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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho.
Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho...
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Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21) ao julgar um recurso que pode afetar a composição da Câmara dos Deputados, trocando sete parlamentares da atual legislatura. Mas houve pedido de destaque pelo ministro André Mendonça e, com isso, o julgamento terá de ser concluído de forma presencial.
O caso envolve embargos de declaração sobre uma ação direta de constitucionalidade decidida em fevereiro sobre as chamadas sobras eleitorais, que influem na eleição de vereadores e deputados estaduais ou federais...
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Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18).
A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados...
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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite à Mesa Diretora propor a suspensão do mandato de deputados federais por quebra de decoro parlamentar.
Foram 400 votos favoráveis e 29 contrários à matéria, com uma abstenção. A modificação no Regimento Interno foi promulgada logo após a aprovação...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar...
O pré-candidato a prefeito de Juazeiro–BA, Andrei Gonçalves (MDB), esteve reunido nesta semana com os Deputados Estaduais e pré-candidatos Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB). Durante os encontros, eles dialogaram sobre as principais demandas do município.
"A população juazeirense está cansada de sofrer as consequências de uma gestão marcada pela incompetência. Juazeiro quer mudança e por isso é importante que tenhamos uma oposição fortalecida e unida, buscando o melhor caminho em prol da reconstrução do nosso município", declarou Andrei...
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As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, as mais intensas registradas em território gaúcho em décadas, já deixaram dezenas de mortos, causaram estragos em 300 municípios, romperam uma barragem e desalojaram mais de 80 mil pessoas.
Há ainda mais de uma centena de pessoas desaparecidas enquanto o mau tempo já provoca danos em outros Estados do Sul. Os governos federal e estadual criaram uma força-tarefa e tentam evitar mais mortes promovendo evacuações e retirando pessoas de áreas de risco...
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Os 180 anos de nascimento do Padre Cícero foram celebrados com uma homenagem na Câmara dos Deputados, na segunda-feira, 22. O momento dedicado ao Patriarca de Juazeiro do Norte revisitou a trajetória histórica de sua vida, desde o ministério na Igreja Católica até sua incursão na vida pública como o primeiro Prefeito do município.
Na oportunidade foi destacado a valorização do legado do Padre Cícero, reconhecendo-o como um visionário que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do Juazeiro. ..
De acordo com matéria produzida pelo Uol, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil) foi um dos principais articuladores na Câmara dos Deputados, para a soltura do deputado Chiquinho Brazão, preso pela Polícia Federal, sob suspeita de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Mariele Franco e seu motorista, Anderson.
O assassino confesso do crime fez delação e entregou o nome dos mandantes, incluindo os irmãos Brazão...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou a favor de um relatório que confirma a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) com 39 votos favoráveis contra 25 contrários. O parlamentar é acusado de ser um dos mandantes do assassinato, em 2018, da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Ao todo, quatro parlamentares baianos participaram da sessão, sendo que três deles foram a favor e um se absteve.
Bacelar (PV), Diego Coronel (PSD) e Neto Carletto (PP) votaram a favor. Já João Leão se absteve. No geral, o partido que mais declarou votos favoráveis à manutenção da prisão de Brazão foi o PT (7 votos). Já do outro lado, a sigla que mais teve parlamentares que se posicionaram de maneira contrária foi o PL (13). ..
Em entrevista nesta terça-feira (5), ao programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, e ao blog redeGN, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) defendeu a unificação das forças políticas em Juazeiro, em torno do nome do deputado Zó para prefeito do município.
“Estamos todos no mesmo campo, se foi feita uma mudança, para o bem ou para o mal, o fundamental agora é enxergar que nesse campo político, que é um grande guarda-chuva que protege a todos nós, que é estar ao lado de Lula, que é o grande projeto de Brasil, de Jerônimo, aqui em juazeiro precisamos unificar todos para dar conta de construir um caminho novo e o PCdoB está pronto e tem um nome sendo apresentado para dar continuidade a tudo isso”, refletiu numa referência a Zó...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, o texto sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara...
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O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse, em depoimento à Polícia Federal (PF), no inquérito do golpe que foi pressionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por deputados do partido a entrar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar o resultado do segundo turno das eleições de 2022.
"Nunca foi apresentado nada consistente", reconheceu o político...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), abriu o jogo sobre o interesse da gestão estadual nas eleições da Câmara dos Deputados.
De acordo com o chefe do executivo baiano, não é hora de ‘ficar metendo o dedo’ onde não foi chamado. Vale lembrar que, durante o Carnaval de Salvador, o gestor baiano se reuniu, em um almoço, com diversas autoridades federais no Palácio de Ondina. ..
O Carnaval de Salvador de 2024 foi um verdadeiro palco para um duelo entre dois pré-candidatos à presidência da Câmera dos Deputados.
Durante a folia, Elmar Nascimentos (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) aproveitaram o momento para consolidar os seus votos em um confronto de eventos na concorrência à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa Legislativa em 2025...
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O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.
“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou...
O presidente Lula (PT) aproveitou seu discurso no ato de filiação da ex-prefeita Marta Suplicy, nesta sexta-feira (2/2), para fazer uma série de críticas ao partido e cobrar mais empenho dos militantes.
Afirmou ainda que na eleição de 2022 houve candidatos petistas sem dinheiro até para produzir panfletos porque "o fundo eleitoral foi cooptado por deputados que têm mandato". E disse que os que ficassem com raiva da declaração poderiam procurá-lo...
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal.
A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019. ..
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033.
A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado...
O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".
Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...
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