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16 de Abril de 2025

Foram encontrados 143 registros para a palavra: municípios baianos

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

Deputado Estadual Roberto Carlos entrega emendas parlamentares e fortalece a saúde pública de municípios baianos

Nesta segunda-feira (19), o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, realizou a entrega de importantes benefícios para três municípios da Bahia. Através de emendas parlamentares de sua autoria, o parlamentar destinou um automóvel para Valença e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Uauá e Itaparica. Essas ações visam fortalecer a infraestrutura e a qualidade de vida das comunidades locais.

Em um discurso entusiasmado, o deputado Roberto Carlos comemorou a conquista e ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com o Governo do Estado, que está desempenhando uma excelente gestão sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, essa parceria tem sido fundamental para atender às demandas dos municípios e promover o desenvolvimento regional...

TVE amplia sinal de transmissão para mais 116 municípios baianos com acordo entre Estado e Governo Federal

O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário 'Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia'.

Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro...

Vacinas bivalentes começam a ser distribuídas para os municípios baianos

Os municípios baianos começaram a receber nesta quinta-feira (23) doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19.

As primeiras remessas do imunizante chegaram ao Estado antes do carnaval e a partir de hoje a distribuição está sendo feita pela Coordenação de Imunização do Estado. As cerca de 1,2 milhão de doses destinadas à Bahia serão distribuídas para os municípios conforme critério populacional. ..

UPB solicita apoio da Assembleia Legislativa para reverter queda de receita do FPM em 101 municípios baianos

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes.

A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e pelo senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019...

Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

Juazeiro está entre os 16 municípios baianos que participam da Maratona de Projetos Públicos 2022

Aconteceu na capital baiana, Salvador, nesta segunda e terça-feira, dias 05 e 06 de dezembro, a "Maratona de Projetos Públicos 2022" do Sebrae Bahia. Juazeiro está entre os 16 municípios baianos selecionados a participar da competição, entre 40 municípios inscritos.

Representando o município no evento estão os servidores públicos municipais da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap): a gerente de capacitação sustentável, Ataildes Pinheiro e o engenheiro agrônomo, Orivaldo Tomio Honda, que vão apresentar o projeto "Pancs da caatinga", selecionado para participar da competição...

UPB promove campanha de valorização das festas juninas dos municípios baianos

Após dois anos (2020 e 2021) sem realizar as festas juninas, por conta da pandemia de Covid-19, este ano os municípios baianos preparam os melhores festejos por todo o interior da Bahia. Sejam os mais tradicionais ou estilizados, o importante é que 2022 traz a grande possibilidade de curtir a festa mais popular do Nordeste.

Para apoiar os municípios na divulgação das comemorações, a União dos Municípios da Bahia (UPB) lançou a campanha "Sanju? Partiu Interior!"...

Deputado Roberto Carlos participa com o governador Rui Costa da assinatura de convênios para beneficiar dezenas de municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, assegurou, com o com o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (09), a assinatura de 128 Convênios que vão beneficiar todo o Estado, bem como os municípios de Gavião, Itaparica, Ubaitaba, Uauá, Sento Sé, Canudos, Fátima e muito mais.

De acordo com o parlamentar, os convênios firmados vão beneficiar as cidades nas áreas da Saúde, Educação, saneamento básico e muito mais...

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Mais de 200 prefeitos se reúnem na UPB para definir pauta prioritária dos municípios baianos em 2022

A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios.

O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas...

Não há recursos novos do Governo Federal para socorrer municípios baianos atingidos pelas enchentes, diz Bahia

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

De acordo com a portaria ministerial, "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]", afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos...

Municípios baianos vão receber 340 mil testes rápidos para detecção da Covid-19

Os 417 municípios da Bahia vão receber um reforço no combate a pandemia da Covid-19. Como forma de intensificar a testagem em massa, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia distribuirá a partir desta sexta-feira (14), 340 mil Testes Rápido de Antígeno (TR-Ag), com o objetivo de monitorar a situação epidemiológica e auxiliar os gestores na tomada de decisão sobre o avanço da pandemia. 

A distribuição será feita através dos nove Núcleos Regionais de Saúde, que ficarão responsáveis pelo repasse do material aos municípios. O maior repasse será feito para a região Leste, que receberá 101.000 mil testes, seguida pela região Sul, com 47.500 unidades e região Sudoeste, com 41.500...

Chuvas: 164 municípios baianos já decretaram situação de emergência

Dos 417 municípios da Bahia, 164 já decretaram situação de emergência devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o estado no último mês.

Segundo a superintendência estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), mais de 822 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas pelas cheias de rios, inundações, alagamentos ou transtornos causados pela força das águas...

Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. ..

O deputado Roberto Carlos solicita agilidade na liberação de obras em diversos municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve acompanhado pelo seu filho, o 1° suplente de vereador de Salvador, Randerson Leal, na Secretaria de Relações Institucionais do Estado – Serin, onde foram recebidos pelo secretário Luiz Caetano para solicitar agilidade na liberação de obras para diversos municípios que representa, bem como Salvador.

Na ocasião, o deputado Roberto Carlos, como vice-líder do Governo, solicitou a liberação de obras de infraestrutura, educação, segurança, saúde, esporte, entre outras para dezenas de cidades baianas...

Reinauguração do Cerest de Juazeiro dá visibilidade ao trabalho voltado para a saúde do trabalhador de 10 municípios baianos

Dando maior acessibilidade e visibilidade aos trabalhos, a Prefeitura de Juazeiro reinaugurou nesta quinta-feira (9) o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A nova sede fica na Rua Cícero Feitosa, n° 16, bairro Alagadiço, e atende uma preocupação da atual gestão municipal, em fornecer melhores condições de trabalho aos servidores do local. 

Segundo o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a readequação do local de trabalho do Cerest já era um anseio da prefeita Suzana Ramos, bem como da Secretaria de Saúde...

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não registraram óbito por Covid-19, diz SESAB

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não tiveram registro de óbito por Covid-19, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. "Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos", ressalta Tereza Paim. Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários.

Dos 417 municípios baianos, 404 não tiveram óbito por Covid-19 nos últimos 7 dias, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. "Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos", ressalta Tereza Paim. Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários...

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