Com a chegada das festas de São João, do recesso parlamentar e das eleições municipais, a tendência é de que deputados e senadores se dediquem à votação de pautas consensuais, e deixem os temas mais polêmicos para o fim do ano.
Nesta semana, Câmara e Senado terão apenas sessões semipresenciais...
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Entre os dias 20 a 24 de agosto de 2024 ocorrerá O I Congresso Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Suas Consequências em Territórios Semiáridos (I CIMCCTS) no complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, na cidade de Juazeiro, Bahia, Brasil.
O I CIMCCTS é um evento internacional realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (UNIVASF/UNEB) e o Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural da UNIVASF, ambos sediados no Espaço Plural da UNIVASF, em Juazeiro, Bahia, Brasil...
A Prefeitura de Juazeiro foi representada no V Congresso Internacional de Educação Inclusiva (CINTEDI) e VI Jornada Chileno Brasileira de Educação Inclusiva e Direitos Humanos, que aconteceu de 12 a 14 de junho, na cidade de Campina Grande (PB). A iniciativa cumpriu o objetivo de propor um debate plural acerca da Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos, além da busca pela valorização e incentivo da produção de conhecimento científico nessas áreas.
Representaram a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), as professoras de Atendimento Educacional Especializado (AEE), da Escola Municipal Terezinha Ferreira Oliveira, Marnubia do Nascimento Brito de Sena e Carliane de Oliveira Silva, e o professor de AEE, da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maria Suely Medrado Araújo, Jeferson Braga, que na ocasião apresentou um trabalho científico de sua autoria, que abordou o tema 'Institucionalização do Plano Educacional Individualizado (PEI), para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Emei Maria Suely Medrado Araújo em Juazeiro - BA: Uma análise epistemológica dos marcos do desenvolvimento infantil de Jean Piaget'...
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Com o intuito de garantir que seus servidores e agentes públicos estejam aptos para as mudanças propostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a Prefeitura de Juazeiro está participando, nos dias 12, 13 e 14 de junho, da 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133. O evento, realizado em Fortaleza-Ceará, reúne profissionais e especialistas da área de licitações e contratos para debater os impactos da nova lei e aprimorar as práticas licitatórias na administração pública.
Representantes da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria de Administração (SEAD) compõem a delegação juazeirense, buscando conhecimento e atualização acerca dos principais aspectos da Lei nº 14.133/2021. A programação do congresso inclui palestras, trilhas de formação, entre outros. "A participação neste congresso é fundamental para que nossos servidores estejam munidos das ferramentas e conhecimentos necessários. Investir na capacitação dos nossos profissionais é investir na qualidade dos serviços públicos prestados à população de Juazeiro", destaca a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos...
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A Bahia será palco de um importante evento na área de saúde, sediando o Congresso Nordeste de Transplantes entre os dias 5 e 8 de junho, no Quality Hotel, no Stiep.
Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) por meio do Sistema Estadual de Transplantes, o evento reunirá profissionais e dirigentes de hospitais e secretarias de saúde dos nove estados nordestinos, com o objetivo de discutir avanços, desafios e compartilhar experiências no campo dos transplantes de órgãos...
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O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (29), o PLN 2/2024 (Projeto de Lei Nº 2/2024), que restabelece o valor de R$ 7.377.849 ao orçamento da assistência estudantil da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
O PLN 2/2024 foi aprovado sem emendas e seguirá para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefícios fica impedido. Foi mantido apenas o direito de condenados deixarem a prisão para fazer cursos profissionalizantes ou de ensinos médio e superior.
Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
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A Neoenergia, pioneira na transição energética no Brasil, mantém um firme compromisso com a sustentabilidade, a governança e a responsabilidade social em seu negócio, o que foi destacado no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.
O evento, promovido pela ACB (Associação Comercial da Bahia) e pelo Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade), conta com o patrocínio da Neoenergia Coelba...
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Um momento dedicado à reflexão e à partilha de conhecimentos acerca das dinâmicas laborais dentro do contexto da administração pública, com particular atenção para as questões relacionadas ao assédio moral.
Assim será o I Congresso Nacional sobre Relações Laborais na Administração Pública (I CoNaRLAP), evento promovido em parceria pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e outras entidades de ensino...
O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) bateu boca com um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) na tarde desta terça-feira (16/4) dentro do prédio do Congresso Nacional.
Vídeo gravado pelo jornalista Lula Marques mostra o exato momento em que o parlamentar expulsa o homem a base de chutes...
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Referência em gravidez de alto risco, o Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco, levou experiência na área ao 48º Congresso Pernambucano de Ginecologia e Obstetrícia que terminou neste sábado (13), no Mar Hotel Conventions no bairro de Boa Viagem, em Recife.
O médico ginecologista, obstetra e ultrassografista Marcelo Marques foi o palestrante do evento levando como tema de estudo 'A importância de fazer prevenção da prematuridade', apresentando as complicações da prematuridade como a principal causa de morte no período neonatal...
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Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15, no Senado Federal, para mais um capítulo da discussão sobre a PEC das Drogas (45/2023).
O presidente Rodrigo Pacheco já indicou que a votação em primeiro turno está marcada para a próxima semana...
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Petrolina, Sertão de Pernambuco, recebe entre a próxima quarta-feira (17) e sexta (19) o XVI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. Este ano, o evento tem como tema “Sustentabilidade do SUS: Fortalecendo a gestão municipal de saúde para a qualificação da Atenção Primária e Regionalização”.
O encontro reúne os principais órgãos de saúde do município, estado e país: Ministério da Saúde, Secretarias Municipais de Saúde de todo o Estado de Pernambuco, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), Conselho Estadual de Saúde (CES), Câmara Municipal de Petrolina, Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e outras instituições...
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove entre os dias 15 e 17 de abril, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação está repleta de temas de interesses das gestões municipais, principalmente em ano eleitoral, como é o caso das sala temáticas ‘Comunicação, eleições e marketing político’ e ‘Ano eleitoral: condutas vedadas, prestação de contas e transição de mandato’.
Ambas as salas acontecem na manhã do segundo dia do Congresso, 16 de abril, a partir das 09h. Na temática do Marketing Político, os inscritos poderão contar com palestras da consultora do projeto Desenvolve PE, especialista em branding e imagem, Deniza Gurgel; da especialista em comunicação e legislação, Rebeca Baltazar; e da jornalista, doutora em comunicação e gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa.
Por outro lado, quem optou pela mesa ‘Ano eleitoral: condutas vedadas, prestação de contas e transição de mandato’ contará com palestras do procurador Regional Eleitoral, Adilson Paulo; do diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, além da chefe do Departamento de Macroavaliação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Bethânia Melo Azevedo. ..
Na sexta-feira, dia 5 de abril, a partir das 8h30, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá promover o "I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo". Pioneiro no Nordeste, o evento abordará temas como a regulação da cannabis medicinal no País, o cânhamo e a intersecção entre direito e saúde.
A programação será aberta pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e contará com a participação do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará a palestra inaugural, contribuindo com sua vasta experiência e conhecimento jurídico sobre o tema...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4/3), a proposta de projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.
Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores, que resultou no texto apresentado ao Congresso Nacional...
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Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...
A Prefeitura de Juazeiro foi representada no Congresso Internacional de Educação, que nesta 4ª edição abordou o tema "Universidade e Sociedade: os desafios dos ODS".
O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de janeiro, na Universidad Autónoma de Assunción (UAA), no Paraguai, com o objetivo de debater questões alusivas à temática central...
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