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22 de Julho de 2024

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Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão...

Lula deve participar do 2 de Julho em Salvador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve participar mais uma vez do desfile de 2 de Julho, em Salvador, celebrado na próxima terça-feira. A informação foi apurada junto a fontes do BNews na gestão estadual.

A expectativa é que o petista desembarque no dia 1º de julho em Feira de Santana, onde participará de uma série de compromissos oficiais e também ajudará a turbinar a pré-campanha do deputado Zé Neto (PT). Em seguida, segue para Salvador. Ainda não há informação sobre onde o líder do Executivo Federal vai se hospedar...

TRE multa Lula e Boulos por ato em 1º de maio em São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 20 mil e o pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada em ato do Dia do Trabalhador realizado no estacionamento do estádio do Corinthians, em 1º de maio.

O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci escreveu que, “no que esse refere à conduta do representado Luiz Inácio, resta inquestionável a prática do ilícito eleitoral”...

Datafolha: aprovação de Lula sobe para 36% e reprovação a seu governo cai de 33% para 31%

Depois de sofrer derrotas no Congresso Nacional e o desgaste de ter uma medida provisória devolvida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma boa notícia nesta terça-feira (18). Segundo a nova pesquisa Datafolha, a aprovação do governo, depois de cair em março, voltou a subir agora em junho, e a desaprovação caiu dois pontos percentuais.

De acordo com o Datafolha divulgado nesta terça, a aprovação ao governo Lula subiu para 36% agora em junho, depois de ter caído de 38% para 35% entre dezembro e março. Já a reprovação desceu dos 33% verificados em março para 31%, enquanto o regular passou de 30% para 31%...

Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei nº 501, de 2019, que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher. O plano deverá ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, e terá validade de dez anos com atualização obrigatória a cada dois anos.

A proposta também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Essas redes serão compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil...

Bahia é o 3º estado com mais bloqueios no Celular Seguro

A Bahia é o terceiro estado com mais bloqueios no Celular Seguro. No estado, 4.513 solicitações para bloquear aparelhos foram registradas após a implementação do programa. O território baiano perde apenas para São Paulo (16.197) e Rio de Janeiro (8.196). 

Desde o lançamento do serviço, o Governo Federal já registrou mais de 56.403 ocorrências, sendo 43.838 relacionadas a roubos e furtos de aparelhos. As demais são ligadas a perdas ou ocorrências não especificadas na plataforma. ..

Lula diz que vai discutir gastos com Haddad, mas veta corte em despesas sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá discutir uma revisão de gastos do governo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias, mas ponderou que não irá fazer ajuste fiscal "em cima dos pobres".

"O Haddad jamais ficará enfraquecido enquanto eu for presidente da república, porque ele é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e desligado por mim. Se o Haddad tiver uma proposta, ele vai me procurar essa semana e vai discutir economia comigo" afirmou o presidente em coletiva de imprensa na Itália onde participa de agenda na Cúpula do G7...

Fala de Pacheco sobre PL do Aborto alivia governo Lula, diz blog

A fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre o projeto que versa sobre mudanças na legislação do aborto, que ganhou urgência na Câmara dos Deputados, trouxe aívio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do blog do jornalista Valdo Cruz, do G1. 


Ao comentar sobre o texto, na quinta-feira, 13, Pacheco afirmou que o projeto não será levado ao plenário do Senado sem passar por comissões. Ele ainda alertou para o risco do PL ser inconstitucional. ..

Lula: não há decisão sobre permanência do ministro das Comunicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que não tem uma decisão tomada sobre a permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no governo e que terá uma conversa com ele ainda hoje. Lula falou rapidamente à imprensa ao chegar em Genebra, na Suíça, onde participa da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal (PF), suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão...

Lula critica prolongamento da greve dos docentes federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (10), o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais e afirmou que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”.

“O montante de recurso que a companheira Esther Dweck [ministra do MGI] colocou à disposição é o montante de recursos não recusável. Eu só quero que leve isso em conta porque se não nós vamos falar em universidades, institutos federais e os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto...

Lula reúne os reitores e vai anunciar novos recursos para universidades nesta segunda-feira (10)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará a liberação de recursos para o ensino superior, com a intenção de encerrar a greve nas universidades federais.

Nesta segunda-feira (10), o chefe do Executivo recebe reitores no Palácio do Planalto e apresenta um novo aporte para a verba de custeio das instituições — como manutenção das estruturas, luz, água, assistência estudantil e financiamento das pesquisas em andamento...

Lula visita Erundina no hospital e pede ambiente civilizado na política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou a deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. A parlamentar passou mal na última quarta-feira (5/6), durante uma participação na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e precisou ser internada na unidade de terapia intensiva (UTI).

Em publicação nas redes sociais, Lula compartilhou imagem com a deputada. "Visita de solidariedade e carinho a minha amiga", escreveu. "O retorno do respeito à democracia e de um ambiente civilizado na política é fundamental para combatermos juntos o discurso e práticas de ódio de poucos", completou o presidente...

Pré-candidata a vereadora Lorena Pesqueira (PCdoB) é recebida pelo presidente Lula, com quem debate sobre o desenvolvimento de Juazeiro

A pré-candidata a vereadora pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Lorena Pesqueira, foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira (04), em seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na companhia do Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB), Lorena Pesqueira apresentou ao presidente Lula diversas demandas da cidade de Juazeiro, com ênfase em questões de infraestrutura. A pré-candidata ressaltou a necessidade urgente de revitalização dos canais da cidade. "Juazeiro precisa retornar à agenda de desenvolvimento. O nosso povo precisa recuperar a esperança de ver a nossa cidade superando problemas históricos. A revitalização dos canais e a pavimentação das ruas da periferia são sonhos possíveis, com o apoio e compromisso do governo federal", afirmou Lorena...

Lula se reúne com reitores para encerrar greve de professores federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com reitores das universidades federais e dos institutos federais (IFs) na quinta-feira (6/6). O encontro ocorrerá dias após a polêmica na negociação de salários dos professores do ensino superior e uma greve que completa 50 dias nesta terça-feira (4/6).

O Metrópoles apurou que possíveis temas da reunião são: greve e negociação do reajuste salarial dos professores de universidades e institutos federais, além dos repasses do governo para o ensino superior, como nas áreas de pesquisa, ensino e estrutura...

Juazeiro: Pré-candidato Isaac Carvalho mostra confiança e convoca seguidores para ato de homologação de sua pré-candidatura, neste sábado (01)

O ex-prefeito de Juazeiro participou, por telefone, nesta sexta-feira (31) do Programa Geraldo José, na Rádio juazeiro/RedeGN, oportunidade em que contestou mais uma vez as opiniões veiculadas na imprensa e redes sociais, sobre uma possível inelegibilidade sua e reforçou o convite para participar do ato público de oficilaização de sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro, neste sábado, 1 de junho, com a presença de lideranças estaduais e nacionais.

O ex-prefeito disse que está cansado de responder sobre essa questão da inelegibilidade e que não tem dúvidas sobre sua condição eleitoral: "Quem vai decidir isso é a justiça e nosso direito, é um direito bom, estamos aguardando um parecer da justiça e a gente está muito tranquilo quanto a isso”, afirmou...

Jerônimo se reúne com Lula e Camilo Santana para tratar de nova política de alfabetização

A apresentação dos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi o tema principal da reunião entre o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o presidente Lula, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28).

O encontro - com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de outros gestores estaduais - destacou a recuperação dos índices de alfabetização no Brasil após os impactos da pandemia de Covid-19...

Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’ de preso para visitar família

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefícios fica impedido. Foi mantido apenas o direito de condenados deixarem a prisão para fazer cursos profissionalizantes ou de ensinos médio e superior.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Favoritismo de Davi Alcolumbre no Senado atrapalha Elmar Nascimento na Câmara, avalia o governo Lula

Integrantes do governo Lula avaliam que o favoritismo de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado deve atrapalhar os planos de Elmar Nascimento (União-BA) em suceder Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. 

O motivo, de acordo com lideranças governistas ouvidas sob reserva pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, seria o fato de tanto Alcolumbre quanto Elmar Nascimento pertencerem ao mesmo partido: o União Brasil...

Paraná Pesquisas: Bolsonaro tem 38,8% e Lula 36% em cenário eleitoral

Em cenário eleitoral, Bolsonaro teria 38,8% das intenções de voto contra 36% de Lula, caso o ex-presidente estivesse elegível. Foi o que apontou levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta sexta-feira (24/5). Lula venceria Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e ficaria três pontos percentuais à frente da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher e apontada como possível opção do partido desde que a inelegibilidade do ex-presidente foi decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a pesquisa, no cenário estimulado contra Michelle, o presidente também teria 36% dos votos, e a ex-primeira-dama, 33%. Contudo, tanto contra Bolsonaro quanto contra Michelle, o resultado pode ser considerado um empate técnico, uma vez que a diferença entre os candidatos fica dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos...

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