Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Juazeiro: Centro de Terapias Naturais Gianni Bande realiza trabalho educativo com crianças e adolescentes

No bairro João Paulo II, em Juazeiro-BA, o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETGIB) realiza, além das diversas ações sociais e com as terapias integrativas, um trabalho educativo com crianças e adolescentes do entorno. Através do Projeto Educacional, da Congregação das Irmãs Oblatas de São Luis Gonzaga (Irmãs Luisinhas), o CETGIB desenvolve de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, por exemplo, atividades de formação e reforço escolar, no Centro Pastoral do bairro. Através dessa iniciativa, são alcançadas uma média de 30 pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O pequeno Mateus Ferreira, de 10 anos, destaca que esse espaço do CETGIB tem sido de muitos aprendizados. “Eu gosto de vim pra cá porque a professora é boa, faço atividades; quando eu vinha aqui (antes) eu não sabia ler, já sei ler. A gente faz muitas brincadeiras e eu já aprendi o que eu não sabia”.

Mateus também esteve entre as 15 crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 14 anos, que participaram das oficinas de Educomunicação realizadas pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa). Durante as atividades, eles/elas tiveram a oportunidade de conhecer e discutir os diversos temas relacionados à Convivência com o Semiárido, a exemplo dos estereótipos sobre esse lugar, que precisam ser desconstruídos; um olhar sobre os bairros periféricos; direitos que crianças e adolescentes têm acesso e o que, de fato, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); sobre a democratização dos meios de comunicação e a importância da produção de conteúdos que falem sobre o nosso lugar, feitos pelas próprias pessoas...

"Estamos investindo diretamente no futuro dessas crianças e adolescentes", destaca governador durante inauguração de colégio de tempo integral, no município de Pilão Arcado

Mais de 700 alunos da rede estadual de Pilão Arcado agora contam com uma estrutura completa para o ensino em tempo integral. O Colégio Sofia Mascarenhas, inaugurado nesta quarta-feira (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues, oferece um ambiente moderno e preparado para o desenvolvimento integral dos estudantes.

O novo espaço conta com 12 salas de aula, quatro laboratórios, quadra poliesportiva coberta, teatro e campo de futebol society com pista de atletismo, garantindo uma educação de qualidade e oportunidades para o crescimento em diversas áreas...

BA, CE, RJ e MA têm aumento de casos graves de SRAG por rinovírus entre crianças e adolescentes

O último Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado quinta-feira (7), aponta aumento de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por rinovírus entre crianças e adolescentes, de até 14 anos, nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão.

Também há indícios de aumento de ocorrências de SRAG nessa faixa etária no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. Porém, segundo a FrioCruz, já há  desaceleração de casos no estado capixaba...

Sobradinho conquista o Selo Unicef e reafirma seu compromisso com a Educação, Saúde e Assistência Social de crianças e adolescentes

O município de Sobradinho celebra uma conquista histórica: o Selo UNICEF, edição 2021-2024, um reconhecimento concedido aos municípios que se destacaram na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Este importante marco destaca as iniciativas locais que vem transformando a qualidade de vida e garantindo melhores condições de educação, saúde e assistência social...

Município de Curaçá é Reconhecido com o Selo UNICEF por Compromisso com os direitos e garantias das Crianças e Adolescentes

Em uma conquista que reforça o compromisso com a infância e a juventude, o Município de Curaçá foi uma das 69 cidades da Bahia selecionadas para receber o Selo UNICEF 2001-2024, selo esse que é concedido às cidades que se destacaram em ações de desenvolvimento voltadas as crianças e adolescentes. 

Esse importante selo é atribuído a Municípios que se engajam em iniciativas que visam o cumprimento dos direitos da infância e adolescência, promovendo melhorias nas áreas de saúde, educação e assistência social...

Mapear: nova edição do projeto identifica 807 pontos de maior risco para exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais

Nesta quinta-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a organização internacional Childhood Brasil lançaram a cartilha do Projeto Mapear 2023/2024, na Sede Nacional da PRF, em Brasília (DF).

Em sua 10ª edição, foram mapeados 17.687 pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior (com 9.653 indicações)...

Polícia Civil apreende adolescente de 17 anos por matar homem a golpes de faca em Moreilândia

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na quinta-feira (31) , em flagrante delito, por assassinar Cícero Antônio Feitosa, de 31 anos e deixar ferido Pedro Gabriel Gegório Bezerra, de 17 anos, em Moreilândia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, o adolescente, que teve a identidade preservada, foi localizado após buscas que incluíram a coleta de depoimentos de testemunhas, análise de imagens de câmeras de segurança e a realização de perícias no local do crime.

O crime
O homicídio ocorreu na madrugada da quinta-feira (31), em uma praça pública, no Centro de Moreilândia, motivado por ciúmes. Os envolvidos estavam ingerindo bebidas alcoólicas, quando houve um desentendimento entre o adolescente e algumas mulheres . As vítimas, Cícero Antônio Feitosa, de 31 anos e Pedro Gabriel Gregório Bezerra, de 17 anos, intervieram. Após a confusão, o adolescente se retirou do local e depois retornou, desferindo golpes de faca em Cícero Antônio, que morreu no local. Já Pedro Gabriel teve lesões graves e conseguiu buscar atendimento médico...

Polícia Civil continua investigando assassinato de adolescente em Juazeiro. Garoto foi agredido com pedradas

A Polícia Civil continua investigando o assassinato de um adolescente que foi encontrado morto no último domingo (27), em Juazeiro. O corpo dele foi deixado na quadra de esportes ao fundo da escola Haydee Fonseca, no bairro João Paulo II. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade, que busca apurar circunstâncias, autoria e motivação do assassinato.

O jovem foi identificado como Jhonatas Silveira Lopes dos Santos, de 15 anos. Conforme apurado pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, a suspeita da Polícia Civil é de que ele tenha sido morto por uma “richa”, mas os investigadores não detalharam qual seria a disputa...

Nordeste: Bahia aparece com o maior número casos de violência física contra crianças e adolescentes

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão...

Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet

Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do total) já enfrentaram situações ofensivas ou discriminatórias na internet e que as deixaram chateadas. Além disso, 30% dessas crianças e adolescentes já tiveram contato com algum desconhecido na internet. Estes são alguns dos riscos apontados pela pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (23) na capital paulista.

“Essa proporção [de contato com pessoas desconhecidas] é maior para os mais velhos [entre as crianças e adolescentes]. Os mais velhos são mais assíduos, eles estão mais expostos aos riscos na internet. E os meios em que esse contato acontece é principalmente pelas redes sociais, por trocas de mensagens instantâneas. Isso reforça a importância para a mediação, para o uso e a participação dessas plataformas”, disse hoje (23) Luísa Adib, coordenadora da pesquisa TIC Kids Online Brasil...

Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet

Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do total) já enfrentaram situações ofensivas ou discriminatórias na internet e que as deixaram chateadas. Além disso, 30% dessas crianças e adolescentes já tiveram contato com algum desconhecido na internet. Estes são alguns dos riscos apontados pela pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (23) na capital paulista.

“Essa proporção [de contato com pessoas desconhecidas] é maior para os mais velhos [entre as crianças e adolescentes]. Os mais velhos são mais assíduos, eles estão mais expostos aos riscos na internet. E os meios em que esse contato acontece é principalmente pelas redes sociais, por trocas de mensagens instantâneas. Isso reforça a importância para a mediação, para o uso e a participação dessas plataformas”, disse hoje (23) Luísa Adib, coordenadora da pesquisa TIC Kids Online Brasil...

Caso adolescente situação de rua: Não podemos deixar que Petrolina se transforme em uma cidade abandonada”, diz conselheiro tutelar

Ainda repercute nas redes sociais, o drama um adolescente de 14 anos em situação de rua, que mobilizou O Conselho Tutelar de Petrolina após ele ser encontrado em condições críticas nas proximidades do Posto Asa Branca, na última sexta-feira (11). 

Em entrevista ao programa Nossa Voz dia (14), o conselheiro tutelar Gabriel Bandeira revelou a gravidade do caso: “Se não interno, ele ia morrer”.  adolescente foi levado às pressas ao Hospital Dom Malan (HDM), desnutrido, desidratado e com uma grave infecção no pé, escancarando a falha da rede de proteção social da cidade...

Neojiba e Projeto Axé promovem transformação social na vida de crianças e adolescentes baianos

"A gente brinca, se diverte, faz palhaçada. É muito legal aqui". Assim são os dias de Vanessa Letícia, que está prestes a completar 10 anos de idade. Ela é uma das educandas do Projeto Axé. A instituição, localizada no Centro Histórico de Salvador, é reconhecida pela atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Salvador, recebe o apoio do Governo do Estado.

Yasmin Vitória, de 11 anos, também gosta do ambiente. "A minha convivência é muito boa. Eu sou muito feliz aqui dentro com os educadores, com as minhas melhores amigas. E o que eu faço de melhor aqui é dançar, com certeza", garantiu..

Jaguarari: Adolescente de 16 anos está desaparecido

Um adolescente de 16 anos está desaparecido desde o último sábado (21). Erivelton Martins da Silva foi visto pela última vez no distrito de Pilar, local onde mora na cidade de Jaguarari, situada no norte da Bahia.

Segundo familiares, o jovem saiu de casa sem dizer para onde ia. Mas ele não tinha histórico de desaparecimento...

Crianças e adolescentes sofrem com mudanças climáticas, alerta Unicef

Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) para a importância de novos prefeitos e prefeitas investirem em medidas voltadas à resiliência climática e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil, 33 milhões de menores enfrentam pelo menos o dobro de dias quentes a cada ano, em comparação a seus avós.

Utilizando como base uma comparação entre as médias dos anos 1970 e de 2020-2024, a análise mostra a velocidade e a escala com que os dias extremamente quentes estão aumentando. Esses dias são aqueles em que se registram temperaturas acima de 35ºCelsius (ºC). No Brasil, a média de dias extremamente quentes passou de 4,9 ao ano na década de 1970 para 26,6 na década de 2020. A análise aponta, também, para o aumento das ondas de calor. Nesse caso, trata-se de períodos de 3 dias ou mais em que a temperatura máxima está mais de 10% maior do que a média local...

Bahia: adolescente morre após colocar cabeça para fora de ônibus e bater em poste

Uma adolescente de 12 anos morreu após colocar a cabeça para fora do ônibus em que estava e bater em um poste. O acidente aconteceu na cidade de Chorrochó, no norte da Bahia, na sexta-feira (20), enquanto a menina voltava da escola. A vítima foi identificada como Maria Aparecida de Jesus Carvalho. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

De acordo com informações da Polícia Militar, Maria teria colocado a cabeça para fora da janela do ônibus após algo chamar a atenção dela na rua. Neste momento, o veículo passava próximo a um poste de energia, que se chocou contra a cabeça da adolescente...

Polícia Civil cria núcleo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual

Neste sábado (7), a Polícia Civil anunciou oficialmente, por meio do Diário Oficial do Estado, a criação do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A nova unidade estará vinculada à Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e terá a missão de apoiar as equipes de investigação das unidades operativas.

O Nercca tem como objetivo enfrentar a crescente sofisticação e complexidade dos crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, por meio da especialização de suas equipes. Os policiais serão treinados para usar ferramentas de inteligência com a finalidade de prevenir e reprimir esses delitos...

ENGIE investe em projetos sociais para crianças e adolescentes em Umburanas

A ENGIE Brasil Energia realizou o repasse de R$ 400 mil ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Umburanas (BA), por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), com o objetivo de apoiar o desenvolvimento social da região.

O investimento, que utiliza leis de incentivo fiscal, beneficiou a Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com Deficiência de Umburanas (AACADU) e o Centro Comunitário de Apoio e Articulação de Umburanas (CCAAU), que tiveram projetos selecionados no Edital do FIA 01/2023 do município...