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Governo do Estado sanciona programas que garantem acesso gratuito à Carteira de Habilitação para população de baixa renda

Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, os programas CNH da Gente e CNH na Escola.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em ato no Gabinete da SEC...

Bahia: Governo do Estado oferta mais atendimento de saúde no Março Mulher

Pelo segundo fim de semana consecutivo, nos dias 22 e 23, o Governo da Bahia vai oferta uma série de serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino por meio do Março Mulher. São consultas médicas, exames preventivos, rastreamento do câncer de mama e colo do útero, além de atividades de acolhimento e autocuidado. O agendamento pode ser feito exclusivamente online, por meio do ba.gov.br, e cada usuária poderá escolher até três serviços, selecionando a data e o turno do atendimento.

Em Salvador, os atendimentos serão disponibilizados nas policlínicas de Narandiba e de Escada. No interior, em nove policlínicas regionais de saúde  – Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Salvador, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista – será realizado o Dia M, reforçando os serviços de saúde voltados ao público feminino. Outros 15 municípios terão atividades intensificadas, articuladas em parceria com as prefeituras...

Governo publica MP do consignado para CLT; medida busca proteger trabalhador de juros, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (20), que o programa de crédito consignado para quem trabalha com carteira assinada (CLT) é uma forma de proteger esses trabalhadores dos juros altos praticados pelo mercado.

Além disso, segundo ele, visa inibir o superendividamento dos cidadãos. A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). ..

Governo do Estado lança projeto "Parceiros da Mata" em Ipiaú, com foco na valorização do pequeno agricultor por meio de práticas sustentáveis

Mais qualidade de vida para cerca de 352 mil pessoas de comunidades rurais dos territórios de identidade do Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas é o que propõe o Projeto Parceiros da Mata, lançado nesta quinta-feira (20), em Ipiaú, pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão investidos o equivalente a R$ 750 milhões até 2030, na promoção do desenvolvimento sustentável nas áreas rurais da Mata Atlântica da Bahia, beneficiando 77 municípios.


O projeto vai atuar ainda, na proteção e na recuperação ambiental, na melhoria da renda e no fortalecimento da agricultura familiar, como explicou o governador Jerônimo Rodrigues, durante solenidade festiva de lançamento, realizada na praça de eventos Álvaro Jardim, sede de Ipiaú, uma das cidades atendidas pela iniciativa. "O foco mais forte é garantir a preservação da Mata Atlântica e a recuperação das nascentes, mas acima de tudo, promover melhorias na vida das pessoas que ali moram, como as comunidades indígenas, quilombolas, com investimentos que vão desde o acesso ao tratamento de água e o saneamento básico. Vamos também melhorar as condições de agroindustrialização das cooperativas para  fazer gerar renda, emprego, qualidade no campo, tudo aliada à preservação do meio ambiente"...

Governo da Bahia promove mudanças em delegados da Polícia Civil

Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado, uma série de mudanças nos cargos de delegados e investigadores da Polícia Civil de diversos municípios baianos. As alterações incluem exonerações e nomeações em cidades, como Barreiras, Macaúbas, Ibotirama e Mutuípe.

Diversos delegados foram exonerados de seus cargos como parte de um processo de reestruturação da Polícia Civil. Em Barreiras, o delegado Francisco Carlos De Sá foi exonerado da 2ª Delegacia de Polícia Territorial (11ª COORPIN). Em Macaúbas, o delegado Clemilton Figueiredo Martins deixou o cargo de Delegado Titular I da Delegacia de Polícia Territorial (24ª COORPIN)...

Governo do Estado autoriza mais de R$130 milhões em obras de infraestrutura hídrica

Nesta segunda-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um conjunto de licitações no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, visando a execução de obras de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) no interior da Bahia. Os projetos, que fazem parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), têm como objetivo melhorar a infraestrutura hídrica de nove municípios e 108 localidades rurais das regiões baianas de Entre Rios, Dom Basílio, Feira da Mata, Jaguarari, Livramento de Nossa Senhora, Carinhanha, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Juazeiro, beneficiando com água potável. O ato contou também com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, da secretária de infraestrutura Hídrica, Larissa Moraes, o secretário de Relações institucionais, Adolfo Loyola, o presidente da Cerb, Jayme Vieira Lima, os prefeitos das cidades contempladas, secretários estaduais e outras autoridades.

O estado, que é o primeiro a licitar projetos dessa natureza, vai investir cerca de R$ 135 milhões, com aportes tanto do Ministério das Cidades quanto do governo estadual. Os investimentos devem contemplar várias localidades com sistemas de abastecimento de água, totalizando 38.286 pessoas beneficiadas. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância desses investimentos não só para o abastecimento de água, mas também para a continuidade da contribuição do Estado nos serviços essenciais para a continuidade da água de qualidade para os municípios. "Graças a essa parceria, estamos hoje licitando, e acabei de autorizar aqui um projeto que envolve nove municípios da Bahia. É uma alegria muito grande poder levar água a nove municípios. Uma grande satisfação. Agradeço ao presidente Lula e à parceria com os prefeitos e municípios. E, é claro, essa responsabilidade também nos chama a cuidar das nascentes, das fontes e do tratamento adequado das águas e dos dejetos."..

Sidônio Palmeira reúne assessorias de ministérios para integrar comunicação do Governo Lula

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, comandou uma reunião neste final de semana no Palácio do Planalto, com assessorias de comunicação dos ministérios e órgãos ligados às pastas e ao Governo Federal. O objetivo do encontro, que contou com cerca de 500 profissionais, foi alinhar a comunicação e mostrar conceitos para informar serviços, programas e políticas federais ao povo brasileiro.

Sidônio ressaltou que o Governo Federal realizou feitos grandiosos nestes dois últimos anos, mas frisou que a sociedade em geral ainda não teve conhecimento ou não atentou para a magnitude de tudo o que foi realizado. “A gente tem que fazer com que as pessoas compreendam todas as ações do governo do Presidente Lula, todo o trabalho que o governo tem, em todos os ministérios e estatais, para que saibam exatamente o que o governo está fazendo”, afirmou o ministro...

Entregue pelo Governo do Estado, unidade de beneficiamento fortalece produção agrícola em Buerarema

Neste domingo (16), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Buerarema, no Sul da Bahia, onde entregou a Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas na Comunidade de Buike, localizada a 12 km da sede do município.

O equipamento conta com um investimento de R$ 816,6 mil. A agenda também incluiu a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da rodovia BR-251, dentro do Programa Bahia em Movimento...

Cerca de 5 mil vagas continuam disponíveis para atendimentos de saúde voltada para mulheres na Bahia

Mais de 5 mil vagas continuam disponíveis para os atendimentos de saúde durante a ação central do Março Mulher, em Salvador. A iniciativa do Governo do Estado está promovendo ao longo do mês uma série de ações voltadas à saúde e ao bem-estar feminino.

Os atendimentos ocorrerão nas policlínicas de Salvador, nos bairros de Narandiba e Escada, em três finais de semana de março: 15 e 16, 22 e 23, e 29 e 30...

Lideranças do Estado da Bahia viajam à Estônia para conhecer iniciativas de transformação digital

Lideranças do governo baiano embarcam neste domingo (16) para uma missão à Estônia, país europeu que é referência mundial no universo das novas tecnologias.

Até 22 de março, o grupo - liderado pelo secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes - irá participar de uma série de encontros com representantes do governo estoniano com o objetivo de trocar experiências e conhecer iniciativas que tenham o potencial de acelerar o desenvolvimento da agenda de transformação digital no Estado...

TRE-BA e Governo do Estado firmam parceria para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, assinará, nesta quinta-feira, um Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH).

A assinatura acontecerá no contexto da Celebração da Caravana de Direitos Humanos, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia - CAB. ..

Governo Lula corta quase R$ 8 bi do Bolsa Família para 2025

O governo Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma série de ajustes na proposta orçamentária de 2025, após ser forçado a fazer um corte de R$ 15 bilhões para destravar a tramitação da proposta nas Casas Legislativas.

Uma das reduções proposta pela gestão petista é o corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família, segundo consta no ofício do Ministério do Planejamento desta quarta-feira, 12...

Guia sobre uso de telas traz recomendações a pais e professores

O governo federal lançou, na tarde desta terça-feira (11), a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.

A publicação também oferece recomendações aos pais e responsáveis para combater o excesso de tempo em frente às telas em geral – celulares, tablets, computadores e televisão –, estimular o acompanhamento familiar deste público; além de dar instruções a professores e educadores...

Após ser afastado da presidência, Adolfo Menezes é indicado a vice-liderança do Governo na AL-BA

Após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o ex-presidente e deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi indicado ao cargo de vice-líder da bancada governista na Casa Legislativa.

O pedido foi formalizado pelo atual líder da maioria, o deputado Rosemberg Pinto (PT), em despacho assinado nesta segunda-feira (10) e divulgado nesta terça-feira, por meio do Diário Oficial do Legislativo. ..

Presidente da ALBA parabeniza pacote de medidas do governo e destaca avanços para as mulheres baianas

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou da solenidade promovida pelo Governo do Estado para anunciar um pacote de medidas voltadas à valorização, proteção e ampliação dos direitos das mulheres baianas. O evento, realizado dentro da programação do Março Mulher e do projeto Elas à Frente, reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil, para fortalecer o compromisso com a igualdade e o combate à violência.

Primeira mulher a presidir a ALBA em 190 anos de história, Ivana Bastos destacou a importância das novas ações e reafirmou o compromisso do Parlamento baiano com o avanço das políticas públicas para as mulheres. "Essas iniciativas demonstram o empenho do governo em garantir mais dignidade, respeito e oportunidades para todas as baianas. Como presidente da ALBA, reforço nosso compromisso de seguir atuando para que esses direitos sejam ampliados e fortalecidos", afirmou...

Governo Federal fala muito nas redes, mas não atinge quem mais precisa, aponta Indice Brasil Digital

Com 167 canais oficiais de comunicação nas redes sociais, o governo federal acumulou mais de 43 milhões de seguidores, 1,2 bilhão de visualizações e 9,2 milhões de interações nos primeiros 45 dias do ano. Mas os números estão longe de alcançar as pessoas que usam serviços e dependem de programas e políticas públicas.

A conclusão é do Índice Brasil de Impacto Digital (iBR), desenvolvido para o governo pela agência de estratégia digital DSC LAB...

Gleisi assume articulação do governo Lula prometendo diálogo e com elogios a Haddad e Alexandre de Moraes

Com elogios à atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e destaque ao papel do ministro do STF, Alexandre de Moraes na defesa da democracia, tomou posse nesta segunda-feira (10) como nova ministra das Relações Institucionais a deputada federal Gleisi Hoffmann. Na solenidade que aconteceu em um Palácio do Planalto lotado, Gleisi foi empossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pasta deixada por Alexandre Padilha, que assumiu o Ministério da Saúde. 

No seu pronunciamento, a nova ministra que estará à frente da articulação política do governo Lula disse que irá trabalhar pela consolidação de uma base de apoio estável, já a partir da votação do projeto da lei orçamentária de 2025. Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde, o Orçamento da União deve ser votado no próximo dia 19. ..

Governo da Bahia promove sessão especial de Ainda Estou Aqui para servidoras, catadoras e ambulantes que atuaram no Carnaval

Cento e trinta e quatro servidoras públicas do Estado e trabalhadoras que prestaram serviço no carnaval da Bahia foram, à convite do Governo do Estado, assistir ao filme ‘Ainda Estou Aqui’, no Cine Glauber Rocha, neste domingo (9), em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues assistiu à sessão especial, que faz parte de uma das iniciativas do governo estadual pelo Março Mulher, em reconhecimento à atuação profissional das mulheres.

“Nós pudemos acompanhar, torcer, vibrar. Levamos melhor filme internacional, mas não é só isso. É o elenco, é o livro escrito por Marcelo, a história contada. Hoje é um marco histórico. Estamos aqui com catadoras, ambulantes, servidoras públicas estaduais, trouxemos o time inteiro para um domingo a tarde no cinema”, celebrou o Jerônimo Rodrigues...

Governo da Bahia realiza mais de 51 mil atendimentos no Março Mulher e amplia serviços em todo o estado

O Governo da Bahia está promovendo ao longo do mês uma série de ações voltadas à saúde e ao bem-estar feminino por meio do Março Mulher.

A iniciativa prevê mais de 51 mil atendimentos em todo o estado, com oferta de consultas médicas, exames preventivos, rastreamento do câncer de mama e colo do útero, além de atividades de acolhimento e autocuidado...

FPA critica medidas do governo para conter alta dos alimentos ao considerar ações ineficazes

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou as medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta no preço dos alimentos.

Por meio de nota, o colegiado considerou as ações ineficazes e afirmou que a redução mais eficiente para combater a inflação desse tipo de produto “é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses e a correção de ações que impactam diretamente o custo de produção no Brasil...