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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 182 registros para a palavra: julgamento

Caso Beatriz: MPPE apresenta à Justiça argumentos pela manutenção da decisão de pronúncia e realização do julgamento do réu em Petrolina

Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, apresentou na última terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva.
Nas contrarrazões, protocoladas na ação penal de número 0000405-41.2022.8.17.3130, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes aponta os argumentos do MPPE em prol da manutenção da decisão de pronúncia expedida pela Vara do Tribunal do Júri de Petrolina no dia 5 de dezembro de 2023...

Semanas antes do julgamento, Daniel Alves muda versão de história pela quinta vez

O ex-lateral Daniel Alves tentará pedir absolvição novamente, semanas antes do seu julgamento. O brasileiro está preso na Espanha desde janeiro de 2023.

A defesa do jogador apresentará uma quinta versão diferente da história ocorrida em dezembro de 2022...

Caso Daniel Alves: julgamento é marcado pela Justiça espanhola

A Justiça de Barcelona anunciou que o julgamento de Daniel Alves acontecerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024. O ex-jogador da seleção brasileira é acusado de agredir sexualmente uma mulher dentro de uma boate de Barcelona em dezembro de 2022.

A defesa da vítima pediu à Justiça da Espanha a condenação por 12 anos de prisão ao ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira. É a pena máxima prevista para esse tipo de crime no país. Daniel Alves, de 40 anos, está preso desde o dia 20 de janeiro. A defesa também exige uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) por sequelas físicas e psicológicas...

Após ausência de testemunha, TJPE agenda para segunda-feira (04) nova audiência de instrução e julgamento pela morte de adolescente em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu agendar uma nova etapa da audiência de instrução e julgamento dos réus Valdemiro José de Brito e José Jairo Viana Martins, acusados de assassinar a adolescente de 12 anos, Adrieny Gonçalves dos Santos.

A decisão foi tomada devido a ausência de uma das testemunhas na primeira audiência do caso, realizada na sexta-feira (1º). A próxima etapa está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2024...

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF)  retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança...

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7 de setembro de 2022. Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela segunda vez.

Gonçalves entendeu que Bolsonaro usou a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil...

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente...

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

O tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação...

TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.

As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”...

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos...

Mais de 50% da população quer julgamentos por mortes por Covid-19 durante governo Bolsonaro

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.

O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões...

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...

TJPE marca data do julgamento do homem acusado de matar o músico Van Matias, em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou para o dia 26 de setembro o julgamento do acusado de assassinar o músico Van Matias, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Gildevan Matias do Santos, de 37 anos, foi morto a facadas, no dia 17 de junho do ano passado, no bairro Mandacaru. O julgamento será realizado no Fórum da cidade.

O acusado está preso preventivamente. Nas redes sociais, a viúva do músico, Wenia Trindade, falou sobre o julgamento...

Assassino do jogador Felipe Rocha é condenado a 14 anos de prisão

Foi condenado a 14 anos e um mês de prisão o acusado de assassinar o jogador Felipe Rocha de Sá Nunes em outubro de 2022. 

Antônio Felipe Leal Nascimento passou por julgamento em audiência no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho nesta segunda-feira (28) e foi condenado por homicídio duplamente qualificado...

Autor de ataque a creche em SC é condenado a 329 anos de prisão

O acusado de matar três crianças e duas professoras de uma creche em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, em 4 de maio de 2021, foi condenado a 329 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado. Cabe recurso.

O júri popular durou dois dias, começando na quarta-feira (9). A sentença foi dada na noite desta quinta (10). O homem já estava preso preventivamente desde o dia do crime. O g1 não conseguiu contato com o advogado do réu...

Máfia do Açúcar: Julgamento em Petrolina de um dos acusados de matar auditor fiscal é adiado

O julgamento de Alcides Alves de Souza, um dos acusados de assassinar o auditor fiscal da Fazenda da Bahia, José Raimundo Aras, foi adiado para o dia 24 de maio. O Tribunal do Júri estava previsto para a manhã desta terça-feira (7), na Comarca de Petrolina, em Pernambuco.

A defesa de Alcides pediu que o procedimento fosse adiado, pois o advogado principal do réu está doente.  A juíza deferiu o pedido do réu, mas manteve o julgamento de mais dois acusados de envolvimento no homicídio qualificado do auditor...

Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ainda não há prazo para o caso ser retomado.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias...

Jurídico da APLB acompanha julgamento de recurso dos precatórios do Fundef de Juazeiro em Brasília

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta os trabalhadores em educação de Juazeiro para que fiquem atentos a um assunto de extrema importância para a categoria.

A entidade está acompanhando o  processo de julgamento de um recurso dos precatórios do Fundef apresentado pelo município ainda na gestão passada e que já pode estar em pauta no próximo mês...

Cármen Lúcia concorda com Barroso e Mendes e empata julgamento do piso da enfermagem

A ministra Cármen Lúcia seguiu o entendimento do voto conjunto do relator, Luís Roberto Barroso, e de Gilmar Mendes no julgamento sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (30/6). Os ministros propõem uma série de critérios para o pagamento do piso.

O julgamento, no momento, está empatado em 3 votos para a tese de Barroso, 3 votos para regionalização do piso da enfermagem (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux). para celetistas, ante 2 votos para o pagamento imediato dos valores (Edson Fachin e Rosa Weber). Faltam votar os ministros André Mendonça e Nunes Marques...

TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. 

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento...

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