TRE-BA promove audiência pública sobre violência de gênero e participação feminina na política em 24 de fevereiro
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, no dia 24 de fevereiro, às 13 horas, a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”. O evento, sediado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), debaterá o enfrentamento à violência de gênero na política e a ocupação de cargos de representatividade por mulheres. Confira o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/2).
A audiência pública será realizada em referência à conquista do voto feminino no Brasil, comemorada em 24 de fevereiro. Nesta data, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou o Código Eleitoral Brasileiro, garantindo às mulheres o direito de votar e serem eleitas para cargos públicos. O evento também marcará a celebração do Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022. ..