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14 de Março de 2025

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Servidores da Prefeitura de Juazeiro passam por treinamento de vistorias para o Programa Garantia-Safra

Secretários municipais e técnicos da área da agricultura da região norte participaram na manhã desta sexta-feira (24) do treinamento de vistoria para o programa Garantia-Safra, na sede do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) em Juazeiro. O benefício visa garantir uma renda mínima aos beneficiários no caso de perdas nas lavouras.

Pelo município de Juazeiro participaram do encontro o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva e os servidores Orivaldo Tomio Honda, Cristiane Lima e Tatiane Santiago. O objetivo do treinamento foi preparar os técnicos para vistoriar propriedades de agricultores familiares cadastrados no Programa Garantia-Safra. A fiscalização, que ocorre por amostragem, tem a função de detectar se as áreas se enquadram nos critérios do programa e se as informações sinalizadas nos cadastros correspondem à realidade...

VI Conferência Municipal de Saúde discute garantia de direitos, defesa do SUS, da Vida e da Democracia

A Prefeitura de Curaçá, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, realizou entre os dias 20 e 21 deste mês a VI Conferência Municipal de Saúde que teve como tema: "Garantia de Direitos e a defesa do SUS da Vida e da Democracia, amanhã será outro dia".

Na abertura do evento, (20), houve o credenciamento dos participantes, o discurso das autoridades e uma apresentação cultural feita por filhos da terra. ..

Juiz suspende uso de bônus em nota do Enem que garantia acesso de estudantes pernambucanos à UPE

Uma nova liminar voltou a suspender o uso bônus na nota do Enem ofertado para candidatos aos cursos de medicina, direito e odontologia da Universidade de Pernambuco (UPE) que cursaram o ensino médio em escolas públicas do Estado. A medida foi deferida pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendendo ao pedido de uma ação popular que apontou discriminação por parte da instituição de ensino. Suspensão acontece às vésperas do fim do processo de Seleção Unificada (Sisu) 2023.

O bônus regional oferece um acréscimo de 10%  às notas do Enem, dispostos ao fim do período de classificação do Sisu. No caso da UPE, a bonificação pode ser usada, mas com restrições que variam entre os campis e os lugares de residência dos alunos.  Segundo o juiz, a retirada do incentivo aos alunos pernambucanos da rede pública que prestam vestibular na instituição foi feita “visando o restabelecimento do princípio da isonomia” de forma que a UPE “proceda com a classificação dos candidatos nos cursos pretendidos, nas regiões escolhidas, sem usar o critério regional de bonificação a todos os candidatos”...

Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

APLB Sindicato realiza nova assembleia reforçando a união de associações e sindicatos com repasse de informações e busca por definições na garantia de direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro reuniu nesta quarta-feira (15) na sede da entidade trabalhadores em educação, representantes de associações e demais sindicatos para discussão de pautas de interesses da categoria.

Na lista dos assuntos discutidos a campanha salarial de 2023, avanço de carreira e paridade.  ..

Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

Rio São Francisco: Atual volume da Barragem Sobradinho se mostra favorável para a garantia da manutenção das águas necessárias à geração de energia hidrelétrica, diz Chesf

O reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA), instalada no rio São Francisco, atingiu nesta segunda-feira (13), 80% de seu volume útil, recebendo uma quantidade de água na ordem de 4.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) e liberando um total de 2.000 m³/s. Este é o segundo ano consecutivo, depois de mais de oito anos de estiagem, em que o Rio São Francisco se encontra em boas condições hidrológicas. E 2022 foi a segunda vez em 13 anos que Sobradinho atingiu 100% de sua capacidade. 

Desde o mês de novembro de 2022, iniciou-se o período chuvoso nas Bacias hidrográficas do Nordeste. Na Bacia do Velho Chico, onde estão instaladas oito usinas hidrelétricas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf), a Empresa opera dentro da normalidade, com vazões programadas de seus reservatórios, atendendo a diretriz de controle da cheia...

Prefeitura segue com entrega de boletos do Garantia-Sagra e orienta agricultores familiares em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua a entrega de boletos do Garantia-Safra referente ao ano de 2023 para aqueles agricultores e agricultoras que não puderam comparecer aos pontos de entrega nas comunidades de Rajada, Pau Ferro, Terra Nova, Baixa Alegre, Caititu, Atalho, Uruás, Cruz de Salinas e Mudubim, na semana passada, durante a visita das equipes.  

A Secretaria de Agricultura (Seagri) informa aos 193 beneficiados inscritos no programa e que ainda não estão de posse do boleto, que podem comparecer presencialmente na Secretaria para pegar o seu. Lembrando que o prazo para pagamento vai até o dia 09 de fevereiro, e o valor é de R$ 24. Neste ano, o seguro será pago a um total de 1.771 agricultores no valor de R$ 1.200 referente ao período 2022/2023, conforme divulgado em portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). ..

Pagamento do Garantia-Safra 2021/2022 já foi iniciado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o pagamento do Garantia-Safra biênio 2021/2022 já está acontecendo. De acordo com o Ministério da Agricultura, em portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro, o pagamento será integral, em parcela única.

O pagamento segue a ordem do Número de Identificação Social (NIS), de 1 a 0. Quem tem NIS com o número final 1, recebeu no dia 18 de janeiro, por exemplo. Os demais pagamentos seguem a ordem até o 31 de janeiro para os beneficiários com o final de NIS 0...

Prefeitura alerta agricultores familiares para recebimento do Garantia-Safra 2022

A Prefeitura de Petrolina informa aos 2100 agricultores familiares cadastrados no programa 'Garantia-Safra' que a parcela única referente ao ano de 2022 começou a ser disponibilizada desde esta quarta-feira (18). Os produtores podem conferir, junto à Caixa Econômica Federal, o saldo em conta de acordo com a numeração final do seu cartão do Número de Identificação Social (NIS), sendo os primeiros beneficiados em ordem crescente a partir do número 1.

O seguro será pago em parcela única no valor de R$ 850, o que significa dizer que serão injetados na economia local R$ 1.785.000. O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Os agricultores que já possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário mínimo e meio, com 0,5 a 0,6 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca têm direito ao seguro. ..

Agricultores familiares começam a receber boletos do Garantia-Safra em Petrolina

Desde segunda-feira (16) equipes da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), iniciaram a entrega dos boletos de inscrição no Garantia-Safra aos mais de 1.700 agricultores familiares já cadastrados no programa nacional. Nestes primeiros dois dias, as comunidades de Rajada, Pau Ferro, Terra Nova, Baixa Alegre, Caititu, e Atalho já foram visitas pelos técnicos da Seagri que hoje estão em Uruás, Cruz de Salinas e Mudubim.  

Neste ano, o seguro será pago a 1.771 agricultores no valor de R$ 1.200 referente ao período 2022/2023, conforme divulgado em portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A quitação dos boletos deverá ser feita até o dia 09 de fevereiro, no valor de R$ 24. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) voltada aos agricultores familiares que já possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário mínimo e meio. Além disso, também é necessário que tenham entre 0,6 a 5,0 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. ..

Agricultores de Petrolina começam a receber entrega de boletos do Garantia-Safra na terça (16)

Na próxima semana, a partir do dia 16, equipes da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), iniciarão a entrega dos boletos de inscrição do Garantia-Safra aos 1.771 agricultores cadastrados no programa.  Neste ano, o seguro será pago no valor de R$ 1.200 referente ao período 2022/2023, conforme divulgado em portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A quitação dos boletos deverá ser feita até o dia 30 deste mês, no valor de R$ 24. 

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) voltada aos agricultores familiares que já possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário mínimo e meio. Além disso, também é necessário que tenham entre 0,6 a 5,0 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. As equipes da Seagri começarão a entrega dos boletos em Rajada, conforme cronograma abaixo: ..

Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro...

Prefeitura de Sento-Sé anuncia prorrogação da data de pagamento dos boletos do Garantia-Safra 2022/2023

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca comunica que foi prorrogado a data para pagamento dos boletos dos agricultores cadastrados no Programa Garantia Safra 2022/2023.

A Secretaria recebeu a informação oficialmente na sexta-feira (09) e avisa que segue realizando a entrega dos boletos até a nova data de vencimento: 16 de dezembro...

Prazo para pagamento do boleto do programa Garantia-Safra 2022/2023 é prorrogado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que foi prorrogado o prazo para pagamento do boleto do Garantia-Safra 2022/2023. A nova data limite passa agora a ser 17 de dezembro.

A Adeap destaca ainda, que mesmo que no boleto conste outra data de vencimento, poderá ser pago sem nenhum impedimento. "Durante toda esta semana montamos um plantão para garantir que todos os agricultores que recadastraram recebam seus boletos...

Prefeitura de Juazeiro realiza força-tarefa para entregar boletos do Garantia-Safra

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) está trabalhando em ritmo acelerado e com cronograma de horário estendido para efetuar a entrega dos mais de 3.200 boletos do Programa Garantia-Safra, biênio 2022/2023. A

entrega foi iniciada no último sábado (03) e vai até a próxima sexta-feira (09), véspera da data limite de vencimento dos boletos. Para garantir que todos os agricultores do município tenham acesso aos boletos, a equipe da Adeap, em parceria com associações e outras entidades organizadas, percorreu todos os nove distritos do município na segunda-feira (05) realizando a entrega dos documentos...

Prefeitura de Juazeiro inicia entrega dos boletos Garantia-Safra 2022/2023 a partir deste sábado (03)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) inicia neste sábado (03) a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra, biênio 2022/2023.

O benefício que constitui uma parceria da União, Governo do Estado, Município e Agricultores, visa garantir uma renda mínima aos beneficiários no caso de perdas nas lavouras...

Prefeitura de Sento-Sé inicia entrega dos boletos do Garantia-Safra 2022/2023 a partir desta quinta-feira (1º)

A Prefeitura de Sento-Sé através da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca vai iniciar na próxima quinta-feira (1º) a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra 2022/2023.

A entrega será realizada na sede da secretaria, que está localizada à Av. Raul Alves, s/n, centro, das 8h às 13h e vai até o dia 09 de dezembro...

Prazo para adesão ao programa Garantia-Safra, em Sento-Sé, encerra nesta quinta-feira (27)

Desde o dia 05 de setembro a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca vem realizando o cadastramento dos agricultores do município no Garantia-Safra, biênio 2022/2023. O prazo para adesão ao programa, em Sento-Sé, encerra na próxima quinta-feira, dia 27 de outubro.

Segundo informações da gestão municipal a meta estabelecida para esta safra (2022/2023) é de cadastrar cerca de 4 mil agricultores, superando a meta da safra anterior, onde foram cadastrados aproximadamente 3.100 agricultores...

Prefeitura de Juazeiro alerta para o encerramento do prazo de cadastramento no Programa Garantia Safra

As inscrições para o Garantia-Safra 2022-2023 na Bahia encerram na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) alerta aos agricultores que ainda não realizaram o cadastramento para regularizarem sua situação junto ao programa, e assim garantir o benefício.

De acordo com o gestor da Adeap, Assis da Apolo, a previsão para este ano é que cerca de 3.400 produtores do município efetuem o cadastramento no Garantia Safra, número similar ao da safra passada, que foi de 3.354. "Até o momento já foram cadastrados cerca de 3 mil agricultores, a nossa estimativa é que até o prazo final sejam cadastrados 3.400 agricultores, ou até um número superior, uma vez que nesses últimos dias a mobilização para o cadastramento será intensificada", destaca Assis da Apolo...

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