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18 de Março de 2025

Foram encontrados 29 registros para a palavra: acordo de cooperação

TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã de terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

ADLider assina acordo de cooperação técnica com governo de Pernambuco em programas de sustentabilidade

A Agência de Desenvolvimento de Líderes do Sertão do São Francisco- ADLider, recebeu nesta quinta-feira(23), a secretária executiva do meio  ambiente de Pernambuco,  Karla  Godoy.

Em pauta, um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento sustentável, com foco em programa como o 'Plantar Juntos' e o Selo 'Empresa Verde' promovidos pelo governo...

Superintendente da PRF na Bahia discute acordo de cooperação com prefeito eleito de Nova Fátima (BA)

Nesta terça-feira (12), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, Inspetor Vagner Gomes, reuniu-se com o prefeito eleito de Nova Fátima, Assis Porto, e sua equipe, para tratar de um possível acordo de cooperação técnica com foco na melhoria da segurança pública local.

O encontro foi realizado na sede da PRF na Bahia e discutiu estratégias para fortalecer o combate ao crime e assegurar uma presença mais ativa da PRF no município...

TRE-BA firma acordo de cooperação para enfrentamento ao assédio político contra mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia celebrou um Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional para combater a violência política contra mulheres, o assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente durante o período eleitoral. A proposta será firmada entre o TRE-BA e as seguintes instituições: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo é promover cooperação mútua entre as instituições, visando à implementação de ações integradas e à adoção de medidas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres no estado da Bahia. A importância do acordo se alinha às diretrizes da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, em especial a Ouvidoria da Mulher, nos termos da Resolução Administrativa nº 25/2022 do Eleitoral baiano, no sentido de promover a justiça e a cidadania, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas atuantes na prevenção e no combate à violência contra a mulher...

Juazeiro: MPs assinam acordo de cooperação em defesa do Rio São Francisco

Um acordo de resultados para cooperação permanente e continuada em Defesa da Bacia do Rio São Francisco foi assinado, dia 12, em Juazeiro, na abertura do curso de aperfeiçoamento da atuação do MP na Bacia Hidrográfica do São Francisco. O acordo tem como objetivo proteger e revitalizar a Bacia do São Francisco, fortalecendo a cooperação entre os MPs dos estados que compõem a bacia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, alinhado à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a proteção dos recursos hídricos.

Compõem a Bacia os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. ..

Univasf recebe delegação da Universidade de Bertoua para formalização de acordo de cooperação acadêmica

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) receberá uma delegação da Universidade de Bertoua (UBe), da República de Camarões, nos dias 1º e 2 de agosto.

A visita tem como objetivo a formalização de acordo de cooperação acadêmica entre as duas instituições. A cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento será realizada na quinta-feira (1º), às 14h30, no Gabinete da Reitoria, no Campus Sede, em Petrolina (PE)...

Codevasf, Incra e movimentos sociais firmam acordo de cooperação técnica para viabilizar a irrigação dos assentamentos da Reforma Agrária

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024, da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (MST, FETAPE, SINTRAF, ASTRAF, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA-CPP, INCRA E CODEVAS), realizada no dia 30/01/2024, na sede da  CODEVASF, 3ª SR – Petrolina, foram debatidas e aprovadas medidas que visam estruturar a reforma Agrária, para Irrigação em Petrolina e Região. 

Dentro das decisões da Comissão, foi firmado um acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a CODEVASF, INCRA e as demais entidades que compõe a CIRA.  ..

TJBA assina Acordo de Cooperação com o STF, o TCM e a Prefeitura de Salvador

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso; pelo Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis; e pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, esse compromisso reflete um marco nas relações colaborativas entre as instâncias fundamentais do Sistema Jurídico brasileiro.

O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apontou que o Acordo demonstra o engajamento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a eficiência na gestão dos contenciosos tributários...

Governo do Estado e Conab assinam acordo de cooperação para consolidar PAA e PNAE nos territórios 

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou, na terça-feira (25/07), um termo de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para a implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para mercados institucionais. Esses polos vão dar assistência às associações e cooperativas nos 27 territórios de identidade.  

A parceria vai estimular a produção de alimentos saudáveis na Bahia para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A união de esforços beneficia associações e cooperativas baianas empenhadas em produzir e entregar alimentos de qualidade a todos os baianos e baianas. ..

UNEB e Tribunal de Justiça da Bahia firmam acordo de cooperação para ações na capital e no interior do estado

Em reunião realizada na tarde de ontem (24), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por intermédio da sua Universidade Corporativa (Unicorp), firmaram um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica. 

A formalização da parceria foi assinada pela reitora, professora Adriana Marmori, e pelos desembargadores Nilson Castelo Branco, presidente do TJBA, e Mário Albiani Júnior, diretor-geral da Unicorp. ..

SDS e DETRAN-PE assinam Acordo de Cooperação Técnica para agilizar a remoção de veículos apreendidos das unidades da PCPE

A Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE ) realizaram, nesta quinta-feira (13), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa entre os órgãos para aprimorar e agilizar a alienação administrativa de bens apreendidos não vinculados a procedimentos criminais, que se encontram em pátios e depósitos das unidades policiais.

O ato foi assinado pela secretária da SDS, Carla Patrícia Cunha; pelo diretor-presidente do DETRAN-PE, Carlos Ferreira; e pela chefe da PCPE, Simone Aguiar. Atualmente existem cerca de 7 mil veículos dentro dessa característica em todo o Estado. ..

Secretaria da Agricultura da Bahia e Sebrae assinam acordo de cooperação técnica em prol da fruticultura do Vale do São Francisco

No próximo dia 25 de abril (terça-feira), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinam convênio com o objetivo de implantar um sistema de monitoramento e técnicas de controle de Moscas-das-Frutas.

O documento será assinado pelo secretário Wallison Tum, pelo diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, e representantes do Sebrae em Juazeiro, extremo norte do estado, e prevê a destinação de R$ 1 milhão para a iniciativa conjunta. ..

Jerônimo Rodrigues visita indústria de alimentos na China e empresas baianas assinam acordo de cooperação estratégica

O domingo do governador Jerônimo Rodrigues foi de trabalho na China. Ele  viajou de Pequim para a cidade de Liaocheng, no estado de Shandong, localizada 430 quilômetros ao sul da capital, para conhecer uma indústria de alimentos e produtos de medicina natural, a Deej World.

A comitiva baiana se reuniu com a direção da companhia que tem interesses em investir na Bahia. Na oportunidade,  foi assinado um protocolo de cooperação estratégica entre a Deej e empresas baianas que atuam no setor agropecuário...

Prefeitura retoma acordo de cooperação para apreender animais de grande porte em Petrolina

A área de abrangência para recolhimento de animais de grande porte das vias públicas será ampliado em Petrolina. Isso acontece através de uma parceira entre a Prefeitura, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação vai contemplar a área central, bairros e rodovias da cidade. Essa parceira amplia a área de cobertura para a retirada de cavalos, jumentos, burros, entre outros bichos que colocam em risco o trânsito de veículos e pessoas nas vias.  

Para o inspetor-chefe da PRF em Petrolina, Paulo Lima, esse acordo de cooperação que está sendo construído junto ao município tem objetivo de remover os animais das vias federais e estaduais na cidade. "Cabe a PRF a execução desse acordo de cooperação, onde disponibilizamos uma viatura para recolhimento dos animais que estejam circulando ao longo das vias públicas do município. Os bichos que transitam com um responsável estão respaldados, já os que circulam livremente, sem um tutor, serão recolhidos e só serão devolvidos mediante pagamento de multa, como descreve o Código de Trânsito Brasileiro", descreveu Lima.  ..

Chesf e a Univasf assinam acordo de cooperação técnica com o objetivo de incentivar a formação de pesquisadores

Nesta quarta-feira (27), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) assinam acordo de cooperação técnica, em Petrolina, com o objetivo de incentivar a formação de pesquisadores e a troca de experiências entre eles para os projetos desenvolvidos pelo Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp). 

"O Cresp é um grande laboratório a céu aberto, que permite o desenvolvimento de importantes estudos para o Setor Elétrico. Em decorrência do seu crescimento, vem demandando mais pesquisadores e, para que possa permanecer com a evolução tecnológica, iniciou um programa de parcerias com instituições acadêmicas e de pesquisas", explica o diretor de Regulação e Comercialização, Roberto Pordeus...

Acordo de cooperação técnica entre CSTT e Segesp garantirá cursos específicos para servidores

A Prefeitura de Juazeiro segue incentivando os servidores e colaboradores da gestão municipal a melhorar o atendimento à população, e uma das maneiras é proporcionando acesso a cursos e capacitações.

Desta vez, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), para ofertar capacitações aos servidores da CSTT...

Acordo de Cooperação Técnica entre Guarda Municipal e PRF vai reforçar segurança pública em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Guarda Civil Municipal (GCM), assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), visando a eficiência dos serviços de segurança em Juazeiro.

O acordo prevê o compartilhamento das imagens das câmeras de videomonitoramento eletrônico do município, como também a participação da GCM em blitz da PRF, entre outras ações...

Articulado por Antonio Coelho, Prefeitura de Condado e Incra-PE firmam acordo de cooperação técnica

Fruto do trabalho de articulação do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a Prefeitura de Condado, cidade da Mata Norte pernambucana, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Pernambuco (Incra-PE).

O acordo, assinado nesta terça-feira (5) pelo prefeito Antonio Cassiano (Republicanos) na presença do superintendente do Incra-PE, Thiago Angelus, de vereadores e lideranças locais, vai possibilitar maior facilidade e agilidade na concessão de crédito a 89 famílias que vivem em assentamentos no município...

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