Só educação na BA perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões, diz governo

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...

Artigo - Educação socioambiental viraliza pelas escolas municipais de Pilão Arcado

Tenho acompanhado nos últimos dias a discussão pela defesa e conscientização do meio ambiente, fauna, flora, nascentes e animais em Pilão Arcado. A discussão tem foco principalmente no compartilhamento da agenda entre professores e estudantes da rede pública municipal de ensino.

Pela importância do tema, busquei me inteirar do assunto e publicar nas minhas redes sociais e já percebi um engajamento das pessoas que se interessam pelo tema meio ambiente. Desta vez, recebi as imagens de alunos e professores da Comunidade de Lagoa Grande, interior de Pilão Arcado...

Alunos da educação infantil da rede municipal de ensino vivenciam atividades da Semana do Meio Ambiente em Juazeiro

A EMEI Caic Misael Aguilar, localizada no bairro Malhada da Areia, participou nesta quarta-feira (8) da programação da Semana do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através das secretarias de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), de Educação e Juventude (Seduc) e Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). Este ano o evento aborda o tema "Sustentabilidade se faz com atitudes positivas".

Durante a ação, os alunos da educação infantil assistiram a uma palestra sobre a preservação dos recursos naturais, como a água, com a equipe social do SAAE e participação do gerente da empresa Prestlimp, Domingos Ribeiro. Os estudantes aprenderam que despejar óleo de cozinha direto na rede de esgoto, além de causar entupimento da tubulação, também pode poluir o rio São Francisco...

Artigo - Investir na educação com foco em impacto social é investir no futuro e na qualidade de vida

Enfrentamos grandes desafios. A população mundial aumentará em mais de 2 bilhões de pessoas até o ano 2050, segundo o relatório das Nações Unidas, e devemos ser capazes de garantir melhores condições de vida, especialmente nos países em desenvolvimento.

Este quadro nos leva à urgência de proporcionar uma educação adequada para que as novas gerações possam se integrar a mercados em rápida transformação. Além disso, a automação e as mudanças tecnológicas podem dificultar ainda mais a oportunidade de emprego para aqueles trabalhadores com qualificação profissional básica...

Projeto da Univasf é aprovado no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) teve um projeto aprovado na 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), promovido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). O projeto, intitulado “Pet-Saúde no Vale do São Francisco: norteando a formação profissional através da regionalização da gestão do trabalho e organização das Redes de atenção em saúde”, foi elaborado em parceria pela Diretoria de Programas Especiais de Graduação (DPEG) da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) com as secretarias de Saúde dos municípios de Lagoa Grande e Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

O resultado preliminar da seleção foi divulgado no dia 27 de maio, pelo Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Nº 4/2022 do GAB/SGTES, disponível no site do PET-Saúde. A proposta da Univasf foi classificada entre as 142 selecionadas. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de junho...

Ministério Público do Rio Grande do Norte pede que cachês dos cantores, que somam R$ 1 milhão, sejam destinados à Educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com um pedido na Justiça para que sejam cancelados os shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró, marcados para as próximas semanas, durante uma celebração junina paga pela prefeitura. 

Segundo a Folha de S. Paulo, o MPRN pede que os cachês dos cantores, que somam R$ 1 milhão, sejam destinados à Educação, para que a prefeitura possa contratar profissionais para atender aos alunos com deficiência da rede pública de ensino do município...

Aprovados no 'Programa Tempo de Aprender' em Juazeiro precisam procurar a Secretaria de Educação até o dia 8 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), faz um alerta aos candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado para assistentes voluntários de alfabetização que atuarão no Programa Tempo de Aprender.

A Prefeitura reforça a necessidade dos aprovados comparecerem até a próxima terça-feira (08) à sede da Secretaria, localizada à Rua Antônio Pedro, nº 149, para a realização dos trâmites burocráticos que viabilizarão a atuação dos assistentes no programa do Governo Federal, através da Seduc...

Vale do São Francisco será representado por profissional da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro em 11º Congresso Nacional de Psicologia

Entre os dias 2 a 5 de junho acontecerá em Brasília a 11ª edição do Congresso Nacional de Psicologia (CNP), que abordará o tema "O Impacto Psicossocial da Pandemia: Desafios e Compromissos para a Psicologia Brasileira Frente às Desigualdades Sociais".

Pela primeira vez, o Vale do São Francisco, através de uma representação da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro, estará presente no evento que se configura como a maior instância de deliberação do Sistema de Conselhos de Psicologia do Brasil, segundo a comissão organizadora...

Secretaria de Educação de Juazeiro emite nota e lamenta falecimento de aluna da rede municipal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lamenta o falecimento da aluna da rede municipal de ensino, Bruna da Silva Mendes, de 13 anos.

Ela estudava na Escola Municipal Dois de Julho, no distrito de Maniçoba, e faleceu nesta terça-feira (31), vítima de uma fatalidade. Ela também era sobrinha de Marilene Angélica da Cunha, gestora na rede municipal...

Artigo - Novo ataque à educação superior

Estadistas de várias épocas da nossa história, atores que pensam no desenvolvimento social e econômico em todos os cantos do mundo, especialistas da área da educação, sempre defenderam a tese de que para que haja de fato riquezas dos povos, grandeza cultural e intelectual, bem como desenvolvimento econômico pleno, é preciso que se eduque o povo, que se estabeleça Educação Pública, gratuita e de qualidade, principalmente no Ensino Superior.

Jamais se pode discordar de que para que possamos ter pessoas com capacidade intelectual e técnica para promover riquezas e soluções sociais, sem que essas pessoas não tenham acesso ao ensino superior, principalmente quando essa maioria absoluta das pessoas ganha salários muito baixos, jamais teremos um país que de fato possa ser considerado uma nação desenvolvida...

Governo adia visita do ministro da Educação a Juazeiro que aconteceria nesta quarta-feira (01)

O Governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) comunicou à Prefeitura de Juazeiro, na tarde desta terça-feira (31), que a visita do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que aconteceria nesta quarta-feira (1º), foi adiada para o dia 15 de junho.

O motivo do adiamento, conforme o MEC, foi "em razão das alterações na Agenda Ministerial" do chefe da pasta. Com isso, a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) em Juazeiro ficará para o próximo dia 15...

Ministro da Educação visita Juazeiro nesta quarta-feira (1º); APLB Sindicato fará manifestação

O município de Juazeiro receberá nesta quarta-feira (1º), a visita do ministro da Educação, Victor Godoy, para a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec).

Segundo a prefeitura, projeto foi implantado em 54 escolas da rede municipal de ensino, com o apoio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município, e leva internet wi-fi de alta velocidade para as unidades escolares...

Juazeiro receberá visita de ministro da Educação nesta quarta-feira (1º)

O município de Juazeiro receberá nesta quarta-feira (1º), a visita do ministro da Educação, Victor Godoy, para a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). O projeto foi implantado em 54 escolas da rede municipal de ensino, com o apoio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município, e leva internet wi-fi de alta velocidade para as unidades escolares.

Entre os participantes, estarão presentes a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo; o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo Cesar Fagundes; a reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Luzia Matos Mota; e o secretário estadual de Educação da Bahia, Danilo de Melo...

APLB Sindicato convoca os trabalhadores em educação de Juazeiro para assembleia no dia 1º de Junho auditório da sede

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores da educação das redes municipal e estadual de ensino para participarem de uma grande assembleia nesta quarta-feira (1º de Junho) no auditório do sindicato às 9h.

O encontro será de grande importância para a categoria e a entidade espera a participação dos profissionais...

APLB Sindicato em Juazeiro recepciona novos concursados da educação em Juazeiro reforçando a força da entidade na luta por seus direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro recepcionou, na manhã deste sábado (21) os recém-aprovados no último concurso púbico municipal da educação para passar a eles situações de direitos e deveres que devem seguir ao longo do tempo em que ocuparem seus cargos. Foi um momento de interação entre novos profissionais que chegam e que foram ainda tirar dúvidas existentes acerca do trabalho do sindicato em prol da categoria. Vários assuntos ligados ao exercício da profissão foram abordados e esclarecidos questionamentos quanto à filiação da entidade, já realizada no dia. 

"Várias filiações já foram feitas, a receptividade foi muito boa e agora vamos garantir, tabém, nosso compromisso com a luta dos trabalhadores em educação que estão chegando", ressaltou o direto da APLB Sindicato, Gilmar Nery.  ..

APLB Sindicato em Juazeiro realiza bate-papo com novos concursados da Educação no próximo sábado (21)

A APLB Sindicato em Juazeiro está convidando todos os recém-aprovados em concurso para participar de um bate papo no auditório da APLB, a partir das 10h, no sábado (21), a fim de dar as boas vindas a quem chega para integrar o quadro do setor educacional no município. Além disso, será um momento de tirar dúvidas sobre diversos assuntos ligados ao exercício da profissão, além de esclarecer qualquer questionamento quanto à filiação da entidade.  

"A APLB quer manter esse contato para saber quais as demandas dos novos profissionais que estão chegando, tanto os que já foram empossados quanto os que ainda não foram chamados pela Secretaria de Educação de Juazeiro (SEDUC). O momento será de primeiros contatos e início de uma aproximação promissora para quem chega e fará parte da categoria que, incansavelmente, luta por seus direitos e tem como objetivo parceria e companheirismo", disse o órgão...

No Dia do Pedagogo, Prefeitura de Juazeiro destaca a profissão que utiliza a educação como ferramenta de transformação

Nesta sexta-feira (20), comemora-se o Dia do Pedagogo. A data, instituída em 2015 por meio da Lei Federal nº 13.083, é uma oportunidade de homenagear os profissionais que se dedicam à formação de crianças e adolescentes.

De acordo com a professora Olga Ribeiro, diretora de Ensino da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o pedagogo tem um papel fundamental dentro da escola...

Deputado Roberto Carlos participou do II Fórum de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Empreendedorismo e Meio Ambiente

O deputado participa do II Fórum de Educação, Cultura, Esporte, Lazer – Entretenimento – Empreendedorismo e Meio Ambiente

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, participou do II Fórum de Educação, Cultura, Esporte, Lazer – Entretenimento – Empreendedorismo e Meio Ambiente, a convite do coordenador do Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia, Odilon Goés...

Artigo - Insegurança Alimentar na Educação Superior: Desafios para a Permanência Estudantil

Durante décadas no Brasil o acesso à educação Superior era restrito às famílias denominadas nobres, ou seja, aquelas que tinham recursos financeiros para garantirem a seus herdeiros acesso e permanência no ensino superior, (quase sempre localizado nas capitais e  grandes centros urbanos).

Conforme Teixeira (1989), saímos de 24 escolas de ensino superior em 1900 para 375 em 1968. Já em 2020, conforme Censo da educação superior,  foram registradas 2.456 instituições com um total de matriculas  de 8.680.354  (INEP/MEC, 2022).

O avanço das matriculas na educação superior pública se deu entre os anos 2000 e 2010. Conforme Barros (2015), as matrículas mais que dobraram no período. Programas como Universidade Para Todos e Reuni possibilitaram a descentralização das IES para cidades do interior,  diversificando os tipos de cursos e períodos de realização...

Secretaria de Educação de Sobradinho implanta o Projeto "Avalia Sobradinho", estimulando à recomposição das aprendizagens, no pós pandemia

Em Sobradinho, a gestão municipal avança no trabalho em defesa da garantia do direito de aprender das crianças, adolescentes e adultos, através da realização do projeto "Avalia Sobradinho", iniciativa que prevê estimular a restauração das aprendizagens escolares, após dois anos de pandemia da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Educação, o objetivo do projeto "Avalia Sobradinho" é promover a recomposição das aprendizagens, a partir da participação nas avaliações contínuas e, por meio de diagnósticos do desenvolvimento das habilidades socioeducativas dos estudantes. O projeto prevê a realização de simulados trimestrais, bem como o estímulo à participação do alunado de 1° ao 9° ano em avaliações externas, a exemplo de olímpiadas escolares, e ações de resgate à cultura Tatauí...