramitação de propostas legislativas ao longo desse período. O primeiro turno da eleição está marcado para 6 de outubro, e o segundo, para 27 do mesmo mês...
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O jogo virou para Elmar Nascimento (União Brasil). Parecia apenas uma questão de tempo para que o deputado federal baiano fosse anunciado como a escolha de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência na Câmara dos Deputados, mas tudo mudou na noite de terça-feira (3).
Com a desistência do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP) em prol do seu correligionário Hugo Motta (PB) ontem, Elmar viu suas chances diminuírem drasticamente na disputa...
Um total de 50 jovens universitários deram um passo significativo, nesta segunda-feira (19), em direção à prática legislativa, ao iniciarem participação na primeira edição do Deputado Jovem Universitário 2024 (Programa Estágio Legislativo). A iniciativa, que é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciarem de perto as atribuições da casa legislativa, desde a elaboração de projetos de lei até a representação da sociedade baiana em plenário. No seu primeiro contato com a Alba, eles conheceram as instalações da casa e participaram de atividades sobre o processo legislativo.
Nesta terça-feira (20), às 9h, aconteceu a posse dos estudantes para que possam ter a experiência como parlamentares. A partir daí, eles mergulharão no universo legislativo, passando por etapas que incluem a formação de chapas eleitorais e a constituição da Mesa Diretora dos trabalhos. Além disso, serão desafiados a analisar, debater e votar propostas de lei em comissões e em plenário, seguindo regras e regimentos próprios, semelhantes aos do processo legislativo real...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, documento que servirá como base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.
Segundo a portaria publicada pelo TSE, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 parlamentares. Na sequência, aparecem União Brasil, com 59; PP, com 47; PSD e MDB, com 42 cada; e Republicanos, com 40...
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O retorno dos trabalhos legislativos estava oficialmente marcado para esta quinta-feira (1). No entanto, o Congresso Nacional permaneceu vazio neste primeiro dia e não teve sessões agendadas para o restante da semana.
Essa deve ser a tônica do Legislativo neste segundo semestre, que deve ser marcado pelas eleições municipais em outubro e a intensificação das negociações pela sucessão das mesas diretoras nas duas Casas...
As convenções partidárias para as eleições municipais deste ano começaram no último sábado (20) e, até o momento, 97 congressistas anunciaram pré-candidaturas para vagas em prefeituras.
PT e PL são as siglas com mais deputados que devem concorrer: são 17 e 15 parlamentares, respectivamente...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho.
Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho...
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Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21) ao julgar um recurso que pode afetar a composição da Câmara dos Deputados, trocando sete parlamentares da atual legislatura. Mas houve pedido de destaque pelo ministro André Mendonça e, com isso, o julgamento terá de ser concluído de forma presencial.
O caso envolve embargos de declaração sobre uma ação direta de constitucionalidade decidida em fevereiro sobre as chamadas sobras eleitorais, que influem na eleição de vereadores e deputados estaduais ou federais...
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Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18).
A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados...
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